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Exibindo: 44 normas.

Resposta à Consulta nº 466 de 12/08/1998 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Resposta ? Consulta n? 466 DE 12/08/1998 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Utiliza??o de equipamento emissor de cupom fiscal - estabelecimento que realiza opera??es com ve?culos automotores: n?o-obrigatoriedade.

Resposta à Consulta nº 481 DE 11/08/1998 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 1998

Contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados - manutenção de unidade central de processamento fora do território brasileiro: possibilidade.

Resposta à Consulta nº 519 DE 29/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 1998

Saídas internas e interestaduais de pinhão - Tratamento Tributário.

Resposta à Consulta nº 450 DE 20/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 1998

Saída interna de lenha promovida por estabelecimento comercial, destinada a consumo pelo adquirente no processo de industrialização - operação não amparada pelo diferimento do imposto de que trata o artigo 338, incisos VII e VIII, do RICMS.

Resposta à Consulta nº 371 DE 06/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 6 jul 1998

Importador do Estado do Espírito Santo, integrante do FUNDAP, que promove, neste Estado, desembaraço aduaneiro e revenda da mercadoria importada, remetendo-a diretamente para ingresso físico no estabelecimento do adquirente paulista.

Resposta à Consulta nº 394 de 23/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 1998

ICMS - O contribuinte substituído que não efetuou o pagamento do complemento do imposto, nos termos do parágrafo único do artigo 244 do RICMS/91, deve seguir a orientação expressa no subitem 3.3.4 do Comunicado DEAT nº 15/97. A eventual não inclusão no documento fiscal das informações previstas no § 2º do artigo 252 do RICMS/91 deve ensejar troca de correspondência entre o remetente e o destinatário da mercadoria, para regularizar a situação.

Resposta à Consulta nº 704 DE 17/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 1998

Redução base de cálculo - venda de tratores agrícolas usados - IPVA - isenção - tratores agrícolas - Lei 6606/89 e Com. Cat 04/91.

Resposta à Consulta nº 825 DE 03/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 1998

Crédito Outorgado de 20% do valor do imposto devido pelo estabelecimento prestador de serviço de transporte, exceto o aéreo (item 4 da tabela I do anexo III do RICMS) - tratamento.

Resposta à Consulta nº 347 DE 02/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 1998

Interestadual de mercadorias destinadas ao exterior: incidência, mesmo após a vigência da Lei Complementar n.º 87/96.

Resposta à Consulta nº 745 DE 02/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 1998

Inscrição, como produtor rural, em virtude de arrendamento de imóvel rural - Desnecessária, porque o arrendante não irá realizar, no local arrendado, operação relativa à circulação de mercadoria.

Resposta à Consulta nº 1016 DE 20/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 1998

Venda para entrega futura: aplicação do artigo 116 e seu 1º do RICMS.

Resposta à Consulta nº 277 DE 10/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 1998

Importador paulista que desembaraça mercadoria neste Estado sem promover o ingresso físico no seu estabelecimento - revenda para contribuinte de outro Estado: definição do sujeito ativo da operação de importação e da revenda .

Resposta à Consulta nº 116 de 08/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Resposta ? Consulta n? 116 DE 08/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Diferencial de al?quotas - bens do ativo imobilizado recebidos em transfer?ncia.

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