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Exibindo: 198 normas.

Circular BACEN nº 3.095 de 06/03/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Altera o prazo para entrega da declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular BACEN nº 3.094 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine as regras da cobrança de custo financeiro sobre insuficiência no saldo da conta Reservas Bancárias e sobre deficiência no cumprimento de exigibilidade de recolhimento de valores ao Banco Central do Brasil relativa a recolhimento compulsório, a encaixe obrigatório ou ao direcionamento obrigatório de recursos de depósitos de poupança.

Circular BACEN nº 3.093 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine e consolida as regras do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

Circular BACEN nº 3.092 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre garantia por fiança bancária.

Circular BACEN nº 3.091 de 01/03/2002

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.

Circular BACEN nº 3090 DE 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Circular BACEN nº 3.089 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio.

Circular BACEN nº 3.088 de 01/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre depósitos judiciais.

Circular BACEN nº 3.087 de 01/03/2002

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular CAIXA nº 240 de 21/02/2002

Define procedimentos para operacionalização da linha de crédito destinada à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Circular BACEN nº 3.086 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 18 fev 2002

Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos pelos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento, fundos de aposentadoria programada individual e fundos de investimento no exterior.

Circular DNPM nº 1 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Dispõe sobre Alvarás de Autorização de Pesquisa Mineral , e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 239 de 08/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Estabelece procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por intermédio de Clube de Investimento, no Programa Nacional de Desestatização ou nos similares estaduais.

Circular CAIXA nº 238 de 08/02/2002

Regulação das loterias de prognósticos esportivos LOTO X - LOTECA E LOTO XI - LOTOGOL

Circular BACEN nº 3.085 de 07/02/2002

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de consórcio na contratação de operações e na prestação de serviços aos consorciados.

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