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Exibindo: 117 normas.

Circular BACEN/DC nº 3938 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 23 abr 2019

Ret. - Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).

Circular CAIXA nº 856 DE 08/04/2019

Federal - Publicado em 9 abr 2019

Regulamentação das Permissões Lotéricas

Circular BACEN/DC nº 3935 DE 04/04/2019

Federal - Publicado em 8 abr 2019

Estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.

Circular BACEN/DC nº 3934 DE 03/04/2019

Federal - Publicado em 5 abr 2019

Dispõe sobre a vedação do registro de novas emissões de instrumentos para curso no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e altera a Circular nº 3.871, de 21 de dezembro de 2017.

Circular CAIXA nº 816 DE 03/04/2019

Federal - Publicado em 4 abr 2019

Regulamentação das Permissões Lotéricas

Circular CAIXA nº 853 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 6 mai 2019

Divulga a versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

Circular SUSEP nº 586 DE 19/03/2019

Federal - Publicado em 20 mar 2019

Altera os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), estabelecido pela Circular SUSEP Nº 422, de 1º de abril de 2011.

Circular SECEX nº 14 DE 28/02/2019

Federal - Publicado em 6 mar 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, objeto do processo MDIC/SECEX nº 52272.001778/2018-77.

Circular SECEX nº 11 DE 21/02/2019

Federal - Publicado em 22 fev 2019

Prorroga por até quatro meses, a partir de 2 de março de 2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de filmes PET, usualmente classificadas nos itens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias do Bareine e do Peru, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 68, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2018.

Circular SECEX nº 10 DE 20/02/2019

Federal - Publicado em 21 fev 2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 02.08.2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser processados através de laminação convencional ou controlada e tratamento térmico, de espessura igual ou superior a 4,75 milímetros(mm), podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600 mm, independentemente do comprimento (chapas grossas), originárias da África do Sul, da Coreia do Sul, da República Popular da China e da Ucrânia, comumente classificadas nos itens 7208.51.00 e 7208.52.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 40 de 2018.

Circular SECEX nº 9 DE 18/02/2019

Federal - Publicado em 19 fev 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 5, de 18 de fevereiro de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificadas no subitem 4011.50.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, Índia e Vietnã.

Circular BACEN/DC nº 3931 DE 14/02/2019

Federal - Publicado em 18 fev 2019

Altera dispositivo do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, para atribuir ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos a responsabilidade pela alteração e divulgação de tarifas do STR.

Circular BACEN/DC nº 3930 DE 14/02/2019

Federal - Publicado em 18 fev 2019

Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.

Circular SECEX/ME/SECINT nº 8 DE 14/02/2019

Federal - Publicado em 15 fev 2019

Circular SECEX/ME/SECINT nº 7 DE 14/02/2019

Federal - Publicado em 15 fev 2019

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