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Exibindo: 253 normas.
Ato ANATEL nº 6.754 de 18/10/2010
Federal - Publicado em 20 out 2010
Ato SF nº 293 de 14/10/2010
Federal - Publicado em 15 out 2010
Ato CSJT nº 144 de 13/10/2010
Altera o inciso III do art. 5º da Resolução nº 71/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato ANATEL nº 6.580 de 07/10/2010
Federal - Publicado em 13 out 2010
Ato COTEPE/PMPF nº 19 de 07/10/2010
Federal - Publicado em 8 out 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato SF nº 3.337 de 05/10/2010
Federal - Publicado em 7 out 2010
Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, o valor que especifica.
Ato TST nº 459 de 05/10/2010
Federal - Publicado em 7 out 2010
Ato CSJT nº 138 de 04/10/2010
Institui Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT - gtMonitoramento.
Ato CSJT nº 137 de 04/10/2010
Institui Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede-JT - GtAceleradores.
Ato SE/ANATEL nº 6.398 de 04/10/2010
Federal - Publicado em 5 out 2010
Ato CGAA nº 45 de 04/10/2010
Federal - Publicado em 5 out 2010
Atualiza as tabelas da Instrução Normativa SDA nº 42 de 2002.
Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 01/10/2010
Federal - Publicado em 4 out 2010
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