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Exibindo: 117 normas.

Circular BACEN/DC nº 3970 DE 28/11/2019

Federal - Publicado em 2 dez 2019

Estabelece os critérios gerais de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), dispõe sobre os requisitos e as vedações aplicáveis ao Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 594 DE 26/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Altera a Circular SUSEP nº 587, de 10 de junho de 2019.

Circular SECEX nº 63 DE 21/11/2019

Federal - Publicado em 22 nov 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 107, de 21 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20", 22" e 22,5", doravante também denominados "pneus de carga".

Circular SECEX nº 64 DE 21/11/2019

Federal - Publicado em 22 nov 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 21 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de novembro de 2014, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono.

Circular BACEN/DC nº 3969 DE 13/11/2019

Federal - Publicado em 18 nov 2019

Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular SECEX nº 61 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 31 out 2019

Determina que os preços a serem praticados pela Farm Frites BV devem ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).

Circular SECEX nº 60 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 40 de 2019.

Circular CAIXA nº 876 DE 21/10/2019

Federal - Publicado em 22 out 2019

Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 3967 DE 09/10/2019

Federal - Publicado em 11 out 2019

Altera a Circular nº 3.747, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.

Circular SECEX nº 58 DE 01/10/2019

Federal - Publicado em 2 out 2019

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 79 de 2013, sem prorrogação da referida medida relativa à Alemanha, à Coreia do Sul, à Finlândia e ao Vietnã, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping nas exportações desses países para o Brasil de produtos laminado planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da Alemanha, da Coreia do Sul, da Finlândia e do Vietnã.

Circular SECEX nº 57 DE 01/10/2019

Federal - Publicado em 2 out 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 17 de novembro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 58 DE 01/10/2019

Federal - Publicado em 8 out 2019

Ret. - Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 79 de 2013, sem prorrogação da referida medida relativa à Alemanha, à Coreia do Sul, à Finlândia e ao Vietnã, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping nas exportações desses países para o Brasil de produtos laminado planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da Alemanha, da Coreia do Sul, da Finlândia e do Vietnã.

Circular CAIXA nº 875 DE 27/09/2019

Federal - Publicado em 1 out 2019

Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 3962 DE 24/09/2019

Federal - Publicado em 26 set 2019

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para alteração de controle societário e para reorganização societária das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

Circular SECINT nº 56 DE 17/09/2019

Federal - Publicado em 19 set 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 82 de 2014, aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

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