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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SAT nº 22 DE 23/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 21 DE 17/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 2 DE 10/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa, o sistema recursal, a cobrança de multa ou sua conversão em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente para com o Naturatins, o parcelamento de multas, o índice de correção monetária aplicado, entre outros.

Instrução Normativa NATURATINS nº 1 DE 10/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Define critérios e disciplina procedimentos para enquadramento de Dispensa de Licenciamento Ambiental de empreendimentos de pequeno porte ou baixo impacto ambiental, institui o Programa Simplifica Verde e o Sistema de Registro Ambiental para emissão online de atos simplificados e adota outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 19 DE 05/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 20 DE 05/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 18 DE 05/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 17 DE 03/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 16 DE 27/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 15 DE 26/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 14 DE 20/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 12 DE 19/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 13 DE 19/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 12 DE 19/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Rep. - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 9 DE 17/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

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