Ato COTEPE/ICMS nº 44 de 25/11/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,5108

*AM

1,9739

1,4720

2,3785

2,7150

1,3921

2,2550

1,5550

2,5540

1,8940

*DF

1,9870

1,4780

2,4900

1,3820

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

*GO

2,0980

1,4571

2,2060

2,3700

1,2703

2,0093

1,3971

2,3408

1,7200

1,6658

2,3655

1,6417

2,9414

2,8200

1,5157

2,1908

1,5647

2,4904

1,9605

1,5165

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

2,2185

1,4830

2,4006

2,0900

2,0103

1,3328

2,3203

1,2000

1,4627

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,0754

1,3861

2,2474

1,3551

1,5976

*RJ

2,0290

1,3730

2,1194

1,5960

1,2350

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

2,1500

1,4500

2,4330

1,9875

1,3200

2,3070

1,1423

1,4642

*TO

2,1902

1,4238

2,4641

3,0433

1,4802

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA