Ato COTEPE/ICMS nº 42 de 23/10/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de novembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV  
UNIDADE FEDERADA (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,82171,4790 2,3244 2,7150 1,4144 
AP  2,25501,5550 2,5540 - 1,8940 
*DF  1,95501,4560 2,5090 - 1,3310 
*ES  2,08671,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO  2,09911,4573 2,2099 2,3200 1,2898 
*MA  2,02291,3705 2,3102 1,7000 1,6877 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,8200 1,5157 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
*PB  2,01031,3328 2,3203 1,2000 1,4627 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,10371,3456 2,2492 2,1100 1,6257 
*RJ  2,04001,3760 2,1194 1,5960 1,2805 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,98751,3200 2,3070 1,1423 1,5315 
*TO  2,1995 1,4226 2,4921 3,0685 1,4843 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA