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Exibindo: 117 normas.

Circular SECEX nº 55 DE 12/09/2019

Federal - Publicado em 13 set 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 16 de novembro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no código 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia, do Taipé Chinês e da Ucrânia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 1, de 15 de janeiro de 2019.

Circular CAIXA nº 873 DE 11/09/2019

Federal - Publicado em 11 set 2019

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Pessoa Física do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 872 DE 11/09/2019

Federal - Publicado em 13 set 2019

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular CAIXA nº 871 DE 04/09/2019

Federal - Publicado em 5 set 2019

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 54 DE 04/09/2019

Federal - Publicado em 5 set 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 23 de setembro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, usualmente classificadas no item 9603.29.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 58, de 22 de novembro de 2018.

Circular BACEN/DC nº 3960 DE 04/09/2019

Federal - Publicado em 6 set 2019

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular SECEX nº 53 DE 30/08/2019

Federal - Publicado em 2 set 2019

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (fios de náilon), comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Coreia do Sul e de Taipé Chinês para o Brasil, e de continuação/retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de extinção da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Circular SECEX nº 52 DE 27/08/2019

Federal - Publicado em 28 ago 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 75, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de agosto de 2014, aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno (PP), comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República da África do Sul, República da Coreia e República da Índia.

Circular SUSEP nº 592 DE 26/08/2019

Federal - Publicado em 4 out 2019

Ret. - Dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente.

Circular SUSEP nº 592 DE 26/08/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente.

Circular CAIXA nº 870 DE 16/08/2019

Federal - Publicado em 19 ago 2019

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECINT nº 51 DE 15/08/2019

Federal - Publicado em 16 ago 2019

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes.

Circular SECEX nº 50 DE 14/08/2019

Federal - Publicado em 15 ago 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 68, de 14 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de agosto de 2014, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul.

Circular SECEX nº 48 DE 14/08/2019

Federal - Publicado em 15 ago 2019

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 67, de 14 de agosto de 2014, publicada no DOU de 15 de agosto de 2014, aplicada às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificado no subitem 2835.39.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América - EUA.

Circular BACEN/DC nº 3957 DE 14/08/2019

Federal - Publicado em 16 ago 2019

Altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior.

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