Ato TST nº 174 de 02/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jun 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 13 e 22 de junho, será das 7 às 14 horas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso XXXIV, do Regimento Interno, resolve:
1. Comunicar que o expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 13 e 22 de junho, será das 7 às 14 horas.
2. O atendimento ao público externo ficará antecipado para as 8 horas nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo) e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos.
3. Os prazos processuais que se encerrarem nessas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.
RONALDO JOSÉ LOPES LEAL
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho