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Exibindo: 117 normas.

Circular SUSEP nº 587 DE 10/06/2019

Federal - Publicado em 11 jun 2019

Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.

Circular BACEN/DC nº 3944 DE 29/05/2019

Federal - Publicado em 31 mai 2019

Altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013 , que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento e a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento.

Circular SECEX nº 34 DE 27/05/2019

Federal - Publicado em 28 mai 2019

Torna público o encerramento do prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras que especifica.

Circular SECEX nº 35 DE 27/05/2019

Federal - Publicado em 28 mai 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 24.10.2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (fios de náilon), comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular BACEN nº 3943 DE 23/05/2019

Federal - Publicado em 27 mai 2019

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular CAIXA nº 861 DE 22/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3950 DE 21/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 3.941, de 23 de abril de 2019.

Circular SECEX nº 29 DE 10/05/2019

Federal - Publicado em 13 mai 2019

Prorroga a suspensão, por interesse público, da medida antidumping definitiva aplicada e do compromisso de preço homologado, conforme Resolução CAMEX nº 47, de 12.07.2018.

Circular SECEX nº 28 DE 09/05/2019

Federal - Publicado em 10 mai 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 19 de outubro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais dos tipos utilizados em motocicletas, usualmente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã.

Circular CAIXA nº 858 DE 30/04/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Circular CAIXA nº 857 DE 29/04/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3941 DE 23/04/2019

Federal - Publicado em 25 abr 2019

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa de Composição de Capital.

Circular BACEN/DC nº 3940 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Dispõe sobre o registro de responsáveis no sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad) pela remessa de informações e pelas operações de meio circulante e altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011 .

Circular BACEN/DC nº 3938 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018 , que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019 , nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).

Circular DC/BACEN nº 3939 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013 , que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

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