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Exibindo: 94 normas.

Ato DG/SF nº 4.109 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2003 do Senado Federal.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (pmpf) da gasolina c, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (aehc), das unidades federadas indicadas.

Ato SSCM/ANATEL nº 37.053 de 18/06/2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC Nº 31/01 - "Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM)".

Ato SSCM/ANATEL nº 37.053 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Ato SSCM/ANATEL nº 37.053 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Ato SSCM/ANATEL nº 37.053 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Ato STJ nº 89 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera, na Secretaria de Controle Interno, a denominação da Divisão de Análise de Despesas com Aquisição e da Seção de Análise de Provimentos, Vacâncias e outras Concessões.

Ato TST nº 239 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos.

Ato STJ nº 85 de 12/06/2003

Dispõe sobre a movimentação financeira e empenho no âmbito do STJ.

Ato TST nº 222 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2003, nos termos do art. 66 da Lei nº 10.524/2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 144 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa nº 21 de 2002 por 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste Ato.

Ato TST nº 209 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Dispõe sobre a limitação dos valores de empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira no âmbito do TST.

Ato STM nº 16.584 de 28/05/2003

Aprova o Relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

Ato TST nº 201 de 27/05/2003

Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2002 a abril/2003.

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