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Exibindo: 116 normas.

Portaria ADAPEC nº 79 DE 04/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera o art. 12 da Portaria nº 200, de 28 de maio de 2012, que estabelece normas para os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas comerciais de corte, com exceção à criação de ratitas, no Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 235 DE 31/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera o Anexo I da Portaria SEFAZ Nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 233 DE 31/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 233 DE 31/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Rep. - Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 347 DE 31/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Institui o Escritório de Processos - EPROC da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Portaria NATURATINS nº 111 DE 27/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Revoga a Portaria nº 282/2014 e adota outras providências.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 30 DE 08/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Dispõe sobre a homologação do Sistema de Acompanhamento e Controle das atividades das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/TO.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 29 DE 08/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Rep. - Estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC''s credenciados junto ao DETRAN/TO.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 29 DE 08/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC's credenciados junto ao DETRAN/TO.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 30 DE 08/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Dispõe sobre a homologação do Sistema de Acompanhamento e Controle das atividades das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/TO.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 28 DE 08/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Altera a PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 13, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece critérios e normas complementares a serem cumpridas pelas Empresas de Clínicas Médicas e Psicológicas e Centros de Formação de Condutores - CFC's credenciados no DETRAN/TO.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 26 DE 02/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Dispõe sobre a autorização do credenciamento dos Agentes Financeiros 2017 para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/TO as inserções ou baixas dos gravames via Sistema Nacional de Gravames.

Portaria NATURATINS nº 73 DE 01/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Dispõe sobre a quantidade de captura e transporte de pescado na modalidade pesca amadora no Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 13/02/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 fev 2017

Disciplina a divulgação da relação de devedores do ICMS no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 13 DE 10/02/2017 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Estabelece critérios e normas complementares a serem cumpridas pelas Empresas de Clínicas Médicas e Psicológicas e Centros de Formação de Condutores - CFC's credenciados no DETRAN/TO.

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