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Exibindo: 117 normas.

Circular BACEN/DC nº 3929 DE 13/02/2019

Federal - Publicado em 15 fev 2019

Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Circular BACEN/DC nº 3929 DE 13/02/2019

Federal - Publicado em 18 fev 2019

Ret. - Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Circular SECEX nº 6 DE 12/02/2019

Federal - Publicado em 13 fev 2019

Prorroga, por até dois meses, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às exportações para o Brasil de pneus de automóveis, comumente classificadas no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 32 de 2018.

Circular SECEX nº 3 DE 30/01/2019

Federal - Publicado em 31 jan 2019

Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular CAIXA nº 850 DE 29/01/2019

Federal - Publicado em 30 jan 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 851 DE 29/01/2019

Federal - Publicado em 30 jan 2019

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 843 DE 29/01/2019

Federal - Publicado em 31 jan 2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Circular SECEX nº 2 DE 16/01/2019

Federal - Publicado em 17 jan 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 3 de 2014, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, comumente classificadas nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 1 DE 15/01/2019

Federal - Publicado em 18 jan 2019

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 1 de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República da Coreia, do Reino da Tailândia, de Taipé Chinês e da Ucrânia.

Circular SECEX nº 1 DE 15/01/2019

Federal - Publicado em 16 jan 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 1 de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República da Coreia, do Reino da Tailândia, de Taipé Chinês e da Ucrânia.

Circular CAIXA nº 845 DE 02/01/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 831 DE 02/01/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2019

Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

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