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Exibindo: 146 normas.

Ato Declaratório COANA nº 14 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 31 jan 2000

Disciplina a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Ato Declaratório COSIT nº 2 de 18/01/2000

Federal - Publicado em 19 jan 2000

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de janeiro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250/1995.

Ato Declaratório COANA nº 8 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 19 jan 2000

Dispõe sobre os perfis para utilização dos Sistemas LETRA, MERCOSUL e INTRAZONAL.

Ato Declaratório COANA nº 6 de 14/01/2000

Alteração do SISCOMEX.

Ato Declaratório COSAR nº 4 de 13/01/2000

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para crédito e pagamento de restituições.

Ato Declaratório COSAR nº 3 de 13/01/2000

Federal - Publicado em 20 jan 2000

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para recepção de declarações, crédito e pagamento de restituições.

Ato Declaratório COSIT nº 1 de 11/01/2000

Federal - Publicado em 12 jan 2000

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório SRF nº 3 de 07/01/2000

Federal - Publicado em 11 jan 2000

Dispõe sobre a restituição e compensação do saldo negativo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real apurado anualmente.

Ato Declaratório SRF nº 2 de 07/01/2000

Federal - Publicado em 11 jan 2000

Dispõe sobre o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário.

Ato Declaratório COANA nº 4 de 07/01/2000

Federal - Publicado em 11 jan 2000

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens das delegações de futebol participantes do Torneio Pré-Olímpico de Futebol.

Ato Declaratório COANA nº 3 de 07/01/2000

Federal - Publicado em 11 jan 2000

Dispõe sobre os gastos relativos à descarga e ao manuseio de mercadorias importadas, associados ao transporte internacional.

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