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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SAT nº 47 DE 12/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 48 DE 12/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 49 DE 12/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 5 DE 11/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Altera a Instrução Normativa - IN nº 02, de 10 de maio de 2017 (DOE nº 4.865).

Instrução Normativa SAT nº 43 DE 06/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 44 DE 06/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 45 DE 06/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 42 DE 06/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 1 DE 31/08/2017 - TO

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Dispõe sobre a emissão de Guia de Trânsito Animal e-GTA/GTA, para movimentação de qualquer espécie animal e finalidade, nos termos que especifica.

Instrução Normativa BEM nº 4 DE 31/08/2017 - TO

Estadual - Publicado em 4 out 2017

Rep. - Fixa os critérios para concessão de financiamentos para Carteira Nacional de Habilitação.

Instrução Normativa BEM nº 4 DE 31/08/2017 - TO

Estadual - Publicado em 1 set 2017

Fixa os critérios para concessão de Financiamentos para Carteira Nacional de Habilitação.

Instrução Normativa SAT nº 41 DE 22/08/2017 - TO

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 40 DE 11/08/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Altera os valores dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 39 DE 27/07/2017 - TO

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 19/07/2017 - TO

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

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