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Exibindo: 146 normas.

Ato Declaratório SRF/COSIT Normativo nº 5 de 06/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Dispõe sobre a opção pelo SIMPLES de empresas que prestem serviços de regulação, averiguação ou avaliação de sinistros, inspeção e gerenciamento de riscos para quaisquer ramos de seguros.

Ato Declaratório COANA/COTEC nº 29 de 04/04/2000

Federal - Publicado em 11 abr 2000

Dispõe sobre o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul.

Ato Declaratório COSAR nº 15 de 03/04/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Taxa de Juros. Março de 2000.

Ato Declaratório COANA nº 28 de 31/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do regime aduaneiro especial de admissão temporária, assegurada ao Consulado Geral da Espanha.

Ato Declaratório COSAR nº 14 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Agenda Tributária. Abril de 2000.

Ato Declaratório COSIT nº 8 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 13 jul 2000

Dispõe sobre os regimes especiais de rotulagem e marcação em cigarros destinados à exportação

Ato Declaratório COSIT nº 7 de 17/03/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2000

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de março/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250/1995.

Ato Declaratório COSIT nº 6 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 16 mar 2000

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório SRF nº 19 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 16 mar 2000

Dispõe sobre a substituição tributária da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

Ato Declaratório nº 13 de 03/03/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Agenda Tributária. Março de 2000.

Ato Declaratório COANA nº 25 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Autoriza a utilização dos formulários de que trata o artigo 4º da Instrução Normativa SRF nº 155, de 22 de dezembro de 1999.

Ato Declaratório COSAR nº 12 de 01/03/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Dispõe sobre a taxa de juros relativa ao mês de fevereiro 2000.

Ato Declaratório SRF nº 16 de 01/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Dispõe sobre o ressarcimento de selos de controle a que estão sujeitos os produtos fonográficos e obras audiovisuais.

Ato Declaratório COSAR nº 11 de 29/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Agenda Tributária. Março de 2000.

Ato Declaratório SRF nº 13 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Assegura à ABMIC - Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema, a dispensa, em caráter permanente, da conferência física no desembaraço dos bens de caráter cultural, submetidos a despacho aduaneiro de admissão ou de exportação temporária.

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