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Exibindo: 89 normas.

Resolução STM nº 21 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento.

Resolução STM nº 20 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento - Áreas Concedidas.

Resolução STM nº 17 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.

Resolução STM nº 16 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário - Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo).

Resolução STM nº 14 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário - Serviço Turístico Especial denominado "Expresso Turístico".

Resolução STM nº 13 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário - Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste.

Resolução STM nº 12 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário - Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/1992).

Resolução STM nº 11 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste tarifário - Sistema Metroviário e Sistema de Trens Metropolitanos.

Resolução SF nº 7 de 06/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 4 de 23/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

Resolução SF/APE nº 392 de 16/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 391 de 16/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2011.

Resolução SF nº 2 de 06/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 1 de 05/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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