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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SAT nº 10 DE 17/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 11 DE 17/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 31/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 30/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa DETRAN/GAB/PRES nº 1 DE 27/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 26 jun 2017

Ret. - Estabelece normas complementares para a homologação do Sistema de Acompanhamento e Controle das atividades das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/TO.

Instrução Normativa DETRAN/GAB/PRES nº 1 DE 27/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Estabelece normas complementares para a homologação do Sistema de Acompanhamento e Controle das atividades das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao DETRAN/TO.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 21/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 06/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 06/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 06/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 08/02/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 01/02/2017 - TO

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

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