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Exibindo: 146 normas.

Ato Declaratório COSAR nº 10 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Divulga código de IR para operações em bolsa que especifica.

Ato Declaratório COSIT nº 5 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Dispõe sobre autorizações para rotulagem.

Ato Declaratório SRF nº 12 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Fixa normas de enquadramento de bebidas do código 2202.90.00 da TIPI, para pagamento do IPI.

Ato Declaratório SRF nº 10 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a retificação de declaração de impostos e de contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, a que se referem as Instruções Normativas SRF nº 165, e nº 166, de 23 de dezembro de 1999.

Ato Declaratório SRF nº 9 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e Financiamento da Seguridade Social - COFINS, de empresas de fomento comercial (Factoring).

Ato Declaratório SRF nº 11 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da DIRF dos rendimentos pagos ou creditados durante o ano-calendário.

Ato Declaratório COSAR nº 9 de 22/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Divulga código de receita federal.

Ato Declaratório COSIT nº 4 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 18 fev 2000

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250/1995.

Ato Declaratório COSAR nº 8 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 15 fev 2000

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para recepção de declarações, crédito e pagamento de restituições.

Ato Declaratório COSAR nº 7 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 15 fev 2000

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para crédito e pagamento de restituições.

Ato Declaratório SRF nº 7 de 14/02/2000

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às receitas das pessoas jurídicas subordinadas a Fundo de Compensação Tarifária aprovado pelo Poder Público.

Ato Declaratório COSIT nº 3 de 07/02/2000

Federal - Publicado em 10 fev 2000

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório COSAR nº 6 de 01/02/2000

Federal - Publicado em 2 fev 2000

Taxa de Juros. Janeiro de 2000.

Ato Declaratório SRF/COANA nº 15 de 01/02/2000

Federal - Publicado em 4 fev 2000

Dispõe sobre os prazos de conclusão dos despachos aduaneiros de que trata a Instrução Normativa SRF nº 153, de 22 de dezembro de 1999.

Ato Declaratório COSAR nº 5 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 31 jan 2000

Agenda Tributária. Fevereiro de 2000

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