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Exibindo: 197 normas.

Circular BACEN/DC nº 4008 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Estabelece normas especiais sobre a disponibilização ao cliente de cheque devolvido, enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Circular CAIXA nº 902 DE 27/04/2020

Federal - Publicado em 28 abr 2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 4007 DE 24/04/2020

Federal - Publicado em 28 abr 2020

Altera a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Circular SECEX nº 28 DE 24/04/2020

Federal - Publicado em 27 abr 2020

Circular SECEX nº 29 DE 24/04/2020

Federal - Publicado em 27 abr 2020

Circular CAIXA nº 901 DE 23/04/2020

Federal - Publicado em 24 abr 2020

Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular BACEN/DC nº 4006 DE 22/04/2020

Federal - Publicado em 24 abr 2020

Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, e 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem, respectivamente.

Circular SECEX nº 25 DE 20/04/2020

Federal - Publicado em 22 abr 2020

Circular SECEX nº 26 DE 20/04/2020

Federal - Publicado em 22 abr 2020

Circular SECEX nº 27 DE 20/04/2020

Federal - Publicado em 22 abr 2020

Circular SECEX nº 24 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 17 abr 2020

Suspende, por 2 meses, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, consoante cronograma divulgado no item 2.12 do Anexo I da Circular Secex nº 15 de 2020.

Circular DC/BACEN nº 4002 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.

Circular BACEN/DC nº 4004 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Circular CAIXA nº 900 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Divulga a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

Circular DC/BACEN nº 4005 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a data de entrada em vigor da Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

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