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Exibindo: 198 normas.

Circular BACEN nº 3.084 de 31/01/2002

Dispõe sobre obrigação financeira, recursos não-procurados, adiantamento a fornecedores, agregação de despesas e encerramento de grupo nas operações de consórcio.

Circular BACEN nº 3.083 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.

Circular BACEN nº 3082 DE 30/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.

Circular CAIXA nº 236 de 18/01/2002

Dispõe sobre a distribuição e dos recursos referente ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2002, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular SUSEP nº 182 de 18/01/2002

Federal - Publicado em 23 jan 2002

Estabelece critério de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - IBNR para as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) , e institui o modelo de apresentação de dados.

Circular BACEN nº 3.080 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Dispõe sobre o exercício de atividades referidas no art. 1º da Resolução nº 2.838, de 2001, por empregados de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 235 de 17/01/2002

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FGTS no Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Circular BACEN nº 3.081 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Programa Nacional de Desburocratização - Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

Circular BACEN nº 3.079 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 23 jan 2002

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular BACEN nº 3.078 de 10/01/2002

Dispõe sobre a implantação de sistema de controles internos por parte das administradoras de consórcio.

Circular SUSEP nº 181 de 08/01/2002

Federal - Publicado em 23 jan 2002

Dispõe sobre a identificação de clientes e manutenção de registros, a relação de operações suspeitas, a comunicação das operações financeiras e a responsabilidade administrativa de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Circular BACEN nº 3.077 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2002

Dispõe sobre remessa de demonstrações financeiras.

Circular BACEN nº 3.076 de 07/01/2002

Estabelece disposições complementares à Resolução 2.874, de 2001 , relativas a autorização para funcionamento, transferência de controle, reorganização societária e auditoria independente de sociedade de crédito ao microempreendedor e instalação de posto de atendimento ao microempreendedor.

Circular SECEX nº 1 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e alíquotas da Tarifa Comum Externa (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular MDIC/SECEX nº 1 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e alíquotas da Tarifa Comum Externa (TEC), referentes aos produtos que especifica.

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