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Exibindo: 80 normas.

Ato Regimental AGU nº 8 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre o exercício das atribuições dos cargos efetivos das Carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal.

Ato STJ nº 200 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Torna disponível montante da movimentação financeira e do empenho da despesa no da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Ato COTEPE/ICMS nº 36 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 35 de 13/12/2002

Aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera o Manual de Instrução aprovado no Ato COTEPE/ICMS/ICMS nº 20/02, de 21 de agosto de 2002.

Ato COTEPE/ICMS nº 33 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato CD/ANATEL nº 31.977 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local, das concessionárias de STFC, líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.976 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local, das concessionárias de STFC para chamadas destinadas ao Serviço Móvel Especializado (SME), líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.975 de 06/12/2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local, das concessionárias de STFC para chamadas destinadas ao Serviço Móvel Celular (SMC), líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.974 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Internacional, das concessionárias de STFC, líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.973 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Nacional, das concessionárias de STFC, líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.972 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Republica os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Local, das concessionárias de STFC para chamadas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), líquidos de tributos.

Ato CD/ANATEL nº 31.963 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Homologa os valores máximos das Tarifas de Uso de Rede Local (TU-RL) do STFC, sem tributos.

Ato ANATEL nº 31.827 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferências - GPRI.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

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