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Exibindo: 117 normas.

Circular CAIXA nº 887 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 2 jan 2020

Publica a versão 7 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular SUSEP nº 595 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Alterar a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015 .

Circular CAIXA nº 886 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento Pessoa Física e Pessoa Jurídica do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 69 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Circular SECEX nº 68 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 122 de 2014 , aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no item 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular BACEN/DC nº 3974 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre a autorização para funcionamento e para prestação de serviços de pagamento por instituições de pagamento, instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN nº 3973 DE 17/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular SECEX nº 67 DE 17/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 120 de 2014, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila.

Circular CAIXA nº 881 DE 12/12/2019

Federal - Publicado em 13 dez 2019

Publica a versão 6 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 3972 DE 12/12/2019

Federal - Publicado em 16 dez 2019

Altera a Circular nº 3.929, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a apuração da base de cálculo e sobre o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Circular SECEX nº 66 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 13 dez 2019

Determina que o reajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base somente na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais.

Circular SECEX nº 66 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 16 dez 2019

Ret. - Determina que o reajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base somente na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais.

Circular CAIXA nº 882 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

Circular SECEX nº 65 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 5 dez 2019

Encerra o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificados nos itens 72916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês, e do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular BACEN/DC nº 3971 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012, para dispor sobre o registro de operação em data posterior àquela em que foi realizada (operações valorizadas).

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