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Exibindo: 44 normas.

Resposta à Consulta nº 614 de 05/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 1998

Resposta à Consulta nº 979 DE 23/03/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 mar 1998

Correção monetária - Aplicação em aproveitamento de crédito extemporâneo - Impossibilidade.

Resposta à Consulta nº 594 DE 11/03/1998 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 1998

Imunidade. Inaplicabilidade ao comprador contribuinte de fato. Súmula 591 do STF.

Resposta à Consulta nº 414 DE 11/03/1998 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 1998

Fornecimento de água tratada e de vapor - incidência do imposto.

Resposta à Consulta nº 12 DE 19/02/1998 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 1998

Manutenção de impressos de documentos fiscais fora do estabelecimento, em seu poder ou em poder de prepostos (art. 200 do RICMS): possibilidade.

Resposta à Consulta nº 818 DE 13/02/1998 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 1998

Mercadorias em bonificação, para testes e a título de amostra - procedimentos fiscais

Resposta à Consulta nº 756 de 29/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 1998

Resposta ? Consulta n? 756 DE 29/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 1998

ICMS - Blindagem de ve?culos - Incid?ncia do ICMS na opera??o de venda com coloca??o do "kit" de seguran?a.

Resposta à Consulta nº 992 DE 13/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 1998

O diferimento previsto no inciso I do artigo 380-a do RICMS/91 é aplicável relativamente a produto constante no anexo II da Resolução SF-28/97 somente quando ele seja utilizado como insumo de outro também relacionado nesse anexo.

Resposta à Consulta nº 960 DE 13/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 1998

Diferimento previsto no artigo 380-A do RICMS/91. Alíquota nas operações internas ou naquelas que se tiverem iniciado no exterior com produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Resposta à Consulta nº 782 DE 06/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 1998

Crédito Fiscal - Legitimidade - Ativo imobilizado (veículo).

Resposta à Consulta nº 935 DE 05/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 1998

Recauchutagem de pneus. Tratamento tributário quando a execução for terceirizada. Repasse de serviço. Não-incidência.

Resposta à Consulta nº 865 DE 02/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 jan 1998

Importador de outro Estado que pratica operações no território paulista - procedimento fiscal.

Resposta à Consulta nº 864 DE 02/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 jan 1998

Produto para encomendante sediado em outro Estado, com Matéria-Prima importada pelo próprio autor da encomenda e desembaraçada em território paulista. Procedimento Fiscal.

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