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Exibindo: 116 normas.

Portaria SEFAZ nº 474 DE 16/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02826/2016 da empresa TOVNX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA.

Portaria SEFAZ nº 477 DE 16/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 02313/2010 da empresa LARANJA.COM LTDA-EPP.

Portaria SEFAZ nº 450 DE 12/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos

Portaria SEFAZ nº 436 DE 05/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Portaria SEFAZ nº 436 DE 05/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos relativos a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 191 DE 02/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2017

Estabelece valores máximos sugeridos para os serviços prestados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas credenciadas junto ao DETRAN/TO.

Portaria SEFAZ nº 365 DE 12/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de setembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 363 DE 12/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 364 DE 12/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Institui o Projeto Piloto relativo aos pedidos de eventos cadastrais gerados por meio do Portal Simplifica Tocantins e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 364 DE 12/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Institui o Projeto Piloto relativo aos pedidos de eventos cadastrais gerados por meio do Portal Simplifica Tocantins e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 277 DE 11/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 349 DE 08/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1.540/2005 da empresa NATIVO MINERADORA LTDA.

Portaria SEFAZ nº 312 DE 18/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de setembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 313 DE 18/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de setembro de 2015.

Portaria NATURATINS nº 124 DE 06/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Dispõe sobre suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.

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