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Exibindo: 198 normas.

Circular BACEN nº 3.131 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.

Circular CAIXA nº 252 de 02/07/2002

Define procedimentos para operacionalização da linha de crédito destinada à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI relativos a imóveis concluídos, em produção ou na planta.

Circular BACEN nº 3.130 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Altera a alíquota do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

Circular BACEN nº 3.129 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Altera critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil.

Circular SUSEP nº 192 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Estabelece critérios para avaliação e registro contábil de títulos e valores mobiliários.

Circular BACEN nº 3.128 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Redefine as regras do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

Circular SUSEP nº 191 DE 20/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera os Anexos 21 e 21-A das Normas Aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do SFH de que trata a Circular SUSEP nº 111/99.

Circular CAIXA nº 251 de 19/06/2002

Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos ao FGTS, da multa rescisória e das contribuições sociais.

Circular BACEN nº 3.127 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 17 jun 2002

Altera a alíquota do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior.

Circular SUSEP nº 190 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Altera os anexos da Circular SUSEP nº 185, de 16 de abril de 2002.

Circular BACEN nº 3.126 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Dispõe sobre o registro e a liquidação de depósitos interfinanceiros.

Circular BACEN nº 3.125 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN nº 3.124 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Altera regras de transição previstas na Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002, que aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Circular BACEN nº 3.123 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares nºs 3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.

Circular SUSEP nº 189 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Institui a nova versão do conjunto de Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP para os mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.

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