Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 23/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de abril de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI 
(R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) 
AC 3.0199 2.3889 2.9936 2.0000 2.5390 
AL 2.7410 2.0190 2.8001 1.8321 2.1090 
AM 2.7345 2.1968 3.0095 2.1729 
AP 2,8820 2,2270 3,0830 2,2770 
BA 2,0000 
CE 1,8000 
*DF 2,7000 1,9610 3,2900 2,0870 1,9900 
ES 2,7030 2,0352 2,6897 1,7845 2,2794 1,8446 
*GO 2,7751 2,0542 3,0250 1,7920 
MA 2,6040 2,0290 2,9876 1, 9000 1,9100 
*MT 2,9466 2,3399 3,0660 2,0340 1,7718 1,5000 1,5000 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
*MG 2,6624 1,9980 2,8485 2,3000 1,9685 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
PB 2.4938 1.9872 2.6575 2.0591 1.9381 1.8436 
PE 2,6520 2,0310 2,9269 1,9250 1,7170  
*PI 2,5582 2,0414 2,9388 1,9241 2,1675 
*RJ 2,7201 2,0321 2,9546 1,5960 2,0970 1,6296 
RN 1,8550 
RO 2,7500 2.2300 2.9300 2.1600 
RR 2.8480 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 
*SC 2,6500 2,0600 3,2400 2,1700 1,7000 
SE 2,6000 2,0195 2,7490 1,5890 1,9340 1,8690 
*TO 2, 8600 2,0680 3,2300 3,7300 1,9800 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA