Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 10/11/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de novembro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL 2,1925 1,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM 1,8587 1,4744 2,3929 2,7150 1,4141 
AP 2,2550 1,5550 2,5540 - 1,8940 
*DF 1,9300 1,4260 2,4820 - 1,2670 
ES 2,0867 1,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO 2,0987 1,4571 2,2064 2,3600 1,2704 
*MA 2,0093 1,3971 2,3408 1,7200 1,6658 
MT 2,3655 1,6417 2,9414 2,8200 1,5157 
MS 2,1908 1,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG 2,1175 1,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA 2,2185 1,4830 2,4006 - 2,0900 
PB 2,0103 1,3328 2,3203 1,2000 1,4627 
PE 2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI 2,0763 1,3384 2,2702 1,3551 1,6015 
*RJ 2,0290 1,3780 2,1194 1,5960 1,2730 
RR 1,7956 1,5700 2,5200 2,2000 - 
SC 2,1500 1,4500 2,4330 - - 
*SE 1,9875 1,3200 2,3070 1,1423 1,4642 
*TO 2,1995 1,4226 2,4921 3,0685 1,4843 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA