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Exibindo: 94 normas.
Ato COTEPE/ICMS nº 44 de 25/11/2003
Federal - Publicado em 26 nov 2003
Ato STJ nº 243 de 24/11/2003
Federal - Publicado em 27 nov 2003
Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo.
Ato SF nº 172 de 21/11/2003
Altera o Cronograma Financeiro Mensal do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados.
Ato TST nº 480 de 19/11/2003
Federal - Publicado em 24 nov 2003
Ato DG/SF nº 5.202 de 18/11/2003
Federal - Publicado em 20 nov 2003
Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 10/11/2003
Federal - Publicado em 11 nov 2003
Ato TST nº 468 de 07/11/2003
Federal - Publicado em 11 nov 2003
Ato TST nº 448 de 29/10/2003
Federal - Publicado em 31 out 2003
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2003.
Ato TST nº 443 de 28/10/2003
Federal - Publicado em 30 out 2003
Ato COTEPE/ICMS nº 42 de 23/10/2003
Federal - Publicado em 24 out 2003
Ato TST nº 432 de 20/10/2003
Federal - Publicado em 22 out 2003
Ato STJ nº 205 de 17/10/2003
Federal - Publicado em 20 out 2003
Dispõe sobre indisponibilização de valor no orçamento do STJ.
Ato STJ nº 202 de 14/10/2003
Federal - Publicado em 15 out 2003
Ato COTEPE/ICMS nº 41 de 08/10/2003
Federal - Publicado em 9 out 2003
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