Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 23/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das Unidades Federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das Unidades Federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de julho de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
*AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 2,0301 
*AM 2,5940 2,0060 2,4630 - 2,0600 
*AP 2,6300 1,9750 2,6346 - 2,2850 
BA - - - - 1,9040 
*CE - - - - 2,0000 
*DF 2,3620 1,8550 2,6930 - 1,7780 
ES 2,5810 1,8614 2,4997 2,0010 2,0466 
*GO 2,6877 1,8740 2,3846 1,6000 1,8965 
*MA 2,7870 1,8740 2,5700 1,9037 2,1300 
MT 2,9466 2,0489 3,0660 3,4065 2,0655 
*MS 2,8347 2,1018 2,8473 3,1681 1,9898 
*MG 2,6134 1,8771 2,3898 2,3000 1,9702 
PA 2,6486 1,9776 2,3512 - 2,1869 
PB 2,6061 1,8594 2,6397 1,7855 1,9726 
PE 2,6966 1,8407 2,4267 - 1,8582 
*PI 2,5350 1,9312 2,7446 2,4002 2,2227 
*RJ 2,6343 1,8670 2,4860 1,5960 1,9796 
RN - - - - 2,0000 
*RO 2,6650 2,0320 2,5070 - 2,2200 
RR 2,9700 2,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC 2,6200 1,8900 2,6600 - 1,8800 
*SE 2,5440 1,8870 2,4341 2,0003 2,1290 
TO 2,7310 1,8695 2,7692 3,7300 2,0000 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA