Ato COTEPE/ICMS nº 32 de 26/11/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTOGASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
*AC 2,1712 1,4419 2,4390 2,0000 1,5500 
AL 2,0487 1,2247 2,1384 1,3204 - - 
*AM 1,9670 1,3470 1,9980 2,5171 1,4070 
*AP 2,1400 1,4190 2,3434 - 1,5733 
*DF 2,0080 1,2880 2,2920 - 1,6890 
*GO 2,0306 1,2172 2,0727 1,6642 1,4307 
*MA 1,9802 1,2145 2,1733 3,0500 1,4315 
MT 2,1374 1,3711 2,6184 2,8820 1,3603 
MS 2,1287 1,3546 2,5276 1,7975 1,3407 
MG 1,9500 1,1000 1,7196 2,3000 1,2500 
*PA 2,0838 1,2160 2,1271 - 1,5351 
PB 1,9907 1,2355 2,2006 1,2000 1,2830 
PE 2,0829 1,2461 2,1669 1,8669 1,2663 
*PI 1,9489 1,2691 2,2541 1,6515 1,4000 
*RJ 1,9620 1,2360 1,9020 1,4780 1,3670 
RR 1,4500 1,1220 2,0000 2,2000 - 
*SC 2,1660 1,2840 2,4330 - - 
SE 1,9000 1,2200 2,1923 1,3200 1,3000 
TO 2,0979 1,2882 2,3077 2,8023 1,4198 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA