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Exibindo: 198 normas.

Circular BACEN nº 3.117 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece a possibilidade de o Banco Central do Brasil conceder prazo adicional, a câmara ou a prestador de serviços de compensação e de liquidação já em funcionamento, para adequação aos princípios estabelecidos pela Resolução nº 2.882, de 2001, ou para comprovação de capacitação tecnológica.

Circular BACEN nº 3.116 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular BACEN nº 3.115 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Institui a Transferência Eletrônica Agendada - TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED.

Circular BACEN nº 3.114 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Altera o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos.

Circular BACEN nº 3.113 de 18/04/2002

Altera a regulamentação cambial, tendo em vista a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular BACEN nº 3.112 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Estabelece procedimentos para adequação ao Sistema de Pagamentos Brasileiro das movimentações financeiras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Circular BACEN nº 3.111 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Divulga os procedimentos para a celebração e a liquidação de operações de câmbio interbancárias via Sisbacen (interbancário eletrônico).

Circular CAIXA nº 246 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Disciplina os procedimentos operacionais atinentes ao Seguro de Crédito e Seguro Habitacional - SH, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

Circular CAIXA nº 245 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Disciplina os procedimentos operacionais atinentes ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

Circular CAIXA nº 244 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Disciplina os procedimentos operacionais de arrecadação das contribuições devidas ao FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, cumprindo determinações da Circular nº 3.060, de 20.09.2001, do Banco Central do Brasil.

Circular SUSEP nº 185 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre os parâmetros mínimos necessários à elaboração da avaliação atuarial.

Circular BACEN nº 3.110 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Altera os arts. 3º e 4º da Circular nº 3.071, de 7 de dezembro de 2001, que estabeleceu forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular CAIXA nº 243 de 12/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Dispõe sobre o remanejamento dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2002, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular BACEN nº 3109 DE 10/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Institui o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação. (NR)(Redação dada à Ementa pela Circular DC/BACEN nº 3.465, de 02.09.2009, DOU 03.09.2009)

Circular BACEN nº 3.108 de 10/04/2002

Federal - Publicado em 12 abr 2002

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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