Ato COTEPE/ICMS nº 41 de 08/10/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 09 out 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de outubro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,83701,4815 2,3256 2,7150 1,4314 
*AP  2,25501,5550 2,5540 - 1,8940 
*DF  1,96301,4550 2,5090 - 1,4170 
*GO  2,09961,4601 2,2305 2,3200 1,2903 
*MA  2,02461,3710 2,3499 1,7000 1,6925 
*MT  2,36551,6417 2,9414 2,8200 1,5157 
MS  2,19081,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
PB  2,00201,3451 2,3040 1,2000 1,5239 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,04401,3972 2,2441 1,3221 1,5965 
*RJ  2,04001,3770 2,1194 1,5960 1,2745 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
SE  1,98751,3382 2,3070 1,2174 1,5315 
*TO  2,2060 1,4398 2,5000 3,0685 1,4879 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA