Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2019

Exibindo: 117 normas.

Circular SUSEP nº 589 DE 05/07/2019

Federal - Publicado em 8 jul 2019

Altera a Circular Susep nº 529, de 2016.

Circular CAIXA nº 864 DE 02/07/2019

Federal - Publicado em 4 jul 2019

Divulga primeira versão do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 41 DE 02/07/2019

Federal - Publicado em 3 jul 2019

Torna públicos os prazos a que fazem referência os artigos 55 e 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Circular SECEX nº 39 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 1 jul 2019

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47 de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

Circular SECEX nº 39 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 12 jul 2019

Ret. - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47 de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

Circular SECEX nº 40 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 1 jul 2019

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 46, de 2014, aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, classificados no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

Circular SECEX nº 39 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Ret. - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47 de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

Circular SECEX nº 40 DE 28/06/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Ret. - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 46, de 2014, aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, classificados no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da República Popular da China.

Circular BACEN/DC nº 3952 DE 27/06/2019

Federal - Publicado em 1 jul 2019

Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular BACEN/DC nº 3949 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 27 jun 2019

Altera as Circulares nºs 3.644 e 3.648, ambas de 4 de março de 2013 , estabelecendo novos tratamentos, no arcabouço prudencial para o risco de crédito, para exposições de crédito rural e ajustando o tratamento de exposições a grandes empresas.

Circular BACEN/DC nº 3950 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 27 jun 2019

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

Circular CAIXA nº 863 DE 25/06/2019

Federal - Publicado em 26 jun 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 37 DE 18/06/2019

Federal - Publicado em 19 jun 2019

Prorroga por até dois meses, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2.

Circular BACEN/DC nº 3945 DE 12/06/2019

Federal - Publicado em 14 jun 2019

Dispõe sobre a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.Dispõe sobre a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.

Circular CAIXA nº 862 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 13 jun 2019

Publica a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »