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Exibindo: 89 normas.

Resolução SF/APE nº 407 DE 17/09/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 set 2012

REPUBLICAÇÂO

Resolução SF nº 64 DE 03/09/2012 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 61 DE 16/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-4, de 23.01.2012, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19.04.2002.

Resolução SF/APE nº 406 DE 15/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 405 DE 15/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Resolução SF nº 57 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução SF-34/09, de 7-5-2009, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Resolução SF nº 58 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução SF-56/09, de 31-8-2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 58 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2012

Ret.- Altera a Resolução SF nº 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 57 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução SF-34/09, de 7-5-2009, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Resolução SF nº 58 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Altera a Resolução SF-56/09, de 31-8-2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 58 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2012

Ret.- Altera a Resolução SF nº 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SELJ nº 14 DE 03/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e revoga a Resolução SELT - 18, de 25 de outubro de 2010.

Resolução SELJ nº 14 DE 03/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e revoga a Resolução SELT - 18, de 25 de outubro de 2010.

Resolução SELJ nº 13 DE 02/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a abertura do prazo de inscrição de novos projetos para participação na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte por meio de incentivo fiscal do ICMS.

Resolução SELJ nº 13 DE 02/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a abertura do prazo de inscrição de novos projetos para participação na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte por meio de incentivo fiscal do ICMS.

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