Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 27/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2011

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 17 DE 24/04/2012:

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 144ª reunião ordinária realizada nos dias 15 a 17 de março de 2011, em Brasília, DF, com base no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 75/1991, de 05 de dezembro de 1991 ,

Decidiu:

a) aprovar a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, na forma do Anexo Único a este Ato;

b) revogar o Ato COTEPE/ICMS nº 7/2010, de 07 de abril de 2010 .

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO ÚNICO

ACRE

ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.011.693/ 0001- 31I.E.: 01.013.198/001-42RODOVIA BR 364, KM 18, BOX 31 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCOCEP: 69914-220 RIO BRANCO( AC ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1109/CFA/2007.
RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA  CNPJ: 84.316.421/0001-16I.E.: 01.000.447/001-79ROD BR 364 KM 18 AEROP. INTERN. RIO BRANCO HG RIO BRANCO AEROTÁXICPC Nº 011, S/NESTR. BR 364CEP: 69914-220RIO BRANCO (AC) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES DE AERONAVES À TURBINA (CHE 0702-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E. ACESSÓRIOS DE USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2003-04-0CEF-01-01).  P.A. 1037/CFA/2007
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0092-05I.E.: 01.018.411/ 001- 49RODOVIA BR 364, KM 18DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 69914-220RIO BRANCO( AC ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 L/CFA/2008

ALAGOAS

TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0033-47I.E.: 240.93188-2AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES, S/NAEROPORTO CEP: 57100-000RIO LARGO ( AL ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 M/CFA/2008.

AMAPÁ

AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 06.180.439/0001-20I.E.: 03.027596-2RUA HILDEMAR MAIA, S/N - AEROP. INT. DE MACAPÁSANTA RITA CEP: 68902-335MACAPÁ (AP) IIMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTOR E HÉLICE, INSTRUMENTOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA, AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A.1340/CDI/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 06.180.439/0001-20 I.E.: 03.027596-2 RUA HILDEMAR MAIA, S/N SANTA RITA CEP: 68902-335 MACAPÁ ( AP ) MPORTAÇÃO DE MOTOR E HÉLICE PARA AERONAVE, INSTRUMENTOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA, AVIÔNICOS E PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1340/ CDI/ 2009"
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0025-37I.E.: 030203198RUA HILDEMAR MAIA, S/N AEROP. INT. MACAPÁ SANTA RITA CEP: 68900-000MACAPÁ ( AP ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A 315G/CFA/2007

AMAZONAS

AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.090.756/0002-48I.E.: 04.224.267-3AVENIDA PROF. NILTON LINS, 300 - HANGAR FBAIRRO DAS FLORES CEP: 69058-030MANAUS ( AM ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS CONVENCIONAIS E À TURBINA. (CHE Nº 0808-71/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, TURBINAS, PARTES, PEÇAS, ACESSESSÓRIOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 891A/CFA/2008
AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 03.090.756/0001-67I.E.: 04.141.902-2RUA BRASÍLIA, 262JURUÁ CEP: 69470-000TEFÉ ( AM ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E. FERRAMENTAL DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 891/CFA/2005
APUÍ TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 01.341.740/0001-54I.E.: 04.109.009-8AV. SANTOS DUMONT, 1350, TPS2, AEROPORTO EDUARDO GOMESTARUMÃ CEP: 69049-970MANAUS (AM)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE0304-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1478/CDI/2011
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A  CNPJ: 09.296.295/0024-56I.E.: 04.292.344-1RODOVIA SANTOS DUMONT, 1350FLORES CEP: 69041-000MANAUS ( AM ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190B/CDI/2009
CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.984.400/0001-30I.E.: 04154503-6RUA INDEPENDÊNCIA, N º 21 ACENTRO CEP: 69230-000CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE ( AM ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA; EQUIPAMENTO PARA UTI AÉREA, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1023/CFA/2007.
J.V.C. AEROTÁXI LTDA  CNPJ: 01.498.760/0001-33I.E.: 04.109.978-8RUA TEERÃ, 18 QD 14 - CONJ. CAMPOS ELÍSEOSPLANALTO CEP: 69045-100MANAUS ( AM ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA (CHE 0511- 03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS, PNEUS, MOTORES E EQUIPAMENTOS DE AERONAVES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA E MANUTENÇÃO DE TERCEIROS.  P.A. 1300/CDI/2009
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0008-73I.E.: 04.198.676-8AEROP. INTERN. EDUARDO GOMES, S/NTARUMÃ CEP: 69913-230MANAUS ( AM ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 340 J/CFA/2004.
LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL  CNPJ: 17.162.579/0019-10I.E.: 04.209.533-6AV. SANTOS DUMONT, 1350AEROP. EDUARDO GOMES CEP: 69041-000MANAUS ( AM ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 341E/CFA/2004.
 
MANAUS AEROTÁXI LTDA

BAHIA

A B DA SILVA & CIA LTDA.  CNPJ: 06.915.880/0001-02I.E.: 65.188.835NOESTR. BARREIRAS/BARROCÃO, KM 3-LT. 4 S/NZONA RURAL CEP: 47800-976BARREIRAS ( BA ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. (CHE 0601-04/DAC). COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 959/CFA/2006
ABAETÉ LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 00.317.929/0001-49I.E.: 40.926.081JARDIM SANTA JÚLIA, LOTE 32 - QUADRA DITINGA CEP: 42700-000LAURO DE FREITAS ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 289/CFA/2004
ADEY TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 63.193.981/0001-50I.E.: 31295640AEROPORTO INTERNACIONAL 2 DE JULHO, S/N - TÉRREO - BOX ADDEYSÃO CRISTOVÃO CEP: 41520-970SALVADOR ( BA ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0709-21/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, AVIÔNICOS, TRENS DE POUSO, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE TESTE, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, MANUAIS TÉCNICOS AERONÁUTICOS. MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1397/CDI/2010
AERO CENTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 11.207.328/0001-08I.E.: 084.418.258 MEESTRADA VICINAL DO BARROCÃO, S/N - KM 3,5 - HG 14SEDE CEP: 47805-970BARREIRAS (BA)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES AERONÁUTICOS SUAS PARTES E PEÇAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS PARA REPOSIÇÃO, NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1486/CDI/2011
AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 00.717.513/0001-18I.E.: 42.745.260PRAÇA GAGO COUTINHO, S/NºAEROPORTO INTERNACIONALSÃO CRISTÓVÃO CEP: 41510-971SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES , PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 977/CFA/2006.
ATA - AEROTÁXI ABAETÉ LTDA.  CNPJ: 14.674.451/0001-19I.E.: 25.231.737PÇA GAGO COUTINHO (AER INT. DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES), S/N HANGAR AEROPORTOAEROPORTO CEP: 41520-970SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 093/CFA/2004.
ATLANTA TÁXI AÉREO S.A.  CNPJ: 15.130.057/0001-82I.E.: 25.231.845R. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, 258ITINGA CEP: 42700-000LAURO DE FREITAS ( BA ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS; SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7501/05-DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 290/CFA/2004
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0007-55I.E.: 79.213.507PRAÇA GAGO COUTINHO, S/N TERM.PASS. PARTESÃO CRISTÓVÃO CEP: 41520-970SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190E/CDI/2009
BRASITEST LTDA.  CNPJ: 48.762.942/0008-00I.E.: 56.274.079ROD. BA 503, S/N - KM 03FAZENDA MODELO CEP: 48120-000POJUCA ( BA ) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04 DAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 039 D/CFA/2004
ELITE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 11.074.327/ 0001- 24I.E.: 83.892.280NOAV. SANTOS DUMONT, S/N - SHOPPINGESTRADA DO COCO - SALA 407VILA DO ATLÂNTICO CEP: 42700-000LAURO DE FREITAS ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; PÁS DE ROTOR, CILINDROS, HELICES E MOTORES AERONÁUTICOS.  P.A. 1345/CDI/2010
EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 33.818.444/0001-98I.E.: 31.283.896NOAER. INTERN. DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES, S/NSÃO CRISTÓVÃO CEP: 41520-970SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; PNEUS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; SISTEMAS; EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS E FERRAMENTAS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1243/CFA/2009
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0009-54I.E.: 36.664.195PRAÇA GAGO COUTINHO (AEROP.),SALA 1036-ESÃO CRISTÓVÃO CEP: 41510-030SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 340 E/CFA/2004.
MARAVILHA TAXI AÉREO LTDA  CNPJ: 10.014.076/0001-20I.E.: 77.617.637AVENIDA OCTAVIO MANGABEIRA, 6000 - SALA 101/C-D- BLOCO F - AEROCLUBEPLAZA SHOWBOCA DO RIO CEP: 41706-690SALVADOR (BA)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1459/CDI/2011
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0014-62I.E.: 68.095.367PÇ. GAGO COUTINHO (AEROPORTO), S/NSÃO CRISTÓVÃO CEP: 41520-970SALVADOR ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE, EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2003-09-0ONE-03-01).  P.A. 296 D/CFA/2004
PARADISE INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 04.523.139/0001-70I.E.: 55.586.452 - MEAVENIDA ANTONIO SERGIO CARNEIRO, S/NºSANTO ANTONIO CEP: 44069-010FEIRA DE SANTANA ( BA ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; MOTORES, HÉLICES PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS E FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS..  P.A. 893/CFA/2005
RR-COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 09.202.493/0001-17I.E.: 79.686.487MERUA ANDRÉ LUIS RIBEIRO DA FONTE, 25 - SALA 311 EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO - TRADE & MEDICALPITANGUEIRAS CEP: 42700-000LAURO DE FREITAS ( BA ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO.  P.A. 1313/CDI/2009
TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 07.496.452/0001-55I.E.: 66.709.023AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO, S/N HANGAR 2CIDADE ALTA CEP: 45810-000PORTO SEGURO ( BA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS EQUIPAMENTOS DE RADIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1049/CFA/2007

CEARÁ

ASAER ASSESSORIA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 10.378.778/0001-92I.E.: 06.369910-9ESTRADA DO RIVIERA, S/NMACHUCA CEP: 61700-000AQUIRAZ ( CE ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, HÉLICES E MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 1318/CDI/2009
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0018-08I.E.: 06.375068-6AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000SERRINHA CEP: 60741-900FORTALEZA ( CE ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190C/CDI/2009
MIDWAY COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.  CNPJ: 08.472.846/0001-36I.E.: 06.203897-4RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE,635 - SALA 904ALDEOTA CEP: 60150-150FORTALEZA ( CE ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 1183/CFA/2008
TAF LINHAS AÉREAS S.A.  CNPJ: 07.046.998/0001-04I.E.: 06.859150-0AEROPORTO PINTO MARTINS, S/NAEROPORTO CEP: 60191-070FORTALEZA ( CE ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA Nº 2002-08-TSD-01-01)  P.A. 352/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0031-85I.E.: 06991298-0AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000SERRINHA CEP: 60741-900FORTALEZA ( CE ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315O/CFA/2008.
TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA.  CNPJ: 02.148.827/0001-72I.E.: 06.996.556-0PRAÇA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, S/N - HANGAR DA TAFAEROPORTO CEP: 60191-070FORTALEZA ( CE ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES CONVENCIONAIS E À TURBINA (CHE 7210-05 ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA A PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES. (CHETA 2003-07-002/STE)  P.A. 353/CFA/2004.
TERRAL TÁXI AÉREO LTDA. - EPP  CNPJ: 01.274.847/0001-27I.E.: 06.976229-5PÇ. BRIGADEIRO E. GOMES, HANGAR 6TERMINAL DE AVIAÇÃO GERAL - TAGCEP: 60420-290FORTALEZA ( CE ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS OU COMPONENTES SEPARADOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 143/CFA/2004
UIRAPURÚ TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 07.382.021/0001-68I.E.: 06.857.896 - 2PÇ. BRIG. EDUARDO GOMES (AEROP. INTERN. PINTO MARTINS), S/NVILA UNIÃO CEP: 60420-290FORTALEZA ( CE ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS OU COMPONENTES SEPARADOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 273/CFA/2004.

DISTRITO FEDERAL

AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0027-75I.E.: 07.442.977/002-66AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHECK, S/N LOTE 90SETOR DE HAB. INDIVIDUAIS - SULCEP: 71608-900BRASILIA ( DF ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903P/CFA/2007.
CAPITAL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 12.608.983/0001-22I.E.: 07.548.164/001-25N.R. CAPÃO CUMPRIDO, ÁREA ISOLADA, Nº 3, CAVA DE CIMA, LOJA 3SÃO SEBASTIÃO CEP: 71697-000BRASÍLIA ( DF ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS; MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS AVIÔNICOS, ACESSÓRIOS, PNEUS, COMPONENTES, SIMULADORES DE VÔO, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO AO SOLO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1449/CDI/2010
GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 01.098.474/0002-61I.E.: 07534173/0002-77AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, LOTE 20-A SETOR DE HABITAÇÕESLAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7303-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 375/CDI/2010
ÍCARO TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 14.712.947/0001-30I.E.: 07.328.642/001-05AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, HANGAR 37LAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS OU COMPONENTES SEPARADOS.  P.A. 188/CFA/2004.
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0007-92I.E.: 07.429.483/002-64AEROP. INT. DE BRASÍLIA, HANGAR 16LAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, ROTORES DE AERONAVES ; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0101-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 340 H/CFA/2004
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL  CNPJ: 17.162.579/0008-68I.E.: 07.353.263/003-90AEROP. INT. BRASÍLIA JUSCELINO KUBISTCHECK, S/N SETOR HANGARES, LOTE 16LAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A 341A/CFA/2004.
MORETO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.687.239/0002-98I.E.: 07.483.347/002-04TERMINAL DE AVIAÇÃO GERAL, S/NºAERP INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - SALA 4LAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, TURBINAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; PNEUS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS. ELETRO-ELETRÔNICOS, DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A 993/CFA/2007
TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 52.045.457/0004-69I.E.: 07.491.691/002-83AEROPORTO INT. DE BRASÍLIA, S/N - SETOR DE HANGARES - LT 29 e 30ASA SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 300C/CFA/2004
TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA  CNPJ: 26.994.285/0001-17I.E.: 07.310.862/001-30SDS BLOCO L , Nº 30, EDIFÍCIO MIGUEL BADYA, SALAS 301 a 310ASA SUL CEP: 70394-901BRASÍLIA ( DF ) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROLEVANTAMENTO (DECISÃO ANAC 278, 07.07.2009).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, PARTES E PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1358/CDI/2010
VOETUR TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.572.531/0001-84I.E.: 07.386.097/001-48AEROP. INT. DE BRASÍLIA, LOTES 27/28SETOR DE HANGARES CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES, E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0103-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES E. ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA A PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2001-06-601/SERAC6).  P.A. 130/CFA/2004
VRG LINHAS AÉREAS S.A.  CNPJ: 07.575.651/0029-50I.E.: 07.490.056/002-24AEROPORTO INT. DE BRASÍLIA PRES. J KUBISTCHEK, S/Nº ÁREA ESPECIAL LAGO SULLAGO SUL CEP: 71608-900BRASÍLIA ( DF ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1013 C/CFA/2009

ESPÍRITO SANTO

AROANA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 01.278.933/0001-08I.E.: 081.835.43-4PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 35 - SALA 302- ED. JUSMARCENTRO CEP: 29010-350VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1423/CDI/2010
Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"BO TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.608.270/0001-30 I.E.: 082.128.72-3 RUA HENRIQUE NOVAES, Nº 76 SALA 910 - 9º ANDAR - EDIF. AUGUSTO RUSCHI CENTRO CEP: 29010-490 VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES E TURBINAS. P.A. 399/CFA/2005."
BRASITEST LTDA  CNPJ: 48.762.942/ 0011- 05I.E.: 082.465.12-6SÍTIO MONTAVANELLI, S/N - CÓRREGO SECO INTERIOR CEP: 29930-970SÃO MATEUS ( ES ) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO-DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS X, RAIOS GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDOS PENETRANTES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, CORRENTES PARASITAS. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO S, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPECÇÃO E TESTES DE AERONAVES E SUAS PARTES, PEÇAS E SEUS COMPONENTES.  P.A. 039E/CFA/2008.
BRICS TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 09.503.424/0001-43I.E.: 082.547.79-3RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, 42 - SALA 1405CENTRO CEP: 29010-901VITÓRIA (ES) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1438/CDI/2010
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"BRICS TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 09.503.424/0001-43 I.E.: 082.547.79-3 RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, 42 - SALA 1405 CENTRO CEP: 29010-901 VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E SISTEMAS AERONÁUTICOS. P.A. 1438/CDI/2010"
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0001-40I.E.: 081.549.55-5AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - 10ºSL 1014/1016CENTRO CEP: 29014-900VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 174/CFA/2004
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"CISA TRADING S.A. CNPJ: 39.373.782/0007-35 I.E.: 082.058.43-1 ESTRADA DO CONTORNO, S/N - PÁTIO 06 - BL. 04 PORTO ENGENHO CEP: 29157-405 CARIACICA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, E SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 174 B/CFA/2004"
CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 31.274.384/0001-64I.E.: 081.131.20-8RODOVIA BR 101 NORTE, S/N KM 265LARANJEIRAS VELHA CEP: 29162-122SERRA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1222/CFA/2008
COLUMBIA TRADING S/A  CNPJ: 46.548.574/0001-08I.E.: 082.004.16-1AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 451 - 17º ANDAR - SALAS 1710 e 1711ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-335VITÓRIA (ES) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, TURBINAS, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS AERONÁUTICOS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 360/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"COLUMBIA TRADING S/A CNPJ: 46.548.574/0001-08 I.E.: 082.004.16-1 AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 451 - 17º ANDAR - SALAS 1710 e 1711 ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-335 VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. P.A. 360/CFA/2004."
COTIA TRADING S.A.  CNPJ: 72.891.955/0001-97I.E.: 082.010.35-8AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - 18º Andar - Sala 1815CENTRO CEP: 29014-900VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS.  P.A. 400/CFA/2005.
COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A  CNPJ: 01.826.229/0001-42I.E.: 081.695.76-3AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000, 16º ANDAR SALA 1620/1622/1624CENTRO CEP: 29014-900VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1022/CFA/2007
FULL COMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO  LTDACNPJ: 05.776.768/0001-84I.E.: 082.228.17-5RUA ULISSES SARMENTO, 24 - SL 204 a 208 - ED. LEON TRADE CENTERPRAIA DO SUÁ CEP: 29052-320VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS; MOTORES E SUAS PARTES. PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1192/CFA/2008
GAIA TRADING LTDA  CNPJ: 07.854.020/0001-79I.E.: 082.387.56-7RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, 595 - ED. TIFFANY CENTER SALA 803 - TORRE ISANTA LÚCIA CEP: 29056-250VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; PARAQUEDAS E SIMULADORES DO VÔO  P.A. 1339/CDI/2009
INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUIMETAL S.A.  CNPJ: 27.240.464/0001-21I.E.: 080.600.08-5AV. N. SRA. DA PENHA, 570 - SL.109PRAIA DO CANTO CEP: 29055-131VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.  P.A. 919/CFA/2005.
INTERNATIONAL FIRST LTDA  CNPJ: 05.234.282/0001-05I.E.: 08217518-7PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 35 - EDIF. JUSMAR - SL 701CENTRO CEP: 29010-350VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, EXPERIMENTAIS E SEUS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1436/CDI/2010
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL  CNPJ: 17.162.579/0021-35I.E.: 082.363.62-5AV. FERNANDO FERRARI, S/NGOIABEIRAS CEP: 29075-920VITÓRIA ( ES ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS; SERVIÇOS. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE Nº 6512-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 341J/CFA/2007
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A CNPJ: 01.110.322/0002-37 I.E.: 082.107.13-0 AVENIDA JERÔMINO MONTEIRO, Nº 1000, SALAS 709 E 711 - ED. TRADE CENTER CENTRO CEP: 29010-935 VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1205B/CFA/2008."
LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.  CNPJ: 01.110.322/ 0001- 56I.E.: 081.798.62-8AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000- SALA 707 - ED. TRADE CENTERCENTRO CEP: 29010-935VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1205/CFA/2008.
MASTERIMP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 09.559.649/ 0001- 11I.E.: 082.541.47-7AVENIDA GERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000- SALA 1611CENTRO CEP: 29101-210VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS.  P.A. 1197/CFA/2008
METROPOLITAN DISTRIBUIDORA LTDA  CNPJ: 08.432.385/0003-30I.E.: 082.742.51-0RUA PEDRO CARLOS DE SOUZA, 84 SL204 - ED. MADEIRAILHA SANTA MARIA CEP: 29051-050VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SIMULADORES, PARA QUEDAS, MOTORES E HÉLICES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1439 B/CDI/2010
METROPOLITAN TRADING LTDA  CNPJ: 09.558.521/0001-33I.E.: 082.736.43-0AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - SALA 412 - ED. TRADE CENTERCENTRO CEP: 29010-002VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1299/CDI/2009
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0005-40I.E.: 082.482.87-0RODOVIA NORTE SUL, 558JD LIMOEIRO CEP: 29164-075SERRA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES.  P. A. 094D/ CDI/ 2009
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0007-01I.E.: 082.654.64-6RUA MANOEL BANDEIRA, 1476JD LIMOEIRO CEP: 29164-008SERRA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; COMPONENTES E EQUIPAMENTOS; GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES AERONÁUTICOS.  P. A. 094G/ CDI/ 2009
PROIMPORT BRASIL LTDA.  CNPJ: 03.861.474/0001-16I.E.: 082.054.70-3R. NEVES ARMOND, 210 SALAS 1001/2/8/9PRAIA DO SUÁ CEP: 29052-280VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 094/CFA/2004
QUALIS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 02.600.928/0001-32I.E.: 081.961.15-4RUA ARARA AZUL, 165 ÁREA C SERRANOVO HORIZONTE CEP: 29163-306VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 985/CFA/2006.
QUALITY IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 11.350.788/ 0001- 82I.E.: 08267968-1AV. N.S. NAVEGANTES, 451 - ED. PETROTOWER - SALA 1908/1910ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-335VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1431/CDI/2010
SERTRADING BR LTDA  CNPJ: 04.626.426/0001-06I.E.: 082.123.56-0AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495SANTA LÚCIA CEP: 29056-245VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1212/CFA/2008
SOUTH AMERICA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 06.928.441/0001-34I.E.: 082.338.39-6PÇ. GETULIO VARGAS, 35 - CJ.321CENTRO CEP: 29010-925VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.  .P.A. 936/CFA/2006
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0037-70I.E.: 081.747.29-2AV. FERNANDO FERRARI, 3800AEROPORTO CEP: 29075-052VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE. RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 315Q/CFA/2008
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"TEC IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.095.465/0001-61 I.E.: 081.997.70-1 AV. TALMA RODRIGUES RIBEIRO, 1655 - SL. 1, 2, 8, 9 e 10. CIVIT II CEP: 29168-001 SERRA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS MOTOPROPULSORES E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E RÁDIO COMUNICAÇÃO DE USO AERONÁUTICO. P.A. 901/CFA/2005"
TERRA NOVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 39.828.926/0001-05I.E.: 081.648.35-9AVENIDA 100, S/Nº- MÓDULOS 14, 15 E 16 - QD 1 - CJ 63TIMS CEP: 29161-920CIDADE DE SERRA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS.  P.A. 1395/CDI/2010
THORK TRADING S/A  CNPJ: 04.363.350/0001-73I.E.: 082.105.26-0AV. AMÉRICO BUAIZ, 501 - ED. VICTORIA OFFICE TOWER 4º ANDAR - SALA 414ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-911VITÓRIA (ES) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES E MOTORES A TURBINA.  P.A.1245/CFA/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"THORK TRADING S/A CNPJ: 04.363.350/0001-73 I.E.: 082.105.26-0 AV. AMÉRICO BUAIZ, 501 - ED. VICTORIA OFFICE TOWER 4º ANDAR - SALA 414 ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050- 911 VITÓRIA ( ES ) MPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P. A. 1245/ CFA / 2009"
TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 12.116.971/ 0001- 80I.E.: 08274062-3PRAÇA PRES. GETÚLIO VARGAS, 35 - ED. JUSMAR - SL 1017CENTRO CEP: 29010-350VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.  P. A. 1450/ CDI/ 2010
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 01.135.153/0001-09I.E.: 081.799.46-2AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - ED. TRADE CENTER SALA1718, 1720, 1722 E 1724CENTRO CEP: 29010-002VITÓRIA (ES) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS; AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1042/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 01.135.153/0001-09 I.E.: 081.799.46-2 AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495 - SALA 1102 AT SANTA LÚCIA CEP: 29045-401 VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS; AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1042/CFA/2007."
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 10.135.153/0006-13I.E.: 08.692.947RODOVIA BR 101 - NORTE CONTORNO, KM 281,3 - ARMAZEM 8PORTO ENGENHO CEP: 29158-001CARIACICA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, HELICÓPTEROS, PLANADORES E MOTOPLANADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A 1042/CDI/2010
VIAMAX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.269.426/0001-69I.E.: 082.178.12-7R. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ, 190, SALAS 1104 A 1007ENSEADA DO SUÁ CEP: 29055-221VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; SIMULADORES DE VÔO, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, COMPONENTES E SUAS PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 298/CFA/2004.
WM TRADING LTDA  CNPJ: 06.194.675/0001-03I.E.: 082.265.93-3RUA ENGENHEIRO GUILHERME JOSÉ MONJARDIM VAREJÃO, 275 - SALA 1ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-260VITÓRIA ( ES ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 1371/CDI/2010

GOIÁS

AERO AGRICOLA GIRUAENSE LTDA  CNPJ: 02.668.360/0001-91I.E.: 10.488.284-0AEROPORTO BRIGADEIRO ARARIPE DE MACEDO, S/N, LOTE 2-A, SETORAEROPORTOAEROPORTO CEP: 72801-040LUZIÂNIA (GO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, PARTES, PEÇAS, PNEUS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1466/CDI/2011
AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA  CNPJ: 37.395.761/0001-08I.E.: 10.444.953-5AVENIDA EURICO VELOSO DO CARMO, 1549 - SL 01 GALERIA LIANECENTRO CEP: 75901-970RIO VERDE ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, HÉLICES, MOTORES E SUAS PARTES E PEÇAS; E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1283/CDI/2009
AERO RÁDIO LTDA.  CNPJ: 01.428.176/0001-01I.E.: 10.172.668-6AV. CAIAPÓ, 1717SANTA GENOVEVA CEP: 74672-400GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7405-04/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 405/CFA/2004.
AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.941.268/0001-53I.E.: 10.168.295-6AV. SANTOS DUMONT, S/N HANGAR AEROTECAEROP. SANTA GENOVEVA CEP: 74672- 420GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 7808-01/DAC).  P.A. 002/CFA/2004.
AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP  CNPJ: 02.916.813/0001-51I.E.: 10.379.743-2RODOVIA GO 174, KM 44ZONA RURAL CEP: 75915-000MONTIVIDIU ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 222/CFA/2004.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0024-22I.E.: 10401774-0PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/N - RUA SUCURI, AEROPORTO INTERNACIONALSANTA GENOVEVASANTA GENOVEVA CEP: 74672-900GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A 903 O/CFA/2007.
ALIANÇA AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 02.921.692/0001-36I.E.: 10.313.474-3AV. SANTOS DUMONT, S/N - HANGARALIANÇA SANTA GENOVEVA CEP: 74672-410GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES E COMPONENTES AERONÁUTICOS. SERVIÇO AERONÁUTICO ESPECIALIZADO (CHE 0002-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES.  P.A. 183/CFA/2004
ASAS DO SOCORRO  CNPJ: 01.052.752/0003-20I.E.: 10.022.317-6AEROPORTO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, S/NSETOR INDUSTRIAL CEP: 75001-970ANÁPOLIS ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, EQUIP. DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS. ESPECIALIZADOS (CHE 6804-04/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 126/CFA/2004
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"AVIAÇÃO AGRÍCOLA POUSO ALTO LTDA-ME CNPJ: 05.919.302/0001-81 I.E.: 10.425.453-0 RUA QUATRO, QD 10 LT 04 SETOR MAGALHÃES CEP: 75640-000 PIRACANJUBA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AVIÕES, MOTORES, CÉLULAS, HÉLICES, INSTRUMENTOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE BALIZAMENTO ELETRÔNICO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (PORTARIA DAC Nº 1105/SSA, DE OUT. 2005). P.A. 1144/CFA/2008."
AVIATION - IMPORTAÇÃO E MONTAGEM  LTDA - MECNPJ: 11.656.310/ 0001- 85I.E.: 10464251-3RUA 147, 313 - QUADRA 65 - LOTE 10SETOR MARISTA CEP: 74170-100GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1374/CDI/2010
AVIÕES BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 07.488.944/0001-07I.E.: 10454703-0AVENIDA BRASIL, 1789 - QD 6A LOTE 0 FUNDOSV. MIGUEL JORGE CEP: 75000-001ANÁPOLIS ( GO ) IMPORTADORA E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS ELETROMECÂNICOS E ELETRÔNICOS, AVIÔNICOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1330/CDI/2009
AVIÕES WEB IMPORTADORA E EXPORTADORA  LTDACNPJ: 11.490.727/ 0001- 10I.E.: 10.461957-0AV. BELO HORIZONTE, QUADRA 04 - LOTE 07 e 08SETOR INDUSTRIAL AEROPORTO CEP: 75104-230ANÁPOLIS ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS DE TREM DE POUSO, HÉLICES E MOTOR PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1366/CDI/2010
BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 06.234.656/0001-55I.E.: 10374195-0AVENIDA CAIPÓ, 1628 QD 94 LT 130BSETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74672-400GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO; EQUIPAMENTOS DE UTI AÉREA E SEUS ACESSÓRIOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1290/CDI/2009
2 BROTHER'S AVIATION LTDA  CNPJ: 13.000.642/0001-32I.E.: 10489342-7RUA C-210, 511, QUADRA 524 LOTE13 - GALERIA SHALONJD. AMÉRICA CEP: 74270-230GOIÂNIA (GO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, HÉLICES E INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1472/CDI/2011
CENTRO OESTE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.664.062/0001-72I.E.: 10.430.880-0AV. JK, AEROPORTO CIVIL DE ANÁPOLIS, S/N - HG 01SETOR AEROPORTO CEP: 75104-280ANÁPOLIS ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0811- 61/ ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1427/CDI/2010
CENTROAR AGRO-AÉREA LTDA  CNPJ: 07.473.734/0001-37I.E.: 10.396.499-1RODOVIA GO-188, KM 90ZONA RURAL CEP: 73760-000SÃO JOÃO D'ALIANÇA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, PARTES, PNEUS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1410/CDI/2010
CIELO TRADING E TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 07.932.883/0001-17I.E.: 10.399797-0AV. BRASIL SUL, 2800 PISO SUP.JD. GONÇALVES CEP: 75123-160ANÁPOLIS ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 955/CFA/2006.
CONTE AÉRO LTDA.  CNPJ: 77.919.488/0001-80I.E.: 10.375.193-9ROD. BR 060, KM 398 S/N LOTE 3 ALA SULAEROP. DE RIO VERDE CEP: 75901-970RIO VERDE ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. (CHE 8103-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES, COMPONENTES E PEÇAS DE MOTOPROPULSORES, AVIÔNICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 483/CFA/2004.
DELTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 75.042.465/0001-04I.E.: 10.424.452-6RODOVIA BR 060 KM 389, S/N, LOTE 03 ALA SULAEROPORTO DE RIO VERDE CEP: 75901- 970RIO VERDE ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.  P.A. 1177/CFA/2008
DIAMOND AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 01.538.574/0001-80I.E.: 10.288.152-9AV. SANTOS DUMONT, 1317SANTA GENOVEVA CEP: 74672-420GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES. SERVIÇO AERONÁUTICO ESPECIALIZADO (CHE 9708-02/DAC).IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 070/CFA/2004.
FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.126.507/0001-60I.E.: 10.447563-3RODOVIA GO 070, KM 05 - VILA MUTIRÃO 1ZONA RURAL CEP: 74480-080GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE 0611-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES; E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1360/CDI/2010
FLY AERONAVES LTDA - ME  CNPJ: 12.595.857/0001-80I.E.: 10482566-9ROD. GO 070,, S/N, LT 194, HG SALA01 - FAZENDA CAVEIRASV - MULTIRÃO I CEP: 74480-080GOIÂNIA (GO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES LEVES, KITS DE AERONAVES, ACESSÓRIOS E PEÇAS AERONÁUTICAS, HÉLICES, INSTRUMENTOS, MATERIAIS PARA MONTAGEM DE AERONAVES LEVES E AVIÔNICOS.  P.A. 1469/CDI/2011
GLOBAL PARTS LTDA.  CNPJ: 03.912.010/0001-91I.E.: 10.328.590-3AV. DOS ÍNDIOS, 352SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74672-450GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE AERONAVES,PARTES, PEÇAS, E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 081/CFA/2004.
GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 01.098.474/0001-80I.E.: 10.121.545-2AEROPORTO STA GENOVEVA, S/N - HANGAR THERMOZIRESSETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74465-531GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7303-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 375/CFA/2004
GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 01.601.285/0001-89I.E.: 10.037.549-9AEROPORTO SANTA GENOVEVA, ZONA C, LOTE 03SANTA GENOVEVA CEP: 74672-900GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES ALTERNATIVOS, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE. 7505-06/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE AERONAVES.  P.A. 155/CFA/2004
IBRAEX-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 10.713.263/0001-00I.E.: 10445219-6RODOVIA GO-070, LOTE 195, ANGAR 195, AEROCLUBE DE GOIANIAFAZENDA CAVEIRAS CEP: 74480-080GOIANIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS E HÉLICES, PARA USO AERONÁUTICO.  P. A. 1276/ CFA / 2009
IPANEMA AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA  CNPJ: 05.646.673/0001-37I.E.: 10.389.827-1ROD. GO 070, LOTE 132 - AEROP. BRIG. M. EPIN.FAZENDA CAVEIRAS CEP: 74482-150GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0511-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1038/CFA/2007..
J. P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 61.392.445/0003-10I.E.: 10.068.542-0AV. DOS ÍNDIOS, 550SANTA GENOVEVA CEP: 74672-450GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 089 B/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"JH MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA CNPJ: 05.875.250/0001-99 I.E.: 10.417.122-7 RUA FRANCISCO VALOIS, 455 - HANGAR 19 - PISTA 25 ERA. MUNIC. DE ANÁPOLIS ZONA RURAL CEP: 75104-280 ANÁPOLIS ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0502-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS DE TREM DE POUSO, HÉLICES E. MOTORES AERONÁUTICOS. P.A. 1115/CFA/2008"
KI - AVIONICS ELETRÔNICA LTDA.  CNPJ: 03.727.047/0001-40I.E.: 10.173.553-7R. SERRA DOURADA, 1528SANTA GENOVEVA CEP: 74672-680GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO DE AERONAVES, EM INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E. ELETRÔNICOS DE AERONAVES (CHE 8904-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 839/CFA/2005
LEADER TECH SERVIÇOS E PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.  CNPJ: 03.145.340/0001-07I.E.: 10.329.959-9AV. CAIAPÓ, 1500 Q 94 L 118SANTA GENOVEVA CEP: 74672-400GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0102-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  P.A. 160/CFA/2004.
NEO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 08.941.394/0001-94I.E.: 10.418.949-5ALAMEDA DAS CARAÍBAS, S/N QD B 33, SL 1 e 2JD GOIÁS CEP: 74810-104GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, TURBINAS, SUAS PARTES, PEÇAS ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO NO SOLO, PNEUS E PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 1441/ CDI/ 2010
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA  CNPJ: 00.512.777/0012-98I.E.: 10298549-9PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/N - AEROP. SANTA GENOVEVASANTA GENOVEVA CEP: 74000-000GOIANIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 262B/ CFA / 2004
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"PERFECTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 02.867.808/0001-04 I.E.: 10.317.792-2 AVENIDA C 255, QD 588 Nº 270 - SALA 514 E 515 NOVA SUIÇA CEP: 74280-010 GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P. A. 1187/ CFA / 2008"
QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES  CNPJ: 02.244.507/0001-16I.E.: 10.271.670-6PÇA. CAP. FRAZÃO, 913 - SETOR HANG. SULAEROP. SANTA GENOVEVA CEP: 74672-410GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, HÉLICES E ACESSÓRIOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS. AERONÁUTICOS.  P.A. 882/CFA/2005
RAMOS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 09.518.488/0001-18I.E.: 10451920-7ROD. GO 70, KM3, S/N - QD ÁREA LTS 47 E 48 -AEROD. BRIG. EPINGHAUSSFAZENDA CAVEIRAS CEP: 74672-900GOIÂNIA (GO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE0909-61/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1470/CDI/2011
RC SANT´ANNA  CNPJ: 08.348.995/0001-98I.E.: 10.424.426-7RODOVIA GO 070 KM 05, LOTE 145FAZENDA CAVEIRAS CEP: 74470-400GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE VÔO E MONITORAMENTO DE MOTORES, RÁDIO COMUNICAÇÃO, NAVEGAÇÃO E TRANSPONDER E SEUS ACESSÓRIOS; MOTORES, HÉLICES, SUAS PARTES E PEÇAS; KITS DE AVIÕES EXPERIMENTAIS; PARTES E PEÇAS DE AERONAVES.  P.A 1145/CFA/2008
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"RONIVON BORGES MONTEIRO CNPJ: 09.501.705/0001-67 I.E.: 10.428.947-3 RUA SERRA DOURADA, 1479 - QD 94 - LT 151 SETOR AEROPORTO SANTA GENOVEVA CEP: 74672-680 GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES DE CÉLULAS, TREM DE POUSO, HÉLICES, COMPONENTES AERONÁUTICOS E FERRAMENTAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1185/CFA/2008"
RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 08.298.186/0001-19I.E.: 10.405.946-0AV. SÃO FRANCISCO, 1515 - Qd. 30 - L147SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74670-010GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM ACESSÓRIOS, MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES (CHE 0804-61 ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS,.COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS; FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 984/CFA/2006
S. O. S. - SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 00.893.529/0001-81I.E.: 10.387956-0RODOVIA GO 070 KM 05, AERÓDROMOBRIGADEIRO EPPINGHAUSFAZENDA CAVEIRAS CEP: 74480-080GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM MOTORES ALTERNATIVOS. ( CHE Nº 8409-01/DAC ). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 970/CFA/2006.
S.I.T. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 09.424.787/0001-93I.E.: 10.426.318-0ALAMEDA CÂMARA FILHO, 1495 - QD 124 - LT 14PQ OESTE INDUSTRIAL CEP: 74375-150GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.  P.A. 1391/CDI/2010
SETE LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 04.732.914/0001-06I.E.: 10.345.826-3AV. SANTOS DUMONT, S/N - HANGARIII - SETOR SANTA GENOVEVA.AEROPORTO SANTA GENOVEVA CEP: 74672-450GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA. USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2005-11-0CDU-01-00/STE).  P.A. 1124/CFA/2008
SETE TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.088.938/0001-30I.E.: 10.170.452-6AEROPORTO SANTA GENOVEVA, S/N - HG. IISANTA GENOVEVA CEP: 74672-450GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS (CHE 8709-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMPONENTES E. SISTEMAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM UTI AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 071/CFA/2004
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA  CNPJ: 01.989.691/0001-60I.E.: 10296584-6RUA C-218, Nº 77JD AMÉRICA CEP: 74270-320GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE HELICÓPTEROS E AERONAVES  P.A. 1401/CDI/2010
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0004-02I.E.: 102114889PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/NSANTA GENOVEVA CEP: 74410-000GOIÂNIA ( GO ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315/R/CFA/2008.
VENTURA GOMES COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP  CNPJ: 11.304.344/ 0001- 00I.E.: 10.458.488-2AVENIDA JATAÍ, 480 A - QUADRA 59 LOTE 50SETOR CENTRAL CEP: 76350-000RUBIATABA ( GO ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES AERONÁUTICOS, AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, CHAPAS DE ALUMÍNIO, REBITES, FIOS, CABOS DE COMANDO, TINTAS, SELANTES E SOLVENTES ESPECIAIS PARA AVIAÇÃO, KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES E AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P.A. 1370/CDI/2010
VOAR AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 03.386.638/0001-09I.E.: 10.171.906-0PÇ. CAP. FRAZÃO, 913 - HANGAR 2AEROP. SANTA GENOVEVA CEP: 74672-900GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9108-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES , PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 856/CFA/2005
WALTER AEROMOTOR LTDA  CNPJ: 37.250.818/0001-72I.E.: 104961113-9AV. DAS CARAÍBAS, 591SANTA GENOVEVA CEP: 74672-500GOIÂNIA (GO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (END) (CHE 9201-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AER O N AV E S, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, CÉLULAS, HÉLICES, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS E KITS E DE MONTAGEM DE COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1481/CDI/2011
WIP AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 00.218.174/0001-25I.E.: 10.275866-2RUA COTOVIA, QD 10 - LT 04SANTA GENOVEVA CEP: 74670-700GOIÂNIA ( GO ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHE Nº 0107-01/DAC). .IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 335/CFA/2004

MARANHÃO

HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 06.933.485/0001-52I.E.: 12.120.885-0AV. MOACYR SPÓSITO RIBEIRO, S/NMORADA DO SOL CEP: 65913-415IMPERATRIZ (MA) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS (CHE 8805-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 566/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"HERINGER TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 06.933.485/0001-52 I.E.: 12.120.885-0 AV. MOACYR SPÓSITO RIBEIRO, S/N - HANGAR II - AER. MUNIC. DE IMPERATRIZ AEROPORTO CEP: 65900-970 IMPERATRIZ ( MA ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS (CHE 8805703/ANAC). IMPORTAÇÃO DE. AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. P.A. 566/CFA/2004"
P.G. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 12.543.033/0001-67I.E.: 12342107-1AV. CASTELO BRANCO, 148 - SALA 511SÃO FRANCISCO CEP: 65076-090SÃO LUIS ( MA ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS E SISTEMAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO; FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1430/CDI/2010
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0017-27I.E.: 121080153AV. DOS LIBANESES, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL CUNHA MACHADOTIRIRICAL CEP: 65075-441SÃO LUÍS ( MA ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315S/CFA/2008.

MATO GROSSO

ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 24.702.862/0001-24I.E.: 13.058.606-4AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE ARRUDA, S/N HANGAR SANTA GENOVEVAAEROPORTO CEP: 78110-900VÁRZEA GRANDE ( MT ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS DE CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES ALTERANATIVOS E À TURBINA (CHE 0511-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, PARTES, PEÇAS E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 199/CFA/2004.
AGROER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 87.649.398/0001-70I.E.: 13006430-0RODOVIA BR-163, S/N - KM 119GLEBA JURIGUE CEP: 78745-000RONDONÓPOLIS ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SEUS MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1312/CDI/2009
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0019-65I.E.: 133.028.542AV. GOV. PONCE DE ARRUDA, S/N AEROP. MAL. RONDONJD. AEROPORTO CEP: 78110-900VÁRZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 N/CFA/2005.
ALVES E FERRAZ LTDA  CNPJ: 05.646.605/0001-78I.E.: 132192446RUA LUIS GUISONE, 75CENTRO SUL CEP: 78110-135VARZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES DE ASA FIXA E ASA ROTATIVA, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS.  P.A 994/CFA/2006.
AMÉRICA DO SUL - TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.907.387/0001-90I.E.: 13185239-6AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N BOX 8CENTRO CEP: 78110- 000VÁRZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1066/CFA/2007.
AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 94.121.803/0002-29I.E.: 131969927AV. GOVERNADOR PONCE DE ARRUDA, S/N - AEROPORTO MARECHAL RONDONJARDIM AEROPORTO CEP: 78110-375VÁRZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, SEUS MOTORES E HÉLICES.  P.A 191A/CFA/2007.
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0027-07I.E.: 13.371438-1AVENIDA PONCE DE ARRUDA, S/NCENTRO CEP: 78110-900VÁRZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190D/CDI/2009
CLAUDIO AUTO PEÇAS LTDA  CNPJ: 01.624.149/0001-04I.E.: 13.172.609-9RUA RIO DE JANEIRO, 1225CENTRO CEP: 78850-000PRIMAVERA DO LESTE ( MT ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, COMPONENTES AVIÔNICOS, HÉLICES, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, DE USO AERONÁUTICO.  P.A 1246/CFA/2009
CRUISER LINHAS AÉREAS LTDA.  CNPJ: 01.247.325/0002-17I.E.: 13243040-1AV. GOV. JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/NJD. AEROPORTO CEP: 78110-971VÁRZEA GRANDE ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 272 A/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"JL AEROPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 07.360.749/0001-99 I.E.: 133021866 AEROPORTO SENADOR JONAS PINHEIRO, HANGAR 4 AEROPORTO CEP: 78180-000 SANTO ANTONIO DE LEVERGER ( MT ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 1161/CFA/2008."
SETE LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 04.732.914/0006-02I.E.: 13403061-3AV. ALDENOR MILHOMENS DA CUNHA, S/N QD 00SETOR AEROPORTO CEP: 78670-000SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2005-11-OCDU-01-00/STE).  P.A 1124 B/CDI/2010
SOMA-SERVIÇOS, OFICINA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 02.361.591/0001-58I.E.: 13383635-5PQ ESTRADA INDUSTRIAL AEROPORTO, HANGAR S/NAEROPORTO CEP: 78850-000PRIMAVERA DO LESTE ( MT ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ACESSÓRIOS DE AERONAVES E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9808-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, HÉLICES, FERRAMENTAS ESPECIAIS, GABARITOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1369/CDI/2010
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0015-65I.E.: 13.095700-3AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/NAEROPORTO INT. MARECHAL RONDONCEP: 78110-971VÁRZEA GRANDE ( MT ) MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315T/CFA/2008.
TARGET IMPORT EXPORT AGRIBUSINESS LTDA  CNPJ: 08.935.369/0002-89I.E.: 13.414.441-4RUA SÃO BERNARDO DO CAMPO, 431CENTRO CEP: 78850-000PRIMAVERA DO LESTE (MT)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, EXPERIMENTAIS E SEUS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VOO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1473/CDI/2011
T. LINHARES FERNANDES -ME  CNPJ: 11.366.470/0001-90I.E.: 13.407.255-3RUA PROF. JUVENIL MONTEIRO DE OLIVEIRA, 09, QUADRA 15C. POSTAL 8009PIRINEU CEP: 78110-002VÁRZEA GRANDE (MT)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 1002-61/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1461/CDI/2011
TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA  CNPJ: 11.501.268/ 0001-23I.E.: 13382892-1COMANDANTE COSTA, 1519 2º PISO SALA 10CENTRO SUL CEP: 78020-400CUIABÁ ( MT ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1417/CDI/2010

MATO GROSSO DO SUL

AERO RURAL OFICINA DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 03.295.784/0001-10I.E.: 28.309.860-0ROD. BR 262, KM 9,9ZONA RURAL CEP: 79000-000CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE 0001-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA. AERONAVES. COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 872/CFA/2005
AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 70.390.497/0001-87I.E.: 28.280.090-5RUA JORNALISTA BELIZÁRIO LIMA, 677VILA SANTA FILOMENA CEP: 79004-970CAMPO GRANDE ( MS ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 1227/ CFA / 2008
ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA  CNPJ: 08.057.011/0001-10I.E.: 28.341.620-3AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 4355SERRADINHO CEP: 79100-400CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES DE AERONAVES À TURBINAS E ACESSÓRIOS (CHE Nº 0710-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SISTEMAS AERONÁUTICOS E AVIÔNICOS.  P.A. 1199/CFA/2008
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0017-27I.E.: 28.351.536-8AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, S/NBAIRRO AEROPORTO CEP: 79101-901CAMPO GRANDE ( MS ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190F/CDI/2009
ELETRÔNICA AERO RURAL LTDA.  CNPJ: 03.977.915/0001-40I.E.: 28.105.402-9BR 163, KM 393AEROPORTO TERUEL CEP: 79004-970CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MOFIDICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7708-03/ANAC). COMERCIALIZAÇÃO DE GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO E EMPREGO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 240/CFA/2004.
FLY PARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 10.298.518/0001-07I.E.: 28.348.478-0RUA BARÃO DE MELGAÇO, 571 SALAS 01 E 02CENTRO CEP: 79002-080CAMPO GRANDE ( MS ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1255/CFA/2009
GENSA - GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA.  CNPJ: 01.779.846/0001-34I.E.: 28.325.658-3AV. DUQUE DE CAXIAS S/Nº,AEROPORTO INTERNACIONALSERRADINHO CEP: 79100-400CAMPO GRANDE ( MS ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PENEUS, TURBINAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, PARA USO. EM SUA PRÓPRIA FROTA. (CHETA Nº 2003-04-002/STE).  P.A. 382/CFA/2004
HORA - HANGAR, OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA  CNPJ: 03.253.408/0001-63I.E.: 28.066.735-3BR 163, KM 383, AEROPORTO TERUELZONA RURAL CEP: 79064-000CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES COM ESTRUTURA MISTA OU METÁLICA; MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (CHE Nº 6804093/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS, AVIÔNICOS; IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO UTILIZADO EM ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1203/CFA/2008
MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.963.816/0001-09I.E.: 28.101.225-3AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, S/N - AEROPORTO INTERNACIONA DE CAMPO GRANDE-HANGARVILA DUQUE DE CAXIAS CEP: 78080-000CAMPO GRANDE ( MS ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E AVIÔNICOS.  P.A. 1204/CFA/2008
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0018-08I.E.: 28.259.644-5RUA DUQUE DE CAXIAS, S/NSERRADINHO CEP: 79090-900CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS,. COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315U/CFA/2008
TERUEL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 03.154.507/0001-98I.E.: 28.065.682-3BR 163 - KM 393 - SAÍDA PARA SÃO PAULO, CAIXA POSTAL 125 - AEROPORTO TERUELCEP: 79002-970CAMPO GRANDE ( MS ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE 7705-02/DAC). SERVIÇOS AERONÁUTICOS. ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1011/CFA/200

MINAS GERAIS

ADE TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 07.801.100/0001-66I.E.: 001081202.00.30RUA BOAVENTURA, 2312 - HANGAR 10AEROPORTO CEP: 31270-310BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PELAS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2008-06-3CMM-01-00).  P.A. 1184/CFA/2008
AERO BRAVO INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 23.957.715/0001-32I.E.: 062.849.448-0013R. OCIDENTE ( AEROP. CARLOS PRATES ), 100PADRE EUSTÁQUIO CEP: 30730-560BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SUBCONJUNTOS E CONJUNTOS PARA MONTAGEM E REPAROS DE AERONAVES. EXPERIMENTAIS.  P.A. 009/CFA/2004
AEROSERVICE LTDA  CNPJ: 18.203.372/0001-80I.E.: 062.13866500-04R. SAÚDE, 405 - HG. 01PADRE EUSTÁQUIO CEP: 30730-470BELO HORIZONTE ( MG ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE 0102-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; PÁS DE ROTOR PRINCIPAL, MOTORES, CILINDROS, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 361/CFA/2004.
AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 03.506.772/0001-98I.E.: 324.081.080-0037R. BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, 50SANTA RITA DE CÁSSIA CEP: 37502-485ITAJUBÁ ( MG ) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO PARA TESTE DE COMPONENTES SEPARADOS DE AERONAVES E SUAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO; PROJETO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLINDAGENS EM AERONAVES E SUAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 128/CFA/2004.
AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 04.944.958/0002-72I.E.: 001069066.01-62PRAÇA BAGATELLE, 204SÃO LUIZ (PAMPULHA) CEP: 31270-705BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 275A/ CFA / 2009
AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA.  CNPJ: 04.944.958/0001-91I.E.: 001.069066.0812AV. PROFESSOR MAGALHÃES PENIDO, 685 - GARAGENS 1 e 5SÃO LUIZ (PAMPULHA) CEP: 31270-700BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 275/CFA/2004.
ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 17.186.172/0001-02I.E.: 702.386.594-0073RUA SALGADO FILHO, S/N HANGAR W. GARCIAAEROPORTO CEP: 38406-393UBERLÂNDIA (MG) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICES, EQUIPAMENTOS, RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7701-01/ANAC).
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS.  P.A.225/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linh alterada:
"ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A CNPJ: 17.186.172/0001-02 I.E.: 702.386.594-0073 RUA SALGADO FILHO, S/N HANGAR W. GARCIA AEROPORTO CEP: 38406-393 UBERLÂNDIA (MG) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICES, EQUIPAMENTOS, RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS AERONÁUTICOS. ESPECIALIZADOS (CHE 7701-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS. P. A. 225/ CFA / 2004"
ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 17.186.172/0002-85I.E.: 0623865940195RUA LÍDER, 84PAMPULHA CEP: 31270-480BELO HORIZONTE (MG) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICES, EQUIPAMENTOS, RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7701-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS.  P.A.225A/CFA/2005
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO CNPJ: 17.186.172/0002-85 I.E.: 0623865940195 RUA LÍDER, 84 PAMPULHA CEP: 31270-480 BELO HORIZONTE ( MG ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICES, EQUIPAMENTOS, RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7701-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS. P. A. 225A/ CFA / 2005"
AV INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 97.399.059/0001-36I.E.: 062.877.961-0080R. JUDITH BINATTI, 68LIBERDADE CEP: 31270-250BELO HORIZONTE ( MG ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM HÉLICES, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (CHE 9507-02/ANAC). COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO EM AERONAVES.  P.A. 426/CFA/2004.
AVE EVENTOS COMERCIAIS CULTURAIS E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA  CNPJ: 09.232.417/0001-54I.E.: 001.465.444.00-70AVENIDA RAJA GABAGLIA, 3601 - SALA 206SANTA LUCIA CEP: 30350-577BELO HORIZONTE ( MG ) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AERORREPORTAGEM, AEROFOTOGRAFIA, AEROINSPEÇÃO (PORT. ANAC 1.786, DE 10.11.2008). IMPORTAÇÃO DE MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; EQUIPAMENTOS PARA USO EM SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS.  P.A. 1337/CDI/2009
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A  CNPJ: 09.296.295/0013-01I.E.: 001105533.00-38AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDONEVES, RODOVIA MG KM 10CENTRO CEP: 33500-000CONFINS ( MG ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1190H/CDI/2010
BANJET TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 23.348.345/0001-36I.E.: 186.609.942-0048ROD. FERNÃO DIAS - BR 381, 2211, KM 2BANDEIRANTES CEP: 32240-090CONTAGEM ( MG ) IMPORTAÇÃO AERONAVES, PARTES, PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 046/CFA/2004.
BHJET AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 10.206.861/0001-84I.E.: 001081112.00- 40RUA PASSOS FERREIRA, 175SANTA ROSA CEP: 31255-670BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, PLANADORES, MOTO-PLANADORES, ULTRALEVES EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, SUAS PEÇAS E COMPONENTES, SIMULADORES DE VÔO, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS; SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE RADIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO NO SOLO, DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1375/CDI/2010
CHAMONE INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 17.172.115/ 0002-47I.E.: 062.007.641-0179R. DOS HANGARES, 02AEROPORTO DA PAMPULHA CEP: 31710-410BELO HORIZONTE ( MG ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E MOTORES ALTERNATIVOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E MATERIAIS AERONÁUTICOS.  P.A. 462/CFA/2005.
CHB AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 25.499.823/0001-34I.E.: 0010869660080ROD. BR 040 KM 635, S/NAEROP. BANDEIRINHAS CEP: 36400-000CONSELHEIRO LAFAIETE ( MG ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 8904-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES E SISTEMAS DE AERONAVES.  P.A. 1232/CFA/2009
CITY TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 08.947.735/0002-10I.E.: 0016224260044AV. AFONSO PENA, 961 - LOJA 949CENTRO CEP: 30130-002BELO HORIZONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1259 A/CDI/2010
CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 08.067.614/0001-00I.E.: 001012474.00-22 RUA BOA VENTURA, 2312 - AEROPORTO PAMPULHA HG 8 (HANGAR CLARO AVIAÇÃO)
LIBERDADE CEP: 31270-310 Nota: Redação Anterior:
"CLARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AERONÁUTICA LTDA. CNPJ: 08.067.614/0001-00 I.E.: 001012474.00-22 AV. PROFESSOR MELO CANÇADO, 169 LOJA 01 SÃO JOSÉ CEP: 35660-084 PARÁ DE MINAS ( MG ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS E CONPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 967/CFA/2006." Nota: Redação Anterior:
"FENNER - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 03.343.541/0001-00 I.E.: 001076442.00-20 AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 1100 SALA 06 CENTRO CEP: 38160-000 NOVA PONTE ( MG ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1188/CFA/2008" Nota: Redação Anterior:
"FITASSUL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 71.340.830/0001-06 I.E.: 324.849612.00-64 R. JOSÉ JOAQUIM, 380 VARGINHA CEP: 37501-143 ITAJUBÁ ( MG )ABRASIVOS, ADESIVOS, FITAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS MATERIAIS DE USO OU CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE HELICÓPTEROS. P.A. 953/CFA/2006"

PARÁ

ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA - EPP  CNPJ: 04.723.896/0001-98I.E.: 15.092.383-0AEROPORTO INTERNACIONAL DE SANTARÉM, HANGAR FLÁVIO CÉSARAEROPORTO CEP: 68035-000SANTARÉM (PA) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS DE CÉLULAS E MOTORES CONVENCIONAIS AERONÁUTICOS (CHE 8608-01/DAC). COMERCIALIZAÇÃO DE. MOTORES, ACESSÓRIOS; PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 058/CFA/2004
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 22.949.259/0001-16 I.E.: 15.147.769-8 AV. BORGES LEAL, 1573-A SANTA CLARA CEP: 68005-130 SANTAREM (PA) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0601-01/DAC).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES,. PARTES, PEÇAS, MOTORES, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P. A 974/CFA/2006"
INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 09.173.310/0001-82I.E.: 15.266.588-9TV MAURITI, 3050 - TÉRREO SALA AMARCO CEP: 66095-360BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE. AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1164/CFA/2008
JAGUAR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.363.874/0001-27I.E.: 15.173.285-0AEROPORTO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, S/N - HANGAR RETASETOR AEROPORTO CEP: 68550-000REDENÇÃO (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1381/CDI/2010
JOTAN TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.151.056/0001-72I.E.: 15.214.709-8RUA DR. HUGO DE MENDONÇA, 151 ACENTRO CEP: 68181-000ITAITUBA (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PNEUS, MOTORES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1089/CFA/2007.
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0011-79I.E.: 152.313.354AV. JULIO CESAR (AEROPORTO), S/NVAL DE CÃES CEP: 66617-420BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 340 G/CFA/2004.
MARTA MANUTENÇÃO DE AERONAVES  E COMÉRCIO LTDACNPJ: 05.197.876/0001-93I.E.: 15.076.744-7AV. SENADOR LEMOS, PASSAGEM SÃO LUIS, 05SACRAMENTA CEP: 66120-970BELÉM (PA) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, ACESSÓRIOS E MOTORES DE HÉLICES DE AERONAVES(CHE 0505-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.P.A 1092/CFA/2007.
MEGA LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 05.782.585/0001-62I.E.: 15.241.835-0AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 763CENTRO CEP: 68005-080SANTARÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1198/CFA/2008
NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 22.916.035/0001-08I.E.: 15.181.931-9AV. JULIO CÉSAR, 5000 AEROPORTOINT. DE BELÉM - HANGAR JET NEWSVAL DE CÃES CEP: 66115-970BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS. (CHETA Nº 2004-03-1CJN-01-01).  P.A. 1047/CFA/2007
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.216.876/0001-20 I.E.: 15.220.059-2 AEROPORTO INTERNACIONAL DE VAL-DE-CÃES, HANGAR ORM AEROPORTO CEP: 66115-900 BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2003-04-OCCF-0301). P.A. 1194/CFA/2008"
PEC TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 07.087.233/0001-12I.E.: 15.241.902-0AVENIDA JÚLIO CÉSAR, 5000 - AEROPORTOINTERNACIONAL DE BELÉM - HANGARDA LÍDER, SALA 02VAL DE CÃES CEP: 66617-420BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE UTI AÉREA, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA  P.A. 1291/CDI/2009
PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 07.326.869/0001-70I.E.: 15.246.924-9AV. CURUÁ UMA, 80SANTA CLARA CEP: 68005-440SANTARÉM (PA) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS  EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE0607-02/ANAC).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS EACESSÓRIOS PARA USO EM SUA PRÓPRIAFROTA.P.A. 958/CFA/2006.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. CNPJ: 04.538.833/0001-61 I.E.: 15.219.945-4 TRAVESSA MAURITÍ, 2123 DO MARCO CEP: 66087-680 BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 278/CFA/2004"
PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.  CNPJ: 04.538.833/0001-61I.E.: 15.219.945-4TRAVESSA MAURITÍ, 2123DO MARCO CEP: 66087-680BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 278/CFA/2004
PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.944.553/0001-28I.E.: 15.202.903-6TRAVESSA MAURITÍ, 2123 ANEXO CDO MARCO CEP: 66087-680BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS.  P.A. 277/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0007-55I.E.: 15130501-1AVENIDA JÚLIO CÉSAR, S/NVAL DE CÃES CEP: 66123-050BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 X/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0084-97I.E.: 15.130.501-3PRAÇA EDUARDO GOMES, S/NAEROPORTO CEP: 68035-000SANTARÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 W/CFA/2008.

PARAÍBA

TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0069-58I.E.: 16.126.742-4AEROPORTO CASTRO PINTO, S/NAEROPORTO CEP: 58308-320BAYEUX (PB) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 Z/CFA/2008.

PARANÁ

ADKS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA  CNPJ: 10.620.980/0001-89I.E.: 90553223-57R. ANSELMO NICCO, 240, APT 51, 4º ANDARMOSSUNGUE CEP: 81200-100CURITIBA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; KITS DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, AVIÔNICOS, GPS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SIMULADORES DE VÔO, MOTORES, PNEUS, HÉLICES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PARAQUEDAS; MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1489/CDI/2011
AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 08.308.035/0001-02I.E.: 90487712-35RUA NEWTON BRAGA, 345 HANGAR 1, SALA1SANTOS DUMONT CEP: 86039-660LONDRINA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1455/CDI/2010
AERO LAB AVIONICS LTDA  CNPJ: 02.284.645/0001-29I.E.: 90.156.815-40R. ROCHA POMBO, HANG. EQUIPEAEROPORTO INTERN. DE AFONSO PENACEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DEAERONAVES (CHE 9806-04/DAC).IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA SISTEMAS ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 127/CFA/2004.
AEROFOX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 07.904.064/0001-66I.E.: 9036724630AV. CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, 1400 - 8º ANDAR, SALA 802 - EMPRESARIAL ANTARESCENTRO CEP: 87300-005CAMPO MOURÃO (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1046/CFA/2007.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0004-89I.E.: 90.344.764-86ROD. PR- 317, KM 107AEROPORTO CEP: 87065-005MARINGÁ (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 B/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0021-80I.E.: 90.356.555-11RODOVIA BR 469, S/N - KM 16,5AEROPORTO CEP: 85853-000FOZ DO IGUAÇU (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 Q/CFA/2007.
B.A.P. TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.638.584/0001-13I.E.: 904.205.24-90RUA ROCHA POMBO, S/NÁGUAS BELAS CEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1101/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"B.A.P. BRASIL LTDA CNPJ: 03.638.584/0001-13 I.E.: 904.205.24-90 AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 3600 VILA PORTES CEP: 85865-000 FOZ DO IGUAÇU (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES SEPARADOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1140B/CFA/2007"
B.A.P. BRASIL LTDA  CNPJ: 09.061.815/0001-55I.E.: 90417156-58RUA CAMPINAS, 190CABRAL CEP: 80035-220CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1140/CFA/2008
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linh alterada:
"B.A.P. BRASIL LTDA CNPJ: 09.061.815/0001-55 I.E.: 90417156-58 RUA TEIXEIRA SOARES, 492 CRUZEIRO CEP: 83010-170 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES. P.A. 1140/CFA/2008"
BRAZILIAN MIDDLE EAST TRADING S/A  CNPJ: 77.696.235/0001-94I.E.: 90381688-08AV. SÃO PAULO, 172 - EDIF. TRADECENTER - 17º ANDAR, SALAS 1718 e 1720ZONA 01 CEP: 87013-040MARINGÁ (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS; GABARITOS E FERRAMENTAL, MATERIAL DE USO E/OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES AERONÁUTICOS, DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A.1084/CFA/2007
CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 06.941.871/0001-96I.E.: 90513391-82ROD. PR 182, KM04,RURAL CEP: 85950-000PALOTINA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO E NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1379/CDI/2010
CEMA CENTRO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA -ME  CNPJ: 09.324.129/0001-20I.E.: 90.437.687-67ROD. CARLOS JOÃO STRASS, KM 11 - AEROPORTO 14 BIS - HG 4DISTRITO DE WARTA CEP: 86105-000LONDRINA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS; MOTORES AERONÁUTICOS, SEUS COMPONENTES E INSTRUMENTOS; INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO, HÉLICES, GPS, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO AERONÁUTICA, TRANSPONDERS, PNEUS AERONÁUTICOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1480/CDI/2011
COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 43.633.296/0005-14I.E.: 100.90265396-14RUA MANOEL CORREA, 1501 - SOBRELOJA - SALA 04TUIUTI CEP: 83206-030PARANAGUÁ (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS E SUAS PEÇAS.  P.A.1170 C/CDI/2010
ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 76.903.376/0001-78I.E.: 903.618.49-38AEROPORTO BACACHERI, S/N HG 11BACACHERI CEP: 82515-180CURITIBA (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS  E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7905-01/ANAC).IMPORTAÇÃODE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO AERONÁUTICO.P.A. 1405/CDI/2010
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ENA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA-ME CNPJ: 09.425.960/0001-78 I.E.: 90434523-79 AEROPORTO DE BACACHERI, HANGAR 10 BACACHERI CEP: 82515-180 CURITIBA (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 0806-05/ANAC).IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1211/CFA/2008"
ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/A  CNPJ: 76.436.894/0001-74I.E.: 10187337-45RUA FREI FRANCISCO MONT´ALVERNE, 750JD DAS AMÉRICAS CEP: 81540-410CURITIBA (PR) SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE AEROFOTOGRAMETRIA (DECISÃO ANAC Nº 279, DE 17.07.2009).IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, CONJUNTOS, COMPONENTES, SISTEMAS;  EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS ANALÓGICOS E SENSORES DIGITAIS, LASER E RADARES AÉREOS, (COMPONENTES SEPARADOS EMBARCADOS E DE APOIO AO SOLO, PARA UTLIZAÇÃO EM AEROFOTOGRAMETRIA); FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.P.A.1251/CFA/2009
EQUIP TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 31.975.337/0001-48I.E.: 101.758.05-20RUA ROCHA POMBO, 125 - AEROPORTO AFONSO PENAAEROPORTO CEP: 83005-280SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E FERRAMENTAL, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1053/CFA/2007
ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 75.263.921/0001-46I.E.: 90536143-00AV. ERASTO GAERTNER, Nº 1000 - HG 40BACACHERI CEP: 82515-180CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1451/CDI/2010
ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S.A  CNPJ: 76.650.191/0001-07I.E.: 9013640952RUA DR. REYNALDO MACHADO, 1151PRADO VELHO CEP: 80215-010CURITIBA (PR) SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO NA ATIVIDADE DE AEROLEVANTAMENTO (PORT. DAC 1326/SSA, 23DEZ05). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA; CÂMARAS DIGITAIS, APARELHOS, MÁQUINAS, PLOTTERS, UNIDADES DE PROCESSAMENTO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM AEROLEVANTA MENTO.  P.A. 1322/CDI/2009
FASE GME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA  CNPJ: 07.396.129/0001-00I.E.: 90341682-34RUA JOSÉ LEITE SACRAMENTO, Nº 11COSTEIRA CEP: 83015-166SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GABARITOS DE MONTAGEM ELETRO-PNEUMÁTICOS; PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS DE GABARITOS DE MONTAGEM PARA AERONAVES; DISPOSITIVOS PARA CONTROLE E MEDIÇÃO; PARTES E PEÇAS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 1206/CFA/2008.
FAST FLIGHT TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 03.418.204/0001-35I.E.: 90193885-70AV SETE DE SETEMBRO, 6350SEMINARIO CEP: 80240-001CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO NA SUA PRÓPRIA FROTA  P.A. 112/CFA/2004
G. M. E GENERAL MECHANICAL EQUIPMENTS LTDA  CNPJ: 02.155.862/0001-19I.E.: 901.43237-64ALAMEDA BOM PASTOR, 3625CAMPINA CEP: 83015-140SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) FABRICAÇÃO DE PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE GABARITOS DE MONTAGEM PARA AERONAVES; DISPOSITIVO PARA CONTROLE E MEDIÇÃO; PARTES E PEÇAS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. FABRICAÇÃO DE PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS EM MATERIAIS COMPOSTOS, LAMINADOS SÓLIDOS OU EM NINHO DE ABELHA E COMPOSTOS EM GERAL, PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 978/CFA/2006.
GAPLAN AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 78.427.614/0001-41I.E.: 101.46902-60AEROPORTO DO BACACHERI, HANGAR 26BACACHERI CEP: 82515-180CURITIBA (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8008-01/DAC). COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 041/CFA/2004.
GME AEROSPACE IND. DE MATERIAL COMPOSTO LTDA  CNPJ: 09.138.393/0001-79I.E.: 90.431.948-17RUA JOSÉ LEITE SACRAMENTO, 10COSTEIRA CEP: 83015-166SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, SUB-CONJUNTOS, COMPONENTES ESTRUTURAIS EM METAIS E MATERIAIS COMPOSTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA./  P.A.1233/CFA/2009
HELISUL TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 75.543.611/0001-85I.E.: 422.08216-63ROD. DAS CATARATAS, KM 16,5NUCLEO SÃO JOÃO CEP: 85851-970FOZ DO IGUAÇU (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES SEPARADOS, FERRAMENTAL, MATÉRIAS-PRIMAS E LUBRIFICANTES PARA USO AERONÁUTICO. COMBUSTÍVEIS PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 110/CFA/2004.
HELISUL TAXI AEREO LTDA  CNPJ: 75.543.611/0002-66I.E.: 90511016-07AEROPORTO DE BACACHERI, HANGAR 41BACACHERI CEP: 82515-180CURITIBA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONTENTES, FERRAMENTAL, MATÉRIAS-PRIMAS E LUBRIFICANTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 110A/CDI/2011
IBQ INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA  CNPJ: 78.391.612/0001-40I.E.: 11400270-45ROD. REGIS BITTENCOURT - BR 116, KM 71CEP: 83420-000QUATRO BARRAS (PR) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A 982/CFA/2007.
ICARAI TURISMO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 95.370.821/0001-26I.E.: 10702717-33AV. VITAL BRASIL, 560ESTAÇÃO CEP: 83705-270ARAUCÁRIA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA 2004-04-5-CEQ-01-02).  P.A. 1171/CFA/2008
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"ICARAI TURISMO TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 95.370.821/0001-26 I.E.: 10702717-33 AV. VITAL BRASIL, 560 ESTAÇÃO CEP: 83705-720 ARAUCÁRIA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA 2004-04-5-CEQ-01-02). P.A. 1171/CFA/2008"
INDÚSTRIA PARANAENSE DE ESTRUTURAS LTDA  CNPJ: 75.062.760/0001-22I.E.: 90.412.580-60RUA JERÔNIMO DURSKI, 357BATEL CEP: 80440-180CURITIBA (PR) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES EXPERIMENTAIS, AGRÍCOLAS E PLANADORES, SUAS PARTES E PEÇAS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES,.HÉLICES E AVIÔNICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1103/CFA/2007
J. P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 61.392.445/0010-40I.E.: 60100178-05R. AUGUSTO SEVERO, 400AEROPORTO CEP: 86039-630LONDRINA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  PA 089A/CFA/2004.
MAKIMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 11.113.499/0001-60I.E.: 90506334-00RUA PAVÃO, 185CENTRO CEP: 86703-250ARAPONGAS (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONAÚTICOS.  P.A. 1402/CDI/2010
NHT LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 07.611.146/0014-37I.E.: 90382768-80AV. ROCHA POMBO, S/NÁGUAS BELAS CEP: 83010-900SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE TESTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 988 A/CFA/2007.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 81.683.914/0001-04 I.E.: 10506610-47 AVENIDA JOÃO GUALBERTO, 780 - 9º ANDAR ALTO DA GLÓRIA CEP: 80030-000 CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1156/CFA/2008"
PLANAIR INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA  CNPJ: 08.798.510/0001-68I.E.: 90418673-26AV. CÂNDIDO HARTMANN, 1987 - CJ 04MERCÊS CEP: 80710-570CURITIBA (PR) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES EXPERIMENTAIS GRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS SISTEMAS DE PULVERIZAÇÃO, TREM E POUSO E REFRIGERAÇÃO.  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, HÉLICES E AVIÔNICOS, SUAS PARTES E PEÇAS ARA AERONAVES AGRÍCOLAS E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO.P.A. 1104/CFA/2007.
PREMIUM JET MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 02.970.373/0001-10I.E.: 901.769.99-00AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, HANGAR JET SULAEROPORTO CEP: 83183-000SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES Á TURBINA, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9907-06/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAL DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 879/CFA/2005
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0009-73I.E.: 100.90499436-76RUA RODRIGUES ALVES, 800 - ED. COM. AMBASSADOR CONJ. 505COSTEIRA CEP: 83203-170PARANAGUÁ (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES.  P.A. 094 H/CDI/2010
RENTAL JET - COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONENTES NAÚTICOS, AEROVIÁRIOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA  CNPJ: 81.676.348/0001-03I.E.: 90.360.630-49AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, S/N - TERMINAL DE CARGAS - HANGARJET SULAEROPORTO CEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, FERRAMENTAS ESPECIAIS, PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1002/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"RENTAL JET PEÇAS E COMPONENTES PARA AERONAVES LTDA - EPP CNPJ: 81.676.348/0001-03 I.E.: 90.360.630-49 AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, S/N - TERMINAL DE CARGAS - HANGAR JET SUL AEROPORTO CEP: 83010-620 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, FERRAMENTAS ESPECIAIS, PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1002/CFA/2007."
RIO LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 01.976.365/0001-19I.E.: 90209930-11AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, S/N - TERMINAL DE CARGAS, HAGAR JET SULAEROPORTO CEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, COMPONENTES E GABARITOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 878/CFA/2005
ROYAL INTERNACIONAL FRETAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA  CNPJ: 07.775.831/0001-84I.E.: 90360311-98RUA INDEPENDÊNCIA, 90SANTA TERESINHA CEP: 83255-000PONTAL DO PARANÁ (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E SIMULADORES DE VÔO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1419/CDI/2010
SANTA BÁRBARA TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 80.310.162/0001-65I.E.: 70116715-56RODOVIA BR 376, KM 415 - 336JARDIM PERIMETRAL CEP: 87111-010SARANDI (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 334/CFA/2004.
SEVEN TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.115.659/0001-07I.E.: 90260035-36AV. SANTOS DUMONT, 1610JD AEROPORTO CEP: 86038-090LONDRINA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, AVIÔNICOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1073/CFA/2007
SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 10.919.908/0001-57E.: 90512992-96ROD. CONTORNO LESTE, 9119 - 3º ANDAR - SL 01COSTEIRA CEP: 83015-510SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1428/CDI/2010
SKI LAND LTDA  CNPJ: 02.392.860/0001-43I.E.: 90500743-20RUA LEOPOLDO CHULIK, 909CERCADINHO CEP: 83608-630CAMPO LARGO (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A 1440/CDI/2010
SKY AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 10.787.400/0001-42I.E.: 90478868-61AV. DR. VLADIMIR BABKOV, S/N, HG 54AEROPORTO MARINGÁ CEP: 87065-665MARINGÁ (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS.  P.A. 1483/CDI/2011
SOL LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 10.422.494/0001-56I.E.: 90459073-81AVENIDA AEROPORTO MUNICIPAL DECASCAVEL, S/NSANTOS DUMONT CEP: 85804-810CASCAVEL (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS, MOTORES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1297/CDI/2009
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0016-46I.E.: 90.130395-90AV. ROCHA POMBO, S/N AEROP. INT. AFONSO PENACEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, A TURBINA, EQUIPAMENTOS RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO.P.A. 315K/CFA/2007
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0074-15I.E.: 90.130395-90AV. DAS CATARATAS, S/NAEROPORTO CEP: 85851-310FOZ DO IGUAÇU (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315/al/CFA/2008
TARGET IMPORT EXPORT AGRIBUSINESS LTDA  CNPJ: 08.935.369/0001-06I.E.: 90412448-68TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA, 36 -SALA 403 - ZONA 01CENTRO CEP: 87013-150MARINGÁ (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, EXPERIMENTAIS E SEUS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VOO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  1473 A/CDI/2011
TÁXI AÉREO PINHAL LTDA.  CNPJ: 57.795.759/0001-25I.E.: 90216058-21AV. ROCHA POMBO, S/N - AEROPORTO INT. AFONSO PENAÁGUAS BELAS CEP: 83010-620SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL E LUBRIFICANTES AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 990/CFA/2006
TÁXI AÉREO WEISS LTDA  CNPJ: 01.660.007/0001-00I.E.: 90123530-97RUA TRAJANO DA COSTA PEREIRA, 348 HG 7 E 9AEROPORTO BACACHERI CEP: 82515-410CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1413/CDI/2010
TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 03.476.684/0001-90I.E.: 90552051-21R. AEROPORTO TANCREDO TOMAZ DE FARIAS, S/NAEROPORTO CEP: 85100-970GUARAPUAVA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, HÉLICES, MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1479/CDI/2011
TESA BRASIL LTDA  CNPJ: 04.480.645/0001-20I.E.: 90249138-45AV. JOÃO GUALBERTO, 1259 CJ 1801ALTO DA GLÓRIA CEP: 80030-000CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FITAS AUTOADESIVAS E PAPEL AUTO-ADESIVO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1113/CFA/2008
THORK TRADING S/A  CNPJ: 04.363.350/0005-05I.E.: 90363219-43RUA PORTUGAL, 39ALTO SÃO FRANCISCO CEP: 80510-280CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES E MOTORES A TURBINA.  P.A. 1245A/CFA/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"THORK TRADING S/A CNPJ: 04.363.350/0005-05 I.E.: 90363219-43 RUA PORTUGAL, 39 ALTO SÃO FRANCISCO CEP: 80510-280 CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P.A. 1245A/CFA/2009"
TOTAL LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 32.068.363/0001-55I.E.: 100.056.44-58AV. SEN. SALGADO FILHO, 5397 SL. DUBERABA CEP: 81580-000CURITIBA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 156/CFA/2004
VALDEMAR TOMIO ITO - ME  CNPJ: 01.219.007/0001-61I.E.: 90282235-68AV. PREFEITO ERASTO GARTNER, 1000 - HG 32 - AEROPORTOBACACHERI CEP: 82515-180CURITIBA (PR)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO AERONÁUTICOS (CHE 0110-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E AVIÔNICOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1463/CDI/2011
VIAER AERONAVES E AVIÔNICOS LTDA - ME  CNPJ: 05.108.291/0001-50I.E.: 9137123924AV. SANTOS DUMONT, 1620CENTRO CEP: 86039-090LONDRINA (PR) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROFOTOGRAFIA (PORT. DAC Nº 383/SSA, 2 DE MAIO 2005).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES, AVIÔNICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADE DE AEROFOTOGRAFIA.P.A. 981/CFA/2006
VIMAER VIDOTTI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 08.311.776/0001-34I.E.: 90407600-72RODOVIA CARLOS JOÃO STRASS, KM 11 - S/N - HANGAR I - AEROPORTO 14 BISDISTRITO DE WARTA CEP: 86105-000LONDRINA (PR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CH 0611-03/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES; PNEUS, CÂMARAS DE AR E SISTEMAS DE FREIO, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.P.A. 1356/CDI/2010
VIP JET AEROTÁXI LTDA  CNPJ: 02.211.747/0001-14I.E.: 901.460.75-25RODOVIA DEP. JOÃO LEOPOLDOJACOMEL, 4459 BLOCO A, CJ 04JARDIM PRIMAVERA CEP: 83302-000PIRAQUARA (PR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 980/CFA/2006
WKR BRASIL LTDA  CNPJ: 04.287.175/0001-82I.E.: 90430151-57RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 85JD PINHAIS CEP: 83323-060PINHAIS (PR) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1418/CDI/2010

PERNAMBUCO

AEROPEPE PLÁSTICOS DE ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 03.030.388/0001-61I.E.: 0265280-37RUA TOMÉ GIBSON, S/N - AEROCLUBE DE PERNAMBUCOPINA CEP: 51011-480RECIFE (PE)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE AERONAVES LEVES E ULTRALEVES, SEUS CONJUNTOS, PARTE E PEÇAS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES LEVES E ULTRALEVES, MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1476/CDI/2011
AIRTEC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA  CNPJ: 08.542.577/0001-37I.E.: 18.1.001.0347244-8RUA ESTADO DE ISRAEL, 262 - CJ 903ILHA DO LEITE CEP: 50070-420RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1001/CFA/2007.
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0009-05I.E.: 18.1.190.0305010-0PERÍMETRO IRRIGADO SENADOR NILO COELHO, S/N - LT AGRI FS 644/645 - S1NÚCLEO 2 CEP: 56332-175PETROLINA (PE) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, E SUAS PARTES E PEÇAS  P.A. 174 G/CFA/2004
EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.382.351/0001-65I.E.: 0280872-24ESTRADA DA BATALHA, 2118 - SALA 03JARDIM JORDÃO CEP: 54315-570JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  (CHETA Nº 2007-09-2CMA-03-01 E PORTARIA Nº 1041/SSA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005).P.A. 1159/CFA/2008
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0014-11I.E.: 18.1.001.0303254-5AV. MAL. MASCARENHAS DE MORAES, S/N HANGAR 8IMBIRIBEIRA CEP: 51210-001RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 340 K/CFA/2004.
NOAR - NORDESTE AVIAÇÃO REGIONAL LINHAS AÉREAS  CNPJ: 10.905.993/0001-02I.E.: 0381923-06RUA JOSÉ VICENTE LACERDA, 51 - SALA 01MAURICIO DE NASSAU CEP: 55014-195CARUARU (PE) IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS; MOTORES, HÉLICES, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA  P.A. 1383/CDI/2010
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0027-87I.E.: 18.1.001.0333259-0PRAÇA MINISTRO SALGADO FILHO, S/N - SALA 12 MEZANINOIBURA CEP: 51210-970RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE, EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2003-09-0ONE-03-01).  P.A.296G/CFA/2008
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0008-92I.E.: 0387070-71ROD. EMPRESÁRIO JOÃO SANTOS FILHO, 2425 - GALPÃO BPRAZERES CEP: 54360-000JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES.  P.A.094F/CDI/2009
RUPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE KITS E PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA - ME  CNPJ: 08.672.131/0001-27I.E.: 18.5.090.0096429-2AEROPORTO OSCAR LARANJEIRAS, S/NKENNEDY CEP: 55000-000CARUARU (PE) FABRICAÇÃO DE HÉLICES DE MADEIRA PARA  AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES, PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS.P.A. 932/CFA/2006.
SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA.  CNPJ: 10.946.986/0002-21I.E.: 18.1.001.0090420-70AEROP. INTERNACIONAL DE RECIFE - GUARARAPES - GILBERTO FREYRE, S/NIMBIRIBEIRA CEP: 51210-970RECIFE (PE) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS, INTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO DE AERONAVES (CHE.8209-01/ANAC, CHETA 2006-09-2CLR-01-01). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAL.  P.A. 385/CFA/2004
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0027-07I.E.: 18.1.001.0246735-1PRAÇA MIN. SALGADO FILHO, S/NIMBIRIBEIRA CEP: 51210-010RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 be/CFA/2008.
TOK TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.163.247/0001-17I.E.: 026099080AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, S/N - AEROPORTO INTERNACIONAL DE RECIFEIMBIRIBEIRA CEP: 51210-010RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1180/CFA/2008.
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 01.135.153/0004-51I.E.: 037.793.780RUA CARLOS GOMES, 121 - LOJA 1MADALENA CEP: 50720-110RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS; AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1042C/CDI/2010
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"TURIM TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 01.028.928/0001-28 I.E.: 181.001.02.62218-7 RUA MÁRIO DOMINGUES, 99 BOA VISTA CEP: 50070-190 RECIFE (PE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.(CHETA 2000 07-001/STE). P.A. 1032/CFA/2007."
VRG LINHAS AÉREAS S.A.  CNPJ: 07.575.651/0009-06I.E.: 0352861-80PRAÇA MIN SALGADO FILHO, S/NºIMBIRIBEIRA CEP: 51210-010RECIFE (PE) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.P.A.1013 D/CFA/2009

PIAUÍ

CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.003.930/0001-97I.E.: 19.443.083-9AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA, HANGAR 2 - SALA AAEROPORTO CEP: 64000-970TERESINA (PI) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA  P.A.1217/CFA/2008
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0036-90I.E.: 194450040AVENIDA CENTENÁRIO, S/NAEROPORTO CEP: 64006-970TERESINA (PI) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 de/CFA/2008

RIO DE JANEIRO

A FORMA ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 40.307.639/0001-39I.E.: 84.336.866AV. GEREMÁRIO DANTAS, 1174 - SALA 212FREGUESIA - JACAREPAGUÁ CEP: 22760-401RIO DE JANEIRO (RJ) COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 011/CFA/2004
AAC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA  CNPJ: 04.120.535/0001-57I.E.: 77.156.518AVENIDA AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 9 - SALA 307 - AEROP. JACAREPAGUA.BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-001RIO DE JANEIRO (RJ) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS (DECISÃO ANAC Nº 104/2008). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, TURBINAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E AVIÔNICOS EM GERAL.  P.A. 259/CFA/2009
AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.148.467/0001-09I.E.: 78.103.272AV. AYRTON SENNA, 2541 A HANGAR 40BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  PA 989/CFA/2006
AERO TÁXI MARINETE LTDA.  CNPJ: 01.693.041/0001-73I.E.: 86.288.133AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 8 PARTEBARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS OU COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA A PRÓPRIA FROTA.  P.A. 285/CFA/2004
AEROBARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 09.172.415/0001-17I.E.: 78.408.804AV. DAS AMÉRICAS, 8445 SALA 1308BARRA DA TIJUCA CEP: 22793-081RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES; HÉLICES E MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE AERONAVES; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; FERRAMENTAS; SISTEMAS DE REPOSIÇÃO, SISTEMAS AERONÁUTICOS, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E AVIÔNICOS, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1260/CFA/2009
AEROBARRA IMPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 12.266.700/0001-01I.E.: 79.120.855AV. LUCIO COSTA, 6500/603 - ED. ALFA PLAZABARRA DA TIJUCA CEP: 22630-013RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E PLANADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MOTORES DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1408/CDI/2010
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"AEROCLARK SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 72.085.251/0001-27 I.E.: 84.911.100 PRAÇA OLAVO BILAC, 28, SALA 1808 CENTRO CEP: 20041-010 RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ULTRALEVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE CONJUNTOS PARA MONTAGEM DE ULTRALEVES. P.A 157/CFA/2004"
AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.  CNPJ: 15.209.117/0001-57I.E.: 81.496.587LADEIRA DE N. SENHORA, 163 4º E 5º ANDARES - PARTEGLÓRIA CEP: 22211-100RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, PARTES E PEÇAS. MANUTENÇÃO E REPAROS EM HELICÓPTEROS DA SUA PRÓPRIA FROTA, E SEUS COMPONENTES, RÁDIOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, SISTEMAS HIDRÁULICOS.  P.A. 838 A/CFA/2005
AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.  CNPJ: 15.209.117/0007-42I.E.: 82.888.276LUG AEROPORTO DE MACAÉ, S/NSANA CEP: 27995-000MACAÉ (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, PARTES E PEÇAS. MANUTENÇÃO E REPAROS EM HELICÓPTEROS DA SUA PRÓPRIA FROTA, E SEUS COMPONENTES, RÁDIOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, SISTEMAS HIDRÁULICOS.  P.A. 838/CFA/2005.
AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.  CNPJ: 15.209.117/0009-04I.E.: 83.564.598AV. GENERAL JUSTO, S/NAEROPORTO SANTOS DUMONT CEP: 20021-130RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, PARTES E PEÇAS. MANUTENÇÃO E REPAROS EM HELICÓPTEROS DA SUA PRÓPRIA FROTA, E SEUS COMPONENTES, RÁDIOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, SISTEMAS HIDRÁULICOS.  P.A. 838 B/CFA/2005
AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 39.488.093/0001-80I.E.: 85.207.202AVENIDA DAS AMÉRICAS, 4200 - BLOCO 03 - SALA 601 (PARTE)BARRA DA TIJUCA CEP: 22640-907RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, KITS AEROMÉDICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1154/CFA/2008
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0014-50I.E.: 77.466.762AV. AYRTON SENNA, 2541 AEROP. JACAREPAGUÁBARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 J/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0015-31I.E.: 77.490.540ESTR. VELHA DO ARRAIL DO CABO, S/N (AEROPORTO)VILA DO SOL CEP: 28901-970CABO FRIO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 K/CFA/2005.
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA  CNPJ: 00.331.788/0006-23I.E.: 75.903.340ESTRADA DA BOA ESPEREAÇA,, 650 - PARTECENTRO CEP: 26110-100BELFORD ROXO (RJ)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE GASES ESPECIAIS (ARGÔNIO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO LÍQUIDOS; ARGÔNIO E OXIGÊNIO GASOSOS; GELO SECO; GASES PUROS E OXIGÊNIO MEDICINAL, MISTURAS ESPECIAIS, HÉLIO, ACETILENO, HIDROGÊNIO, NITROGÊNIO GASOSO E GLP) PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1460/CDI/2011
AIR PRODUCTS BRASIL LTDA  CNPJ: 43.843.358/0005-12I.E.: 82402497ROD. WASHINGTON LUIZ, 19872SANTA CRUZ DA SERRA CEP: 25251-745RIO DE JANEIRO (RJ) FABRICAÇÃO DE GASES ESPECIAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.1407/CDI/2010
ANCORATEK - MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S.A.  CNPJ: 32.538.845/0002-02I.E.: 85.742.183R. COMANDANTE ITURIEL, 1234FLUMINENSE CEP: 28940-000SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E ELETRÔNICOS DE AERONAVES (CHE 9803-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 864 A/CFA/2005
ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA  CNPJ: 33.966.391/0001-52I.E.: 80.169.337ESTRADA SÃO MATHEUS, 293JD. PRIMAVERA CEP: 25215-283DUQUE DE CAXIAS (RJ) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES METÁLICAS DE EQUIPAMENTOS OU CONJUNTOS FIXADOS EXTERNAMENTE OU APLICADOS INTERNAMENTE EM AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 049/CFA/2004
ASTRONIC INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 30.483.580/0001-86I.E.: 81.338.779AV. NAZARÉ, 2464ANCHIETA CEP: 21645-010RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS E SISTEMAS AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS, PNEUMÁTICOS, HIDRÁULICOS E MECÂNICOS DE AERONAVES (CHE 8002-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 145/CFA/2004
ATLAS TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.673.231/0001-91I.E.: 86.365.022AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 18 - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-001RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE Nº 0002-01/DAC).  IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO AERONÁUTICO.P.A. 1000/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"ATLAS TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 02.673.231/0001-91 I.E.: 86.365.022 AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 18 - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-001 RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE Nº 0002-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1000/CFA/2007"
AVIATION CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  CNPJ: 73.698.565/0001-68I.E.: 85.088.408AV. AYRTON SENNA, 2541- PTE AEROPORTO JACAREPAGUÁBARRA DA TIJUCA (AEROPORTO) CEP: 22775-000RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAM. DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU DE COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9401-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  P.A. 074/CFA/2004
AVX TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.566.530/0001-90I.E.: 78.784.741AVENIDA AYRTON SENNA, 2541 - SALA D - HANGAR AVIJET - AEROPORTOJACAREPAGUÁ CEP: 22775-004RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES, TURBINAS, HÉLICES, PÁS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; PNEUS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS. ELETRO-ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1070/CFA/2007
BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A  CNPJ: 67.750.463/0001-41I.E.: 78.048.204AV. RIO BRANCO, 138 7º ANDARCENTRO CEP: 20040-002RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARAUSO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 383/CFA/2004.
BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A  CNPJ: 67.750.463/0002-22I.E.: 75.849.508AV. ANTÔNIO CARLOS JUNQUEIRA DE MORAES, 979IMBURO CEP: 27901-000MACAÉ (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES À TURBINA (CHE 9608-01/DAC).  P.A.383A/CFA/2005.
BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 11.189.657/0001-65I.E.: 78.989.513RUA JARDIM BOTÂNICO, 600 - SALA 205JARDIM BOTÂNICO CEP: 22461-000RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1373/CDI/2010
BRASITEST LTDA.  CNPJ: 48.762.942/0004-86I.E.: 10.002.486ESTR. HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, 3700 - KM 06N. S. DA AJUDA CEP: 27970-330MACAÉ (RJ) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04/DAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 039C/CFA/2004.
CASTLE AIR TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 01.561.796/0001-14I.E.: 75.848.773AV. AYRTON SENNA, 2541 - HG 3 RUA D2BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (CHE 0307-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE HELICÓPTEROS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 131/CFA/2004
CASTROL BRASIL LTDA  CNPJ: 33.194.978/0002-71I.E.: 81.969.493AV. ITAOCA, 2448INHAUMA CEP: 21060-020RIO DE JANEIRO (RJ) COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 456B/CFA/2007
CIMAER AERONAVES E PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 07.990.075/0001-06I.E.: 78.323.582RUA ALBERTO SANTOS DUMNOT, 100 - LOTE D11-BCENTRO CEP: 24900-000MARICÁ (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS E MOTORES PARA AERONAVES ULTRALEVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1010/CFA/2007.
CIMATEL BRAZIL LTDA  CNPJ: 33.660.457/0001-81I.E.: 85.951.351AV. BEIRA MAR, 216 - APTO 1004CENTRO CEP: 20021-060RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES TIPO ULTRALEVE, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1009/CFA/2007
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0004-92I.E.: 86.290.286AV. RIO BRANCO, 45 - 25º Andar - SL 2514CENTRO CEP: 20090--003RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 174 F/CFA/2004.
COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA.  CNPJ: 03.810.068/0001-24I.E.: 77.062.130AV. AYRTON SENNA, 2541 HANGAR E-039JACAREPAGUÁ (AEROPORTO) CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM PÁS DE ROTORES DE HELICÓPTEROS E EM COMPÓSITOS DE UTILIZAÇÃO AERONÁUTICA (CHE Nº 0012-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 103/CFA/2004.
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA  CNPJ: 30.092.431/0001-96I.E.: 82.997.563RUA ARMANDO DIAS PEREIRA, 160ADRIANÓPOLIS CEP: 26053-640NOVA IGUAÇU (RJ) FABRICAÇÃO DE SINALIZADORES, KITS DE SOBREVIVÊNCIA, SALVATAGEM E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1139/CFA/2008
CRUZEIRO TÁXI AÉREO S.A.  CNPJ: 29.467.909/0001-36I.E.: 81.827.060AV. AYRTON SENNA, 2541 - HG. 11JACAREPAGUÁ (AEROPORTO) CEP: 22775-002RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE HELICÓPTEROS (CHE 9610-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 044/CFA/2004.
DS AIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 36.177.426/0001-62I.E.: 84088951AV. AYRTON SENNA, 2541 - RUA A - HANGAR 23-AAEROPORTO DE JACAREPAGUÁCEP: 22775-001RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PARTES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, MOTORES, TURBINAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 997/CFA/2007.
EMAR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.155.548/0001-61I.E.: 77.133.623AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 698 - SALA 709CENTRO CEP: 27910-361MACAÉ (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, TURBINAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1195/CFA/2008
FASTTRACKING COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA  CNPJ: 10.825.659/0001-30I.E.: 78.785.551AV. MINISTRO IVAN LINS, 480 - LOJA 103BARRA DA TIJUCA CEP: 22620-110RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1393/CDI/2010
FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.  CNPJ: 03.945.337/0001-60I.E.: 77.284.761RUA COMANDANTE ITURIEL, 1234 - PARTEFLUMINENSE CEP: 28940-000SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROPUBLICIDADE, AEROREPORTAGEM, AEROINSPEÇÃO, AEROFOTOGRAFIA, AEROCINEMATOGRAFIA E COMBATE À INCÊNDIOS (PORT. DAC Nº 59/SPL).  IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS OU COMPONENTES SEPARADOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.P.A. 098/CFA/2004
FOCAL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.  CNPJ: 02.068.570/0003-00I.E.: 77.729.992AV. MAL. FONTENELLE, 815ACAMPOS DOS AFONSOS CEP: 21740-001RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES DE MOTORES AERONÁUTICOS (CERT. DIRMAB/AEEM-43).IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS.  P.A. 396/CFA/2004
FOCALENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 11.267.488/0001-34I.E.: 78.946.008AV. MARECHAL FONTENELLE, 815 - ANEXO ACAMPO DOS AFONSOS CEP: 21740-001RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0712-03/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS E DE MOTORES AERONÁUTICOS, E MATERIAL DE USO E CONSUMO EM END.P.A. 1384/CDI/2010
GE CELMA LTDA  CNPJ: 33.435.231/0001-87I.E.: 80.639.015R. ALICE HERVÊ, 356BINGEN CEP: 25669-900PETRÓPOLIS (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE MOTORES DE AERONAVES À TURBINA.  P.A. 082/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"GE CELMA LTDA CNPJ: 33.435.231/0001-87 I.E.: 80.639.015 R. ALICE HERVÊ, 356 BINGEN CEP: 25669-900 PETRÓPOLIS (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS. P.A. 082/CFA/2004."
GE CELMA LTDA  CNPJ: 33.435.231/0003-49I.E.: 86.388.251ESTRADA DAS CANÁRIAS, 1862 - PARTE- GALEÃOILHA DO GOVERNADOR CEP: 21941-480RIO DE JANEIRO (RJ)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE MOTORES DE AERONAVES À TURBINA.  P.A. 082 A/CFA/2004
GE CELMA LTDA  CNPJ: 33.435.231/0004-20I.E.: 79.193.488RUA LUIZ WINTER, 381/393BINGEN CEP: 25665-431PETRÓPOLIS (RJ)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE MOTORES DE AERONAVES À TURBINA.  P.A. 082 B/CFA/204
GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 02.717.381/0001-50I.E.: 86.388.251ESTRADA DAS CANÁRIAS, 1862 PARTE-GALEÃOILHA DO GOVERNADOR (GALEÃO) CEP:21941-480RIO DE JANEIRO (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9810-01/DAC).IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 922/CFA/2005.
HAGA - TEC COMÉRCIO, ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 02.131.500/0001-98I.E.: 77387803 AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 1585
POSSE CEP: 26285-060 Nota: Redação Anterior:
"HAGA - TEC COMÉRCIO, ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 02.131.500/0001-98 I.E.: 77387803 AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 1585 - AEROCLUBE DE NOVA IGUAÇU POSSI CEP: 26285-060 NOVA IGUAÇU (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9812-01/DAC). FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TESTES HIDRÁULICOS, FONTES DE FORÇA, MACACOS HIDRÁULICOS, PLATAFORMA PARA AERONAVES, CARRO DE BAGAGEM PARA 2.500 KG, LUVAS COM ROLETES, CARRETAS PARA TRÊS PALETES, CAPACIDADE PARA 13.500 KG, CENTRAL HIDRÁULICA SUPER PUMA E TRUCK PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 553/CFA/2004" Nota: Redação Anterior:
"LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0018-30 I.E.: 77.220.160 (RJ) AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 8 AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ CEP: 22775-002 RIO DE JANEIRO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 341C/CFA/2004." Nota: Redação Anterior:
"OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 05.752.384/0002-01 I.E.: 77.967.966 R. SEN. SALGADO FILHO, S/N - HG. CACQUOT CENTRO (AEROP.) CEP: 20031-000 RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 322A/CFA/2005." Nota: Redação Anterior:
"W P VILHENA IMPLEMENTOS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 39.256.839/0001-20 I.E.: 85.351.710 RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, 440 SALA 2 BACAXÁ CEP: 28990-000 SAQUAREMA (RJ) COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS, REVITALIZ. DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES. P.A. 254/CFA/2004." Nota: Redação Anterior:
"WEBJET LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 05.730.375/0001-20 I.E.: 77.829.059 AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 199 - SALAS 301 e 304 BARRA DA TIJUCA CEP: 22775-040 RIO DE JANEIRO (RJ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES, EQUIPAMENTOS - RADIO DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E MATERIAIS PARA USO AERONÁUTICO, DE APLICAÇÃO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1044/CFA/2007."

RIO GRANDE DO NORTE

OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0032-44I.E.: 20.204.564-1AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, S/NEMAUS CEP: 59148-970PARNAMIRIM (RN) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE, EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2003-09-0ONE-03-01).  P.A. 296E/CFA/2007.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0034-28I.E.: 200808648AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, S/NCENTRO CEP: 59150-000PARNAMIRIM (RN) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315 si/CTA/2008.

RIO GRANDE DO SUL

3dCOMÉX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.630.796/0001-80I.E.: 029/0426529RUA MARQUES DO HERVAL, 1469 SALA 503CENTRO CEP: 95020-262CAXIAS DO SUL (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1314/CDI/2009
AERO AGRÍCOLA ROSARIENSE LTDA  CNPJ: 01.503.874/0001-24I.E.: 104/0058865LARGO DO AEROPORTO, 30SEDE CEP: 97590-000ROSARIO DO SUL (RS)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SEUS CONJUNTOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, MOTORES E HÉLICES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.P.A. 1462/CDI/2011
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA. CNPJ: 88.418.116/0001-96 I.E.: 015/0095821 AEROPORTO NERO MOURA, S/N CENTRO CEP: 96503-970 CACHOEIRA DO SUL (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 9001-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 364/CFA/2004."
AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 09.438.146/0001-98I.E.: 039/0152706R. ALEMANHA, 501 - TÉRREOCENTRO CEP: 99700-000ERECHIM (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, PARTES, PEÇAS, PNEUS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1399/CDI/2010
AEROELETRÔNICA LTDA  CNPJ: 88.031.539/0001-59I.E.: 096/0757317AV. SERTÓRIO, 4400JD. FLORESTA CEP: 91040-620PORTO ALEGRE (RS) REPAROS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; FABRICAÇÃO DE AVIÔNICOS; MONTAGEM, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AERONAVES.  P.A. 025/CFA/2004.
AEROMOT - INDÚSTRIA MECÂNICOMETALÚRGICA LTDA.  CNPJ: 90.889.379/0001-25I.E.: 096/0640126AV. DAS INDÚSTRIAS, 1290ANCHIETA CEP: 90200-290PORTO ALEGRE (RS) FABRICAÇÃO DE MOTO-PLANADORES, AVIÕES DE TREINAMENTO, USINAGEM DE PEÇAS, PEÇAS DE COMPÓSITOS E PEÇAS ESTRUTURAIS DE AERONAVES.  P.A. 185/CFA/2004.
AEROMOT- AERONAVES E MOTORES S/A.  CNPJ: 92.833.110/0001-52E.: 096/0173390AV. SERTÓRIO, 1988SÃO JOÃO (AEROP. SALGADO FILHO)CEP: 90240-040PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 6709-04/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; MOTORES E SISTEMAS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO AERONÁUTICOS.  P.A. 186/CFA/2004.
AEROPLANE COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 11.262.364/0001-66I.E.: 036/0058477RUA 21 DE ABRIL, 1691 - SALA 03CENTRO CEP: 96450-000DOM PEDRITO (RS) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A 1396/CDI/2010
AGROTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA  INDUSTRIAL LTDA.CNPJ: 94.396.280/0001-42I.E.: 093/0296761AV. FERNANDO OSÓRIO, 245TRES VENDAS CEP: 96065-000PELOTAS (RS) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 107/CFA/2004.
AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 94.121.803/0001-48I.E.: 096/2221708R MARQUES DO ALEGRETE, 117SÃO JOÃO CEP: 91020-030PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0011-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, MOTORES E HÉLICES.  P.A. 191/CFA/2004.
AVIOPARTS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.  CNPJ: 02.427.230/0001-67I.E.: 024/0279204AV. VENÂNCIO AIRES, 3522N. SRA. DAS GRAÇAS CEP: 92110-340CANOAS (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 084/CFA/2004.
AVIOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 94.654.035/0001-98I.E.: 024/0206339R. MACHADINHO, 1118VL. FÁTIMA CEP: 92200-440CANOAS (RS) IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A 365/CFA/2004.
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0005-93I.E.: 096/3276328AV. SEVERO DULLIUS, 9010SÃO JOÃO CEP: 90200-971PORTO ALEGRE (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A.11 90G/CDI/2009
BOHNENBERGER & JUSTEN MOTORS LTDA  CNPJ: 07.688.821/0001-01I.E.: 035/0033633AVENIDA IRINEU BECKER, 835FLORESTA CEP: 93950-000DOIS IRMÃOS (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES MONO E MULTIMOTORES, COM PESO BRUTO ATÉ 8.000KG, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1325/CDI/2009
BRISA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.  CNPJ: 92.553.486/0001-03I.E.: 041/0033936R. GETULIO SOARES C. FILHO, S/NAEROP. MUNICIPAL CEP: 99400-000ESPUMOSO (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 888/CFA/2005
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0003-01I.E.: 100/0187478AV. HONÓRIO BICALHO, S/N - PORT. 7 - PRÉDIO B4-APORTO NOVO CEP: 96201-000RIO GRANDE (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, E SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 174 D/CFA/2004.
D´TAPES AEROAGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 03.518.056/0001-20I.E.: 140/0049870RUA FARRAPOS, 617CENTRO CEP: 96760-000TAPES (RS) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS - AEROAGRÍCOLA (PORTARIA DAC Nº 507/SSA, DE 3 JUN.05). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1117/CFA/2008
DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 11.875.045/0001-26I.E.: 015/0167288RUA ALARICO RIEIRO, 2001 - SALA 3MEDIANEIRA CEP: 96593-971CACHOEIRA DO SUL (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, TURBINAS, PEÇAS, E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1364/CDI/2010
HANGAR 3 AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.403.063/0001-63I.E.: 010.0150039RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 71CENTRO CEP: 95700-000BENTO GONÇALVES (RS) FABRICAÇÃO DE KIT DE AERONAVE EXPERIMENTAL ASUS HS, INSTRUMENTOS PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL, RODAS DE MATERIAL COMPOSTO PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL E SISTEMA DIGITAL DE MONITORAMENTO DE MOTOR. IMPORTAÇÃO DE SISTEMAS E AVIÔNICOS PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P.A 1352/CDI/2010
IAS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 08.314.124/0001-53I.E.: 096/3198610RUA HONORIO SILVEIRA DIAS, 1695 - APTO 302SÃO JOÃO CEP: 90540-070PORTO ALEGRE (RS) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; MOTORES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1110/CFA/2007
IMER USINAGEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 00.134.719/0001-15I.E.: 096/2685801RUA DONA MARGARIDA, 32NAVEGANTES CEP: 90240-610PORTO ALEGRE (RS) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1043/CFA/2007.
INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA.  CNPJ: 92.225.259/0001-59I.E.: 029/0316812RODOVIA RS 122, 69 - 92DESVIO RIZZO CEP: 95010-550CAXIAS DO SUL (RS) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, GABARITOS E FERRAMENTAL PARA O PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 297/CFA/2004.
MAGNUM IMPORT LTDA  CNPJ: 11.462.374/0001-45I.E.: 177/0183300RUA MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO, 1114, PAV 1 SL 2DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 94930-370CACHOEIRINHA (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES E MOTOPLANADORES; AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SIMULADORES, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS AVIÔNICOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; MATÉRIA-PRIMA, LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1368/CDI/2010
NHT - LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 07.611.146/0001-12I.E.: 096/3101722RUA DONA TEODORA, 503 - S-2HUMAITÁ CEP: 90240-300PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0704-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE TESTES, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO PARA USO AERONÁUTICO.  P. A 988/CFA/2006.
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0022-72I.E.: 0963097849AVENIDA SERVERO DULLIUS, 90.010 - AEROP. INT. SALGADO FILHOSÃO JOÃO CEP: 90200-310PORTO ALEGRE (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, DE NAVEGAÇÃO PARA USO ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE, EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2003-09- 0ONE-03-01).  P.A. 296H/CDI/2009
OMAER - OFICINA DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 87.618.914/0001-07I.E.: 129/0045655RUA MARECHAL IDELFONSO, S/NAERÓDROMO PÚBLICO DE SÃO SEPÉCEP: 97340-000SÃO SEPÉ (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (CHE 8406-01/DAC). IMPORTAÇÃO E  COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.P.A. 150/CFA/2004.
PLÁ & SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 03.037.747/0001-02I.E.: 111/0090185AVENIDA CAMPOS NEUTRAIS, Nº 1568CENTRO CEP: 96230-000SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS PARA APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1210/CFA/2008
PMR TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA S/A  CNPJ: 02.225.625/0001-87I.E.: 096/2855782AV. SERTÓRIO, 1988 HANGAR PMR 04AEROPORTO SALGADO FILHONAVEGANTES CEP: 91020-000PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROSEM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0205-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.P.A. 1378/CDI/2010
PULVESUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. EPP  CNPJ: 08.226.363/0001-51I.E.: 153/0179502R. GENERAL FLORES DA CUNHA, 3286 - SL 101-B, 2. PISOSÃO MIGUEL CEP: 97500-310URUGUAIANA (RS)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES AERONÁUTICOS E SUAS PEÇAS, ACESSÓRIOS, GPS, HÉLICES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1484/CDI/2011
RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA  CNPJ: 91.305.219/0001-54I.E.: 096.3143476RUA SIMÃO BOLIVAR, 108TRISTEZA CEP: 91920-800PORTO ALEGRE (RS) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS PARA RECONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES.  P.A. 1240/CFA/2009
SAPA SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO AGRÍCOLA LTDA.  CNPJ: 78.044.807/0001-13I.E.: 036/0047327RODOVIA RS 630, KM 04ALTO GRANDE CEP: 96450-000DOM PEDRITO (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES, PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BALIZAMENTO ELETRÔNICO TIPO GPS. (PORTARIA DAC 926/SPL).  P.A. 023/CFA/2004.
SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.  CNPJ: 90.698.002/0001-99I.E.: 129/0054174AV. MARECHAL IDELFONSO, S/NAERÓDROMO PÚBLICO DE SÃO SEPÉCEP: 97340-000SÃO SEPÉ (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 146/CFA/2004.
SUPPORTFLY AERONAVES LTDA  CNPJ: 00.153.393/0001-73I.E.: 091/0294593BR 285, KM 287 - AEROPORTO LAURO KURTZCEP: 99050-000PASSO FUNDO (RS) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA AERONAVES; MATERIAL PARA USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1409/CDI/2010
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0021-03I.E.: 096/2619035PRAÇA CMT. CARLOS RHUL, S/N - BOX BR CSÃO JOÃO CEP: 90200-030PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS - RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315 D/CFA/2004.
TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A  CNPJ: 04.775.827/0002-09I.E.: 096/2905569R. AUGUSTO SEVERO, 851SÃO JOÃO CEP: 90240-480PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICE, EQUIPAMENTO DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0112-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 172 A/CFA/2004.
TASUL TAXI AÉREO SUL LTDA.  CNPJ: 92.893.494/0001-07I.E.: 096/204.5322AV DOS ESTADOS, AEROPORTO SALGADO FILHO - HANGAR TASUL - CP 8010ANCHIETA CEP: 90200-310PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE Nº 8712-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 847/CFA/2005.
TCM - TERRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO  DE AERONAVES LTDA.CNPJ: 08.935.929/0001-14I.E.: 015/0159650RUA ALARICO RIBEIRO, 2001 - SALA 04OLIVEIRA CEP: 96503-071CACHOEIRA DO SUL (RS) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, HÉLICES E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1060/CFA/2007.
TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 92.339.753/0001-44I.E.: 015/0159129RUA SOEIRO DE ALMEIDA, 333CEP: 96501-450CACHOEIRA DO SUL (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAL E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BALIZAMENTO ELETRÔNICO TIPO GPS.  P.A 1024/CFA/2007.
UNIAR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.261.159/0001-10I.E.: 096/2887102AV. SERTÓRIO, 1988NAVEGANTES CEP: 91020-000PORTO ALEGRE (RS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS AEROMÉDICOS E UTI AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A.1258/CFA/2009
VRG LINHAS AÉREAS S.A.  CNPJ: 07.575.651/0006-63I.E.: 096/3179330AV SEVERO DULLIUS, 90010ANCHIETA CEP: 90200-310PORTO ALEGRE (RS) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO  (CHE Nº 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.P.A.1013 F/CFA/2009

RONDÔNIA

AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA  CNPJ: 48.429.252/0001-67I.E.: 00000001.122.967RUA MARCOS DA LUZ, 94 - SALA ACENTRO CEP: 78980-000VILHENA (RO)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, MATERIAIS DE USO OU CONSUMO AERONÁUTICO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.P.A. 379/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.928.982/0001-37 I.E.: 564788 AVENIDA CAMPOS SALES, 1262 CENTRO CEP: 78916-260 PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1158/CFA/2008"
JÁ BRASIL EXPORT COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA  CNPJ: 04.986.182/0001-72I.E.: 00000002313235RUA DUQUE DE CAXIAS, 2285SÃO CRISTÓVÃO CEP: 78901-280PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A.1270/CFA/2009
RIMA-RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA  CNPJ: 04.778.630/0001-42I.E.: 000000001065599AVENIDA LAURO SODRÉ, 6490 - L.4 - AERP. INT. PORTO VELHOCOSTA E SILVA CEP: 78903-711PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1004/CFA/2007.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0019-99I.E.: 87813-8AV. LAURO SODRÉ, S/NAEROPORTO CEP: 78904-300PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 ps/CFA/2008.
TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 01.326.069/0001-72I.E.: 0000000125500-2AV. JORGE TEIXEIRA, S/N HANGAR 3AEROP. GOV. J. TEIXEIRA CEP: 78904-320PORTO VELHO (RO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA A PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1005/CFA/2007.

RORAIMA

META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA  CNPJ: 34.809.632/0001-12I.E.: 24.000.927-8PRAÇA SANTOS DUMONT, 100AEROPORTO INT. BOA VISTA CEP: 69304-000BOA VISTA (RR) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 286/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0089-00I.E.: 24.013486-4PRAÇA SANTOS DUMONT, 100AEROPORTO CEP: 69304-000BOA VISTA (RR) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 et/CFA/2008

SANTA CATARINA

AEROCLUBE DE BLUMENAU  CNPJ: 82.654.948/0001-25I.E.: 25.184.825-6RUA ERNST KAESTNER, 1255ITOUPAVA CENTRAL CEP: 89068-010BLUMENAU (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E PLANADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS, MOTORES E/OU SUAS PARTES; FERRAMENTAS ESPECIAIS AERONÁUTICAS E KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1293/CDI/2009
BO TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 04.608.270/0002-11I.E.: 255.028.113RUA FRANCISCO REIS, Nº 970 - SALA 01CORDEIROS CEP: 88311-710ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES E TURBINAS.  P.A. 399A/CFA/2008.
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0011-11I.E.: 254.786.839RUA GIL STEIN FERREIRA, 357 - 1º ANDAR - SALAS 105 E 106CENTRO CEP: 88301-210ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 174 H/CFA/2004.
COLUMBIA TRADING S/A  CNPJ: 46.548.574/0005-23I.E.: 25.497.837-1AV. TEPORTI, 876 - SALA 10CORDEIROS CEP: 88311-480ITAJAÍ (SC)(Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, TURBINAS, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS AERONÁUTICOS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 360 B/CDI/2011
COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 43.633.296/0008-67I.E.: 25.489.989-7RUA JOÃO BAUER, 498 - SALA 805CENTRO CEP: 89251-000ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, MOTORES E SUAS PEÇAS.  P.A. 1170A/CFA/2008
COTIA TRADING S.A.  CNPJ: 72.891.955/0019-16I.E.: 25.4646212AV. CEL. MARCOS KONDER, 1117 - SALA 303CENTRO CEP: 88301-303ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS.  P.A. 400 B/CFA/2005.
COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A.  CNPJ: 01.826.229/0003-04I.E.: 255.204.205AV. CORONEL MARCOS KONDER, 1177, SALA 203 - E CENTRO CEP: 88301-303ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1022A/CFA/2007.
FIRST S/A  CNPJ: 00.802.235/0001-05I.E.: 25.411.905-0RUA SÃO FRANCISCO, 153 - 1º E 2º ANDARCENTRO CEP: 88015-140FLORIANÓPOLIS (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1380/CDI/2010
FULL COMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.776.678/0002-65I.E.: 255.053.452AV. CORONEL MARCOS KONDER, Nº 1207 - SALAS 151 E 152 - ED. EMBRAEDCENTRO CEP: 88301-303ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS; MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1192 A/CFA/2008
HORUS AERO TÁXI LTDA.  CNPJ: 01.407.940/0001-62I.E.: 253.901.715R. PRESIDENTE NILO PEÇANHA, 149FLORESTA CEP: 89211-400JOINVILLE (SC) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 9903-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE USO AERONÁUTICO. P.A. 356/CFA/2004. 
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 15.06.2011, DOU 22.06.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"HORUS AERO TÁXI LTDA.
CNPJ: 01.407.940/0001-62
I.E.: 253.901.715
R. PRESIDENTE NILO PEÇANHA, 149
FLORESTA CEP: 89211-400
JOINVILLE (SC)
   IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.
P.A. 356/CFA/2004."
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL  CNPJ: 17.162.579/0020-54I.E.: 255.113.811PRAÇA MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, S/N - AEROPORTO DOS NAVEGANTESSÃO DOMINGOS CEP: 88375-000NAVEGANTES (SC) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE Nº 6512-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 341I/CFA/2006.
LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.  CNPJ: 01.110.322/0005-80I.E.: 25.519.363-7RUA DOUTOR PEDRO FERREIRA, Nº 155 - SALA 309CENTRO CEP: 88301-030ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1205A/CFA/2008.
METROPOLITAN DISTRIBUIDORA LTDA  CNPJ: 08.432.385/0001-78I.E.: 25.529.457-3RUA FRANCISCO REIS, 785 SL 06 - DISTRITO INDUSTRIALCORDEIROS CEP: 88311-710ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SIMULADORES, PARA QUEDAS, MOTORES E HÉLICES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1439 A/2010
METROPOLITAN TRADING LTDA  CNPJ: 09.558.521/0003-03I.E.: 255.928.211RUA DR. PEDRO FERREIRA, 155 - SALA 1200 A - ED. GENÉSIO MIRANDA LINSCENTRO CEP: 88301-900ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRA-LEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1299 B/CDI/2010
NAVAL SUL EQUIPAMENTOS NAVAIS DO SUL LTDA  CNPJ: 78.850.088/0001-28I.E.: 25.120.219-4RUA DONA FRANCISCA, 7950DONA FRANCISCA CEP: 89239-270JOINVILLE (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES.  P.A. 1323/CDI/2009
NHT LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 07.611.146/0015-18I.E.: 255260539PÇA MAL. DO AR EDUARDO GOMES, S/NAEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDERCEP: 88375-000NAVEGANTES (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE TESTES E EQUIPAMENTOS E APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 988 B/CFA/2007.
NHT LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 07.611.146/0022-47I.E.: 25.567.630-1AVENIDA DIOMÍCIO FREITAS, 3393AEROPORTO HERCÍLIO LUZ CEP:88047-900FLORIANÓPOLIS (SC) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0704-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS ARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE TESTES, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 988C/CDI/2009
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0018-96I.E.: 25.518.779-3ACESSO FLORENAL RIBEIRO, 4535AEROPORTO SE BERTASO CEP: 89815-290CHAPECÓ (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE, EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 2003-09-0ONE-03-01).  P.A. 296F/CFA/2007.
PELICAN MARINE LTDA - EPP  CNPJ: 04.515.777/0001-40I.E.: 25.428.041-2RUA VILMAR GALIZA, 523BUCAREIN CEP: 89202-300JOINVILLE (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1336/CDI/2009
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0003-88I.E.: 25.498.765-6RUA MARCOS KONDER, 1207 SALAS 60 e 61CENTRO CEP: 88301-303ITAJAI (SC) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; COMPONENTES E EQUIPAMENTOS; GABARITOS E FERRAMENTAL; MATERIAL DE USO E CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A.094B/CFA/2007.
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0004-69I.E.: 25.530.276-2ROD. ANTONIO HEIL, KM 01, Nº 1001 - GALPÃO 002 MÓDULO 03 LOT. SÃO PEDROITAIPAVA CEP: 88316-001ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES AERONÁUTICOS.  P.A. 094C/CDI/2009
PROIMPORT BRASIL LTDA  CNPJ: 03.861.474/0006-20I.E.: 25.575.932-0RODOVIA ANTONIO HEIL, KM 01, Nº 1001 - GALPÃO 02 - MOD. 1 e 2 LOT. SÃO PEDROITAIPAVA CEP: 88316-001ITAJAI (SC) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AVIÕES E SIMULADORES AERONÁUTICOS.  P.A. 094/CDI/2009
SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.007.949/0001-49I.E.: 25.349.864-3RUA ANTONIO VACARO, 600 - AEROPORTO MUNICIPAL DE XANXERÊJOÃO WINCKLER CEP: 89820-000XANXERE (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, TURBINAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1058/CFA/2007.
SARASOTA AVIONICS LTDA  CNPJ: 07.351.481/0001-29I.E.: 255.545.126RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 201JARDIM AMÉRICA CEP: 89300-000MAFRA (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1149/CFA/2008.
SERTRADING (BR) LTDA  CNPJ: 04.626.426/0002-97I.E.: 25.497.828-2AV. CORONEL MARCOS KONDER, 950 - SALA 7CENTRO CEP: 88301-302ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1212A/CDI/2009
SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 85.255.743/0001-65I.E.: 252.266.820R. WALTER MARQUARDT, 1180RIO MOLHA CEP: 89259-700JARAGUÁ DO SUL (SC) PÁRA-QUEDAS PARA VÔO LIVRE; PARAPENTES E SELETES PARA PARAPENTES; INSPEÇÃO E REPAROS DE PÁRA-QUEDAS, PARAPENTES E SELETES.  P.A. 105/CFA/2004.
STRAUHS EQUIPAMENTOS E FUNDIÇÃO LTDA  CNPJ: 84.689.629/0001-80I.E.: 250.021.188RUA DONA FRANCISCA, 7435DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 89239-270JOINVILLE (SC) FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, CONJUNTOS, PARTES E PEÇAS.  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.P.A. 1083/CFA/2007
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0029-60I.E.: 253605075AV. SANTOS DUMONT, S/NCUBATÃO CEP: 89223-000JOINVILLE (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 phi/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0030-02I.E.: 253.605.075AV. DIOMÍCIO FREITAS, S/NCARIANOS CEP: 80047-400FLORIANÓPOLIS (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA UTILIZAÇÃO NA SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315H/CFA/2007.
THORK TRADING S/A  CNPJ: 04.363.350/0007-69I.E.: 25.572.045-9RUA BLUMENAU, 1360 - SALA 11SÃO JOÃO CEP: 88305-102ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES E MOTORES A TURBINA.  P.A.1245B/CFA/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"THORK TRADING S/A CNPJ: 04.363.350/0007-69 I.E.: 25.572.045-9 RUA BLUMENAU, 1360 - SALA 11 SÃO JOÃO CEP: 88305-102 ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P.A.1245B/CFA/2009"
TIMBRO (SC) COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 12.128.412/0001-90I.E.: 256151652ROD. BR 101, 300, KM 112 - SALA 11SALSEIROS CEP: 88311-600ITAJAI (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS..  P.A.1426/CDI/2010
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 01.135.153/0003-70I.E.: 255.182.929RUA JOÃO BAUER, 498 - SALAS 802, 803 e 804CENTRO CEP: 88301-500ITAJAÍ (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1042 B/CFA/2008
VIAMAX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.269.426/0003-20I.E.: 255.036.108RUA NEREU RAMOS, 564, SALA 101CENTRO CEP: 88780-000IMBITUBA (SC) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, COMPONENTES E SUAS PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A 298 B/CFA/2006.
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A  CNPJ: 07.175.725/0010-50I.E.: 25.508.393-9AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, 3000 BLOCO HVILA LALAU CEP: 89256-900JARAGUÁ DO SUL (SC) FABRICAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE CORRENTE ALTERNADA, COM FREQUÊNCIA DE 400Hz, DE QUALQUER POTÊNCIA; E COM FREQUÊNCIA DE 50 Hz OU 60 Hz DE POTÊNCIA ENTRE ZERO E 150 KVA, COM TENSÃO ENTRE 100V E 450V, ESPECÍFICOS PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DE AERONAVES EM SOLO.  P.A. 1162/CFA/2008.
WEGA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - ME  CNPJ: 08.194.198/0001-01I.E.: 25.522.844-9RUA ALFERES TIRADENTES, 996PONTE DO IMARUIM CEP: 88130-620PALHOÇA (SC) FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS, MOTORES, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. FIBRAS DE CARBONO, KEVLAR E VIDRO PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.P.A. 1146/CFA/2008.

SÃO PAULO

2T COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 09.459.559/0001-59 I.E.: 148.060.811.113 PRAÇA PADRE ALEIXO MONTEIRO MAFRA, 1 SÃO MIGUEL PAULISTA CEP: 08011-010 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, HÉLICES; MOTORES E SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS AERONÁUTICOS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.  P.A. 1453/CDI/2011
3M DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 45.985.371/0001-08 I.E.: 671.000.090.114 ROD. ANHANGUERA, KM 110 NOVA VENEZA CEP: 13181-900 SUMARÉ (SP) ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 206/CFA/2004.
3M DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 45.985.371/0033-95 I.E.: 582.078.271.110 ROD. RIBEIRÃO PRETO-ARARAQUARA, KM 07 BOM FIM PAULISTA CEP: 14001-970 RIBEIRÃO PRETO (SP) ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 206 B/CFA/2004.
3M DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 45.985.371/0062-20 I.E.: 371.028.211.110 ROD. RAPOSO TAVARES, KM 171 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18203-340 ITAPETININGA (SP) ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 206 A/CFA/2004.
A.S. AVIONICS SERVICES LTDA  CNPJ: 01.137.391/0001-53 I.E.: 114.949.791.119 RUA ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA, 152 PQ JABAQUARA CEP: 04347-020 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, CONJUNTOS E FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO.  MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9605-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, SISTEMAS DE RADIO COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICO, INTERIORES E ENTRETENIMENTO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A.007/CFA/2004
ABRIL SERVICE LTDA.  CNPJ: 01.573.918/0001-92 I.E.: 626.368.561.117 R. MEDINA, 30 PQ. NOVO ORATÓRIO CEP: 09250-540 SANTO ANDRÉ (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E FERRAMENTAL PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 857/CFA/2005.
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 00.074.635/0001-33 I.E.: 244.885.844.116 RODOVIA SANTOS DUMONT (SP-79), KM 66 - SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL LADO ESQUERDO VIRACOPOS CEP: 13051-970 CAMPINAS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 835/CFA/2005
AÇOCIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.  CNPJ: 43.390.459/0001-51 I.E.: 108.786.779.117 AV. VILA EMA, 4160 VILA EMA CEP: 03282-001 SÃO PAULO (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA METÁLICA PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 319/CFA/2004.
AÇOS GLOBO LTDA.  CNPJ: 49.786.197/0001-25 I.E.: 109.980.746.110 R. SUZANA, 254 VL - PRUDENTE CEP: 03223-000 SÃO PAULO (SP) COMÉRCIO DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS, EM CHAPAS, BARRAS, PLACAS, PERFILADOS E TUBOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 008/CFA/2004.
ACQUILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VERNIZES LTDA  CNPJ: 07.609.485/0001-64 I.E.: 353.227.299.110 RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 131 DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO DE TINTAS E VERNIZES PARA MÓVEIS DE AERONAVES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SEUS COMPONENTES, PARA APLICAÇÃO DE VERNIZES ESPECIAIS, UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1354/CDI/2010
ACRILLASER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACRÍLICOS LTDA  CNPJ: 07.099.811/0001-30 I.E.: 206.226.155.110 RUA ABAETETUBA, 432 JARDIM CALIFÓRNIA CEP: 06409-100 BARUERI (SP) FABRICAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES EM ALUMÍNIO ANODIZADO E ACRÍLICO COM GRAVAÇÕES A LASER.  P.A 1036/CFA/2007.
ACS - SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.  CNPJ: 07.923.069/0001-36 I.E.: 645.501.671.110 ALAMEDA URUPEMA, 50, SALA 7 CAMPUS DO CTA CEP: 12228-900 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES ACS-100 SORA E FS-01 WATHCHDOG. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, GABARITOS, FERRAMENTAL, MOTORES, INSTRUMENTOS E MATERIAL DE USO OU CONSUMO UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P. A. 1017/CFA/2007.
ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA  CNPJ: 61.693.461/0001-81 I.E.: 206.031.390.110 AVENIDA DA CACHOEIRA, 660/706 CRUZ PRETA CEP: 06413-000 BARUERI (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO SOLO (RETIFICADOR PARA PARTIDA DE AERONAVES).  P.A. 1296/CDI/2009
ADRIANO ALDRIGUI - ME  CNPJ: 09.357.014/0001-31 I.E.: 375.120.432.117 RUA VIRGÍNIA FALAVIGNA ROMANINI, 80 JARDIM ITAUERA II CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 1118/CFA/2008
AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA  CNPJ: 06.184.630/0001-40 I.E.: 645.461.448.116 AV. DR. SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 4810 PQ. INDUSTRIAL CEP: 12237-823 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, GABARITOS, ESTRUTURAS, FERRAMENTAS DE CORTE, EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS) E ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A 398/CFA/2005.
AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA.  CNPJ: 58.241.951/0001-32 I.E.: 633.019.179.119 R. BITTENCOURT, 166/168 VILA NOVA CEP: 11013-300 SANTOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES ALTERNATIVOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO AERONÁUTICO. COMBUSTÍVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 845/CFA/2005.
AERO AVIONICS ML LTDA - EPP  CNPJ: 04.124.734/0001-33 I.E.: 669.463.770.110 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1580 - HANGAR C VILA BARÃO CEP: 18065-480 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO (CHE 0504-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1016/CFA/2007.
AERO MITSUBA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 04.426.156/0001-90 I.E.: 116.129.115.112 RUA JOÃO DE LAET, 384 - FUNDOS VILA AURORA CEP: 02410-010 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUPAMENTOS AERONÁUTICOS (CERT. DIRMAB TES 010 DE 04.02.09). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES MILITARES.  P.A. 1420/CDI/2010
AERO PARTS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 03.619.857/0001-82 I.E.: 438.248.945.116 AV. CASTRO ALVES, 1577 POLON CEP: 17507-000 MARÍLIA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES DE TREM DE POUSO, SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL E DE PARTIDA DE AERONAVES.  P.A. 236/CFA/2004.
AERO REIS COMÉRCIO DE MATERIAL AERONÁUTICO LTDA  CNPJ: 67.768.630/0001-81 I.E.: 113.422.512.116 RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1061 - CONJ. 01 SANTANA CEP: 02011-100 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 1404/CDI/2010
AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA.  CNPJ: 03.102.737/0001-03 I.E.: 491.085.754.117 RODOVIA ANHANGUERA, KM 362 ZONA RURAL CEP: 14620-000 ORLÂNDIA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA E EM SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO À LAVOURA.  P.A. 279/CFA/2004.
AEROAGRÍCOLA SOLO LTDA  CNPJ: 53.153.813/0001-88 I.E.: 506.074.038.112 AV. HOLANDA, S/N - CAMPO DE AVIAÇÃO DISTRITO DE CAMPOS DE HOLAMBRA CEP: 18725-000 PARANAPANEMA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SEUS MOTORES, PEÇAS, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, GPS, BICOS E FLUXÔMETROS PARA PULVERIZAÇÃO AÉREA, LIQUIDÔMETRO DE COMBUSTÍVEL, INSTRUMENTOS DE MOTOR AERONÁUTICO, BATERIA AERONÁUTICA.  P.A. 1320/CDI/2009
AEROÁLCOOL TECNOLOGIA LTDA.  CNPJ: 05.326.248/0001-60 I.E.: 310.386.109.114 RUA PAULO BERNAL MOREIRA, 800 JARDIM AEROPORTO CEP: 14403-450 FRANCA (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS OU EM KITS, SEUS COMPONENTES E SISTEMAS; MOTORES AERONÁUTICOS MULTICOMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL; TÚNEIS DE VENTO DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTs); PEÇAS E COMPONENTES EM MATERIAL COMPOSTO; PEÇAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS E SISTEMAS APLICÁVEIS A AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, AVIÔNICOS E COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES EXPERIMENTAIS E VANTs.  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONENTES AERONÁTICOS. P.A. 948/CFA/2006.
AEROAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO LTDA.  CNPJ: 68.141.654/0001-79 I.E.: 626.257.849.111 AV. INDUSTRIAL, 2074 CAMPESTRE CEP: 09080-501 SANTO ANDRÉ (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS, PLATAFORMAS EM AÇO E ALUMÍNIO, COM SISTEMA ELÉTRICO E PNEUMÁTICO; GABARITOS DE MONTAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS; DISPOSITIVOS DE APERTO E MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES; CALDERARIA E USINAGEM DE PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 203/CFA/2004.
AEROARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA  CNPJ: 58.909.763/0001-30 I.E.: 115.571.756.116 RUA MARIA CURUPAITI, 832 VILA ESTER CEP: 02452-001 SÃO PAULO (SP) MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM INTERIORES DE AERONAVES. MANUTENÇÃO E REPAROS EM FITAS PARA CINTOS DE SEGURANÇA DE AERONAVES (CHE 9804-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E MATERIAIS DE CONSUMO PARA INTERIORES DE AERONAVES (CARPETE, PROTETOR DE PISO, COURO, PELE DE CARNEIRO, COURO SINTÉTICO, TECIDO, ULTRALEATHER, ULTRASUEDE, VINYL, DESENGRAXANTES, POLTRONAS, ASSENTOS, ESPUMA, CINTO DE SEGURANÇA, FITAS PARA CINTO DE SEGURANÇA, HONEYCOMB, LAMINADOS DECORATIVOS, FECHOS REPOSICIONADOS, ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, PARAFUSOS, ARRUELAS E ANILHAS).  P.A. 1367/CDI/2010
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"AEROARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA CNPJ: 58.909.763/0001-30 I.E.: 115.571.756.116 RUA MARIA CURUPAITI, 832 VILA ESTER CEP: 02452-001 SÃO PAULO (SP) MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM INTERIORES DE AERONAVES. MANUTENÇÃO E REPAROS EM FITAS PARA CINTOS DE SEGURANÇA DE AERONAVES (CHE 9804-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1367/CDI/2010"
AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA  CNPJ: 45.618.121/0001-30 I.E.: 225.023.450.118 RUA ARTHUR SIQUEIRA, 651 AEROPORTO TABOÃO CEP: 12916-000 BRAGANÇA PAULISTA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 7304-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE AERONAVES; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A.1382/CDI/2010
AEROBRÁS INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA  CNPJ: 03.984.453/0001-98 I.E.: 688.002.454.110 RUA ENG. JOÃO PORFÍRIO DE MACEDO, 391 DISTRITO INDUSTRIAL UMA CEP: 12072-270 TAUBATÉ (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) FABRICAÇÃO DE CABLAGENS, CAIXA ELÉTRICAS E PAINÉIS AERONÁUTICOS; SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS (MANCHE DE COMANDO E MANETE DE POTÊNCIA); COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES MILITARES (SIMULADORES, CAIXAS E VISORES DE TIRO); SOFTWARE PARA CONTROLE, PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1456/CDI/2010
AEROCLUBE DE ITÁPOLIS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.  CNPJ: 45.329.943/0001-09 I.E.: 375.087.773.115 ROD. AEROP. DR. LUIZ DANTE SANTORO, S/Nº CAIXA POSTAL 62 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS, SIMULADORES DE VÔO E ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO IFR, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1315/CDI/2009
AEROCLUBE DE JUNDIAÍ  CNPJ: 50.961.721/0001-36 I.E.: 407.497.999.115 AV. ANTONIO PINCINATO, 2820 CASA BRANCA CEP: 13211-771 JUNDIAÍ (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 8904-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P. A. 1006/CFA/2007.
AERODIGITAL - IMPORT. DISTR. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP  CNPJ: 08.697.215/0001-15 I.E.: 149.610.959.118 AV. HEITOR PENTEADO, 1610 - SALA 04 SUMAREZINHO CEP: 05438-200 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA AERONAVES.  P.A. 1031/CFA/2007.
AEROGARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIÕES LTDA  CNPJ: 09.313.528/0001-95 I.E.: 375.120.060.111 AV. PREFEITO TARQUÍNIO BELLENTANI, S/N - SALA 2 - KM 04. ZONA RURAL CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS E MOTORES PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL E SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1119/CFA/2008.
AEROGLOBO COMÉRCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA  CNPJ: 08.810.314/0001-61 I.E.: 224.180.720.114 RUA BRAZ DE ASSIS, 500 VILA DOS LAVRADORES CEP: 18608-333 BOTUCATU (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL E INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A 1052/CFA/2007.
AEROGRIPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 06.955.113/0001-27 I.E.: 148.360.833.114 RUA DO RÓCIO, 423 - CJ 202 VILA OLÍMPIA CEP: 04552-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO E DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA TREINAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓRIOS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS DE SOBREVIVÊNCIA, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1224/CFA/2009
AEROLINK DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 67.228.189/0001-45 I.E.: 645.178.295.114 AV. ALFREDO IGNACIO DE OLIVEIRA PENIDO, 255 SL 1609 - ED. LE CLASSIQUE JARDIM AQUARIUS CEP: 12246-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 992/CFA/2006.
AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 74.385.485/0001-15 I.E.: 148.642.546.116 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 LOTE 07 - HANGAR MASTER - CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1282/CFA/2009
AEROMEC COMERCIAL LTDA  CNPJ: 51.470.417/0001-59 I.E.: 582.251.498.112 RUA GUARÁ, S/N LOTE 10 AEROPORTO LEITE LOPES VILA ELISA CEP: 14075-510 RIBEIRÃO PRETO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 8303-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1076/CFA/2007.
AERONAL - REVISORA DE INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 43.310.499/0001-46 I.E.: 108.725.060.111 AV. JOÃO PEDRO CARDOSO, 602 PARQUE JABAQUARA CEP: 04355-001 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7204/02-DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES, TAIS COMO ELT, GPS, TCAS, GPWS, CVR, EFIS, EGT, EICAS, MFD, STORMESCOPE E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO.  P.A. 010/CFA/2004
AEROSS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 07.436.584/0001-91 I.E.: 206.231.646.112 AV. IRACEMA, 943 JD IRACEMA CEP: 06440-010 BARUERI (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0607-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES DE AERONAVES E MATERIAL DE APOIO.  P.A. 1039/CFA/2007.
AEROTRADE COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 08.276.934/0001-62 I.E.: 149.415.232.110 R. BARÃO DE ITAPETININGA, 151, CJ. 35, SL. 2 CENTRO CEP: 01042-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.  P.A. 986/CFA/2006.
AGRO QUÍMICA MARINGÁ S.A.  CNPJ: 61.980.181/0004-05 I.E.: 286.014.210.118 R. TIBIRIÇÁ, 216 VL - CONCEIÇÃO CEP: 09981-370 DIADEMA (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 407/CFA/2004.
AGS AEROHOSES S.A  CNPJ: 71.973.879/0001-04 I.E.: 282.043.155.118 AV. MINAS GERAIS, 1088 PQ. RETIRO DA MANTIQUEIRA CEP: 12712-010 CRUZEIRO (SP) FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOSMANGUEIRAS FLEXÍVEIS DE BORRACHA E/OU METÁLICAS DE BAIXA, MÉDIA OU ALTA PRESSÃO - PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS HIDROPNEUMÁTICOS DE APOIO NO SOLO, AMORTECEDOR E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA AERONAVES.  P.A. 087/CFA/2004.
AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA  CNPJ: 03.216.069/0001-45 I.E.: 492.365.750.111 AV. ALBERTO JACKSON BAYTON, 2784 JD. SANTA FÉ CEP: 06276-000 OSASCO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E EM MOTORES DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0001-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 208/CFA/2004.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0001-36 I.E.: 116.471.268.111 AV. ROUXINOL, 55 MOEMA CEP: 04516-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0006-40 I.E.: 582.657.875. 115 R. BELGICA, S/N - LT. C03 AEROPORTO CEP: 14.075.480 RIBEIRÃO PRETO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 D/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0008-02 I.E.: 116.473.785.110 AV. SANTOS DUMONT, 1979 SANTANA (AEROP. CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 F/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0010-27 I.E.: 116.510.849.117 AV. JAGUARÉ, 1643 JAGUARÉ CEP: 05346-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 G/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0012-99 I.E.: 407.404.138.116 AV. EMILIO ANTONON, S/N - LOTE C 01 AEROP. DE JUNDIAÍ CEP: 13212-010 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 H/CFA/2005.
AIR BP BRASIL S.A.  CNPJ: 04.454.790/0018-84 I.E.: 633.605.351.118 AV. VER. ALFREDO DAS NEVES, 300 ALEMOA CEP: 11095-510 SANTOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 903 M/CFA/2005.
AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 06.101.880/0001-79 I.E.: 116.778.489.114 RUA AFONSO BRAZ, 473 - 12º ANDAR - CJTO 121 E 122 VILA NOVA CONCEIÇÃO CEP: 04511-011 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA 2007-06-0AAJ-01-00).  P.A. 1155/CFA/2008.
AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 06.101.880/0002-50 I.E.: 336.795.910.111 RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TPS-1 - ASA A - MESANINO AER. INT. GOV. FRANCO MONTOURO CEP: 07143-970 GUARULHOS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1155A/CFA/2009
AIR GUEST - COMÉRCIO E MARKETING LTDA  CNPJ: 00.346.749/0001-95 I.E.: 795.058.249.115 AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415/H 27 - SALA 01 SANTA MÔNICA CEP: 13082-105 CAMPINAS (SP) COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS E SUAS PARTES.  P.A. 1443/CDI/2010
AIR JET TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 07.751.659/0001-29 I.E.: 148.223.748.113 AVENIDA OLAVO FONTOURA, 484 A - CAMPO DE MARTE SANTANA - H. PLANAVEL - SALA 01 CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E AVIÔNICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1202/CFA/200
AIR TURBINE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 01.449.152/0001-39 I.E.: 669.628.797.113 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA, 1590 - HG 06 - SL 02 VILA BARÃO CEP: 18065-480 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM MOTORES A TURBINA (CHE 0903-41/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PÁS DE HÉLICES E MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A.1428/CDI/2010
AIRPARTS DO BRASIL LCC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 10.866.047/0001-96 I.E.: 407.486.603.112 AV. EMÍLIO ANTONON, 671 ANEXO HANGAR SKYLINE - ED. SKYLINE CHÁCARA AEROPORTO CEP: 13212-000 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÔNICOS, BATERIAS, BOMBAS DE COMBUSTÍVEL, CABOS, MANGUEIRAS, PARAFUSOS E AFINS, COMPONENTES E PARTES DE MOTOR, FILTROS, FREIOS, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E CONTROLE, LÂMPADAS, PNEUS AERONÁUTICOS E DEMAIS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1317/CDI/2009
AIRSTAR COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 05.311.680/0001-88 I.E.: 669.603.907.117 AV. SANTOS DUMONT, 1001 - SALA 1 VILA ANGÉLICA CEP: 18035-090 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1134/CFA/2008
AISYS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 02.789.201/0001-45 I.E.: 645.271.737.115 R. GEORGE EASTMAN, 1701 PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ CEP: 12237-640 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAL E SUAS PARTES PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE AERONAVES.  P.A. 324/CFA/2004.
AKARI LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA.  CNPJ: 66.714.403/0001-00 I.E.: 113.244.215.111 AV. GABRIELA MISTRAL, 769 PENHA CEP: 03701-010 SÃO PAULO (SP) LÂMPADAS ESPECIAIS E PROJETORES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 012/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"AKZO NOBEL LTDA. CNPJ: 60.561.719/0022-58 I.E.: 635.072.704.119 R. ASSUMPTA SABATINI ROSSI, 1650 BATISTINI CEP: 09842-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) COMPOSTO PARA MASCARAMENTO, PRIMERS, SOLVENTES, CATALISADORES E TINTAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 001/CFA/2004."
ALKALLIS BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.  CNPJ: 49.486.665/0001-46 I.E.: 336.160.507.118 R. VOLTA GRANDE, 21 CUMBICA CEP: 07223-075 GUARULHOS (SP) INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E SEBO INDUSTRIAL PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 413/CFA/2004.
ALLIANCE JET TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 07.665.919/0001-43 I.E.: 669.550.584.110 AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1275 AEROPORTO LOTE 7 E 8 VILA ANGÉLICA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, SISTEMAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 975/CFA/2006.
ALLTEC IND. DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS LTDA. - EPP  CNPJ: 00.745.309/0001-00 I.E.: 645.229.712.112 R. MOXOTÓ, 456 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-320 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS, LAMINADOS SÓLIDOS OU COM NÚCLEO EM COLMÉIA, COMPOSITE PLÁSTICOS TERMO PRENSADOS, ESTRUTURAS E OUTROS PRODUTOS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 414/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ALPHA GALVANO QUIMICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 53.945.341/0001-04 I.E.: 379.022.969.114 R. DOS MINERAIS, 535 DO CORREDOR CEP: 08586-080 ITAQUAQUECETUBA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 415/CFA/2004."
AMBRA SOLUTIONS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA  CNPJ: 07.028.833/0001-00 I.E.: 645.522.368.115 AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 SALA 302 PARQUE TECNOLÓGICO UNIVAP URBANOVA CEP: 12244-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL PARA MONTAGEM DE CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, DE MOLDES PARA MATERIAIS COMPOSTOS DE INTERIORES DE AERONAVES, DE PLATAFORMAS DE MOCKUP ESTÁTICO E TESTES DE FADIGA PARA O PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1292/CDI/2009
AMÉRICA AVIONICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 12.783.012/0001-19 I.E.: 147.605.275.110 RUA ALFERES MAGALHÃES, 92, SALA 126 SANTANA CEP: 02034-006 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1475/CDI/2011
AMÉRICA DO SUL - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 02.922.261/0001-94 I.E.: 669.352.940.115 R. CAPITÃO DAVID JOAQUIM AUGUSTO, 55 VILA DA FONTE CEP: 18070-145 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES ALTERNATIVOS E EM ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHE 9903-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 867/CFA/2004.
AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 94.121.803/0003-00 I.E.: 116846011115 RUA CAPITÃO RABELO, 594 JARDIM SÃO PAULO CEP: 02039-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, SEUS MOTORES E HÉLICES.  P.A 191B/CFA/2007.
AMTECH TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 09.528.234/0001-80 I.E.: 645.529.256.112 AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 - GALPÃO 01 URBANOVA CEP: 12244-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PROJETO E CONSTRUÇÃO DE FERRAMENTAL, PEÇAS USINADAS E DISPOSITIVOS. FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 1167/CFA/2008
ANDRAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.  CNPJ: 06.238.227/0001-56 I.E.: 669.524.166.110 AV. INDEPENDÊNCIA, 5485 ÉDEN CEP: 18103-000 SOROCABA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BROCAS, FRESAS, REBAIXADORES, ESCARIADORES E ALARGADORES USADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 950/CFA/2006.
APL - AEROPARTES LIMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA  CNPJ: 07.466.331/0001-60 I.E.: 117.094.184.110 AV. ROLAND GARROS, 1116 SALA 01 JARDIM BRASIL CEP: 02235-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 1074/CFA/2007.
APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 02.778.713/0001-06 I.E.: 550.073.576.119 R. JOSÉ SAVEGNAGO, 158 JD SANTO ANTONIO CEP: 14180-000 PONTAL (SP) IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA  P.A. 095/CFA/2004.
ARISTEK COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA.  CNPJ: 51.753.887/0001-20 I.E.: 110.286.219.110 AV. OLAVO FONTOURA, 386 SANTANA CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9608-02/DAC).IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 420/CFA/2004.
ARTB AIR CARGO COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.560.613/0001-58 I.E.: 388.083.007-113 RUA HILDEBRANDO FERRAZ, 51 - SALA A CENTRO CEP: 13295-000 ITUPEVA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 1179/CFA/2008.
ARTENAFEX - ARTEFATOS NACIONAIS DE FELTRO LTDA.  CNPJ: 61.434.049/0001-47 I.E.: 104.048.286.113 R. RICARDO CAVATTON, 201 LAPA CEP: 05038-110 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FITAS DE POLIESTER E FELTROS TÉCNICOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 421/CFA/2004.
ASA TEC - FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 05.979.945/0001-10 I.E.: 181310380116 AV. PADRE FRANCISCO COLTURATO, 623 SÃO GERALDO CEP: 14801-250 ARARAQUARA (SP) FABRICAÇÃO DE BROCAS, FRESAS E ALARGADORES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A 1025/CFA/2007.
ASM AIRCRAFT SUPORTE E MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 10.891.530/0001-20 I.E.: 244.839.319.112 RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 66 S/N AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS CEP: 13052-970 CAMPINAS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS.  P.A. 1394/CDI/2010
ASTRA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 54.827.902/0001-25 I.E.: 645.085.942.119 RUA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA, 51 VL - ALEXANDRINA CEP: 12211-181 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) BUCHAS, ARRUELAS, SUPORTES, PINOS, CALÇOS, ESPAÇADORES, FERRAGENS, PLACAS , FLANGES, ADAPTADORES, PASSADORES, GUIAS, PERFÍS, TAMPAS, GRAMPOS E TRILHOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 318/CFA/2004.
ASTRA-BOT INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 08.807.856/0001-85 I.E.: 224.180.687.111 AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 2893 V - PAULISTA CEP: 18608-393 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE BUCHAS LISAS E FLANGEADAS, ARRUELAS, PINOS, EMENDAS, PERFIS, CANTONEIRAS, BOCAIS, CONEXÕES, LUVAS E OUTRAS PEÇAS USINADAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1191/CFA/2008
ATA - SOLUÇÕES EM VIBRAÇÕES LTDA  CNPJ: 05.644.309/0001-38 I.E.: 116.615.650.118 RUA IDA DA SILVA, 383 VILA GUILHERME CEP: 02066-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE: ANÁLISE DE VIBRAÇÃO E BALANCEAMENTO DINÂMICO DE ROTORES E HÉLICES; PERFORMANCE DE MOTORES AERONÁUTICOS; TESTES DE SISTEMAS ANEMOBAROMÉTRICOS, PITOT/STATIC; BALIZAMENTO E SINALIZAÇÃO PARA POUSOS EMERGENCIAIS DE AVIÕES E HELICÓPTEROS; BOROSCOPIA PARA INSPEÇÃO INTERNA DE MOTORES E COMPONENTES AERONÁUTICOS. PEÇAS E COMPONENTES PARA REPAROS E REPOSIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CITADOS ACIMA, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1309/CDI/2009
ÁTILA ABREU PROMOÇOES E EVENTOS LTDA  CNPJ: 03.620.760/0001-90 I.E.: 717.040.016.115 AV. IRENO DA SILVA VENÂNCIO, 199 - BL. ADM. SALA 18-A - BANDEIRAS CENTRO EMPRESARIAL PROTESTANTES CEP: 18111-100 VOTORANTIM (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1432/CDI/2010
AVEX BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 08.991.124/0001-98 I.E.: 148.189.309.110 RUA PADRE ADELINO, 710 BELÉM CEP: 03303-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXA E ROTATIVA, SUAS PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.  P.A. 1208/CFA/2008.
AVIAÇÃO BRASILEIRA LTDA  CNPJ: 09.613.877/0001-22 I.E.: 669.612.029.115 RUA JOÃO WAGNER WEY, 1750 JARDIM AMÉRICA CEP: 18046-695 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE VÔO E NAVEGAÇÃO E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1172/CFA/2008
AVIBRÁS - DIVISÃO AÉREA E NAVAL S.A.  CNPJ: 00.435.091/0001-98 I.E.: 645.000.246.115 AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3305 - PRÉDIOS 01/A, 05 E 20 PUTIM CEP: 12227-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO EM AERONAVES MILITARES, TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES.  P.A. 378/CFA/2004.
AVIBRÁS - INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A  CNPJ: 60.181.468/0005-85 I.E.: 392. 028.949.113 RODOVIA DOS TAMOIOS KM 14, ESTRADA DO VARADOURO, Nº 1200 ZONA RURAL CEP: 12315-020 JACAREÍ (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES MILITARES E TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES.  P.A. 004/A/CFA/2007.
AVIBRÁS - INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A.  CNPJ: 60.181.468/0001-51 I.E.: 645.007.393.117 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3305 PQ. MARTIM CERERÊ CEP: 12227-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA P.A. 004/CFA/2004.  EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES MILITARES E TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES.
AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 09.089.875/0001-86 I.E.: 149.820.926.117 AVENIDA ONÓFRIO MILANO, 186 - ANEXO 1 PAVIMENTO - SL 111 JAGUARÉ CEP: 05348-030 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO, CHE 0803-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, SISTEMAS DE ENTRETENIMENTO, ANTENA E EQUIPAMENTOS PARA ACESSO À INTERNET, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1214/CFA/2008.
AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 09.089.875/0002-67 I.E.: 255.228.079.111 AV. FORTUNATO GRILENZONE, 417 - SALAS 08, 09 E 10 PARQUE JANDAIA CEP: 06333-230 CARAPICUIBA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO, (CHE 0803-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, SISTEMAS DE ENTRETENIMENTO, ANTENA E EQUIPAMENTOS PARA ACESSO À INTERNET, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1214A/CDI/2010
AVIÕESNET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 07.959.376/0001-77 I.E.: 647.537.362.110 AVENIDA PIEDADE AEROPORTO, S/N - HANGAR LOTE 8 AEROPORTO ESTADUAL CEP: 15041-035 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EM GERAL, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, HÉLICES, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SISTEMAS PARA REPOSIÇÃO, SISTEMAS AERONÁUTICOS, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1189/CFA/2008
AVIOPEÇAS COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA.  CNPJ: 01.107.561/0001-57 I.E.: 114.562.034.111 R. MAJ. CAETANO DA COSTA, 176 SANTANA CEP: 02012-050 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 005/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"AVITRON COM. E SERV. DE PEÇAS E EQUIP. AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP CNPJ: 66.665.183/0001-72 I.E.: 115.347.299.118 R. DOM OTAVIO DE MIRANDA, 118 PQ. JABAQUARA CEP: 04357-090 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0208-02/DCA). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS. P.A. 149/CFA/2004."
AVS AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 67.708.545/0001-28 I.E.: 113.420.486.114 RUA MAJOR CAETANO DA COSTA, Nº 198 SANTANA CEP: 02012-050 SÃO PAULO (SP) COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 344/CFA/2004.
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0001-60 I.E.: 206.265.026.118 ALAMEDA SURUBIJU, 2010 ALPHAVILLE CEP: 06455-040 BARUERI (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS;  EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1190/CFA/2008
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.  CNPJ: 09.296.295/0002-40 I.E.: 244.808.413.118 RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 66 JARDIM ITATINGA CEP: 13052-970 CAMPINAS (SP) IIMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS;  EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1190A/CDI/2009
B.A.P. BRASIL LTDA  CNPJ: 09.061.815/0002-36 I.E.: 669.617.800.119 AV. SANTOS DUMONT, 1270 AEROPORTO DE SOROCABA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1140A/CDI/2009
BELMETAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 61.091.906/0001-53 I.E.: 104.631.707.115 R. DR. MOYSES KAUFFMANN, 39 E 101 BARRA FUNDA CEP: 01140-010 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO DE EXTRUDADOS E PERFILADOS, TUBOS E ARAMES DE METAIS NÃO FERROSOS PARA AERONAVES.  P.A. 242/CFA/2004.
BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 61.091.906/0022-88 I.E.: 669.248.363.115 AV. 3 DE MARÇO, 4450 IPORANGA CEP: 18087-180 SOROCABA (SP) FABRICAÇÃO, COMÉRCIO DE EXTRUDADOS E PERFILADOS, TUBOS E ARAMES DE METAIS NÃO FERROSOS PARA AERONAVES.  P.A. 242A/CFA/2007.
BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 04.377.382/0001-28 I.E.: 116.120.855.111 AV. PORTUGAL, 1629 - 8º ANDAR, CJS 81, 82, 83 E 84 BROOKLIN NOVO CEP: 04559-003 SÃO PAULO (SP) COMERCIO DE FLUÍDOS DE CORTE PARA USINAGEM, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 436/CFA/2004.
BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A  CNPJ: 60.856.820/0001-01 I.E.: 100.070.490.111 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 21476 SANTO AMARO CEP: 04795-912 SÃO PAULO (SP) TÊMPERA E REVESTIMENTO, RECOZIMENTO, ALÍVIO DE TENSÕES, ENVELHECIMENTO E BRASAGEM EM PEÇAS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 443/CFA/2004.
BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA  CNPJ: 03.411.928/0001-57 I.E.: 623.091.578.112 RUA CALÇADA ALDEBARÃ, 160 - 2º ANDAR - SALA A ALPHAVILLE CEP: 06541-055 SANTANA DE PARNAÍBA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 1999-11-0BRB-01-01).  P.A. 053/CFA/2008.
BRASIL AVIONICS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  CNPJ: 05.609.504/0001-27 I.E.: 149.482.700.119 AV. SANTOS DUMONT, 1979 SETOR A - LT 3 SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS PARA USO AERONÁUTICO (CHE E-2005 08-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE COMPO ENTES ELETRÔNICOS USADOS NA FABRICAÇÃO DE AVIÔNICOS. P.A. 889/CFA/2005.
BRASITEST LTDA.  CNPJ: 48.762.942/0001-33 I.E.: 148.507.579.115 RUA COLUMBUS, 282 VILA LEOPOLDINA CEP: 05304-010 SÃO PAULO (SP) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04 DAC).IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 039/CFA/2004.
BRASITEST LTDA.  CNPJ: 48.762.942/0003-03 I.E.: 111.092.269.118 R. CARLOS WEBER, 267 VL - LEOPOLDINA CEP: 05303-000 SÃO PAULO (SP) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS.  ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04/DAC).IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. P.A. 039 B/CFA/2004.
BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.  CNPJ: 64.862.642/0001-82 I.E.: 336.490.241.114 AV. JAMIL JOÃO ZARIF, S/N - LOTES 9/13 AEROPORTO CEP: 07143-000 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 9711/04-DAC).IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MOTORES E AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 842/CFA/2005.
BRCOMMEX GLOBAL TRADING TRUST LTDA  CNPJ: 04.177.594/0001-61 I.E.: 633.676.203.114 AV. ANA COSTA, 414 - CJ 25 GONZAGA CEP: 11060-002 SANTOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1125/CFA/2008
BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.  CNPJ: 33.391.434/0001-19 I.E.: 336.141.256.112 R. HUM, 1333 BONSUCESSO CEP: 07250-190 GUARULHOS (SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO OU CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 287/CFA/2004.
BRUPRES MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA.  CNPJ: 71.717.144/0001-01 I.E.: 113.743.044.115 R. PROFESSOR ANTÔNIO AUSTREGÉSILO, 95 CAPÃO REDONDO CEP: 05867-000 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS  PARTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS, TAIS COMO: SISTEMAS DE TREM DE POUSO, FREIO E DEMAIS PARTES SIMILARES INTEGRANTES. P.A. 449/CFA/2004.
C & D BRASIL LTDA.  CNPJ: 03.361.189/0001-36 I.E.: 392.201.924.113 AV. GETÚLIO D. VARGAS, 3000 CÓRREGO SECO CEP: 12305-010 JACAREÍ (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GALLEYS, PAINÉIS, PISOS, BAGAGEIROS, MALEIROS, CARPETES, TAPA-TRILHOS, RODAPÉS, PLACARES, SUAS PARTES E PEÇAS;  ACESSÓRIOS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE INTERIORES DE AERONAVES. MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM COMPONENTES DE INTERIORES DE AERONAVES (CHE 0307-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA A FABRICAÇÃO DE GALLEYS, COCKPIT, PISOS, CARPETES, PAINÉIS DE REVESTIMENTO EM MATERIAIS COMPOSTOS, BAGAGEIROS, MALEIROS, TAPA-TRILHOS, RODAPÉS, PLACARES, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓROS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE INTERIORES DE AERONAVES. P.A. 306/CFA/2004.
C.P.A. COMÉRCIO DE PEÇAS AERONAVES LTDA.  CNPJ: 06.282.868/0001-08 I.E.: 116.828.040.113 AV. ANTENOR NAVARRO, 707 - SL. 3 E 4 JD. BRASIL CEP: 02224-001 SÃO PAULO (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  P.A. 939/CFA/2006.
CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 03.538.995/0001-37 I.E.: 336.705.823.116 R. ORLANDA BERGAMO, 490 CUMBICA CEP: 07232-151 GUARULHOS (SP) IMPORTAÇÃO DE SIMULADORES DE VÔO, EQUIPAMENTOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO PRÓPRIO.  P.A. 293/CFA/2004.
CAF TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 09.640.718/0001-17 I.E.: 148.173.077.113 ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 2050 - SALA 06 JD AMÉRICA CEP: 01442-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1278/CFA/2009
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"CALFÉR USINAGEM INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.305.262/0001-27 I.E.: 645.241.953.119 RUA JOSÉ VICENTE DE PAULA, 213 PQUE SANTOS DUMONT CEP: 12227-810 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PLATAFORMA, GABARITOS DE MONTAGEM, MÁSCARAS DE FURACÃO, CARROS DE TRANSPORTE, LIGAS DE IÇAMENTO, EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS, HIDRÁULICOS, PINOS, TRAVA RÁPIDA E FERRAMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1075/CFA/2007."
CAMPEL CALDEIRARIA E MECÂNICA PESADA LTDA.  CNPJ: 60.860.871/0001-07 I.E.: 336.085.913.118 ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 209,2 BONSUCESSO CEP: 07178-580 GUARULHOS (SP) SERRALHERIA, SOLDAGEM E FERRAMENTAL PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 038/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"CARLSONS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 62.954.987/0001-30 I.E.: 108.423.541.116 AV. RIO BRANCO, 940 CAMPOS ELÍSEOS CEP: 01206-001 SÃO PAULO (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS E MANUAIS, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E DE PINTURA E FIXAÇÃO UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 927/CFA/2006."
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"CASA DA BORRACHA DO SENHOR LTDA. CNPJ: 01.055.657/0001-19 I.E.: 645.066.335.114 R. LUPÉRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, 51 VL - SABCHES CEP: 12245-037 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA E PLÁSTICO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 517/CFA/2004."
CASTROL BRASIL LTDA  CNPJ: 33.194.978/0027-20 I.E.: 206.198.996.111 AV. TAMBARÉ, 448 ALPHAVILLE CEP: 06460-000 BARUERI (SP) COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA  USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 456C/CFA/2007.
CASTROL BRASIL LTDA  CNPJ: 33.194.978/0037-00 I.E.: 669.460.567.110 AV. CONDE ZEPPELIN, 1935 - SALA 375 EDEN CEP: 18103-000 SOROCABA (SP) COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.456E/CFA/2009
CASTROL BRASIL LTDA  CNPJ: 33.194.978/0042-69 I.E.: 239.021.473.113 ESTRADA DO PO, 100 - PARTE CALCAREA CEP: 07700-000 CAIEIRAS (SP) COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.456F/CFA/2009
CASTROL BRASIL LTDA.  CNPJ: 33.194.978/0003-52 I.E.: 336.693.329.115 RUA INDUBEL, 686/688 JD CUMBICA CEP: 07170-353 GUARULHOS (SP) COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 456/CFA/2004.
CCA CEREAL CITRUS AÉRO TÁXI LTDA  CNPJ: 03.315.995/0001-78 I.E.: 582.795.293.119 AV. PRESIDENTE KENNEDY, 1500 RIBEIRÂNIA CEP: 14096-350 RIBEIRÃO PRETO (SP) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AERORREPORTAGEM, AEROFOTOGRAFIA E AEROPUBLICIDADE (PORT. DAC Nº 863/SPL). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A.1239/CFA/2009
CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA  CNPJ: 61.936.522/0005-18 I.E.: 645.507.493.113 RUA BACABAL, 1530 PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12235-680 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E APERTO, FERRAMENTAS MANUAIS ELÉTRICAS E PNEUMÁTICAS MÓVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 197A/CFA/2007.
CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.  CNPJ: 61.936.522/0001-94 I.E.: 112.563.984.111 AV. CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO, 930 TATUAPÉ CEP: 03074-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E APERTO, FERRAMENTAS MANUAIS ELÉTRICAS E PNEUMÁTICAS MÓVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 197/CFA/2004.
CENIC - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 96.238.134/0001-14 I.E.: 645.194.690.117 AV. MARGINAL B, 1648 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-390 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS, ESTRUTURAIS E COMPONENTES SEPARADOS PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS METÁLICAS, PLÁSTICAS, E EM MATERIAIS COMPOSTOS, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E COMPONENTES MECÂNICOS E ESTRUTURAIS EM MATERIAL COMPOSTO PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES PARA AERONAVES.  P.A. 118/CFA/2004.
CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.636.859/0001-42 I.E.: 669.478.280.116 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1600 HANGAR 3 PAVIMENTO SUPERIOR AEROPORTO CEP: 18065-480 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA: 2002-12-4 CGU-02-01).  P.A. 1120/CFA/2008
CHALLENGER AVIÕES CONSULTORIA COMERCIAL LTDA  CNPJ: 56.737.638/0001-64 I.E.: 112.892.710.114 AV. OLAVO FONTOURA, 484 A - HANGAR SANTA FÉ SANTANA CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS, MOTORES, TURBINAS, PNEUS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO SOLO, PÁS E HÉLICES, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1321/CDI/2009
CHEMETALL DO BRASIL LTDA  CNPJ: 01.359.916/0004-48 I.E.: 407.481.504.119 RUA LUIZ BENEZATO, S/N LOTEAMENTO PLO MULTIVIAS JARDIM ERMIDAS II CEP: 13212-161 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INIBIDORES DE CORROSÃO, SOLVENTES PARA LIMPEZA, REMOVEDORES DE TINTA, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, DESCARBONIZADORES E PRODUTOS PARA PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1386/CDI/2010
CHEYENNE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 55.930.325/0001-65 I.E.: 190.034.578.110 R. JACINTO SILVA, 705 - HANGAR 07 PLANALTO ATIBAIA CEP: 12943-520 ATIBAIA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES CONVENCIONAIS, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 859/CFA/2005.
CIEL COM. IND. EQUIPAMENTOS LEVES DE FIBRA VIDRO LTDA.  CNPJ: 55.881.866/0001-40 I.E.: 209.089.380.110 RUA PROFESSOR FRANCISCO ANTUNES, 1 - 10 VILA GALVÃO CEP: 17047-136 BAURU (SP) CARENAGEM PONTA DE ASA (WINGLET) E SUPORTES PARA ATOMIZADOR ROTATIVO.  P.A. 050/CFA/2004.
CIFA TEXTIL LTDA  CNPJ: 43.461.698/0001-55 I.E.: 168.003.887.116 R. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NÓBREGA, 154 CASTELO CEP: 13902-900 AMPARO (SP) FABRICAÇÃO DE FITAS DE NYLON E BARBANTES ENCERADOS PARA CABLAGENS ELÉTRICAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 305/CFA/2004.
CISA TRADING S.A.  CNPJ: 39.373.782/0002-20 I.E.: 114.962.307.118 AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1830 - 8º Andar - TORRES II, III E IV I TAIM BIBI CEP: 04543-900 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, E SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 174 C/CFA/2004.
CITY TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 08.947.735/0001-39 I.E.: 149.941.370.114 RUA CANADÁ, 387 JD AMÉRICA CEP: 01436-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1259/CFA/2009
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.093.486/0003-00 I.E.: 165.331.191.117 ROD. ANHANGUERA, KM 123 PRAIA DOS NAMORADOS CEP: 13475-000 AMERICANA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPESA, MANUTENÇAO APOIO AO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 467 A/CFA/2004."
COLT TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 07.286.824/0001-19 I.E.: 149.489.342.117 AV. JURANDIR, 856 - HANGAR FLAMINGO PLANALTO PAULISTA CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1050/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"COLT TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 07.286.824/0001-19 I.E.: 149.489.342.117 AV. JURANDIR, 856 - HANGAR FLAMINGO PLANALTO PAULISTA CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1050/CFA/2007."
COLUMBIA TRADING S/A  CNPJ: 46.548.574/0007-95 I.E.: 206.190.285.114 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1485, 8.ANDAR, CONJ. 81 TORRE NORTE JD PAULISTANO CEP: 01452-002 SÃO PAULO (SP) IIMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, TURBINAS, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS AERONÁUTICOS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 360 A/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"COLUMBIA TRADING S/A CNPJ: 46.548.574/0007-95 I.E.: 206.190.285.114 AV. TAMBORÉ, 1440 - 2º ANDAR - PARTE A ALPHAVILLE CEP: 06460-000 BARUERI (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. P.A. 360 A/CFA/2004."
COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 43.633.296/0001-90 I.E.: 108.938.880.117 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10.989 - 12º ANDAR - CONJUNTO 122 VILA OLÍMPIA CEP: 04578-900 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, MOTORES E SUAS PEÇAS.  P.A. 1170/CFA/2008
COMPOENDE BENEFICIAMENTO DE PEÇAS LTDA -EPP  CNPJ: 58.283.557/0001-67 I.E.: 695.015.130.111 AV. DOS IPÊS, 391 FLOR DO VALE CEP: 12120-000 TREMEMBÉ (SP) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE SUPERFICIES E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (CHE 8804-02/DAC). FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS E BENEFICIAMENTO DE PEÇAS PARA O PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 210/CFA/2004.
COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS IND. COM. LTDA.  CNPJ: 60.480.357/0001-46 I.E.: 645.133.654.113 R. PINDAMONHANGABA, 160 VL - NOVA CONCEIÇÃO CEP: 12231-090 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM TERRA PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA; PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS; FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  PA 123/CFA/2004
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS IND. COM. LTDA. CNPJ: 60.480.357/0001-46 I.E.: 645.133.654.113 R. PINDAMONHANGABA, 160 VL - NOVA CONCEIÇÃO CEP: 12231-090 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) EQUIPAMENTOS DE APOIO EM TERRA PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. PROJETO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE EMBARCADOS. P.A. 123/CFA/2004."
CONAL AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 61.807.079/0001-51 I.E.: 669.196.113.117 AV. ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA, 1600 - HG 3 VL - BARÃO CEP: 18065-480 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E CÉLULAS DE AERONAVES CHE 9012-08/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 479/CFA/2004.
CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA.  CNPJ: 71.444.863/0001-04 I.E.: 669.018.882.110 AV. SANTOS DUMONT, 1001 VL - ANGÉLICA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES CONVENCIONAIS E À TURBINA, HÉLICES DE PASSO FIXO E VARIÁVEL E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CONFORME CHE 7505-ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES E MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS, CÉLULAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 482/CFA/2004.
CONE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA.  CNPJ: 01.128.316/0001-26 I.E.: 688.133.753.110 AV. JOÃO OSVALDO CARDOSO, 1000 DISTRITO INDUSTRIAL DO PIRACANGAGUA CEP: 12042-050 TAUBATÉ (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS, PEÇAS E DISPOSITIVOS DE USO INDUSTRIAL, SERRALHERIA E CALDEIRARIA LEVE PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 097/CFA/2004.
COOPERFLY - COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE AERONAVE EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA.  CNPJ: 03.778.409/0001-21 I.E.: 149.843.067.113 AV. OLAVO FONTOURA, 1000 - HANGAR TUCSON - CJ 3 SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 913/CFA/2005.
COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA  CNPJ: 03.753.049/0001-03 I.E.: 148.309.590.118 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C - LOTE 4 SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROREPORTAGEM (PORT. SSA/ANAC Nº 921/08). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS; PNEUS; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA  P.A. 1200/CFA/2008
COSMOQUÍMICA IND. E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 60.935.608/0001-30 I.E.: 206.214.087.116 AV. GUPÊ, 10.317 JD. BELVAL - SÍTIO GUPÊ CEP: 06422-120 BARUERI (SP) FABRICAÇÃO; IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HIDROSSULFITO DE SÓDIO; PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; METABISSULFITO DE SÓDIO; ALCOOL ISOPROPÍLICO; MEKPLUS.  P.A. 036/CFA/2004.
COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 60.935.608/0004-82 I.E.: 206.040.256.110 AV. GUPÊ, 10497 JDIM BELVAL - SITIO GUPÊ CEP: 06422-120 BARUERI (SP) FABRICAÇÃO; IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HIDROSSULFITO DE SÓDIO; PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; METABISSULFITO DE SÓDIO; ALCOOL ISOPROPÍLICO;  MEKPLUS. PA 036A/CFA/2004.
COTIA TRADING S.A.  CNPJ: 72.891.955/0009-44 I.E.: 113.794.377.119 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 201 - 23º Andar SALA A PINHEIROS CEP: 05426-100 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS.  P.A. 400 A/CFA/2005.
COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A  CNPJ: 01.826.229/0005-76 I.E.: 149.416.415.110 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 201 21/22/23º Andares CJ 211/221/222/231/232 PINHEIROS CEP: 05426-100 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1022B/CFA/2007.
CROSS LINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.  CNPJ: 66.932.005/0001-60 I.E.: 398.017.470.118 R. MILTON ALVES, 70 JD. ALVORADA CEP: 06612-120 JANDIRA (SP) TINTAS E SOLVENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 195/CFA/2004.
CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA  CNPJ: 03.144.928/0002-19 I.E.: 224.838.298.113 RUA SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - HANGAR 11 - PORTÃO A JARDIM SANTA MÔNICA CEP: 13082-105 CAMPINAS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0004-01/DAC). IMPORTAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 120A/CDI/2009
CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 03.144.928/0001-38 I.E.: 115.549.885.110 R. EMBAIXADOR COELHO DE ALMEIDA, 75 PQ. JABAQUARA JDIM AEROPORTO CEP: 04355-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0004-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES.  P.A. 120/CFA/2004.
D. F. V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 01.282.769/0001-02 I.E.: 114.946.037.116 ALAMEDA DOS GUAINUMBIS, 717 PLANALTO PAULISTA CEP: 04067-002 SÃO PAULO (SP) EQUIPAMENTOS DE VISÃO NOTURNA, VISOR DE REFLEXO, COMPONENTES E ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 026/CFA/2004.
D. F. VASCONCELLOS S.A. ÓPTICA MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO  CNPJ: 61.482.725/0001-58 I.E.: 100.526.095.110 AV. INDIANÁPOLIS, 1706 INDIANÁPOLIS CEP: 04062-002 SÃO PAULO (SP) APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, CINEMATOGRÁFICOS E FOTOGRÁFICOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 391/CFA/2004.
D´ALTOMARE QUÍMICA LTDA.  CNPJ: 43.480.672/0001-54 I.E.: 108.874.056.117 R. AMÉRICA CENTRAL, 190 - 220 SANTO AMARO CEP: 04755-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SELANTES, RESINAS E PRODUTOS A BASE DE SILICONE PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 228/CFA/2004.
DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA  CNPJ: 01.443.782/0001-04 I.E.: 669.001.660.110 AVENIDA SANTOS DUMONT, 1275 - BOX 1, 2 e 3 JARDIM ANA MARIA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0906-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES FALCON, SEUS CONJUNTOS, TRENS DE POUSO, MOTORES E APU'S, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO.  P.A. 1335/CDI/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.773.782/0001-04
I.E.: 669.001.660.110
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1275 - BOX 1, 2 e 3 JARDIM ANA MARIA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP)
MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE, 0906-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES FALCON, SEUS CONJUNTOS TRENS DE POUSO, MOTORES E APU'S, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO.
P.A. 1335/CDI/2009."
DAY BRASIL S.A.  CNPJ: 49.327.943/0001-12 I.E.: 105.897.756.111 AV. MARQUES DE SÃO VICENTE, 1213 BARRA FUNDA CEP: 01139-901 SÃO PAULO (SP) COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 260/CFA/2004.
DAY BRASIL S/A  CNPJ: 49.327.943/0014-37 I.E.: 206.109.326.118 AV. HUMBERTO GIANELLA, 937 SÍTIO DA PEDRA RACHADA CEP: 06422-060 BARUERI (SP) COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 260 A/CFA/2004.
DE SANTIS DISTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL LTDA.  CNPJ: 06.163.161/0001-82 I.E.: 637.066.818.110 R. 1º DE MAIO, 238 CENTRO CEP: 13570-632 SÃO CARLOS (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE FITAS ADESIVAS, ABRASIVOS, ADESIVOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS NA INDÚTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 942/CFA/2006.
DEZ MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP  CNPJ: 00.608.932/0001-11 I.E.: 492.548.614.113 AVENIDA HENRI FORD, 494 - LOJA 15 PRESIDENTE ALTINO CEP: 06210-103 OSASCO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS END (CHE 0810-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS EM AERONAVES.  P.A. 1363/CDI/2010
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"DI MARTINO INDUSTRIAS METALÚRGICAS LTDA. CNPJ: 60.863.818/0001-60 I.E.: 100.438.104.113 R. DIAMANTE PRETO, 1000 TATUAPÉ CEP: 03405-000 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE ARAMES DE AÇO PARA FRENOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 496/CFA/2004."
DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMAÇÃO LTDA.  CNPJ: 04.276.100/0001-04 I.E.: 626.645.797.114 R. EDGARD VIEIRA DE LIMA, 208 PQ. MARAJOARA CEP: 09110-000 SANTO ANDRÉ (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO-DESTRUTIVOS (RAIOS-X E FLUOROSCOPIA), SUAS PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 304/CFA/2004.
DIAMOND DO BRASIL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.592.624/0001-10 I.E.: 407.471.908.118 AV. EMÍLIO ANTONON, 881 - SALA 1 - AEROPORTO DE JUNDIAÍ AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1398/CDI/2010
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S.A.  CNPJ: 03.089.543/0001-15 I.E.: 645.480.888.114 AV. BRIG. FARIA LIMA, S/N, HG. DIGEX - AEROPORTO PQ. MARTIN CERERÊ CEP: 12227-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9912-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO DE "END", GRAXAS, FILTROS, COMPONENTES ELETRÔNICOS E HIDRÁULICOS E PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS ESTRUTURAIS AERONÁUTICOS.  P.A. 940/CFA/2006.
DOMA INDUSTRIAL LTDA.  CNPJ: 55.481.972/0001-37 I.E.: 111.413.010.112 AV. TEN. JOSÉ JERÔNIMO DE MESQUITA, 750 PQ. NOVO MUNDO CEP: 02146-000 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS, EIXOS, RODAS, PASTILHAS DE FREIO, ESCOVAS DE CARVÃO, SUPORTES ESTRUTURAIS, PINOS, ENGRENAGENS, JUNTAS, CABOS DE COMANDO, VÁLVULAS, RÓTULAS, CANTONEIRAS E REBITES PARA USO NA FABRICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 499/CFA/2004.
DORMER TOOLS S.A.  CNPJ: 60.875.580/0001-92 I.E.: 108.468.847.115 AV. JOÃO PAULO DA SILVA, 258 VILA DA PAZ CEP: 04777-020 SÃO PAULO (SP) FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 280 A/CFA/2004.
DORMER TOOLS S.A.  CNPJ: 60.875.580/0004-35 I.E.: 116.869.493.114 AV. NAÇÕES UNIDAS, 21802 - GALPÃO A1 JURUBATUBA CEP: 04795-914 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 280/CFA/2004.
DRAGANO VEDAÇÕES LTDA.  CNPJ: 74.307.984/0001-94 I.E.: 115.154.774.110 R. OSCAR FERREIRA LOPES, 67 MOOCA CEP: 03184-100 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE " O' RINGS ", RETENTORES, SELOS, GAXETAS, ARRUELAS, JUNTAS, SELOS DE CANOPY, GUARNIÇÕES ANTI-FOGO, LUVAS DE ALTA TEMPERATURA, MANGUEIRAS COM FIBRA DE VIDRO; MANGUEIRAS ANTI-G EM BORRACHAS, SILICONE, E VARIOS TIPOS DE ELASTOMEROS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 060/CFA/2004.
EDAG DO BRASIL LTDA  CNPJ: 68.867.225/0001-83 I.E.: 635.249.288.111 AV. DO TABOÃO, 1195 TABOÃO CEP: 09655-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES; MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1389/CDI/2010
EDRA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 02.134.334/0001-83 I.E.: 359.001.682.117 ROD. SP - 191, KM 87 ZONA RURAL CEP: 13537-000 IPEÚNA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE Nº 8707-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E COMPONENTES DE USO OU APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 116/CFA/2004.
E-FLY TRAINING TREINAMENTO ELETRÔNICO LTDA  CNPJ: 09.373.041/0001-06 I.E.: 148.147.420.110 RUA BENJAMIM COSTA, 166 JARDIM AEROPORTO CEP: 04633-010 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA SIMULAÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SIMULADORES DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE INSUMOS, APARELHOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE SIMULADORES AERONÁUTICOS.  P.A. 1236/CDI/2010
EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA CIVIL LTDA.  CNPJ: 02.942.445/0001-16 I.E.: 375.083.174.110 RUA PARANÁ, 450 DIST. INDUST. III CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO EM AERONAVES DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 054/CFA/2004.
EJ AERO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 00.358.620/0001-05 I.E.: 375.088.821.117 RUA PARANÁ, 400 DISTRITO INDUSTRIA III CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES (CHE 0511-04/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 388/CFA/2004
ELEB EQUIPAMENTOS LTDA  CNPJ: 55.763.775/0001-00 I.E.: 645.085.863.116 AV. ITABAIANA, 40 PQ. INDUSTRIAL CEP: 12237-540 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE TREM DE POUSO, RODAS E FREIOS, COMPONENTES HIDRÁULICOS, ANTI-SKID, PILONES, PARTES E PEÇAS E MANETES. REVISÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 104/CFA/2004.
ELETRISOL IND. DE ISOLANTES ELÉTRICOS S.A.  CNPJ: 56.990.468/0001-25 I.E.: 100.060.351.114 AV. NOSSA SENHORA DO SABARÁ, 1634 SANTO AMARO CEP: 04686-002 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS E TARUGOS EM CELERON PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 504/CFA/2004.
ELETRISOL IND. DE ISOLANTES ELÉTRICOS S.A.  CNPJ: 56.990.468/0006-30 I.E.: 407.417.968.110 AV. ARQUIMEDES, 1021 DISTR. INDUSTRIAL CEP: 13211-840 JUNDIAÍ (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS E TARUGOS EM CELERON PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 504 A/CFA/2004.
ELETROTIG CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 04.053.475/0001-05 I.E.: 645.419.051.118 RUA BUZIOS, 211 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-370 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS DE MONTAGEM DE CONJUNTOS, SUB-CONJUNTOS E COMPONENTES DE AERONAVES; MOLDES, TACOS, GABARITOS DE CONFORMAÇÃO E INSPEÇÃO; PARTES PEÇAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES; EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1079/CFA/2007.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0001-89 I.E.: 645.999.990.110 AV. BRIG. FARIA LIMA, 2170 PUTIM CEP: 12227-901 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA FABRIC. DE AERONAVES, REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAM. E COMPONENTES.  P.A. 113/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0002-60 I.E.: 224.999.997.112 R. N. S. FÁTIMA, 360 CENTRO CEP: 18608-900 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 C/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0003-40 I.E.: 224.999.988.111 R. ALCIDES GAGLIARI, 2281 AEROPORTO CEP: 18608-900 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 D/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0004-21 I.E.: 787.999.999.111 EST. MUN. EUCLIDES MARTINS, 2170 B. INDUSTRIAL CEP: 14813-000 GAVIÃO PEIXOTO (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 A/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0005-02 I.E.: 645.999.980.116 AV. BRIG. FARIA LIMA, S/N JARDIM DA GRANJA CEP: 12227-901 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 F/CFA/2006.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0006-93 I.E.: 645.483.265.110 ROD. PRES. DUTRA, KM 134 DISTR. EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-820 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 E/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.  CNPJ: 07.689.002/0008-55 I.E.: 335.999.994.115 VIA SANTOS DUMONT, S/N - TCON ARMAZEM 4 CONCEIÇÃOSINHA CEP: 11460-000 GUARUJÁ (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 113 B/CFA/2004.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA AERONÁUTICA S/A  CNPJ: 07.689.002/0007-74 I.E.: 645.999.971.115 ROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 137,8 BL II ÁREAS 1 e 2 DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-004 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES. MATÉRIA PRIMA, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A 113G/CFA/2008
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A  CNPJ: 07.689.002/0010-70 I.E.: 688.276.980.110 RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, 333 PIRACANGAGUÁ CEP: 12042-000 TAUBATÉ (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES, FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITO PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 113 H/CFA/2008
EMBRAER GPX LTDA  CNPJ: 08.497.572/0001-30 I.E.: 787.052.964-112 ESTRADA MUNICIPAL EUCLIDES MARTINS, 2170-PRÉDIO 1 SALA 01A EDIF. G-1131 INDUSTRIAL CEP: 14813-000 GAVIÃO PEIXOTO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7505-03/DAC). SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS; COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS; ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES; IMPORTAÇÃO DE MOTORES, REATORES SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  PA 1015/CFA/2007.
EMBRAER GPX LTDA  CNPJ: 08.497.572/0002-10 I.E.: 787.000.653.119 ESTRADA MUNICIPAL EUCLIDES MARTINS, 2170 - ED. G1 1340 INDUSTRIAL CEP: 14813-000 GAVIÃO PEIXOTO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7505-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS; INSUMOS PARA END E ENSAIOS METALOGRÁFICOS, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTOS MECÂNICOSSUPERFICIAIS, COLAGEM ESTRUTURAL E BALANCEAMENTO DINÂMICO DE HÉLICES, DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1015 A/CDI/2010
EMBRAER GPX LTDA  CNPJ: 08.497.572/0003-00 I.E.: 645.299.437.114 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2170 - ED. F50 PUTIM CEP: 12227-901 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE7505-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS; INSUMOS PARA END E ENSAIOS METALOGRÁFICOS, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTOS MECÂNICOSSUPERFICIAIS, COLAGEM ESTRUTURAL BALANCEAMENTO DINÂMICO DE HÉLICES, DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1015 B/CDI/2010
EMIT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.  CNPJ: 06.975.492/0001-17 I.E.: 492.484.208.117 RUA ALPINA, Nº 30 SALA 02 PARQUE INDUSTRIAL ANHANGUERA CEP: 06278-020 OSASCO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 964/CFA/2006.
EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 55.366.991/0001-12 I.E.: 111.442.311.118 R. ALBUQUERQUE DE SOUZA MUNIZ, 216 VL - SANTA CATARINA CEP: 04635-010 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E MATÉRIAS-PRIMAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 051/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ESCAPAMENTOS JOÃO TECLIS IND. COM. LTDA. CNPJ: 52.722.048/0001-07 I.E.: 214.018.488.114 R. SÍLVIO VIEIRA COELHO, 644 VL - CORTELAZZI CEP: 16200-287 BIRIGUI (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ESCAPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA MOTORES A PISTÃO. P.A. 057/CFA/2004."
ESPECIALISTA MANUTENÇÃO DE HÉLICES, ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA  CNPJ: 06.215.068/0001-74 I.E.: 647.442.929.118 AV. FELICIANO SALES CUNHA, 303 JARDIM NOVO AEROPORTO CEP: 15035-000 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM HÉLICE DE AERONAVES (PASSO FIXO E VARIÁVEL) E ACESSÓRIOS (CHE 0509-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  P.A.1071/CFA/2007.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"ESPUMACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.384.230/0001-90 I.E.: 362.010.058.111 RUA JOSÉ CHINELLATO, 80 PARQUE CESARINO BORBA CEP: 13495-000 IRACEMÁPOLIS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM ESPUMA POLIETILENO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1143/CFA/2008."
ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRES. AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 66.889.783/0001-14 I.E.: 645.176.878.116 R. LOANDA, 982 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-330 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE CAPACETES, MACACÕES, LUVAS E JAQUETAS DE VÔO; PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE EMERGÊNCIA PARA USO EM AERONAVES E DE APOIO NO SOLO.  P.A. 137/CFA/2004.
ETR INDÚSTRIA MECÂNICA AEROESPACIAL LTDA  CNPJ: 65.871.261/0001-22 I.E.: 645.263.335.111 RUA APORÉS, 320 VILA SÃO BENTO CEP: 12231-390 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE FECHO DE CAPÔ, ABRAÇADEIRAS, TOMADAS DE CO E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1348/CDI/2010
FALCO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 09.521.383/0001-18 I.E.: 244.782.707.116 AVENIDA DOUTOR CAMPOS SALES, 890 CENTRO CEP: 13010-081 CAMPINAS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.  P.A. 1166/CFA/2008
FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA.  CNPJ: 02.465.954/0001-03 I.E.: 535.223.989.118 R. ANTÔNIO BORJA MEDINA, 1250 UNILESTE CEP: 13422-010 PIRACICABA (SP) PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, OU COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES.  P.A. 253/CFA/2004.
FATHOR COMÉRCIO DE FERRAMENTARIA LTDA - ME  CNPJ: 06.291.382/0001-36 I.E.: 244.964.656.114 RUA JOAQUIM GONÇALVES CUNHA, 25 PARQUE MONTREAL CEP: 13052-342 CAMPINAS (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E CABLAGENS PARA MÁQUINAS DE TESTES DE SISTEMAS ELÉTRICOS PARA APOIO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1186/CFA/2008
FAUTEC FERRAMENTARIA AUTOMAÇÃO E USINAGEM LTDA.  CNPJ: 66.039.595/0001-05 I.E.: 645.169.835.119 RUA GUAÇUI, 60 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-480 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS, FERRAMENTAL E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 906/CFA/2005.
FELAP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.  CNPJ: 60.886.447/0001-31 I.E.: 105.580.121.110 AV. ALCÂNTARA MACHADO, 190 RADIAL LESTE CEP: 03102-901 SÃO PAULO (SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 518/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"FERRAMENTAS GERAIS - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. CNPJ: 92.664.028/0006-56 I.E.: 387.159.941.114 AV. TIRADENTES, 2700 CRUZ DAS ALMAS CEP: 13309-640 ITU (SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS, PNEUMÁTICAS E DE CORTE; INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO; PARAFUSOS E AFINS; ABRASIVOS E PRODUTOS QUÍMICOS; EQUIPAMENTOS PARA PINTURA, SOLDA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL; MÁQUINAS, MOTORES, COMPRESSORES, MATERIAIS ELÉTRICOS. CORREIAS E POLIAS; TUBOS, MANGUEIRAS, CONEXÕES E VÁLVULAS. RODÍZIOS E ROLAMENTOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 956/CFA/2006."
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"FERRIPLAX INSTRUMENTOS DE CORTE E MEDIÇÃO S.A. CNPJ: 60.699.907/0001-12 I.E.: 636.074.393.116 R. PERRELLA, 70 FUNDAÇÃO CEP: 09520-650 SÃO CAETANO DO SUL (SP) FERRAMENTAL E FERRAMENTAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 301/CFA/2004."
FIBRAFORTE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 00.011.009/0001-06 I.E.: 645.275.608.115 R. JOSÉ ALVES DOS SANTOS, 281 - SALAS 306 e 307. FLORADAS DE SÃO JOSÉ CEP: 12230-081 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PEÇAS, PARTES E COMPONENTES SEPARADOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. PROJETOS, GERENCIAMENTO DE ESTRUTURAS E FABRICAÇÃO DE SISTEMAS PARA O SETOR AERONÁUTICO.  P.A. 221/CFA/2004.
FIGHTER COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA.  CNPJ: 05.870.009/0001-77 I.E.: 117.032.338.117 AV. OLAVO FONTOURA, 386 - HG. ARISTEK SALA 1 SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-021 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, PARTES E PEÇAS PARA UTILIZAÇÃO EM APOIO NO SOLO.  P.A. 949/CFA/2006.
FINITA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES ULTRALEVES E SERVIÇOS DE MOVELARIA LTDA  CNPJ: 09.593.647/0001-49 I.E.: 353.251.330.119 RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 71 DISTRITO IND. JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS. IMPORTAÇÃO DE KITS, MATÉRIAPRIMA, SISTEMAS DIVERSOS,. MOTORES E INSTRUMENTAÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES.  P.A.1355/CDI/2010
FIRST S/A  CNPJ: 00.802.235/0004-40 I.E.: 149.536.448.117 AV. IBIRAPUERA, 2332 CONJ. 101 - SALA 1, 10º ANDAR INDIANÁPOLIS CEP: 04028-002 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; AERONAVES EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VOO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A.1380A/CDI/2010
FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 06.173.057/0001-79 I.E.: 688.244.183.112 ESTRADA MUNICIPAL PROF. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, 5100 JARDIM SANDRA MARIA CEP: 12081-015 TAUBAT É (SP) INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E REVISÃO GERAL DE REVERSORES E SISTEMA DE INTERIORES E MATERIAIS COMPOSTOS DE AERONAVES (CHE Nº 0707-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TINTAS E LUBRIFICANTES PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. PARTES E PEÇAS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 114/CFA/2004.
FIT - PLAST SYSTEM INDÚSTRIA E COMERCIAL LTDA.  CNPJ: 00.318.851/0001-87 I.E.: 114.206.585.112 R.ALTO PARAGUAI, 86 JAÇANÃ CEP: 02238-240 SÃO PAULO(SP) FITAS, ETIQUETAS E ADESIVOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 111/CFA/2004.
FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 08.414.502/0001-70 I.E.: 149.491.602.111 RUA ANTONIO PINCINATO, S/N - AEROPORTO ESTADUAL ROLIM ADOLFO AMARO - HANGAR FLEX CASA BRANCA CEP: 13211-771 JUNDIAÍ(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1163/CFA/2008
FLYER - INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 52.537.578/0001-85 I.E.: 671.056.937.116 ROD. VIRGÍNIA VIEL - CAMPO DALL'ORTO, KM 1 SÃO FRANCISCO CEP: 13172-220 SUMARÉ(SP) FABRICAÇÃO DE CONJUNTOS PARA MONTAGEM DE AERONAVES ULTRALEVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS, SEUS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E AVIÔNICOS; MANUTENÇÃO DE ULTRALEVES.  P.A. 088/CFA/2004.
FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 61.296.323/0001-69 I.E.: 100.969.651.111 AV. RICARDO MEDINA FILHO, 383 LAPA CEP: 05057-100 SÃO PAULO(SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS E MANUAIS, SUAS PARTES E PEÇAS, ENGATES E CONECTORES; MÁQUINAS DE GRAVAÇÃO, APARELHOS DE APOIO EM SOLO (AP. DE MOVIMENTAÇÃO E REBOCADORES A BATERIA), UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  PA 995/CFA/2007.
FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA  CNPJ: 72.857.345/0001-77 I.E.: 623.100.911.118 AV. BRASIL, 392 - SOBRELOJA - SALA 1 A JD SÃO LUIZ CEP: 06052-210 SANTANA DE PARNAÍBA(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS. EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1388/CDI/2010
FRANCA IMPORT - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 08.091.297/0001-50 I.E.: 206.247.310.116 ALAMEDA RIO NEGRO, 1030 - CONJ. 1401 - 14º ANDAR - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL ALPHAVILLE CEP: 06454-000 BARUERI(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS.  P.A. 1165/CFA/2008.
FRETAX TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 03.138.374/0001-66 I.E.: 115.538.581.116 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 8 - AEROPORTO CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 177/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"FRETAX TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 03.138.374/0001-66
I.E.: 115.538.581.116
AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 8
SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP:02012-021
SÃO PAULO(SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. (CHETA: 2003-06-0CCJ-01-01).
P.A. 177/CFA/2004."
FRIULI AEROESPACIAL LTDA  CNPJ: 57.069.650/0001-00 I.E.: 645.110.751.114 R. JANUARIA, 882 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-500 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS, FERRAMENTAIS, EQUIPAMENTOS E SUBCONJUNTOS PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (ALUMÍNIO E SUAS LIGAS, AÇOS EM GERAL, TITÂNIO, MATERIAIS COMPOSTOS, TINTAS, PRODUTOS QUÍMICOS, SELANTES E COMPONENTES) PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 257/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"FRIULI AEROESPACIAL LTDA
CNPJ: 57.069.650/0001-00
I.E.: 645.110.751.114
R. JANUARIA, 882
CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-500
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP)

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS , FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.
P.A. 257/CFA/2004."
FS - SOLUÇÕES AUTÔNOMAS LTDA  CNPJ: 08.647.908/0001-01 I.E.: 645.545.190.112 RODOVIA DOS TAMOIOS, KM 6,5 - HANGAR 4 AEROCLUBE PUTIM CEP: 12228-001 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES LEVES AUTÔNOMAS FS-01 E FS-02 E SISTEMAS AERONÁUTICOS EMBARCADOS. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E COMPONENTES PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1231/CDI/2009
FT - SISTEMAS LTDA  CNPJ: 07.498.381/0001-20 I.E.: 645.490.847.110 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 138 - PARQUE TECNOLÓGICO - BLOCO CECOMPI EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-004 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AERONAVES (FLIGHTTECHEFIS E FLIGHTTECH ADS).  P.A. 1019/CFA/2007.
FUCHS DO BRASIL S.A.  CNPJ: 43.995.646/0001-69 I.E.: 398.006.167.119 VIA JOÃO DE GOES, KM 1, 214 JD. ALVORADA CEP: 06604-050 JANDIRA(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS PARA USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 538/CFA/2004.
GAIA AVIÕES LTDA - ME  CNPJ: 59.191.734/0001-48 I.E.: 181.343.873.110 RUA TOTÓ LEITE, 2737 - FUNDOS CHÁCARA SÃO CAETANO CEP: 13569-531 SÃO CARLOS(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO.  P.A. 1098/CFA/2007.
GEIGER MENDES COMERCIAL LTDA  CNPJ: 00.025.222/0001-69 I.E.: 286.123.083.119 AV. PIRAPORINHA, 1488 PIRAPORINHA CEP: 09950-000 DIADEMA(SP) COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE, FERRAMENTAS DE APERTO, FERRAMENTAS DE FIXAÇÃO, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, ABRASIVOS INDUSTRIAIS, PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A.1248/CFA/2009
GEOMETRA BTE - BUREAU DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 02.447.516/0001-04 I.E.: 645.493.163.115 AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 - SALAS 006, 106 E 107 - PQUE TECNOLÓGICO UNIVAP URBANOVA CEP: 12244-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES SEPARADOS, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO E CONSUMO, EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO  DE AERONAVES. P.A.1077/CFA/2007.
GESPI - IND. E COM.DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 45.218.484/0001-88 I.E.: 645.042.310.117 R. GUARATINGUETÁ, 55 VL - NOVA CONCEIÇÃO CEP: 12231-120 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 031/CFA/2004.
GIOVANNI PASSARELLA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA  CNPJ: 46.029.880/0001-20 I.E.: 748.008.035.117 RUA INDÚSTRIA GIOVANNI PASSARELLA, 263 JD. NOVO ÂNGULO CEP: 13185-163 HORTOLÂNDIA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 543/CFA/2004.
GKN AEROSPACE TRANSPARENCY SYSTEMS DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 02.426.977/0001-09 I.E.: 645.413.889.116 AV CENTRAL, 221 CHACARAS REUNIDAS CEP: 12238-430 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE TRANSPARENCIA ACRÍLICA PARA USO EM JANELAS E LENTES DE EMERGÊNCIA PARA AERONAVES, IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 213/CFA/2004.
GLOBAL MARITIME - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA  CNPJ: 05.756.589/0001-76 I.E.: 304.111.175.117 RUA SERGIPE, 674 CENTRO CEP: 15600-000 FERNANDÓPOLIS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SIMULADORES DE VÔO, AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1132/CFA/2008.
GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 00.278.017/0001-05 I.E.: 114.954.313.113 AV. JURANDIR, 856 CONGONHAS CEP: 04072-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 173/CFA/2004.
GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA - EPP  CNPJ: 03.940.850/0002-49 I.E.: 224.167.398.113 AV. PAULA VIEIRA, 96 VILA JAHU CEP: 18611-020 BOTUCATU (SP) PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 545 A/CFA/2007.
GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA EPP  CNPJ: 03.940.850/0001-68 I.E.: 397.055.299.116 RUA RODOLFO ALBERTO WYSLING, 331A DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 12270-000 JAMBEIRO(SP) PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 545/CFA/2004.
GMP MARCATTO - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.  CNPJ: 06.217.611/0001-72 I.E.: 454.290.083.110 AV. RICIERI J. MARCATTO, 990 VILA SUÍSSA CEP: 08810-020 MOGI DAS CRUZES(SP) PARTES E PEÇAS APLICADAS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 234/CFA/2004.
GOODRICH CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS DO BRASIL LTDA  CNPJ: 08.935.368/0001-53 I.E.: 637.316.753.112 RODOVIA SP 318, KM 249,5 - HANGAR 4 - OFICINA DE REPAROS 1 FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000 SÃO CARLOS(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.11 68/CFA/2008
GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.  CNPJ: 60.500.246/0001-54 I.E.: 100.455.541.118 R. DOS PRAZERES, 284 BELENZINHO CEP: 03021-900 SÃO PAULO(SP) PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 092/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA. CNPJ: 53.010.153/0001-86 I.E.: 111.093.896.110 R. HENRIQUE ONGARI, 145 ÁGUA BRANCA CEP: 05037-150 SÃO PAULO(SP) TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE DE MATERIAIS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 549/CFA/2004."
GPS CENTER - COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.- EPP  CNPJ: 04.006.635/0001-57 I.E.: 116.161.161.119 ALAMEDA DOS JURUPIS, 452 - CONJ. 104 B MOEMA CEP: 04088-001 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA AERONAVES.  P.A. 167/CFA/2004.
GRAUNA AEROESPACE S/A  CNPJ: 03.011.370/0001-12 I.E.: 234.023.992.113 R. JOAO BENEDITO MOREIRA, 221 JD. MARIA CÂNDIDA CEP: 12284-060 CAÇAPAVA (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE LIGAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA PRODUÇÃO AERONÁUTICA; INSUMOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 211/CFA/2004.
GRAUNA AEROSPACE S/A  CNPJ: 03.011.370/0002-01 I.E.: 224.160.037.111 AV. DEP. DANTE DELMANTO, 2438 VILA PAULISTA CEP: 18608-393 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE LIGAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA PRODUÇÃO AERONÁUTICA; INSUMOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 211A/CFA/2006.
GRECCO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.  CNPJ: 58.927.773/0001-06 I.E.: 116.203.867.116 RUA FRAUENFELD, 141 LAUZANE PAULISTA CEP: 02442-000 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO.  P.A. 870/CFA/2005.
GRUPO GONÇALVES DIAS S.A  CNPJ: 09.328.663/0001-04 I.E.: 148.061.942.112 AV. INTERLAGOS, 3322 SANTO AMARO CEP: 04660-006 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALUMINIO 7075, T651, ALUMIMOLDE 100, ALUMÍNIO 5052F, ALUMÍNIO 6351, ALUMÍNIO 6061, T6, AÇOS PARA CONSTRUÇÃO MECÂNICA, AÇOS-CARBONO 1020 E 1045, AÇOS LIGADOS 8620, 4140, 4340 E AÇOS INOXIDÁVEIS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1412/CDI/2010
GSA - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 07.167.776/0001-40 I.E.: 669.540.515.114 AV. SANTOS DUMONT, 1001 - BOX 13 VILA ANGÉLICA CEP: 18065-090 SOROCABA(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES.  P.A. 1372/CDI/2010
H.T.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 05.418.220/0001-53 I.E.: 645.443.900.114 AV. DR. JOÃO GUILHERMINO, 474 - SL. 21 CENTRO CEP: 12210-130 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS; CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PEÇAS E PARTES DE AERONAVES.  P.A. 252/CFA/2004.
HANGAR 1 MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 03.342.941/0001-00 I.E.: 407.471.182.119 RUA EMÍLIO ANTONON, 1501 AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES À TURBINA. SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. (CHE Nº 9911-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1207/CFA/2008
HCR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 01.287.467/0001-27 E.: 244.574.946-110 RUA SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - HANGAR A1 - 1º ANDAR CAMPO DOS AMARAIS CEP: 13082-105 CAMPINAS(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1308/CDI/2009
HE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.  CNPJ: 62.817.010/0001-71 I.E.: 392.057.460.118 RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 COND. EMPRESARIAL CALIF. CENTER-28 JARDIM CALIFÓRNIA CEP: 12305-490 JACAREI(SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS, FERRAMENTAL E COMPONENTES SEPARADOS DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 559/CFA/2004.
HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 07.418.547/0001-50 I.E.: 188.085.833.113 RUA ARUTEC, 303 ÁREA 01 JARDIM FAZENDA RINCÃO CEP: 07400-000 ARUJÁ(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0608-01/ANAC). IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES E SEUS ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 966/CFA/2006.
HELICENTRO LTDA  CNPJ: 00.126.464/0001-49 I.E.: 114.674.738.112 AV. PIRAJUSSARA, 4123 FERREIRA CEP: 05534-000 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES, REPAROS E/OU PINTURA EM CÉLULAS E MOTORES DE HELICÓPTEROS (CHE 9605-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 862/CFA/2005.
HELICIDADE HELIPORTO LTDA.  CNPJ: 03.682.296/0002-47 I.E.: 116.527.574.118 R ONÓFRIO MILANO, 186 JAGUARÉ CEP: 05348-030 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS E MATERIAIS DE USO E/OU CONSUMO AERONÁUTICO.  P.A. 227/CFA/2004.
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A  CNPJ: 20.367.629/0006-96 I.E.: 113.261.918.116 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 22452 - CJ. 04 JURUBATUBA CEP: 04795-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAL ESPECÍFICO PARA HELICÓPTEROS.  P.A. 073 C/CFA/2005.
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A  CNPJ: 20.367.629/0009-39 I.E.: 116.098.460.110 AV. SANTOS DUMONT, 1979 - SETOR C - LT.03 SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA HELICÓPTEROS. MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE HELICÓPTEROS. (CHE 8004-01/DAC)  P.A. 073 B/CFA/2004.
HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.330.048/0001-56 I.E.: 116.157.164.110 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 5 HG HELIMARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, AEROLEVANTAMENTO, AEROPROSPECÇÃO, AEROPUBLICIDADE, AERORREPORTAGEM, AEROINSPEÇÃO E AEROCINEM ATOGRAFIA (DECISÃO Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2009 DA ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1008/CFA/2007.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 03.330.048/0001-56
I.E.: 116.157.164.110
AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 6 HG LRC
SANTANA CEP: 02012-021
SÃO PAULO(SP)

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.
P.A 1008/CFA/2007."
HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 04.758.568/0001-27 I.E.: 255.185.885.111 R. FORTUNATO GRILENZONE, 417 - HG. 1 e 2 PQ. JANDAIA CEP: 06333-230 CARAPICUÍBA(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇOES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E CONVENCIONAL E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0203-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 119/CFA/2004.
HELIPLANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 07.272.543/0001-07 I.E.: 148.687.257.119 AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SETOR E SANTANA CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P.A. 1286/CDI/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"HELIPLANE ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA
CNPJ: 07.272.543/0001-07
I.E.: 148.687.257.119
AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SETOR E
SANTANA CEP: 02012-020
SÃO PAULO(SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.
P.A. 1286/CDI/2009"
HELITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  CNPJ: 01.126.533/0001-87 I.E.: 244.807.861.119 AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 AEROPORTO DE CAMPOS DOS AMARAIS CEP: 13082-105 CAMPINAS(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 0103-05/ANAC). IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS, MANUAIS TÉCNICOS, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1310/CDI/2009
HENKEL LTDA.  CNPJ: 02.777.131/0001-05 I.E.: 373.011.130.116 AV. PROF. VERNON KRIEBLE, 91 ITAQUI CEP: 06690-250 ITAPEVI (SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 565 A/CFA/2006.
HENKEL LTDA.  CNPJ: 02.777.131/0006-10 I.E.: 286.048.259.116 R. KARL HULLER, 136 JD. CANHEMA CEP: 09941-410 DIADEMA(SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 565/CFA/2004.
HENKEL LTDA.  CNPJ: 02.777.131/0023-10 I.E.: 286.253.438.116 AV. CASA GRANDE, 55 - BLOCO 4 JD. RUYCE CEP: 09961-350 DIADEMA(SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 565 B/CFA/2006.
HERMANPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA  CNPJ: 55.834.337/0001-96 I.E.: 669.343.231.115 RUA RICARDO APRÁ, 380 DA RONDA CEP: 18086-380 SOROCABA(SP) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A 987/CFA/2007.
HERNANDES FIM. & CIA. LTDA.  CNPJ: 53.626.479/0001-32 I.E.: 244.135.190.112 R. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 50 PQ. INDUSTRIAL CEP: 13031-650 CAMPINAS (SP) FERRAMENTAL, PINOS E PEÇAS USINADAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 218/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 43.299.494/0001-60 I.E.: 244.126.172.110 R. WALLACE BARNES, 250 DIST. INDUSTRIAL CEP: 13054-701 CAMPINAS(SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TERMINAIS ELÉTRICOS E CONECTORES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 568/CFA/2004."
HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 54.286.505/0001-93 I.E.: 111.154.431.118 R. HERVAL, 1374 BELENZINHO CEP: 03062-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 032/CFA/2004.
HONEYWELL DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 61.338.844/0009-99 I.E.: 645.295.023.118 AV. BRIG. FARIA LIMA, 2170 PC 046 PRÉDIO F-60 PUTIM CEP: 12227-901 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0011-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS.  P.A. 569/CFA/2004.
HORIZON ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA  CNPJ: 07.180.819/0001-27 I.E.: 278.150.270.113 RODOVIA RAPOSO TAVARES, 555, SETOR 1 - KM 29,5 CEP: 06705-030 COTIA(SP) FABRICAÇÃO DE MANTAS, PLACAS, LENÇOL, ANÉIS, SELOS, VEDAÇÃO, ARRUELAS, PERFIL, JUNTAS, GAXETAS, BUCHAS, PROTETORES, BATENTES, AMORTECEDOR GROMMET, DIAFRAGMA, MANGUEIRA, TUBO, MANOPLA, CORDÃO, SUPORTE, TIRAS, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1027/CFA/2007.
HURTH INFER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.  CNPJ: 61.241.279/0001-90 I.E.: 669.055.608.114 AV. RUDOLF DAFFERNER, 280 ALTO DA BOA VISTA CEP: 18085-005 SOROCABA(SP) FABRICAÇÃO DE FRESAS, ALARGADORES, ESCAREADORES, REBAIXADORES, BROCAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 572/CFA/2004.
IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA  CNPJ: 56.035.876/0003-90 I.E.: 645.526.708.115 RUA LAGOA SANTA, 420 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-340 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS E COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS AFINS E RADAR METEOROLÓGICO DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 916A/CFA/2008
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 56.035.876/0003-90
I.E.: 645.526.708.115
RUA LAGOA SANTA, 420
CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-340
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP)

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.
P.A. 916A/CFA/2008"
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA  CNPJ: 56.035.876/0001-28 I.E.: 645.101.283.117 R. PEDRO DE TOLEDO, 88 VILA JACI CEP: 12243-740 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS E COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS AFINS E RADAR METEOROLÓGICO DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 0916/CFA/2005.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 56.035.876/0001-28
I.E.: 645.101.283.117
R. PEDRO DE TOLEDO, 88
VILA JACI CEP: 12243-740
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP)

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.
P. A. 916/CFA/2005."
IDEAL ENSAIOS TÉCNICOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 07.726.506/0001-21 I.E.: 645486663114 RODOVIA DOS TAMOIOS, 5600 - C2 - KM 6,5 PUTIM CEP: 12228-001 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR CORRENTES PARASITAS, LÍQUIDOS PENETRANTES PARTÍCULAS MAGNÉTICAS (CHE 0702-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA "END" DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 1327/CDI/2009
IMAER - IBITINGA MANUTENÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA.  CNPJ: 71.805.956/0001-09 I.E.: 344.041.530.113 ROD. IBITINGA - ITÁPOLIS, S/N AEROPORTO CEP: 14940-000 IBITINGA(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES À TURBINA (CHE 9404-02/DAC).  IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 043/CFA/2004.
INBRA-AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 05.254.436/0001-20 I.E.: 442.189.160.118 AV. PAPA JOÃO XXIII, 5153, LOTE 3 GALPÃO 3 SERTÃOZINHO CEP: 09370-800 MAUÁ(SP) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E BLINDAGEM, PEÇAS TERMOFORMADAS, ESTRUTURAS DE MATERIAIS COMPOSTOS E FIBRAS DE CARBONO, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES.  P.A. 170/CFA/2004.
INDACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 43.652.296/0001-38 I.E.: 108.940.750.114 AV. OCTALLES MARCONDES FERREIRA, 448 JURUBATUBA CEP: 04696-010 SÃO PAULO(SP) TECIDOS ESPECIAIS DE FIBRA DE VIDRO IMPREGNADO COM PTFE (TEFLON) E PEÇAS EM PTFE (TEFLON) PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 264/CFA/2004.
ÍNDIOS - IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS EXPLOSIVOS E ESPETÁC. PIROTÉCNICOS LTDA.  CNPJ: 44.339.208/0001-05 I.E.: 616.003.960.113 ESTR. ARUJÁ - SANTA IZABEL, KM 51,5 TEVÓ CEP: 07500-000 SANTA IZABEL(SP) FABRICAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 579/CFA/2004.
INDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 00.784.848/0001-59 I.E.: 616.079.691-113 ESTRADA ARUJÁ-SANTA ISABEL, KM 51,5 - GALPÃO 21 TREVO CEP: 07500-000 SANTA ISABEL(SP) COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1142/CFA/2008
INDUSPEC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA  CNPJ: 00.637.833/0001-68 I.E.: 635.495.925.119 RUA CHILE, 209 VILA SANTA LUZIA CEP: 09667-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1235/CFA/2009
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DAMBRÓSIO LTDA.  CNPJ: 01.429.259/0001-15 I.E.: 379.052.088.112 AV. ÍTALO ADAMI, 972 VL - ERCÍLIA CEP: 08574-020 ITAQUAQUECETUBA (SP) FABRICAÇÃO DE PORCAS E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 080/CFA/2004.
INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVA LTDA.  CNPJ: 45.512.365/0001-33 I.E.: 224.009.603.111 AV. ALCIDES CAGLIARI, 2281, ÁREA N DO PRÉDIO B-28 AEROPORTO CEP: 18606-900 BOTUCATU (SP) AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVO DE APOIO EM TERRA, FERRAMENTAL E GABARITOS, MAT-PRIMA, MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS AERONAVES, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUM., ACESSÓRIOS MECÂN., ELÉT. ELETRÔNICOS, E SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO EM GERAL.  P.A. 582A/CFA/2005
INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVA LTDA.  CNPJ: 45.512.365/0011-05 I.E.: 224.078.980.118 R. N. S. FÁTIMA, 360 VL - ANTÁRTICA CEP: 18608-900 BOTUCATU (SP) AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVO DE APOIO EM TERRA, FERRAMENTAL E GABARITOS, MAT-PRIMA, MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM AERONAVES, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUM., ACESSÓRIOS MECÂN., ELÉT. E ELETRÔNICOS, E SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO EM GERAL.  P.A. 582/CFA/2005.
INDÚSTRIA DE FILTROS BARRA LTDA.  CNPJ: 61.024.345/0001-70 I.E.: 336.136.439.110 AV. PAPA JOÃO PAULO I, 7355 BONSUCESSO CEP: 07170-350 GUARULHOS(SP) FILTROS DIVERSOS PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO.  P.A. 294/CFA/2004.
INDÚSTRIA DE FITAS BERA LTDA.  CNPJ: 61.333.944/0001-75 I.E.: 104.593.823.113 R. PETROBRÁS, 278 VL - ANTONIETA CEP: 03474-060 SÃO PAULO(SP) FITAS E CORDELETES DE POLIAMIDA (NYLON) E POLIESTER DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA USO EM AERONAVES, BALÕES E PÁRA-QUEDAS.  P.A. 055/CFA2004.
INDÚSTRIA MECÂNICA J. F. LTDA.  CNPJ: 55.270.888/0001-74 I.E.: 111.349.622.119 R. PROFESSOR JOAQUIM ALVARES CRUZ, 640 JARDIM GUANÇÃ CEP: 02150-030 SÃO PAULO(SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL E USINAGEM DE PEÇAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 309/CFA/2004.
INDÚSTRIA MECÂNICA MARCATTO LTDA.  CNPJ: 52.548.997/0001-12 I.E.: 454.001.374.110 AV. RICIERI J. MARCATTO, 1010 VILA. SUÍÇA CEP: 08810-020 MOGI DAS CRUZES(SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE TREM DE POUSO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 596/CFA/2004.
INDÚSTRIA METALÚRGICA AYFER LTDA.  CNPJ: 53.957.809/0001-72 I.E.: 645.089.060.117 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3251 PQ. SANTOS DUMONT CEP: 12227-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, GABARITOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DIVERSAS USINADAS PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 597/CFA/2004.
INDÚSTRIA METALÚRGICA FESMO LTDA.  CNPJ: 60.198.967/0001-51 I.E.: 645.006.778.111 AV. DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 8223 VL - BETÂNIA CEP: 12245-190 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FERRAMENTAL DE DISPOSITIVOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA MARCAÇÃO DE PEÇAS PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A.302/CFA/2004
INDÚSTRIA METALÚRGICA RAMALHO LTDA.  CNPJ: 44.199.529/0001-51 I.E.: 442.094.034.110 AV. PAPA JOÃO XXIII, 4465 SERTÃOZINHO CEP: 09370-800 MAUÁ(SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL E DISPOSITIVOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 148/CFA/2004.
INDUSTRIAL USIMEC LTDA.  CNPJ: 58.456.203/0001-77 I.E.: 442.178.511.117 RUA GIRASSOL, 301 JDIM PRIMAVERA CEP: 09370-844 MAUÁ(SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS, CONJUNTOS SUB-CONJUNTOS COM SUAS PARTES, PEÇAS E DISPOSITIVOS DE FERRAMENTAL OU GABARITOS; MOLDES DE MÁSCARAS DE FURAÇÃO; MATERIAIS E FERRAMENTAIS USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1061/CFA/2007.
INPAER - INDÚSTRIA DE AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 07.134.873/0001-36 I.E.: 244.990.276.118 R. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 JD. SANTA MÔNICA CEP: 13082-080 CAMPINAS(SP) FABRICAÇÃO DE ULTRALEVES, SUAS PARTES E PEÇAS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, HÉLICES DE PASSO VARIÁVEL, INSTRUMENTOS DE AERONAVEGAÇÃO, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 881/CFA/2005
INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 56.239.684/0002-14 I.E.: 113.200.955.113 AV. JURANDIR, 856 HANGAR INTERÁVIA PLANALTO PAULISTA CEP: 04072-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 372/CFA/2004.
INTERJET AVIATION LTDA -EPP  CNPJ: 09.048.332/0001-10 I.E.: 687.161.879.116 RUA SANTA CRUZ, 405, SALA 01 CENTRO CEP: 18270-320 TATUÍ (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTO S.  P.A. 1169/CFA/2008
IQBC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.  CNPJ: 57.507.659/0001-56 I.E.: 286.111.786.118 R. RIO DE JANEIRO, 491 JARDIM RUYCE CEP: 09961-730 DIADEMA(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.  P.A. 230/CFA/2004.
ISCAR DO BRASIL COMERCIAL LTDA  CNPJ: 00.286.462/0001-17 I.E.: 714.093.633.114 RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS, KM 79 DO MOINHO CEP: 13280-000 VINHEDO(SP) FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS METÁLICAS ESPECIAIS, METÁLICAS DE CORTE E OUTROS ARTEFATOS DE METAL, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 611/CFA/2004
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA.  CNPJ: 03.102.205/0001-76 I.E.: 298.057.504.112 AV. JORGE ALFREDO CAMASMIE, 670 PQ. INDUSTRIAL RAMOS FREITAS CEP: 06816-050 EMBU(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS; PRODUTOS QUÍMICOS PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM; ANTICORROSIVOS; LUBRIFICANTES; DESENGRIPANTES COMPOSTO DE PREVENÇÃO DE CORROSÃO, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 613/CFA/2004.
J. P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 61.392.445/0001-59 I.E.: 104.392.776.119 AV. OLAVO FONTOURA, 780 SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁTICOS.  P.A. 089/CFA/2004.
J.S. TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 03.814.598/0001-40 I.E.: 454.181.442.111 AV. SARAIVA, 365 BRÁS CUBAS CEP: 08745-900 MOGI DAS CRUZES(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 190/CFA/2004.
JAD TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.017.835/0001-80 I.E.: 407.251.493.112 AV. EMILIO ANTONON, 901 CHÁCARA AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1311/CDI/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"JAD TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: 02.017.835/0001-80
I.E.: 546.104.114.119
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 93 - POSTAL 23
CENTRO CEP: 08550-010
POÁ(SP)

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.
P.A. 1311/CDI/2009"
JAND QUÍMICA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.  CNPJ: 00.674.649/0001-98 I.E.: 398.023.363.110 R. MILTON ALVES, 128 JD. ALVORADA CEP: 06612-120 JANDIRA(SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 176/CFA/2004.
JAPI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 02.325.712/0001-06 I.E.: 407.223.259.116 AV. EMÍLIO ANTONON, S/N - L-2 - HANGAR JAPI CHÁCARA AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9803-05/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 048/CFA/2004.
JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 60.395.126/0001-34 I.E.: 669.351.234.110 AVENIDA JARAGUÁ, 300 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18087-380 SOROCABA(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS E SUAS PARTES.  P.A. 907/CFA/2008.
JET AVIATION DO BRASIL SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 07.457.001/0001-09 I.E.: 669.657.653.110 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 950 VILA BARÃO CEP: 18065-480 SOROCABA(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 1004-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO.  P.A. 1390/CDI/2010
JET AVIONICS EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 02.866.969/0001-75 I.E.: 115.325.203.118 R. CEL. JOÃO GABI, 231 PQ. JABAQUARA CEP: 04342-040 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO; MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES (CHE 8802-02/DAC).  IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES; P.A. 181/CFA/2004.
JET DESIGN LTDA - EPP  CNPJ: 03.623.877/0001-27 I.E.: 115.569.840.119 RUA NICOLAU ZARVOS, 42 JABAQUARA CEP: 04356-080 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1226/CFA/2008
JET STAR INTERIORES DE AERONAVES LTDA - EPP  CNPJ: 08.001.442/0001-64 I.E.: 645.483.901.117 RUA ORÓS, Nº 77 PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-150 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE POLTRONAS, MÓVEIS, DIVISÓRIAS, CARPETES E SISTEMAS DE ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MÓVEIS, POLTRONAS, JANELAS, CARPETES, ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO E FERRAGENS DE MÓVEIS E INTERIORES DE AERONAVES.  P.A. 962/CFA/2006.
JF AVIATION STRUCTURAL REPAIR LTDA  CNPJ: 05.084.458/0001-90 I.E.: 336.690.170.115 AV. MARCIEL LOURENÇO SERÓDIO, 21 CIDADE SERÓDIO CEP: 07151-370 GUARULHOS(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE N 0710-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, GABARITOS, CONJUNTOS E SISTEMAS, PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.  P.A.1261/CFA/2009
JOMMA - JOÃO MARTINS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - ME  CNPJ: 02.563.090/0001-54 I.E.: 313.001.699.115 AERÓDROMO FAZENDA SANTA HELENA, S/N PROGRESSO CEP: 16220-000 GABRIEL MONTEIRO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS MECÂNCOS, ELÉTRICOS E/OU ELETROMECÂNICOS AERONÁUTICOS (CHE 9812-02/DAC). COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 846/CFA/2005.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA AEROTÉCNICA VAVÁ) CNPJ: 53.741.369/0001-11 I.E.: 647.088.052.111 AV. DOS ESTUDANTES, S/N - HANGAR 08 AEROPORTO CEP: 15035-010 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM HÉLICES DE PASSO FIXO/VARIÁVEL E EM ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 861/CFA/2005."
JR COMÉRCIO DE MADEIRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.  CNPJ: 96.488.564/0001-94 I.E.: 645.240.939.115 R. DINAMARCA, 99 VILA LETONIA CEP: 12231-200 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS E MADEIRAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 616/CFA/2004.
JVG DO VALE MODELAGEM LTDA - EPP  CNPJ: 03.404.557/0001-86 I.E.: 645.287.076.117 RUA DURVALINO MARCIANO LEITE, 95 PARQUE SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO, SUAS PARTES E PEÇAS; CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO, GABARITO DE INSPEÇÃO, PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1196/CFA/2008
JVJ IND. E COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 43.137.744/0002-46 I.E.: 507.001.708.116 ESTRADA ACESSO PARDINHO - SP 280, S/N - ALT. KM 8 DISTRITO GONÇALVES CEP: 18640-000 PARDINHO (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS PARA MONTAGEM DE AERONAVES; VIRADOR DE ASA; PLATAFORMAS (FIXAS, MÓVEIS, ELEVATÓRIAS); ESCADAS; EQUIPAMENTOS AERONÁUTICO DE SOLO; MÁQUINAS PARA TRABALHAR CHAPAS; ESTUFAS DE SECAGEM; TANQUES PARA TRATAMENTO QUÍMICO DE CHAPAS; FORNO PARA SOLUBILIZAÇÃO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 618/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"KENNAMETAL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.696.800/0001-14 I.E.: 353.233.493.110 RUA EDUARDO BORSORI, 1715 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13347-320 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E ACESSÓRIOS ESPECIAISPARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 620/CFA/2004."
KERPS IND. E COM. DE FERRAMENTAS LTDA.  CNPJ: 54.242.540/0001-00 I.E.: 626.172.221.115 AV. UTINGA, 1411 UTINGA CEP: 09220-611 SANTO ANDRÉ(SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTES ESPECIAIS EM METAL DURO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 193/CFA/2004.
KRAUSS AERONÁUTICA IND. COM. DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 08.252.698/0001-44 I.E.: 645.490.484.115 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 143 JARDIM DIAMANTE CEP: 12223-900 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS, PARA O SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO. FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.  IMPORTAÇÃO DE MOTORES, HÉLICES E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PART ES. P.A. 1012/CFA/2007.
KROMA PRODUTOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.  CNPJ: 67.931.246/0001-58 I.E.: 113.472.412.117 R. CAETANO TEIXEIRA, 227 JD. VIRGÍNIA BIANCA CEP: 02355-270 SÃO PAULO(SP) COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FILMES, PROCESSADORES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA RAIO X E AEROFOTOGRAMETRIA PARA A PRODUÇÃO E TESTES NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 623/CFA/2004.
KWM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA  CNPJ: 59.076.216/0001-83 I.E.: 626.201.268.110 R MARTIN AFONSO DE SOUZA, 202 VILA PIRES CEP: 09195-230 SANTO ANDRÉ(SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAIS PARA MONTAGENS DE SUBCONJUNTOS E USINAGEM DE PEÇAS E COMPONENTES DE SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; MOLDES DE CONFORMAÇÃO, DISPOSITIVOS DE TESTES E ENSAIOS E MÁSCARAS DE FURAÇÃO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 027/CFA/2004.
KYOCERA DO BRASIL COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 46.553.863/0001-97 I.E.: 669.091.455.119 RUA YASHICA, 65 JDIM BELA VISTA CEP: 18016-440 SOROCABA(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE, PORTA FERRAMENTAS, MICRO-BROCAS E INSERTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1099/CFA/2007.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"L.B.O LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.057.101/0001-50 I.E.: 116.014.586.112 RUA JOSÉ BERNARDINO PINTO, 243 VILA GUILHERMINA CEP: 02065-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1136/CFA/2008."
LANCEAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 04.477.187/0001-70 I.E.: 116.876.286.118 AV. PEDRO BUENO,, 1554 PARQUE JABAQUARA CEP: 04342-001 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0601-05/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1485/CDI/2011
LANMAR - INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.  CNPJ: 44.630.044/0001-70 I.E.: 748.136.549.110 RUA PÉROLA, 500 CHÁCARAS ASSAHY CEP: 13186-524 HORTOLÂNDIA (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 198/CFA/2004.
LATECOERE DO BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 06.201.952/0001-50 I.E.: 392.227.213.110 AV. GETÚLIO DORNELLES VARGAS, 3320 CÓRREGO SECO CEP: 12305-010 JACAREÍ (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FUSELAGENS, PORTAS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, GABARITOS, FERRAMENTAIS E COMPONENTES PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 833/CFA/2005.
LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 46.954.004/0001-00 I.E.: 635.221.950.111 RUA ARNALDO PSOTA, 63 - 99 e 111 VILA PAULICÉIA CEP: 09693-010 SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO NO SOLO (VEÍCULO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISTAS DE POUSO E VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A 1392/CDI/2010
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0004-40 I.E.: 108.286.368.116 R. HAROLDO PARANHOS, S/N AEROP. DE CONGONHAS CEP: 04357-060 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0101-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 340 I/CFA/2004.
LÍDER SIGNATURE S/A  CNPJ: 04.146.040/0013-30 I.E.: 336.712.643.112 AV. HÉLIO SMIDT, ASA A TERM. 1 CUMBICA CEP: 07190-100 GUARULHOS(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 340 L/CFA/2004.
LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL  CNPJ: 17.162.579/0009-49 I.E.: 116.180.040-119 AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - BOX 05 AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626-911 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 341H/CFA/2004.
LIEBHERR-AEROSPACE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 07.419.960/0001-30 I.E.: 332.151.052.118 RUA DR HANS LIEBHERR, 1 - UNIDADE INDUSTRIAL A VILA BELA CEP: 12522-635 GUARATINGUETÁ (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS E GALVANIZADAS PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E BLOCOS E CARCAÇAS FORJADAS E FUNDIDAS EM ALUMÍNIO E AÇO; BARRAS EM ALUMÍNIO, EM LIGAS DE BRONZE E AÇO; COMPONENTES PARA MONTAGENS DE PEÇAS AERONÁUTICAS COMO HELICOILS, PLUGS, PARAFUSOS, ARRUELAS, ROLAMENTOS, TAMPÕES RÓTULAS, BUCHAS, PORCAS, FERRAMENTAS DE CORTE, GRAXAS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS PROTETIVOS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA PRODUÇÃO AERONÁUTICA.  P.A.1331/CDI/2009
LIFTTECH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 04.565.161/0001-83 I.E.: 116.194.645.112 RUA DOM ANTONIO DE ALVARENGA, 395 SAÚDE CEP: 04129-030 SÃO PAULO(SP) EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO APOIO À FABRICAÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICAS E DE APOIO EM SOLO.  P.A. 390/CFA/2004.
LIMA & BONFÁ INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 00.446.330/0001-05 I.E.: 671.206.130.117 RUA GUIDO SEGALHO, 375 JD SÃO JUDAS TADEU CEP: 13180-510 SUMARÉ(SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1241/CFA/2009
LINDE GASES LTDA  CNPJ: 60.619.202/0048-01 I.E.: 283.022.347.110 ROD. CÔNEGO DOMÊNICO RANGONI, KM 59,5 PEREQUE CEP: 11520-970 CUBATÃO (SP) GASES ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 229/CFA/2004.
LINDE GASES LTDA  CNPJ: 60.619.202/0061-89 I.E.: 645.447.418.116 R. SETE LAGOS, 50 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-510 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) GASES ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 229 A/CFA/2004.
LOC AIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 02.909.239/0001-04 I.E.: 115.151.766.113 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C LOTE 8 - CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1057/CFA/2008
LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A  CNPJ: 01.110.322/0004-07 I.E.: 117.035.596.117 AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3729 - MEZANINO ITAIM BIBI CEP: 04538-133 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1205D/CFA/2008.
LONGATO & CIA. LTDA.  CNPJ: 44.290.229/0001-83 I.E.: 454.028.849.111 R. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO CABRAL, 208 VL - NANCY CEP: 08735-050 MOGI DAS CRUZES(SP) FABRICAÇÃO DE MOLDES, ESTAMPOS, DISPOSITIVOS E USINAGEM DE PEÇAS METÁLICAS OU NÃO-METÁLICAS E MEDIÇÃO METROLÓGICA PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 077/CFA/2004.
LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO   CNPJ: 44.381.747/0001-02 I.E.: 635.048.469.114 ESTRADA DOS CASA, 1231 DOS CASA CEP: 09840-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 633/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"LUMOBRÁS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 61.241.451/0001-05 I.E.: 206.013.189.116 AL. AMAZONAS, 352 ALPHAVILLE CEP: 06454-070 BARUERI(SP) COMERCIALIZAÇÃO DE MOLYKOTE D-321 LUMOMOLY PO 40, MOLYKOTE PASTA GN MOLYKOTE DC-33 MEDIUM, SILIKOTE SPRAYE MOLYKOTE 3402 C, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 634/CFA/2004."
M MELO BITTENCURT COMÉRCIO INTERMEDIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA  CNPJ: 00.127.327/0001-29 I.E.: 645.473.748.112 AV. ANDRÔMEDA, 3458 BOSQUE DOS EUCALÍPTOS CEP: 12233-001 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E USINAGEM; INSERTOS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO; PORTA FERRAMENTAS; FLUIDOS DE USINAGEM, BROCAS, FRESAS, MACHOS, ALARGADORES E DERIVADOS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES.  P.A. 1129/CFA/2008.
MSD SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 58.120.676/0001-07 I.E.: 387.202.990.110 ALAMEDA CLAUDIA, 597 COND. TERRAS DE SÃO JOSÉ CEP: 13306-420 ITU (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA HOMOLOGADAS E EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES E SEUS ACESSÓRIOS, HÉLICES, AVIÔNICOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, FERRAMENTAS ESPECIAIS AERONÁUTICAS, EQUIPAMENTOS DE TESTE E AFERIÇÃO, MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUAIS DE MANUTENÇÃO, GABARITOS, PEÇAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES E SEUS SISTEMAS.  P.A. 1452/CDI/2010
MACH I AERONÁUTICA LTDA-ME.  CNPJ: 46.033.965/0001-81 I.E.: 692.009.158.110 AV. PARAÍSO, 640 RODRIGUES DE MORAES CEP: 18530-000 TIETÊ(SP) MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE 8111-03/DAC).  IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 937/CFA/2006.
MAGAP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA - EPP  CNPJ: 01.299.687/0001-70 I.E.: 645.241.883.117 GUAIANÉSIA, 275 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-460 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB. CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 099/CFA/2004.
MARIA CECÍLIA DE MATTOS OUTEIRO PINTO - ME  CNPJ: 09.646.922/0001-45 I.E.: 209.412.934.112 RUA ALMEIDA BRANDÃO, 9-82 VIA CARDIA CEP: 17013-421 BAURU(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; PNEUS E RODAS; INSTRUMENTOS DE VÔO, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E RADIOCOMUNICAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1303/CDI/2009
MARK FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA.  CNPJ: 00.487.219/0001-67 I.E.: 114.315.817.113 RUA BIXIRA, 87 MÓOCA CEP: 03119-020 SÃO PAULO(SP) SUPORTES E FERRAMENTAS DE CORTE ESPECIAIS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A 140/CFA/2004.
MASSUCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 54.423.017/0001-80 I.E.: 244.248.506.110 R. RUI ILDEFONSO M. LISBOA, 430 CHÁCARA CAMPOS DOS AMARAIS CEP: 13082-020 CAMPINAS(SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS, USINAGEM E FERAMENTAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 220/CFA/2004.
MASTER ESCOLA DE PILOTAGEM DE HELICÓPTEROS LTDA  CNPJ: 61.844.288/0001-75 I.E.: 149405566166 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 7 SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, (CHE 9903-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A 1007/CFA/2007.
MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA  CNPJ: 10.142.869/0001-24 I.E.: 148.198.103.119 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - HANGAR MASTER - LOTE 7 - CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ROTORES DE HELICÓPTEROS (CHE 0902-42/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS.  P.A. 1281/CDI/2009
MASTER POWER AVIATION SYSTEMS LTDA  CNPJ: 07.442.101/0001-61 I.E.: 669.548.279.110 AV. SANTOS DUMONT, Nº 361 VILA SANTA FRANCISCA CEP: 18065-290 SOROCABA(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0610-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 979/CFA/2006.
MASTER TOP LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 07.534.039/0001-38 I.E.: 244.672.984.117 RUA ODILA MAIA ROCHA BRITO, Nº 527 SL 63/64 NOVA CAMPINAS CEP: 13092-123 CAMPINAS(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA UTILIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DA SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 960/CFA/2006.
MAULE DO BRASIL COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 66.797.218/0001-27 I.E.: 407.476.565.114 AVENIDA EMÍLIO ANTONON, 771 AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1062/CFA/2008
MAXVALE FERRAMENTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA  CNPJ: 64.642.143/0001-80 I.E.: 645.158.211.119 AV. ENG. FRANCISCO JOSÉ LONGO, 149 - SALA 45 JD SÃO DIMAS CEP: 12245-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) COMÉRCIO DE DISPOSITIVO, FERRAMENTAS DE CORTE, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A.1250/CFA/2009
MECTRON - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A  CNPJ: 65.481.012/0001-20 I.E.: 645.164.188.112 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1399 PARQUE FLAMBOYANT CEP: 12227-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICANTE DE SISTEMAS, PEÇAS, PARTES, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTES SEPARADOS, FERRAMENTAS, GABARITOS, ACESSÓRIOS, SIMULADORES E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS, COMPONENTES SEPARADOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAIS E GABARITOS, MATÉRIA-PRIMA, PARTES E PEÇAS, SIMULADORES E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 233/CFA/2004.
METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
CNPJ: 50.892.934/0001-53  I.E.: 225.239.106.112 R. PROJETADA 1, 135 DISTRITO INDUSTRIAL IV CEP: 12926-674 BRAGANÇA PAULISTA (SP)		 FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÍQUIDOS PENETRANTES, REVELADORES, SOLVENTES, LIMPADORES, REMOVEDORES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, DISTENSORES, ANTIOXIDANTES, ANTIESPUMANTES, VEÍCULO OLEOSO, PADRÕES PARA ENSAIOS, YOKES, DETERGENTES, DESAGUANTES, DESOXIDANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUZ UV E MEDIDORES DE LUZ, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 288/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
CNPJ: 50.892.934/0001-53
I.E.: 110.775.195.114
R. CAMPANTE, 776
VL - CARIOCA CEP: 04224-010
SÃO PAULO(SP)

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÍQUIDOS PENETRANTES, REVELADORES, SOLVENTES, LIMPADORES, REMOVEDORES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, DISTENSORES, ANTIOXIDANTES, ANTIESPUMANTES, VEÍCULO OLEOSO, PADRÕES PARA ENSAIOS, YOKES, DETERGENTES, DESAGUANTES, DESOXIDANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUZ UV E MEDIDORES DE LUZ, PARA USO AERONÁUTICO.
P.A. 288/CFA/2004."
METALÚRGICA FUJII LTDA  CNPJ: 51.281.475/0001-34 I.E.: 353.017.648.111 RUA UM, 609 DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI CEP: 13347-402 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS METÁLICAS USINADAS; DISPOSITIVOS E SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1267/CFA/2009
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"METALÚRGICA GUAPORÉ LTDA. CNPJ: 57.573.206/0001-28 I.E.: 626.014.096.115 R. CAIAPÓS, 364 VL - PIRES CEP: 09195-510 SANTO ANDRÉ(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOLAS, CLIPS, GRAMPOS E OUTROS ARTEFATOS DE ARAME PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 312 A/CFA/2004."
METALÚRGICA JOSEENSE LTDA.  CNPJ: 45.180.361/0001-03 I.E.: 645.106.300.117 ESTR. MUNICIPAL DO PUTIM, 3800 PUTIM CEP: 12228-010 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL, MODELAGEM, FUNDIÇÃO E MASSAS DE BALANCEAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 650/CFA/2004.
METALÚRGICA SUPRENS LTDA.  CNPJ: 61.610.861/0001-86 I.E.: 245.090.153.118 ESTRADA FAUSTINO BIZETTO, 515 SETOR INDUSTRIAL III CEP: 13230-800 CAMPO LIMPO PAULISTA(SP) FABRICAÇÃO DE BRAÇADEIRAS METÁLICAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 215/CFA/2004.
METINJO - METALIZAÇÃO INDUSTRIAL JOSEENSE LTDA.  CNPJ: 46.645.164/0001-77 I.E.: 645.038.225.115 RUA BETIM, 80 PUTIM CEP: 12228-080 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, ENSAIOS NÃO DESTRUTÍVOS E PINTURA EM PARTES E PEÇAS DE MATERIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 652/CFA/2004.
METRO TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 58.725.102/0001-54 I.E.: 112.320.140.110 ALAMEDA SANTOS, 466 - 2º ANDAR CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01418-000 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 376/CFA/2004.
METROPOLITAN DISTRIBUIDORA LTDA  CNPJ: 08.432.385/0002-59 I.E.: 206.283.770.119 AV. PIRACEMA, 1061 SALA 4 TAMBORÉ CEP: 06460-030 BARUERI(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SIMULADORES, PARA QUEDAS, MOTORES E HÉLICES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1439/CDI/2010
METROPOLITAN TRADING LTDA  CNPJ: 09.558.521/0002-14 I.E.: 148.753.997.116 RUA DR. RENATO PAES DE BARROS, 750, 13º ANDAR - SALAS 131 a 136 ITAIM BIBI CEP: 04530-001 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRA-LEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1299 A/CDI/2010
MIKRO - STAMP ESTAMPARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA  CNPJ: 57.462.285/0001-08 I.E.: 244.314.865.110 RUA JOVELINO APARECIDO MIGUEL, 160 JDIM DO LAGO II CEP: 13051-030 CAMPINAS(SP) FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; GABARITOS, MOLDES, ESTAMPARIAS, SUAS PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1135/CFA/2008.
MIRAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.  CNPJ: 47.567.797/0001-77 I.E.: 645.043.558.111 R. CARLOS MARCONDES, 299 JD. LIMOEIRO CEP: 12241-421 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO E USINAGEM DE PEÇAS, DE ESTAMPOS, DISPOSITIVOS E MÁQUINAS ESPECIAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 214/CFA/2004.
MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA.  CNPJ: 59.408.005/0001-09 I.E.: 109.155.522.110 AV. JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, 1240 SANTO AMARO CEP: 04726-002 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO, ULTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES  P.A. 033/CFA/2004.
MMC METAL DO BRASIL LTDA  CNPJ: 02.801.696/0001-80 I.E.: 115.203.223.111 RUA CINCINATO BRAGA, 340 - 13º ANDAR CJ 131 e 132 BELA VISTA CEP: 01333-010 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE, SUPORTES; INSERTOS OU PASTILHAS, FRESAS, BROCAS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1068/CFA/2007.
MODELAÇÃO SOROCABANA LTDA  CNPJ: 45.907.110/0001-70 I.E.: 669.565.100.116 AV. ITAVUVU, 4455 SOBRELOJA JDIM SANTA CECÍLIA CEP: 18075-005 SOROCABA(SP) PROJETO, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.1080/CFA/2007.
MODELAÇÃO UNIVERSAL LTDA  CNPJ: 72.792.203/0001-79 I.E.: 113.805.713.118 AV. OSVALDO VALLE CORDEIRO, 1152/1220 VL - MATILDE CEP: 03584-000 SÃO PAULO(SP) FERRAMENTAL DE FUNDIÇÃO, MODELAÇÃO E MONTAGEM PARA AERONAVES.  P.A. 659/CFA/2004.
MODELARTE PROJETOS E MODELOS INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 44.402.568/0001-04 I.E.: 442.076.746.119 AV. JOSÉ FERNANDO MEDINA BRAGA, 551 PARQUE SÃO VICENTE CEP: 09371-604 MAUÁ (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO-METÁLICOS; MODELOS; MOLDES E FERRAMENTAS; PEÇAS PARA PROTÓTIPOS E PRODUÇÃO, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1045/CFA/2007..
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"MODELARTE PROJETOS E MODELOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 44.402.568/0001-04
I.E.: 442.076.746.119
MARGINAL ITRAPOÃ, 800
SERTÃOZINHO CEP: 09111-790
MAUÁ(SP)

"FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO-METÁLICOS; MODELOS; MOLDES E FERRAMENTAS; PEÇAS PARA PROTÓTIPOS E PRODUÇÃO, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.
P.A. 1045/CFA/2007. ....."
MODETEC MODELAÇÃO LTDA  CNPJ: 96.335.757/0001-05 I.E.: 392.071.463.115 RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 - GALPÃO 14 - COND. EMPRESARIAL CALIFORNIA CENTER PEDREGULHO CEP: 12305-490 JACAREÍ(SP) FABRICAÇÃO DE MOLDES EM GERAL; DISPOSITIVOS, GABARITOS E FERRAMENTAL (USINADOS OU FUNDIDOS EM METAL, ISOPOR, RESINA E MADEIRA). PEÇAS DE MATERIAIS COMPOSTOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1137/CFA/2008
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"MONTE BIANCO IND. E COM. LTDA. CNPJ: 51.289.627/0001-45 I.E.: 225.035.101.112 AV. FRANCISCA DE PAULA PEREIRA, 130 DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 12908-825 BRAGANÇA PAULISTA(SP) FERRAMENTAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 323/CFA/2004."
MONTEFELTRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA  CNPJ: 55.981.823/0001-37 I.E.: 582.030.613.111 RODOVIA ANHANGUERA, KM 305-582,5 M JARDIM SÃO JOSÉ CEP: 14098-000 RIBEIRÃO PRETO(SP) IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA REPAROS DE TURBOS E MOTORES AERONÁUTICOS.  P.A. 1193/CFA/2008.
MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA  CNPJ: 06.962.032/0001-54 I.E.: 116.897.112.117 AV. SÃO LUÍS, 50 - 12º ANDAR - CJTO 122B CENTRO CEP: 01046-926 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 1178/CFA/2008
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"MORBIN S.A. TÊXTEIS ESPECIAIS CNPJ: 61.087.607/0001-45 I.E.: 102.298.930.111 R. AZEVEDO SOARES, 1849 TATUAPÉ CEP: 03322-001 SÃO PAULO(SP) FITAS, CADARÇOS, CORDÔES, CORDAS E OUTROS ARTEFATOS DE TECIDOS PARA EMPREGO AERONÁUTICO. P.A. 247/CFA/2004."
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"MORRO VERMELHO TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 55.099.345/0001-36 I.E.: 112.144.875.114 R. JOÃO CARLOS MALLET, 180 VILA NOCA CEP: 04072-040 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8806-01/DAC). IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS. P.A. 201/CFA/2004."
MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 02.247.805/0001-60 I.E.: 115.985.081.119 R. SANTA EULÁLIA, 137 SANTANA CEP: 02031-020 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0002-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 034/CFA/2004.
MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 58.859.430/0001-43 I.E.: 112.161.200.117 AV. DR. FELIPE PINEL, Nº 740 JARDIM CIDADE PIRITUBA CEP: 02939-000 SÃO PAULO(SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 965/CFA/2006.
NACIONAL SULTRADE LTDA.  CNPJ: 67.230.425/0001-68 I.E.: 113.513.509.114 RUA VISCONDE DE OUREM, Nº 17 1º ANDAR JARDIM AEROPORTO CEP: 04632-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 333/CFA/2004.
NAVCON NAVEGAÇÃO E CONTROLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 02.711.884/0001-18 I.E.: 645.276.793.110 RUA MARABÁ, 35 PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12235-780 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO DE MEDIDAS INERCIAIS NAVCON-NAVCON-UMI-BC, EQUIPAMENTO PARA NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 1048/CFA/2007. .....
NAVES AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 58.836.594/0001-55 I.E.: 112.053.355.110 R. MAJ. CAETANO DA COSTA, 210 SANTANA CEP: 02012-050 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS DE AERONAVES.  P.A. 164/CFA/2004.
NAVES AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 58.836.594/0004-06 I.E.: 182.153.057.112 AV. JOÃO ROSSI, 120 - LT. 6 E 7 CH. SÃO FRANCISCO AEROPORTO CEP: 13600-081 ARARAS(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E EM MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES (CHE N.0507-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS DE AERONAVES E MOTORES.  P.A. 164 B/CFA/2005.
NAVY AEROSPACE COM. SERV. IMPORT. EXPORT. EQUIP. AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 04.183.926/0001-10 I.E.: 116.080.000.112 TRAVESSA UBIRASSANGA, 50 VILA CONGONHAS CEP: 04614-050 SÃO PAULO(SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHE 0408-2/DAC). EQUIPAMENTOS RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO;  INSTRUMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS ACESSÓRIOS. P.A. 1020/CFA/2007.
NCB - SISTEMAS EMBARCADOS LTDA  CNPJ: 08.252.666/0001-49 I.E.: 645.490.448.111 PÇA MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, 50 - ALAMEDA URUPEMA, S/N SALA 08 VILA DAS ACÁCIAS - CAMPUS DO CTA CEP: 12228-901 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA E CONTROLE, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, UTILIZADOS NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS DE HARDWARE, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOFTWARE EMBARCADOS, PARA USO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 1069/CFA/2007.
NHR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 03.622.386/0001-61 I.E.: 669.465.141.110 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1590 - HANGAR 02. VIA ANGÉLICA CEP: 18065-480 SOROCABA(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1176/CFA/2008
NHT LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 07.611.146/0027-51 I.E.: 147.397.672.115 AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - SETOR NORTE - PISO TÉRREO - AEROPORTO DE CONGONHAS JD AEROPORTO CEP: 04626-911 SÃO PAULO(SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS (DE TESTES), DE APOIO EM SOLO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A.988 D/CDI/2010
NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA.  CNPJ: 01.488.575/0001-68 I.E.: 645.244.641.110 R. PARAIBUNA, 752/758 JD. SÃO DIMAS CEP: 12245-021 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO USADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 945/CFA/2006.
NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA  CNPJ: 01.488.575/0003-20 I.E.: 392.208.228.114 RUA DR. LÚCIO MALTA, 191/197 CENTRO CEP: 12327-000 JACAREÍ(SP) COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO USADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A 945 A/CFA/2007.
NILVA MARIA NOGUEIRA PADOVANI  CNPJ: 02.401.232/0001-87 I.E.: 535.223.297.117 RUA ALFREDO GUEDES, 1949 SALA 805 CIDADE ALTA CEP: 13416-016 PIRACICABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1349/CDI/2010
NOVA AERONÁUTICA COMÉRCIO E MANUTENÇAO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 74.637.497/0001-90 I.E.: 587.109.876.110 AV. PRES. KENNEDY, 601 - AEROPORTO - HANGAR NOVA AEROPORTO CEP: 13501-270 RIO CLARO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9708-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 670/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"NOVA ERA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 63.090.401/0001-08 I.E.: 108.532.020.115 R. DA MÓOCA, 1786 MOÓCA CEP: 03104-002 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E INSTRUMENTOS DE MEDIDAS PARA USO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA P.A. 671/CFA/2004."
N-TEC INDÚSTRIA MECÂNICA, COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE PROJETO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP  CNPJ: 02.895.219/0001-21 I.E.: 392.099.447.116 AV. ELMIRA MARTINS MOREIRA, Nº 193 JARDIM ALTOS DE SANTANA CEP: 12306-730 JACAREÍ (SP) DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, DISPOSITIVOS E FERRAMENTAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P. A 961/CFA/2006.
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A  CNPJ: 02.575.829/0075-84 I.E.: 147.167.454.114 AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONGONHAS, S/N - HG 13 - TERM. PASSAGEIROS - SETOR EXTERNO. CONGONHAS CEP: 04626-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2003-09-0ONE-03-1).  P.A. 296 L/CDI/2010
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0001-48 I.E.: 116.972.833.110 AV. WASHINGTON LUIZ, 7059 CAMPO BELO CEP: 04627-006 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES A TURBINA (CHE 0406-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 296/CFA/2004.
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0005-71 I.E.: 669.546.150.110 AV. ANGÉLICA, 51 VL - ANGÉLICA CEP: 18065-450 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0406-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO NO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 296 C/CFA/2004.
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.575.829/0011-10 I.E.: 148.084.640.112 PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N CONGONHAS CEP: 04612-007 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0506-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.296/CDI/2009
OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.752.383/0004-65 I.E.: 669.636.309.112 ALAMEDA SEVERO, S/Nº HANGAR 5 VILA ANGÉLICA CEP: 18070-275 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E HÉLICES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1007-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A.322B/CDI/2009
OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.752.384/0005-46 I.E.: 147.132.321.110 AV. OLAVO FONTOURA, 950 SETOR E LOTE 2 AEROPORTO CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1001-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES E ROTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES.  P.A. 322 C/CDI/2010
OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA - FILIAL  CNPJ: 05.752.384/0001-12 I.E.: 116.625.673.115 AV. WASHINGTON LUIZ, 7059 SANTO AMARO CEP: 04627-006 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MOTORES E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 322/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.
CNPJ: 05.752.384/0001-12
I.E.: 116.625.673.115
AV. WASHINGTON LUIZ, 7059
SANTO AMARO CEP: 04627-006
SÃO PAULO (SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.
P.A. 322/CFA/2004."
OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 05.752.384/0005-46 I.E.: 147.132.321.110 AV. OLAVO FONTOURA, 950 SETOR E - LOTE 2 AEROPORTO CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES DE HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1001-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES E ROTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 322 C/CDI/2010
OMA - OFICINA MARÍLIA DE AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 52.061.728/0001-27 I.E.: 438.019.209.112 AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 2170 JD. AEROPORTO CEP: 17514-000 MARÍLIA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7112-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 863/CFA/2005.
OMNISYS ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 01.773.463/0001-59 I.E.: 635.583.921.112 RUA PROFESSOR RUBIÃO MEIRE, 50 VILA WASHINGTON CEP: 09890-430 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO DE ANTENAS E RADARES PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DEFESA, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE RADOMES, DISTRIBUIDOR DE SINAL, BALIZA, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA APLICAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DE DEFESA.  P.A. 896/CFA/2005
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓTICA E ELETRÔNICA LTDA  CNPJ: 04.008.884/0001-73 I.E.: 645.449.146.119 R. Luiz Pasteur, 693 MONTE CASTELO CEP: 12215-140 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES MILITARES (SENSORES EM FIBRA ÓPTICA, GIRÔMETROS E EQUIPAMENTOS ÓPTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, CIRCUITOS ELETRÔNICOS E COMPONENTES). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE COMPONENTES SEPARADOS.  P.A.1326/CDI/2009
ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A  CNPJ: 02.807.737/0002-27 I.E.: 645.430.640.110 RUA SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911-ANDAR TÉRREO E 1º ANDAR URBANOVA CEP: 12244-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE AEROLEVANTAMENTO (DECISÃO Nº 228/ANAC, 25 DE SETEMBRO DE 2007). IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES PEÇAS;  IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AEROLEVANTAMENTO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1215A/CFA/2008.
ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A  CNPJ: 02.807.737/0004-99 I.E.: 645.486.440.113 RUA SHISHIMA HIFUMI, 2911 - ANDAR 01 - ANEXO M105 URBANOVA CEP: 12244-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE AEROLEVANTAMENTO (DECISÃO Nº 228/ANAC, DE 25.09.2007).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A 1215/CFA/2008.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A
CNPJ: 02.807.737/0004-99
I.E.: 645.486.440.113
RUA SHISHIMA HIFUMI, 2911 - 4º ANDAR - MÓDULOS 402, 403, 404 E 405
URBANOVA CEP: 12244-000
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.
P.A 1215/CFA/2008."
OSG TUNGALOY SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 44.078.640/0002-70 I.E.: 225.029.617.114 R. RAUL RODRIGUES SIQUEIRA, 767 SANTA LUZIA CEP: 12919-484 BRAGANÇA PAULISTA (SP) FERRAMENTAS EMPREGADAS NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE AERONAVES.  P.A..256/CFA/2004.
OXTIG USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.  CNPJ: 00.678.517/0001-34 I.E.: 645.228.813.115 R. CARAVELAS, 420 VALE DO SOL CEP: 12238-170 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 066/CFA/2004.
P.R.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA  CNPJ: 07.115.935/0001-62 I.E.: 645.495.894-113 R PEDRO RACHID, 846 - BLOCO E SANTANA CEP: 12211-180 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ETIQUETAS, MÁSCARAS DE PINTURA, DECALQUES E PLAQUETAS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 182/CFA/2004.
PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 61.380.473/0001-56 I.E.: 104.899.115.110 AV. DO ESTADO, 5588 CAMBUCI CEP: 01516-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E TESTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 243/CFA/2004.
PANAMBRA ZWICK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA  CNPJ: 11.898.006/0001-44 I.E.: 147.339.023.112 AV. DO ESTADO, 5588 - PARTE CAMBUCI CEP: 01516-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E TESTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1425/CDI/2010
PAN-METAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA  CNPJ: 48.584.510/0001-80 I.E.: 148.565.816.114 RUA RIZIERI NEGRINI, 334 SACOMÃ CEP: 04257-143 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1272/CFA/2009
PANTANAL LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 33.727.132/0001-79 I.E.: 113.661.181.111 AV. NAÇÕES UNIDAS, 10989 - CJ. 81 - 8º A. VL - OLÍMPIA CEP: 04578-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 232/CFA/2004.
PARKER HANNIFIN IND. E COM. LTDA.  CNPJ: 54.823.455/0007-21 I.E.: 645.481.927.115 ESTR. MUNICIPAL JOEL DE PAULA, 900 DISTR. DE EUGENIO DE MELO CEP: 12247-004 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES, SEUS ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO.  P.A. 178 B/CFA/2006.
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA.  CNPJ: 00.512.777/0001-35 I.E.: 582.656.638.110 AV. THOMAS ALBERTO WHATELY, S/N JD. AEROPORTO CEP: 14078-550 RIBEIRÃO PRETO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 262/CFA/2004.
PEDRO A. ZANCHETTA - PEÇAS  CNPJ: 12.606.163/0001-00 I.E.: 415.061.973.115 ESTRADA MUNICIPAL DO AEROPORTO, 3015 ZONA RURAL CEP: 13613-400 LEME (SP) IMPORTAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS; EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, NAVEGAÇÃO E CONTROLE, KITS, PEÇAS E PARTES PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P.A. 1447/CDI/2010
PEGASUS ASSESSORIA E COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA - EPP  CNPJ: 01.882.231/0001-39 I.E.: 535.216.209.115 AV. COMENDADOR PEDRO MORGANTI, S/N MONTE ALEGRE CEP: 13415-000 PIRACICABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO.  P.A. 1150/CFA/2008.
PERMETAL METAIS PERFURADOS S.A.  CNPJ: 61.139.192/0001-06 I.E.: 336.069.769.112 ESTR. VELHA DE SÃO MIGUEL, 991 CUMBICA CEP: 07230-000 GUARULHOS (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS EM ALUMÍNIO E AÇO CARBONO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 686/CFA/2004.
PESOLA PEÇAS USINADAS AERONÁUTICAS LTDA.  CNPJ: 06.920.112/0001-47 I.E.: 645.465.772.110 R. JOSÉ DE CAMPOS, 270 JD. MORUMBI CEP: 12236-650 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA ESTRUTURAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAPRIMA (ALUMÍNIO E SUAS LIGAS, AÇOS, ESPECIAIS, MATERIAIS COMPOSTOS, TINTAS, SELANTES E COMPONENTES) PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 337/CFA/2004
PHOENIX SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA ME  CNPJ: 08.426.041/0001-31 I.E.: 392.229.980.114 AV. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, 606 CH RURAIS STA MARIA CEP: 12328-000 JACAREI (SP) FABRICAÇÃO DE SIMULADORES DE VÔO, MOCK UO, KIT DE APETRECHOS, CAIXAS A/C E D/C, PAINEL ELÉTRICO E FERRAMENTAS ESPECIAIS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1377/CDI/2010
PK CIRCUITOS IMPRESSOS IND. E COM. LTDA.  CNPJ: 00.328.830/0001-42 I.E.: 645.231.656.116 ESTR. MUNICIPAL DO PUTIM, 4000 PUTIM CEP: 12228-010 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 695/CFA/2004.
PLANAER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 03.366.636/0001-40 I.E.: 149.746.460-110 RUA BURITIS, 128 - CJ 402 B JABAQUARA CEP: 04321-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1055/CFA/2007.
PLANAVE AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 44.098.135/0001-07 I.E.: 109.341.335.118 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 9 SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES ALTERNATIVOS, ACESSÓRIOS MECÂNICOS E ELÉTRICOMECÂNICOS DE AERONAVES(CHE Nº 7605-02/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS OU COMPONENTES PARA AERONAVES. P.A. 106/CFA/2004
PLANAVEL VP PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 57.251.225/0001-38 I.E.: 111.782.585.119 AV. OLAVO FONTORA, 484 A - HANGAR PLANAVEL SANTANA CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9907-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A.147/CFA/2004.
PLANE - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA  CNPJ: 08.883.843/0001-95 I.E.: 407.457.000.113 AV. EMILIO ANTONON, 771 CHÁCARA DO AEROPORTO CEP: 13212-010 JUNDIAÍ (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1059/CFA/2007.
PLANIFER - FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA.  CNPJ: 58.903.915/0001-97 I.E.: 244.319.964.114 RUA BAPTISTA PAGOTTO, 71 POLO I DE ALTA TECNOLOGIA CEP: 13069-200 CAMPINAS (SP) USINAGEM DE PEÇAS PARA USO EM AERONAVES; PROJETO, DESENVOLVIMENTO FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA.  P.A. 255/CFA/2004.
PMP FERRAMENTARIA LTDA  CNPJ: 06.143.987/0001-80 I.E.: 388.074.364.115 RUA ELISABETE KOLLER, 201 SÃO ROQUE DA CHAVE CEP: 13295-000 ITUPEVA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A 1127/CFA/2008
POLIMOLD INDUSTRIAL S/A  CNPJ: 44.106.466/0001-41 I.E.: 635.181.336.117 ESTRADA DOS CASA, 4585 ALVARENGA CEP: 09840-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 263/CFA/2004.
POLYGON AEROSPACE DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 04.419.732/0001-71 I.E.: 645.491.347.119 RUA LUCÉLIA, 894 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-450 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE GRAMPOS, BRAÇADEIRAS, BUCHAS, CABOS DE ATERRAMENTOS, SUPORTE HIDRÁULICO, PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 284/CFA/2004.
POWER AVIATION IMPORTAÇÃO LTDA - EPP  CNPJ: 06.315.439/0001-90 I.E.: 582.774.844.111 RUA GUARÁ, S/N - LOTE 6 - SALA 2 VILA ELISA CEP: 14075-510 RIBEIRÃO PRETO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A. 1181/CFA/2008
POWER HELICÓPTEROS COMERCIAL LTDA.  CNPJ: 74.549.221/0001-50 I.E.: 582.454.803.110 RUA GUARÁ, S/N VL - ELIZA (AEROP. LEITE LOPES) CEP: 14075-510 RIBEIRÃO PRETO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (CHE 9905-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 115/CFA/2004.
PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 02.278.560/0001-38 I.E.: 669.365.244.118 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1000 VILA BARÃO CEP: 18066-480 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0002-03/DAC).  P.A. 326/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 02.278.560/0001-38
I.E.: 669.365.244.118
RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 300
VILA BARÃO CEP: 18066-480
SOROCABA (SP)

MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0002-03/DAC).
P.A. 326/CFA/2004."
PREMIER TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 59.566.117/0001-80 I.E.: 112.589.149.110 AV. JURANDIR, 856 AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1152/CFA/2008.
PRESSMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA CNPJ: 02.447.656/0001-82 I.E.: 392.236.658.119 RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 - UNID. AUTÔNOMA 01 - COND. EMPRES. CALIFÓRNIA PEDREGULHO CEP: 12305-490 JACAREI (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.1252/CFA/2009
PROAR - AERONAVES E REVISÕES LTDA.  CNPJ: 57.016.610/0001-09 I.E.: 111.714.924.111 R. FORÇA PÚBLICA, 192 SANTANA CEP: 02012-080 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRO-MECÂNICOS DE AERONAVES (CHE Nº 9702-02/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 072/CFA/2004.
PROLIND INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 03.031.662/0001-17 I.E.: 645.408.013.113 PÇA CARIRI, 300 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-300 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1095/CFA/2007.
PRÓ-QUALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP  CNPJ: 04.540.523/0001-81 I.E.: 645.480.372.110 R. DURVALINO MARCIANO LEITE, 240 PQ SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS DE APOIO AO SOLO PARA USO AERONÁUTICO, E DE EMBALAGENS ESPECIAIS.   PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 1030/CFA/2007
PRUDEMPLAST QUÍMICA INDÚSTRIAL LTDA.  CNPJ: 51.832.681/0001-95 I.E.: 562.057.757.115 AV. JOSÉ MOISES FERREIRA, 800 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 19043-120 PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E TRATAMENTO DE SUPERFICIES METÁLICAS, DILUENTES E REMOVEDORES DE TINTAS E CARBONO, ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA USINAGEM DE METAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 065/CFA/2004.
PS FERRAMENTAS LTDA.  CNPJ: 64.754.260/0001-35 I.E.: 209.143.250.112 R. VIRGÍLIO MALTA, 17-07 ALTOS DA CIDADE CEP: 17014-440 BAURU (SP) COMÉRCIO DE PORTA PASTILHA; PASTILHAS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO; ACESSÓRIOS DE FIXAÇAO PARA PORTA PASTILHA E BROCAS, FRESAS E MACHOS DE METAL DURO E DE AÇO.  RÁPIDO PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 708/CFA/2004
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"R & D INTERNATIONAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 00.516.828/0001-05 I.E.: 114.346.299.112 R. PAIS DA SILVA, 235/401 CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04718-020 SÃO PAULO (SP) MICROESFERAS Q-CEL 400, E TECIDOS DE FIBRA DE VIDRO PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 711/CFA/2004."
R.F.P. USINAGEM INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 03.004.416/0002-57 I.E.: 454.337.958.113 RUA ADOLFO LUTZ, 193 CÉSAR DE SOUZA CEP: 08810-380 MOGI DAS CRUZES (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES E SIMULADORES.  P.A.129A/CDI/2009
R.F.P. USINAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EPP  CNPJ: 03.004.416/0001-76 I.E.: 454.171.215.110 AV. ALCIDES DA SILVA, 302 CESAR DE SOUZA CEP: 08820-510 MOGI DAS CRUZES (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO OU CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES E SIMULADORES..  P.A. 129/CFA/2004
RAMUTH E RAMUTH LTDA.  CNPJ: 50.763.606/0001-57 I.E.: 645.074.027.115 R. DINAMARCA, 49 - F69 VL - SANTA TEREZINHA CEP: 12231-200 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MADEIRAS USADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A 933/CFA/2006.
RBN INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS  CNPJ: 50.289.271/0001-87 I.E.: 111.090.850.110 RUA DENDÊ, 150 JD CIDADE PIRITUBA CEP: 02945-130 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1280/CDI/2010
RC COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA-ME  CNPJ: 08.489.160/0001-58 I.E.: 618.059.131.111 RUA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 120 - SALA 1 CENTRO CEP: 13400-005 PIRACICABA (SP) COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 1041/CFA/2007.
REAL AEROVIAS BRASIL LTDA - EPP  CNPJ: 03.290.739/0001-73 I.E.: 255.212.224.116 RUA FORTUNATO GRILENZONI, 417 SALA 05 - HANGAR 01 DO HELIPARK PARQUE JANDAIA CEP: 06333-230 CARAPICUIBA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, TRENS DE POUSO E SUAS PEÇAS; COMPONENTES AVIÔNICOS E INSTRUMENTOS EM GERAL; FERRAMENTAS ESPECIAIS, ACESSÓRIOS. DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE USO AERONÁUTICO.  P. A. 892/CFA/2005
REALI TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.296.299/0001-07 I.E.: 115.273.630.118 AV. JURANDIR, 856 - AEROPORTO DE CONGONHAS CONGONHAS CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) SERVIÇO AERONÁUTICO ESPECIALIZADO DE AEROPUBLICIDADE (DECISÃO 244/ANAC/07).  IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 171/CFA/2004.
RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA - EPP  CNPJ: 08.446.025/0001-25 I.E.: 645.495.973.116 RUA AMBRÓSIO MOLINA, 1090 PRÉDIO J AL. 1 COND EMPRES. EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS (MANGUEIRAS) DE AERONAVES (CHE 0206-01/ANAC). FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MANGUEIRAS AERONÁUTICAS E SUAS SUBPARTES; CONJUNTOS E SEUS ACESSÓRIOS E PEÇAS; MATÉRIAS PRIMAS, MATERIAIS COMPÓSITOS E SEUS ACESSÓRIOS E PRODUTOS QUÍMICOS;  FERRAMENTAS ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS BANCADA DE TESTE, PARA USO AERONÁUTICO. P.A 996/CFA/2007.
REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 47.334.701/0001-20 I.E.: 114.893.271.112 RUA COLUMBUS, 282 - 1º ANDAR VILA LEOPOLDINA CEP: 05304-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A.1415/CDI/2010
REMAER AVIAÇÃO E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 54.271.762/0001-51 I.E.: 669.131.164.118 ALAMEDA AUGUSTO SEVERO, VILA ELZA CEP: 18070-275 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS DE CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 8906-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 045/CFA/2004.
REVISA SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 02.700.064/0001-20 I.E.: 115.406.737.113 AVENIDA RIO DAS PEDRAS, 552 JD ARICANDUVA CEP: 03452-000 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9809-02/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS SISTEMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 351/CFA/2004.
RIBFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA  CNPJ: 64.169.113/0001-06 I.E.: 353.047.245.110 RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 111 DISTRITO IND. JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 INDAIATUBA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, ESTAMPOS E SUAS PARTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS USADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA A FABRICAÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 1264/CFA/2009
ROCKWELL COLLINS DO BRASIL LTDA  CNPJ: 02.048.100/0001-13 I.E.: 645.112.080.119 R. AMBRÓSIO MOLINA, 1090 - QUADRA II EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7412-05/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. P.A. 064/CFA/2004
ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.  CNPJ: 59.106.955/0001-70 I.E.: 635.014.003.116 R. DR. CINCINATO BRAGA, 47 PLANALTO CEP: 09890-900 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7507-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES DE AERONAVES, SEUS ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL E GABARITOS.  P.A. 024/CFA/2004.
ROTORJET AVIATION COMERCIAL LTDA.  CNPJ: 04.337.624/0001-50 I.E.: 116.103.598.119 R. FRANCISCO PERUCHE, 148 SANTANA CEP: 02012-070 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE.AVIÕES E HELICÓPTEROS.  P.A. 142/CFA/2004.
ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA  CNPJ: 08.353.544/0001-49 I.E.: 244.824.543.116 RUA SILVIA DA SILVA BRAGA, S/Nº LOTES 62 E 63 - HANGAR ROTORWEST AEROPORTO DOS AMARAIS CEP: 13082-105 CAMPINAS (SP) SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROFOTOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROINSPEÇÃO (DECISÃO ANAC 180/2007). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A.1249/CFA/2009
RPL ROLAMENTOS PAULISTA LTDA.  CNPJ: 62.969.951/0001-20 I.E.: 108.428.818.116 AV. QUEIROZ FILHO, 812 VL - LEOPOLDINA CEP: 05319-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS, MANCAIS, EIXOS DE PRECISÃO E AFINS, PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 226/CFA/2004
RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.  CNPJ: 43.083.187/0001-47 I.E.: 255.075.991.111 ESTR. DA GABIROBA, 310 JD MARIA RITA CEP: 06334-000 CARAPICUÍBA (SP) FABRICAÇÃO DE REBOCADORES PARA MANOBRAS DE AERONAVES EM PÁTIOS E HANGARES; EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO (TANQUEIO E DESTANQUEIO) DE COMBUSTÍVEL PARA AERONAVES NAS PISTAS E HANGARES; EQUIPAMENTOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS E PALLETS AERONÁUTICOS; E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E LIMPEZA DE TOALETES EM AERONAVES. ESCADA AUTOPROPELIDA PARA MANUTENÇÃO E EMBARQUE DE PASSAGEIROS - EPA 5.8 E EP-50, MONTADA SOBRE CHASSI VEICULAR; EQUPAMENTO DE APOIO AO SOLO PARA AERONAVES E PASSAGEIROS.  P.A. 743/CFA/2004.
RV BRASIL COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 06.280.278/0001-46 I.E.: 669.540.817.118 AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 510 SALA 41 EDIF. DALLAS PARQUE CAMPOLIM CEP: 18047-620 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PÁRA-QUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1309/CDI/2009
RV BRASIL S.A. INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 12.105.299/0001-28 I.E.: 165.000.497.112 ROD. LUIZ DE QUEIRÓZ (SP 304), Nº 1051 - HG 23 BAIRRO DA LAGOA CEP: 13479-000 AMERICANA (SP) FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E SIMULADORES DE VÔO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS AERONÁUTICOS E SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAS ESPECIAIS DE USO EXCLUSIVO AERONÁUTICO, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A.1422/CDI/2010
S.A. ATEQ SUL TECNOLOGIA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA  CNPJ: 62.067.541/0001-94 I.E.: 112.597.666.110 RUA ZANZIBAR, 843 CASA VERDE CEP: 02512-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS DE TESTE DE PITOT/STATIC E SEUS ADAPTADORES; EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE BATERIAS, ALIMENTAÇÃO E CONVERSÃO ELÉTRICA, RASTREADOR DE VAZAMENTO, EQUIPAMENTO PARA TESTE DE ESTANQUEIDADE DE ALTA PRESSÃO E EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE APOIO EM SOLO, SUAS PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1406/CDI/2010
S.D. AVIONICS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 62.831.615/0001-17 I.E.: 647.216.194.115 AV. DOS ESTUDANTES, S/N HANGAR 26 - AEROPORTO ESTADUAL CEP: 15035-010 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9012-07/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. P.A 1096/CFA/2007.
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA  CNPJ: 61.064.838/0044-73 I.E.: 714.104.592.111 RUA ANTÔNIO MATHEUS SOBRINHO, 120 JD. SÃO MATHEUS CEP: 13280-000 VINHEDO (SP) TECIDOS DE FIBRA DE VIDRO IMPREGNADOS COM TEFLON PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 349/CFA/2004.
SAMPUTENSILI DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 43.876.952/0001-86 I.E.: 407.058.017.117 ROD. DOM GABRIEL P. B. COUTO, KM 66,3 MEDEIROS CEP: 13212-240 JUNDIAÍ (SP) PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 062/CFA/2004.
SANA AGRO AÉREA LTDA.  CNPJ: 48.635.379/0001-32 I.E.: 415.052.194.113 FAZENDA CRESCIUMAL, S/N BAIRRO RURAL - CP 1550 CEP: 13610-970 LEME (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE 8306-04/ANAC). COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 359/CFA/2004.
SANCHES BLANES S.A. INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS  CNPJ: 57.482.887/0001-19 I.E.: 581.000.297.110 ESTR. DE SAPOPEMBA, 7123 QUARTA DIVISÃO CEP: 09436-000 RIBEIRÃO PIRES (SP) FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAS EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES, ARMÁRIOS E BANCADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 325/CFA/2004.
SANDVIK DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO  CNPJ: 60.680.279/0001-23 I.E.: 103.741.703.117 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 21732 SANTO AMARO CEP: 04795-914 SÃO PAULO (SP) FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 358/CFA/2004.
SANKAR IND. E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA.  CNPJ: 48.109.045/0001-25 I.E.: 109.706.592.110 AV. SGTº. LOURIVAL ALVES DE SOUZA, 133 PARQUE INDUSTRIAL TAQUARAL CEP: 04674-020 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE MOLAS E ARTEFATOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 212/CFA/2004.
SANTOS IMPORT - EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 06.308.668/0001-87 I.E.: 633.610.940.118 PRAÇA ANTÔNIO TELES, 14 - LOJA 02 SALA 04 CENTRO CEP: 11013-020 SANTOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A.1271/CFA/2009
SÃO PAULO AIR TRANSPORTS - TRANSPORTES DE CARGA AÉREA LTDA  CNPJ: 09.156.623/0001-22 I.E.: 149869010118 RUA DA CONSOLAÇÃO, 247 - 13º ANDAR CONSOLAÇÃO CEP: 01301-903 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, DE P.A.1247/CFA/2009  RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E FERRAMENTAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.
SB INDÚSTRIA, COMÉRCIO USINAGEM  E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 03.300.107/0001-43 I.E.: 224.060.246.115 RUA JOSÉ LAPENNA, 79 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18603-970 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, SUBCONJUNTOS, COMPONENTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1332/CDI/2009
SCHMOLZ+BICKENBACH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.  CNPJ: 32.309.536/0001-80 I.E.: 115.218.693.114 RUA JOSÉ ANTONIO VALADARES, 285 VILA LIVIERO CEP: 04185-020 SÃO PAULO ( SP ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BARRAS, PERFIS, TUBOS, PLACAS, CHAPAS, FOLHAS E BLANKS DE MATERIAIS METÁLICOS CORTADOS SOB MEDIDA E/OU USINADOS, DE MATERIAIS/LIGAS METÁLICAS:  ALUMÍNIO 6056T651; 6013T651; 6082T651; AÇOS INOXIDÁVEIS: AISI 304; 17-4PH; AISI 440C E AÇO SAE 4140, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1234/CFA/2009
SECO TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 59.108.308/0001-06 I.E.: 669.464.632.110 AV. JOHN BOYD DUNLOP, 1500 - GAL. 1 INDUSTRIAL ÉDEN CEP: 18087-155 SOROCABA ( SP ) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 244/CFA/2004.
SEGURANÇA TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 56.850.084/0001-07 I.E.: 647.165.925.112 RUA BENTO DE ANDRADE, 700 SALA 8 JARDIM PAULISTA CEP: 04503-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 251/CFA/2004.
SENTRY - AERONAVES, MOTORES E PEÇAS LTDA  CNPJ: 54.915.467/0001-90 I.E.: 375.085.585.113 RUA GOIÁS, 805 DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 14900-000 ITÁPOLIS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES (CHE Nº 0609-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P. A 973/CFA/2006.
SERCO COOPERATIVA DE SERVIÇOS E ENGENHARIA  CNPJ: 00.966.306/0003-69 I.E.: 645.426.651.119 R. 21 DE ABRIL, 1100 DIST. EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-100 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS PARA INTERIORES DE AERONAVES. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MANUTENÇÃO DE TURBINAS E MOTORES  AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 951/CFA/2006.
SERTRADING (BR) LTDA  CNPJ: 04.626.426/0003-78 I.E.: 149.437.022.112 AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 1830 - TORRE I 12 A SALA 2 ITAIM CEP: 04543-900 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1212B/CDI/2009
SERV END INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP  CNPJ: 00.363.047/0001-10 I.E.: 286.239.300.111 RUA PRUDENTE DE MORAIS, 580 JARDIM ALVORADA CEP: 09960-500 DIADEMA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE, CONTROLE E DETECÇÃO DE TRINCAS, PORTÁTEIS, SEMI-PORTÁTEIS, VERTICAIS/HORIZONTAIS;  APARELHOS TIPO "YOKE" PARA ENSAIOS DE DETECÇÃO DE TRINCAS EM MATEIRAIS FERO-MAGNÉTICOS, CABINES DE LUZ NEGRA, LUMINÁRIAS DE LUZ NEGRA, INDICADORES DE MAGNETISMO, LÍQUIDOS PENETRANTES E OUTROS PRODUTOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO, TESTES E INSPEÇÃO AERONÁUTICA. P.A 972/CFA/2006.
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA  CNPJ: 03.856.395/0001-17 I.E.: 688.160.937.119 RUA NABOR ANTONIO CROZARIOL, 217 PIRACANGAGUA CEP: 12092-762 TAUBATÉ (SP) FABRICAÇÃO DE COMPONENTE SEPARADO (TANQUE DE TRASLADO INTERNO E EXTERNO DE AERONAVES) EM MATERIAL FLEXÍVEL DE BORRACHA OU DE COMPÓSITOS. FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PARTES E PEÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS, BICOS DE ABASTECIMENTO, MANGUEIRAS RÍGIDAS, SEMI-RÍGIDAS E FLEXÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (COMO LENÇOIS DE BORRACHA CRUA ESPECIAL) PARA CONFECÇÃO DE COMPONENTE SEPARADO (TANQUE DE TRASLADO DE USO AERONÁUTICO), FORJADOS E FUNDIDOS ESPECIAIS PARA FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PARTES E PEÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS PARA ABASTECIMENTO EM VÔO OU EQUIPAMENTO DE APOIO EM SOLO.  P.A.1274/CFA/2009
SHERWIN - WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 60.872.306/0040-76 I.E.: 635.088.345.114 ESTR. DO MONTANHÃO, 3000 MONTANHÃO CEP: 09791-250 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS, PRIMER, SOLVENTES, ENDURECEDORES, ADITIVOS E COMPLEMENTOS PARA USO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇAO DE AERONAVES.  P.A. 758 A/CFA/2006.
SILIBOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 43.366.111/0002-00 I.E.: 635.216.584.112 ESTRADA SADAE TAKAGI, 3000 PIRAPORINHA CEP: 09852-070 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PERFIS DE SILICONE, TAMPÕES, ILHOSES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CAPAS PROTETORAS, DIAFRAGMAS E BUCHAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 760/CFA/2004.
SIMPLEPACK AIRCRAFT SOLUTIONS IMPORTADORA LTDA  CNPJ: 03.310.294/0001-46 I.E.: 687.159.810.110 RUA CLARA GOLDMAN, 16 JDIM SÃO MARCOS CEP: 18056-520 SOROCABA (SP) FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KIT DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1141/CFA/2008
SITREX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA  CNPJ: 04.538.925/0001-41 I.E.: 117.200.685.117 RUA PEDROSO ALVARENGA, 1245 5º ANDAR, CJ 52 ITAIM BIBI CEP: 04531-012 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES.  P.A 1021/CFA/2007.
SK 10 D0 BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA  CNPJ: 09.071.368/0001-15 I.E.: 645.513.191.111 RUA DR. SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 4300 PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-973 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES, CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS ESTRUTURAIS METÁLICOS E EM COMPOSITES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 1182/CFA/2008
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"SKYLIFT TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 00.541.385/0001-02 I.E.: 244.537.438.110 AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 AEROP. DOS AMARAIS CEP: 13082-080 CAMPINAS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE USO AERONÁUTICO PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 905/CFA/2005."
SNAP ON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.  CNPJ: 60.395.175/0001-77 I.E.: 606.023.425.119 R. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 470 DISTRITO INDUSTRIAL II CEP: 13456-401 SANTA BÁRBARA D'OESTE (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAS DE ALTA TOLERÂNCIA E ANTICORROSIVOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 348/CFA/2004.
SOBRAER - SONACA BRASILEIRA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 04.059.223/0001-85 I.E.: 645.414.218.114 AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4009 COLÔNIA PARAÍSO CEP: 12236-660 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS, PAINÉIS, CAVERNAS, SUB-CONJUNTOS E FUSELAGEM PARA ESTRUTURAS DE AERONAVES.  MONTAGENS, REPARO E INSPEÇÃO DE ESTRUTURA (FUSELAGENS, PAINÉIS, CAVERNAS, TORSION BOX, PORTAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PILONES, SLATS E BORDOS DE ATAQUE). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS (TINTA E SELANTES AERONÁUTICOS); INSUMOS, PAINÉIS, PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUCONJUNTOS; COMPONENTES STANDARD SEPARADOS OU NÃO; SISTEMAS E SUBSISTEMAS; E ACESSÓRIOS OU INSUMOS AERONÁUTICOS, INTEGRANTES OU APLICADOS EM AERONAVES. P.A. 161/CFA/2004
SOPEÇAERO - SOBRAER PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.  CNPJ: 06.247.612/0001-60 I.E.: 645.463.627.117 AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 40O9-B COLÔNIA PARAÍSO CEP: 12236-660 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS ESTRUTURAIS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (ALUMÍNIO, AÇOS ESPECIAIS E INOXIDÁVEIS, MATERIAL COMPOSTO, TINTAS, SELANTES, INSUMOS AERONÁUTICOS); PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, COMPONENTES, SISTEMAS E SUBSISTEMAS, INSUMO PARA TRATAMENTO TÉRMICO, SUPERFICIAIS, PINTURA E SELAGEM, INSPEÇÃO NDT E TESTES LABORATORIAIS SALT SPRAY E METALOGRAFIA, DE APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 271/CFA/2004.
SOUTH WINGS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 06.222.429/0001-00 I.E.: 116.799.290.116 AV. PEDRO BUENO, 1532 SALA 32B JDIM AEROPORTO CEP: 04342-001 SÃO PAULO (SP) COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 205/CFA/2004.
SOUTH ATLANTIC TRADING COMÉRCIO AGRÍCOLA E DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 09.294.098/0001-01 I.E.: 148.843.212.114 AVENIDA PAULISTA, 1765 - ANDAR SALAS 71 e 72 CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01311-200 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, PLANADORES, MOTOPROPULSORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.  P.A. 1362/CDI/2010
SP PLANAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 12.378.044/0001-39 I.E.: 147.392.810.110 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - LOJA 9 - SALA 1 SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; KITS DE SOBREVIVÊNCIA NA SELVA E DE PRIMEIROS SOCORROS, DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE MOTORES AERONÁUTICOS.  P.A. 1414/CDI/2010
SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA  CNPJ: 59.933.705/0001-04 I.E.: 112.873.041.115 RUA CARLOS PETIT, 479 VILA MARIANA CEP: 04110-001 SÃO PAULO (SP) FABRICAÇÃO DE SIMULADORES DE VOO, PLATAFORMAS DE MOVIMENTO, UNIDADES HIDRÁULICAS E ELETRÔNICAS DE CONTROLE, SIMULADOR ESTÁTICO;  PRODUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS, ESTRUTURAS, SISTEMAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS, ELETRÔNICA EMBARCADA E SOFTWARE DE ANÁLISE E CONTROLE, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 1324/CDI/2010
SPEED CUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 05.576.671/0001-1933 I.E.: 234.106.202.117 RUA MANOEL NUNES DA COSTA, 251 VILA GALVÃO CEP: 12286-300 CACAPAVA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS EM METAL DURO; BROCAS. FRESAS, LIMAS ROTATIVAS, ALARGADORES, ESCAREADORES E. FERRAMENTAS ESPECIAIS SEGUNDO DESENHO, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES PELA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 1072/CFA/2007
STARCRAFT MANUTENÇÃO GERAL DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 02.738.166/0001-35 I.E.: 645.272.548.119 RODOVIA DOS TAMOIOS, 5600 PUTIM CEP: 12228-840 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 884/CFA/2005.
STATUS USINAGEM MECÂNICA LTDA.  CNPJ: 01.049.314/0001-41 I.E.: 645.238.819.114 RUA JOSÉ COBRA, 1775 PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-001 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 292/CFA/2004.
STB AERONÁUTICA E MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA  CNPJ: 09.458.873/0001-17 I.E.: 224.187.005.110 AV. DEP. DANTE DELMANTO, 2510 V - PAULISTA CEP: 18608-393 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS, COM OU SEM TRATAMENTO TÉRMICO E SUPERFICIAL, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1294/CDI/2009
SUDESTE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 03.964.091/0001-73 I.E.: 115.937.148.118 AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SALA 15 HANGAR MASTER SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM CÉLULAS DE AERONAVES. (CHE 0512-01/DAC).  IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS DE AERONAVES. P.A. 241/CFA/2004.
SUELI DE FÁTIMA DUARTE TREVISAN - ME  CNPJ: 01.757.672/0001-09 I.E.: 645.250.260.115 PRAÇA ALEXANDRE MAGNO, 225 JD. ORIENTE CEP: 12236-190 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TAPEÇARIA E JUNTAS PARA EMPREGO AERONÁUTICO; INSONORIZAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 261/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"SUELI DE FÁTIMA DUARTE TREVISAN ME
CNPJ: 01.757.672/0001-09
I.E.: 645.250.260.115
PRAÇA CARIRI, 63
CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-300
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TAPEÇARIA E JUNTAS PARA EMPREGO AERONÁUTICO; INSONORIZAÇÃO DE AERONAVES.
P.A. 261/CFA/2004."
SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 61.514.972/0001-99 I.E.: 669.634.635.115 AVENIDA SANTOS DUMONT, 988 JD ANA MARIA CEP: 18065-290 SOROCABA (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2004-060405/SERAC 4).  P.A. 1266/CFA/2009
SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AERONAVES LTDA.  CNPJ: 06.925.566/0001-00 I.E.: 626.694.111.113 R. MONTEMOR, 52 JD. OCARA CEP: 09051-110 SANTO ANDRÉ (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 926/CFA/2005.
T. W. ESPUMAS LTDA.  CNPJ: 00.789.312/0006-30 I.E.: 234.038.313.117 ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 129 JD. AMÉRICA CEP: 12280-000 CAÇAPAVA (SP) ESPUMAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 771/CFA/2004.
TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 52.045.457/0001-16 I.E.: 109.047.083.110 R. MONSENHOR ANTÔNIO PEPE, 94 AEROP. DE CONGONHAS (JABAQUARA) CEP: 04357-080 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, EQUIPAMENTO DE. RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTO E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 6905-1/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E SISTEMAS.  P.A. 300/CFA/2004.
TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A  CNPJ: 52.045.457/0008-92 I.E.: 407.420.009.110 ESTRADA DO AEROPORTO, LOTES DE 1 A 4 AEROPORTO CEP: 13211-770 JUNDIAÍ (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS; SERVIÇOS AERONÁUTICO ESPECIALIZADOS (CHE 6905-1/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUTOS QUÍMICOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 300A/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0001-60 I.E.: 112.347.127.116 AV. JURANDIR, 856 JD. CECI - AEROP. CONGONHAS CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0022-94 I.E.: 112.347.127.116 AV. JAMIL JOÃO ZARIF, TPS A SUPERIOR ASA B CUMBICA CEP: 07143-970 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315B/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0061-09 I.E.: 112.347.127.116 ROD. SP 318, KM 249,5 FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000 SÃO CARLOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315C/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0009-17 I.E.: 112.347.127.116 R. GAL. PANTALEÃO TELES, 210 JD. AEROPORTO CEP: 04355-040 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315A/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0048-23 I.E.: 112.347.127.116 AV. WASHINGTON LUIZ, 7305 PQ. JABAQUARA CEP: 04627-006 SÃO PAULO (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315E/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0054-71 I.E.: 112.347.127.116 RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N VIRACOPOS CEP: 13100-000 CAMPINAS (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 315 ca/CFA/2008.
TAMARU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 60.823.879/0001-01 I.E.: 587.082.408-119 AVENIDA 09, 789 CENTRO CEP: 13500-360 RIO CLARO (SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE PARA USINAGEM, BARRAS DE MANDRILAR, SUPORTES, MANDRIS, ADAPTADORES, FRESAS, BROCAS, MACHOS, PASTILHAS M.D., PINÇAS, CALÇOS E PARAFUSOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1133/CFA/2008
TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A  CNPJ: 04.775.827/0005-51 I.E.: 336.695.377.113 ROD. HELIO SMIDT, S/N - SETOR 2 AEROPORTO CEP: 07140-970 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICE, EQUIPAMENTO DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0112-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 172 C/CFA/2004.
TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A  CNPJ: 04.775.827/0006-32 I.E.: 116.429.331.112 PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, PORTARIA 3 CONGONHAS CEP: 04626-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICE, EQUIPAMENTO DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0112-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS.  P.A. 172 B/CFA/2004
TAPETES SÃO CARLOS LTDA  CNPJ: 05.414.377/0001-00 I.E.: 637.000.019.118 RUA MIGUEL GIOMETTI, 340 VILA ELIZABETH CEP: 13560-970 SÃO CARLOS (SP) FABRICAÇÃO DE TAPETES E CARPETES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1223/CFA/2008
TARGET AVIAÇÃO LTDA.  CNPJ: 00.847.736/0001-08 I.E.: 114.963.632.116 R. GAL. PANTALEÃO TELES, 40 JARDIM AEROPORTO CEP: 04355-040 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. (CHE 9605-03/DAC).  IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 876/CFA/2005.
TARGET TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.521.840/0001-25 I.E.: 115.319.462.110 R. GEN. PANTALEÃO TELES, 40 JD. AEROPORTO CEP: 04355-040 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA E PARA COMÉRCIALIZAÇÃO.  P.A. 875/CFA/2005.
TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA  CNPJ: 10.549.423/0001-19 I.E.: 148.436.830.118 AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SALA 22 - HANGAR PLANAVEL SANTANA CEP: 02012-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.  P.A. 1411/CDI/2010
TÁXI AÉREO PIRACICABA LTDA.  CNPJ: 65.485.922/0001-81 I.E.: 535.157.328.113 R. AQUELINO PACHECO, 1628 CIDADE ALTA CEP: 13405-190 PIRACICABA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOSPARA A MANUTENÇÃO  DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 935/CFA/2006.
TCL AIR UP SERVICES LTDA  CNPJ: 11.906.019/0001-18 I.E.: 147.180.033.110 AV. OLAVO FONTOURA, 484 A SANTANA CEP: 02012-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1009-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1435/CDI/2010
TECELAGEM LADY LTDA  CNPJ: 60.870.268/0001-06 I.E.: 101.051.505.115 RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 239 CJTO 16 VILA TRAMONTANO CEP: 05690-050 SÃO PAULO (SP) VELCROS E TECIDOS PARA FORRAÇÃO DE USO AERONÁUTICO.  P.A. 061/CFA/2004.
TECNAL FERRAMENTARIA LTDA.  CNPJ: 44.812.659/0001-18 I.E.: 535.046.650.112 ESTR. VICENTE BELLINI - ACESSO ROD. SP 135 - KM 17, 300 - CP 629 DOIS CÓRREGOS CEP: 13400-970 PIRACICABA (SP) COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS DE USINAGEM PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 347/CFA/2004.
TECNOFLON-BRASFLON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.  CNPJ: 69.196.657/0001-72 I.E.: 286.156.567.112 R. RODRIGO, 10/50 JD. RUYCE CEP: 09981-500 DIADEMA (SP) PEÇAS, ARTEFATOS E COMPONENTES EM TEFLON PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 778/CFA/2004.
TECNOFLUOR IND. E COM. LTDA.  CNPJ: 65.592.511/0001-95 I.E.: 239.012.109.116 RUA SANTA MÔNICA, 1783 PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSÉ - JARDIM BELIZÁRIO CEP: 06715-865 COTIA (SP) PEÇAS E ARTEFATOS EM PTFE (TEFLON) PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 779/CFA/2004.
TECPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 56.840.077/0001-24 I.E.: 645.106.684.114 R. SERRA DO RONCADOR, 377 JD. ANHEMBI CEP: 12235-240 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS EM MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE MATERIAL COMPOSTO E PROCESSO DE TERMOFORMAGEM, PARA A INDÚSTRIA AERONÁTICA.  P.A. 204/CFA/2004.
TEKCRAFT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.  CNPJ: 03.069.145/0001-37 I.E.: 115.590.885.110 RUA SIQUEIRA BUENO, 1116 BELENZINHO CEP: 03172-010 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES.  P.A.1218/CFA/2008
TEKLA INDUSTRIAL TEXTIL LTDA.  CNPJ: 07.669.515/0001-28 I.E.: 117.199.385.115 RUA TOCANTÍNIA, 356 VILA LIVIERO CEP: 04186-200 SÃO PAULO (SP) FITAS ELÁSTICAS E POLIÉSTER PARA USO AERONÁUTICO.  P.A 357A/CFA/2007.
TERMICOM IND. E COM. DE TERMINAIS E CONEXÕES MECÂNICAS LTDA.  CNPJ: 43.262.088/0001-22 I.E.: 286.128.962.117 R. SALGADO DE CASTRO, 467 VL. MARINA CEP: 09920-690 DIADEMA (SP) TERMINAIS ELÉTRICOS E MECÂNICOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 317/CFA/2004.
TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S/A.  CNPJ: 59.106.666/0001-71 I.E.: 635.014.528.110 AV. CAMINHO DO MAR, 2652/2700 RUDGE RAMOS CEP: 09612-000 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) FORJADOS, BARRAS, FITAS, TUBOS DE METAIS NÃO FERROSOS E CHAPAS DE LATÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 019/CFA/2004.
TERMOPLAS TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA - ME  CNPJ: 04.919.406/0001-23 I.E.: 645.434.158-111 RUA JOSÉ VICENTE DE PAULA, 225-A SANTOS DUMONT CEP: 12227-810 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS EM MATERIAIS PLÁSTICOS, ACRÍLICOS, ALUMÍNIO E METAL PARA USO AERONÁUTICO.  MANUTENÇÃO E REPARO EM TRANSPARÊNCIA E COMPONENTES DE ACRÍLICO PARA AERONAVES (JANELAS); POLIMENTOS EM PEÇAS METÁLICAS APLICÁVEIS EM BORDOS DE ATAQUE DE SUPERFÍCIES AERODINÂMICAS; SERIGRAFIA E INSCRIÇÃO TÉCNICA EM ACRÍLICO E ALUMÍNIO; SELAGEM ESTRUTURAL; PINTURA DE COMPONENTES DE AERONAVES; TAPEÇARIA E RECUPERAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES; CHAPEAMENTO E REBITAGEM DE PEÇAS DE AERONAVES. (CHE 0403-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PLÁSTICOS, ACRÍLICOS E METÁLICOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A 983/CFA/2006.
TEXTIL TABACOW S/A.  CNPJ: 61.204.202/0006-54 I.E.: 165.037.016.117 AV AFONSO PANSAN, 1581 VILA BERTINE CEP: 13473-620 AMERICANA (SP) FABRICAÇÃO DE TAPETES E CARPETES PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 020/CFA/2004.
THORK TRADING S/A  CNPJ: 04.363.350/0002-54 I.E.: 116.620.741.118 RUA AUGUSTA, 1939 - CJTO 21 CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01413-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES E MOTORES A TURBINA.  P.A. 1245C/CDI/2009
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"THORK TRADING S/A
CNPJ: 04.363.350/0002-54
I.E.: 116.620.741.118
RUA AUGUSTA, 1939 - CJTO 21
CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01413-000
SÃO PAULO (SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.
P.A. 1245C/CDI/2009"
THYSSENKRUPP AUTÔMATA INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA  CNPJ: 96.163.993/0001-91 I.E.: 688.112.055.118 AV. EURICO AMBRAGI SANTOS, 1715 PIRACANGAGUÁ CEP: 12042-210 TAUBATÉ (SP) IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAIS, PEÇAS ESTRUTURAIS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS.  IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PLACAS, CHAPAS E PERFIS LONGOS (BARRAS) DE LIGAS METÁLICAS, (ALUMÍNIO, AÇO, TITÂNIO ETC.) MATERIAIS COMPOSTOS, HARDWARE (REBITES, ETC.) E QUÍMICOS (SELANTES, TINTAS, ETC.) EMPREGADOS NA MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONVERSÃO E FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 192/CFA/2004.
THYSSENKRUPP PRODUCTION SYSTEM LTDA  CNPJ: 43.711.951/0001-81 I.E.: 286.020.717.112 RUA KARL HULLER, 296 JD CANHEDA CEP: 09941-410 DIADEMA (SP) FABRICAÇÃO DE GABARITOS DE MONTAGEM, FURAÇÃO, COLAGEM, INSTALAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTO, SUAS PARTES E PEÇAS; MOLDES PARA CONFORMAÇÃO DE PEÇAS DE PLÁSTICO E MATERIAIS COMPOSTOS; MÁSCARAS DE FURAÇÃO, TRAÇAGEM E VERIFICAÇÃO;  CHAPELONAS; CARROS PARA TRANSPORTE OU MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1269/CFA/2009
TOM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 06.952.358/0001-09 I.E.: 344.115.696.110 RUA PRUDENTE DE MORAIS, 569 CENTRO CEP: 14940-000 IBITINGA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1298/CDI/2009
TOTAL LINHAS AÉREA S/A.  CNPJ: 32.068.363/0009-02 I.E.: 336.872.604.110 ROD HÉLIO SMIDT, S/Nº CUMBICA CEP: 07190-972 GUARULHOS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A.156 C/CFA/2009
TOYO MATIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA  CNPJ: 58.351.404/0001-00 I.E.: 225056980110 AV. RADAMÉS LO SARDO, 241 DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 12908-829 BRAGANÇA PAULISTA (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS, COMPONENTES HIDRÁULICOS E MECÂNICOS PARA TRENS DE POUSO E CONTROLE DE SISTEMAS DE VÔO, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1265/CFA/2009
TR BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA  CNPJ: 05.135.042/0001-53 I.E.: 149.470.400.112 AV. MASCOTE, 1291, CONJ. 2 VILA MASCOTE CEP: 04363-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, PÁS DE HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS  PARTES E PEÇAS SEPARADAS; EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL; PÁRAQUEDAS, SUAS. PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; CATAPULTAS E OUTROS ENGENHOS DE LANÇAMENTOS SEMELHANTES E SUAS PARTES. P.A. 1018/CFA/2007
TRACKER INDÚSTRIA E ENGENHARIA LTDA.  CNPJ: 04.691.273/0001-80 I.E.: 645.429.206.111 R PENHA, 109 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12.238-380 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GABARITOS, MOLDES, DISPOSITIVOS, FERRAMETAL, EQUIPAMENTOS ESPECIAIS E DE APOIO PRODUÇÃO, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS COMPONENTES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAPRIMA E MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.  P.A. 018/CFA/2004.
TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.  CNPJ: 54.261.292/0001-45 I.E.: 111.222.083.110 R. ALCANTARA, 869 VL. MARIA CEP: 02110-011 SÃO PAULO (SP) RODÍZIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 794/CFA/2004.
TRELLEBORG DO BRASIL SOLUÇÕES EM VEDAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.827.188/0001-60 I.E.: 645.417.192.112 ROD. PRES. DUTRA, KM 145,7 - SETOR 1, PAVILHÃO "T" VILA TATETUBA CEP: 12220-611 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PROUTOS E PEÇAS DE VEDAÇÃO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA.  P.A. 887/CFA/2005.
TRIÂNGULO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.  CNPJ: 72.887.565/0001-43 I.E.: 713.001.451.118 AEROP. MUNICIPAL, S/N AEROPORTO DE VERA CRUZ CEP: 17560-000 VERA CRUZ (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉCLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7304-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES.  P.A. 946/CFA/2006.
TRIKE ÍCAROS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.  CNPJ: 56.543.309/0001-82 I.E.: 336.206.622.117 R. FAUSTINO RAMALHO, 920 JD. VILA GALVÃO CEP: 07054-040 GUARULHOS (SP) FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO EM AERONAVES TIPO ULTRALEVE BÁSICO.  P.A. 132/CFA/2004.
TRIP - LINHAS AÉREAS S/A.  CNPJ: 02.428.624/0001-30 I.E.: 244.618.943.110 AV. BRASIL, 1394 GUANABARA CEP: 13073-148 CAMPINAS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0408-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA A PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS E SIMULADORES DE VÔO.  P.A. 283/CFA/2004.
TRIUMPH BRAZIL TRADING COMPANY S/A  CNPJ: 08.669.801/0001-56 I.E.: 244.729.587.112 RUA ODILA MAIA ROCHA BRITO, 527 - 7º ANDAR - SALA 75 - ED. TRADE TOWER NOVA CAMPINAS CEP: 13092-020 CAMPINAS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES.  P.A. 1173/CFA/2008.
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 01.135.153/0002-90 I.E.: 114.959.788.117 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10989 - 14º ANDAR - CJ 142 VILA OLÍMPIA CEP: 04578-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 1042 A/CFA/2008
TROPICAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA  CNPJ: 03.545.884/0001-58 I.E.: 149.299.534.111 RUA ALEXANDRE DUMAS, 1562 - CONJUNTO 71 CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04717-004 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TURBINAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS, PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 248/CFA/2004.
TROYA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 07.561.559/0001-30 I.E.: 645.547.281.110 RUA MOXOTÓ, 71 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-320 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL, SUAS PARTES E PEÇAS; PARTES E PEÇAS USINADAS; PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS PARA INTERIORES DE AERONAVES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1268/CFA/2009
TROYA TECH INDÚSTRIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA - EPP  CNPJ: 05.704.873/0001-07 I.E.: 645.455.085.110 RUA LUCÉLIA, 864 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-450 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS (CABLAGENS) PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA  AERONÁUTICA. P.A. 615/CDI/2009
TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA.  CNPJ: 05.429.834/0001-30 I.E.: 669.540.231.112 AV. ANGÉLICA, 115 - HANGAR 2 VL - ANGÉLICA CEP: 18065-450 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES AERONÁUTICOS E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0304-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 091/CFA/2004.
TWO TÁXI AÉREO LTDA  CNPJ: 04.263.318/0001-16 I.E.: 388.070.545.115 RUA HILDEBRANDO FERRAZ, 191 VILA MARCHI CEP: 13295-000 ITUPEVA (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1034/CFA/2007.
ULTRAMOTORES COMÉRCIO E MANUTEÇÃO DE MOTORES LTDA.  CNPJ: 73.193.799/0001-53 I.E.: 165.335.889.115 ROD. LUIZ DE QUEIROZ, KM 125,951 - HANGAR 14 JARDIM THEIJA - AER. MUNIC. AMERICANA CEP: 13479-300 AMERICANA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES PARA AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES PARA AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS.  P.A. 017/CFA/2004.
(Excluída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha excluída:
"UNIONREBIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. CNPJ: 59.280.669/0002-08 I.E.: 636.283.693.110 R. ALAGOAS, 130 CENTRO CEP: 09521-050 SÃO CAETANO DO SUL (SP) REBITES E PRENDEDORES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 274/CFA/2004."
UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA  CNPJ: 61.742.037/0001-80 I.E.: 336.897.810.117 RUA STELLA MARIS, 156 VILA ENDRES CEP: 97041-010 GUARULHOS (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ABRASIVOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA POLIMENTO, FITAS ADESIVAS E. LUBRIFICANTES PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 209/CFA/2004
UNIVERSO AIR REPRESENTAÇÕES LTDA  CNPJ: 04.888.832/0001-47 I.E.: 535.358.458.115 ESTRADA DE MONTE ALEGRE, S/N MONTE ALEGRE CEP: 13418-300 PIRACICABA (SP) IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E  EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO. P.A. 1148/CFA/2008.
UP - UGO PATTARO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  CNPJ: 01.862.837/0001-02 I.E.: 115.075.527.110 RUA JOSE DE CARVALHO, 226 CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04714-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 804/CFA/2004.
URMA BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.  CNPJ: 03.792.197/0001-37 I.E.: 635.357.736.111 RUA EULA HERPER BOWDEN, 82 VILA AFONSINA CEP: 09629-100 SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 014/CFA/2004.
(Redação dada à linha pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 )  
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"URMA BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.792.197/0001-37
I.E.: 635.357.736.111
RUA LONDRINA, 470 CJTO 103
RUDGE RAMOS CEP: 09635-100
SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E
FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.
P.A. 014/CFA/2004."
USIESP USINAGENS ESPECIAIS LTDA.  CNPJ: 54.156.658/0001-16 I.E.: 244.266.425.111 AV. SEN. ANTONIO LACERDA FRANCO, 455 JD. DO LAGO CEP: 13050-526 CAMPINAS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 354/CFA/2004.
USIMAZA INDÚSTRIA LTDA - ME  CNPJ: 09.111.405/0001-71 I.E.: 645.514.931.114 RUA DURVALINO MARCIANO LEITE, 150 PQ SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO DE BUCHAS, ARRUELAS, PINOS, EMENDAS, PERFIS, CANTONEIRAS, BOCAIS, CONEXÕES, PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A.1257/CFA/2009
USINAGEM E FERRAMENTARIA TONINI LTDA  CNPJ: 67.036.392/0001-10 I.E.: 712.036.447.110 AV. MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ, 440 - GALPÃO 1 SETOR INDUSTRIAL CEP: 13221-800 VÁRZEA PAULISTA (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS USINADAS, PEÇAS EM AÇOS ESPECIAIS, INOXIDÁVEL E PLÁSTICOS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, FERRAMENTAL E DISPOSITIVOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.  IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1253/CFA/2009
USINAGEM WZ LTDA  CNPJ: 58.684.598/0001-65 I.E.: 712.014.781.115 R. SEGUNDO GREGÓRIO BELLODI, 301/321 SETOR INDUSTRIAL III CEP: 13224-110 VÁRZEA PAULISTA (SP) FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE REBOCADORES, BARRAS DE REBOQUE, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAS, CARROS PARA TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO NOTURNA PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 117/CFA/2004.
USINCAL - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP  CNPJ: 04.635.566/0001-40 I.E.: 244.886.479.112 RUA ARTUR LEITE DE BARROS JR., 233 JARDIM DO LAGO CEP: 13050-480 CAMPINAS (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1114/CFA/2008.
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA  CNPJ: 60.755.519/0001-01 I.E.: 336.717.548.117 R DA LAGOA, 511 CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE CEP:07232-152 GUARULHOS (SP) PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 013/CFA/2004.
USITEC-BOT, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA  CNPJ: 09.057.430/0001-14 I.E.: 224.182.713.113 AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 2919 VILA PAULISTA CEP: 18608-393 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1347/CDI/2010
UTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME  CNPJ: 55.404.511/0001-60 I.E.: 645.096.509.118 R. JOSÉ DE CAMPOS, 96 JD. MORUMBI CEP: 12236-650 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 189/CFA/2004.
UTENSILI VALE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA  CNPJ: 04.895.566/0001-80 I.E.: 581.130.891.110 RUA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 196 - SALA 2 CENTRO CEP: 09400-250 RIBEIRÃO PIRES (SP) COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO, FRESAMENTO, FURAÇÃO, MANDRILAMENTO, ROSQUEAMENTO, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E CHAVES PARA APERTO DAS FERRAMENTAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1157/CFA/2008.
VALE BRITE COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA - EPP  CNPJ: 69.206.506/0001-58 I.E.: 645.193.202.115 RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, 83 VILA RUBI CEP: 12245-581 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMÉRCIO DE EPI's E MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1316/CDI/2009
VARIG LOGÍSTICA S/A.  CNPJ: 04.066.143/0001-57 I.E.: 115.989.440.114 PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N JARDIM AEROPORTO CEP: 04626-020 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 943/CFA/2006.
VENTECTOOLS COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA.  CNPJ: 74.558.750/0001-10 I.E.: 623.092.087.112 AV. DR. YOJIRO TAKAOKA, 4384 - CONJ. 910 - 9º A. ALPHAVILLE CEP: 06541-038 SANTANA DO PARNAÍBA (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 184/CFA/2004.
VERA CRUZ TÁXI AÉREO LTDA.  CNPJ: 02.763.588/0001-60 I.E.: 713.006.018.115 AEROP. MUNICIPAL, S/N AEROPORTO DE VERA CRUZ CEP: 17560-000 VERA CRUZ (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPOENTES PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 944/CFA/2006.
VERSIS TECNOLOGIA LTDA. - EPP  CNPJ: 06.133.475/0001-32 I.E.: 244.966.738.110 R. LAURO VANUCCI, 1020 JD. SANTA CANDIDA CEP: 13087-548 CAMPINAS (SP) FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TESTES, DE MÓDULOS ELÉTRO-ELETRÔNICOS, CIRCUITOS INTEGRADOS, INSPEÇÃO ÓTICA, BANCADAS DE MEDIDAS E AUTOMAÇÃO PARA O SETOR AERONÁUTICO.  IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TESTES ELETRÔNICOS. P.A. 235/CFA/2004.
VERTIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA  CNPJ: 09.035.655/0001-70 I.E.: 645.549.841.117 RUA PIO XII, 140 JD ESPLANADA CEP: 12242-750 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 1284/CDI/2009
VIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE AERONAVES LTDA  CNPJ: 10.428.291/0001-77 I.E.: 148.359.472.117 AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3015 - 11º ANDAR - CONJ. 111 JARDIM PAULISTANO CEP: 01452-001 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS RÁDIO-NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1307/CDI/2009
VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA  CNPJ: 10.751.823/0001-02 I.E.: 148.561.839.119 AVENIDA NOVE DE JULHO, 3755 JARDIM PAULISTA CEP: 01407-100 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A 1376/CDI/2010
VIAMAX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA  CNPJ: 05.269.426/0002-40 I.E.: 116.754.989.111 RUA SAMUEL MORSE, 120, 10º ANDAR, CONJ. 101/103 BROOKLYN NOVO CEP: 04576-060 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; SIMULADORES DE VÔO, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, COMPONENTES E SUAS PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 298 A/CFA/2004.
VILLARES METALS S/A  CNPJ: 42.566.752/0004-07 I.E.: 671.087.638.111 RUA ALFREDO DUMONT VILLARES, 155 JARDIM SANTA CAROLINA CEP: 13178-902 SUMARÉ (SP) FABRICAÇÃO DE BARRAS REDONDAS, QUADRADAS E RETANGULARES DE AÇO INOXIDÁVEL E LIGAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 821/CFA/2004.
VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA  CNPJ: 06.234.464/0001-49 I.E.: 116.805.779.114 RUA DO BOSQUE, 364 BARRA FUNDA CEP: 01136-000 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS, PLACAS E BARRAS DE ALUMÍNIO E TITÂNIO PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS.  P.A. 1289/CDI/2009
VIVIAM V. BRAGANTE - ME  CNPJ: 12.318.274/0001-02 I.E.: 421008848110 RUA ATÍLIO BISCUOLA, 1006 - GALPÃO D CAPIVARI CEP: 13290-000 LOUVEIRA (SP) (Linha acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 14.09.2011, DOU 22.09.2011 ) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PLANADORES E MOTOPLANADORES, MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1482/CDI/2011
VORANA USINAGEM E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 01.731.883/0001-72 I.E.: 234037530110 RODOVIA JOÃO DO AMARAL GURGEL, 4800 BAIRRO DO GRAMA CEP: 12289-410 CAÇAPAVA (SP) PROJETO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO;  PARTE, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1078/CFA/2007.
VORTEX MOTORES LTDA.  CNPJ: 02.950.359/0001-55 I.E.: 115.570.722.111 AV. SANTOS DUMONT, 1979 - SETOR E LOTE 13 SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE. 9909-04/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 822/CFA/2004
VRG LINHAS AÉREAS S.A.  CNPJ: 07.575.651/0015-54 I.E.: 336.798.868.117 RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/Nº, 2º ANDAR-CHECK OUT AEROPORTO CEP: 07190-972 GUARULHOS (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A.1013 G/CFA/2009
VRG LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 07.575.651/0004-00 I.E.: 149.503.902.113 PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N - SAGUÃO DA PONTE AÉREA AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626-020 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC).  IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS. PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A 1013A/CFA/2007
WAGNER LENNARTZ DO BRASIL IND. COM. SERRAS LTDA.  CNPJ: 43.717.578/0001-76 I.E.: 286.019.106.111 AV. FÁBIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL, 2737 JD. CANHEMA CEP: 09920-570 DIADEMA (SP) FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SERRAS CIRCULARES  SEGMENTADAS, SEGMENTOS DE REPOSIÇÃO (RESSEGMENTAÇÃO), SERRAS CIRCULARES DE METAL DURO E SERRAS DE FITA PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. P.A. 823/CFA/2004.
WALTER DO BRASIL LTDA.  CNPJ: 01.117.095/0001-90 I.E.: 669.314.019.119 R. CAMPINAS, 77 - BL. 03 JD. LEOCÁDIA CEP: 18085-400 SOROCABA (SP) FABRICAÇÃO E COMERCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 281/CFA/2004.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA  CNPJ: 35.820.448/0085-44 I.E.: 244.092.348.116 RUA LUIZ FERNANDO RODRIGUES, 1951 VL. BOA VISTA CEP: 13064-798 CAMPINAS (SP) FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 954B/CFA/2008.
WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA  CNPJ: 35.820.448/0100-18 I.E.: 392.031.709.117 RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2200 JD CALIFÓRNIA CEP: 12305-900 JACAREÍ (SP) FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 954C/CFA/2008.
WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA.  CNPJ: 35.820.448/0098-69 I.E.: 626.062.746.114 AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 2629 CAPUAVA CEP: 09010-170 SANTO ANDRÉ (SP) FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 954 D/CFA/2004.
WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS S.A.  CNPJ: 35.820.448/0069-24 I.E.: 492.015.305.114 AV. DOS AUTONOMISTAS, 4192 JD. GRANADA CEP: 06090-015 OSASCO (SP) FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.  P.A. 954 E/CFA/2004.
WINGS IMPORTAÇÃO E EXP. DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - EPP  CNPJ: 10.296.466/0001-30 I.E.: 653.127.793.115 ROD. RAPOSO TAVARES, S/N KM 57 + 500m - GALPÃO 02 TABOÃO CEP: 18131-220 SÃO ROQUE (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS EM KITS, SUB-KITS OU PRONTAS, MOTORES AERONÁUTICOS, ACESSÓRIOS E AVIÔNICOS PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS.  P.A. 1254/CFA/2009
WINNSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  CNPJ: 02.797.954/0002-83 I.E.: 224.165.474.112 AV. DEP. DANTE DELMANTO, 1894 VILA PAULISTA CEP: 18608-393 BOTUCATU (SP) FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO, USINAGEM, CORTE DE MATÉRIA PRIMA, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS; TRATAMENTO SUPERFICIAL, FERRAMENTAL E GABARITOS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 223A/CFA/2007.
WINNSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  CNPJ: 02.797.954/0001-00 I.E.: 645.272.404.110 R. MIRACEMA, 370 CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-360 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO, USINAGEM, CORTE DE MATÉRIA PRIMA, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS; TRATAMENTO SUPERFICIAL, FERRAMENTAL E GABARITOS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 223/CFA/2004.
WM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA  CNPJ: 04.876.673/0001-60 I.E.: 116.493.137.116 AV ONÓFRIO MILANO, 186 HANGAR 3 JAGUARÉ CEP: 05348-030 SÃO PAULO (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, ROTORES DE HELICÓPTEROS E ACESSÓRIOS (CHE 0304- 05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.  P.A. 101/CFA/2004.
WM TRADING LTDA  CNPJ: 06.194.675/0002-86 I.E.: 147.030.412.114 ALAMEDA VICENTE PINZON, 144 - EDIFICIO NUMBER ONE C VILA OLÍMPIA CEP: 04547-130 SÃO PAULO (SP) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.  P.A. 1371A/CDI/2010
WORK AVIATION SERVICE LTDA - EPP  CNPJ: 04.094.549/0001-43 I.E.: 669.506.655.117 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1580 - HANGAR 1 VILA BARÃO CEP: 18065-480 SOROCABA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0104-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES;  FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM AERONAVES. P.A. 1262/CDI/2009
XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA  CNPJ: 04.755.541/0001-80 I.E.: 645.458.330.114 RUA CEL JOSÉ DOMINGUES DE VASCONCELOS, 181 SALA 03 VILA ADY ANNA CEP: 12243-840 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.;  P.A 998/CFA/2007.
ZL AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA.  CNPJ: 48.356.299/0001-48 I.E.: 416.011.561.114 RODOVIA OSNI MATEUS, SP - 261, KM 116 CEP: 18682-970 LENÇÓIS PAULISTA (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 8003. 01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 231/CFA/2004

SERGIPE

TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0038-51I.E.: 27.101854-2AV. SENADOR JÚLIO CÉSAR LEITE, S/NCENTRO CEP: 49037-080ARACAJU (SE) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO. E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 mi/CFA/2008

TOCANTINS

FOLIAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA  CNPJ: 07.331.837/0001-62I.E.: 29410042-3AV. VICENTE BARBOSA, S/N - QD 76 - LT 10CENTRO CEP: 77493-000LAGOA DA CONFUSÃO (TO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1416/CDI/2010
SETE LINHAS AÉREAS LTDA  CNPJ: 04.732.914/0005-21I.E.: 29.426.525-2AV. ANTONIO N. DA SILVA, SALA 02 - KM 10AEROPORTO JACINTO NEVES CEP: 77425-500GURUPI (TO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2005-11-OCDU-01-00/STE).  P.A. 1124 A/CDI/2010
TAM LINHAS AÉREAS S/A  CNPJ: 02.012.862/0026-18I.E.: 29.02.068117-0AEROPORTO DE PALMAS, S/NCENTRO CEP: 77061-900PALMAS (TO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 ni/CFA/2008.
TÁXI AÉREO PALMAS LTDA.  CNPJ: 38.147.245/0001-19I.E.: 29.049.668-3QUADRA 116, RUA 33, LOTE 01, JDIM AURENY III CEP: 77062-022PALMAS (TO) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1081/CFA/2007.
TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA  CNPJ: 10.135.153/0005-32I.E.: 29.421.789-4AV. LO-03, 89 - CENTRO COMERCIALWILSON VAZ - 104 SULPLANO DIRETOR SUL CEP: 77020-028PALMAS (TO) IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE AERONAVES, HELICÓPTEROS, PLANADORES E MOTOPLANADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES,  ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.P.A.1042E/CDI/2010