O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 89, da Lei nº 11.178/05 e considerando o limite dos cargos e funções estabelecido no Anexo V, da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2005:

ÓRGÃO: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. BARROS MONTEIRO