Resolução SF nº 4 de 23/01/2012

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 24 jan 2012

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

O Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, do Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002, e considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o art. 4º desse decreto,

Resolve:

Art. 1º Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2012, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do estado são as constantes da relação anexa.

Parágrafo único. na hipótese da comunicação prevista no § 1º do art. 4º do Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002, referente à alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de Solidariedade, que será observada para os repasses efetuados a partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2012.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2012(Redação dada pela Resolução SF Nº 61 DE 16/08/2012)

REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,522466213

331-1

Guararema

0

0,321729563

442-0

Mauá

0

2,907629964

454-6

Mogi das Cruzes

0

2,585299232

598-8

Salesópolis

0

0,075986027

616-6

Santa Isabel

0

0,253732213

635-0

São Bernardo do Campo

0

11,70873368

100-4

São Paulo

0

76,49894228

672-5

Suzano

0

2,12548083

558-7

Praia Grande

2

16,08903724

633-6

Santos

2

66,45851797

657-9

São Vicente

2

17,4524448

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,637165706

246-0

Campos do Jordão

3

1,167432798

282-3

Cruzeiro

3

2,653354616

284-7

Cunha

3

0,744697397

332-3

Guaratinguetá

3

4,821135836

352-9

Ilhabela

3

0,823919985

392-0

Jacareí

3

13,59475783

420-0

Lorena

3

2,745765951

504-6

Paraibuna

3

0,920176858

528-9

Pindamonhangaba

3

10,32839689

608-7

Santa Branca

3

0,395953819

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,309471935

645-2

São José dos Campos

3

52,55483213

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,420030339

654-3

São Sebastião

3

6,091360342

701-8

Ubatuba

3

1,791547576

171-5

Angatuba

4

2,041097949

194-6

Avaré

4

4,149888108

251-3

Capão Bonito

4

2,396839549

263-0

Cerqueira César

4

1,193934988

265-3

Cerquilho

4

3,261070081

302-5

Fartura

4

0,970828484

365-7

Itaberá

4

1,326735118

371-2

Itapetininga

4

7,861654754

372-4

Itapeva

4

3,983770625

380-3

Itararé

4

1,94936774

412-1

Laranjal Paulista

4

1,803567785

526-5

Piedade

4

1,785850222

527-7

Pilar do Sul

4

1,062393353

554-0

Porto Feliz

4

2,960895204

602-6

Salto de Pirapora

4

2,915084804

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,40347281

653-1

São Roque

4

3,372691559

669-5

Sorocaba

4

45,13864621

677-4

Taguaí

4

0,483887608

682-8

Tapiraí

4

0,696870536

687-7

Tatuí

4

6,297992136

692-0

Tietê

4

2,94346038

152-1

Aguaí

5

0,5394058

153-3

Águas de Lindóia

5

0,191262164

168-5

Amparo

5

2,036635886

182-0

Araras

5

2,824841164

225-2

Bragança Paulista

5

2,607429845

233-1

Cabreúva

5

1,32573131

236-7

Caconde

5

0,339653672

244-6

Campinas

5

26,34605285

253-7

Capivari

5

0,96006926

257-4

Casa Branca

5

0,69493921

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

0,790935797

374-8

Itapira

5

1,94028516

382-7

Itatiba

5

2,472236993

403-0

Joanópolis

5

0,178934

415-7

Leme

5

1,477296409

417-0

Limeira

5

6,511892183

421-2

Louveira

5

6,693565775

453-4

Mococa

5

1,290577433

455-8

Mogi-Guaçu

5

3,622066816

456-0

Mogi-Mirim

5

2,644725703

534-4

Piracaia

5

0,302487026

535-6

Piracicaba

5

9,727651327

536-8

Pirassununga

5

1,584167715

587-3

Rio Claro

5

5,29243108

606-3

Santa Bárbara DOeste

5

3,170293563

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,315048292

639-7

São João da Boa Vista

5

1,409421168

646-4

São José do Rio Pardo

5

1,394182923

651-8

São Pedro

5

0,439911193

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,207329525

662-2

Serra Negra

5

0,327169775

668-3

Socorro

5

0,425750918

680-4

Tambaú

5

0,5247197

683-3

Tapiratiba

5

0,241019886

708-0

Valinhos

5

3,024190798

714-6

Vinhedo

5

6,12568768

279-3

Cravinhos

6

3,626409494

334-7

Guariba

6

3,339257769

399-2

Jardinópolis

6

3,964342382

461-3

Monte Alto

6

5,225514705

543-5

Pitangueiras

6

4,264008966

550-2

Pontal

6

3,760214836

582-4

Ribeirão Preto

6

67,23469091

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

2,892508668

656-7

São Simão

6

1,84652342

663-4

Serrana

6

3,846528855

183-1

Arealva

7

2,272104986

201-0

Bariri

7

6,884522145

217-3

Bocaina

7

3,590679733

237-9

Cafelândia

7

4,698517093

289-6

Dois Córregos

7

5,763694553

293-8

Duartina

7

1,870161241

318-9

Getulina

7

2,82753774

329-3

Guarantã

7

2,047583892

339-6

Iacanga

7

5,266521271

401-7

Jaú

7

19,99268954

419-4

Lins

7

15,96779732

428-5

Macatuba

7

7,668807781

515-0

Pederneiras

7

13,22795058

538-1

Pirajuí

7

4,360770038

542-3

Piratininga

7

2,099856872

559-9

Presidente Alves

7

1,460805211

175-2

Aparecida DOeste

8

0,629056154

256-2

Cardoso

8

2,033637077

301-3

Estrela DOeste

8

1,803215254

304-9

Fernandópolis

8

5,343221432

342-6

Ibirá

8

1,191602743

367-0

Itajobi

8

2,102310455

396-7

Jales

8

3,456844958

405-4

José Bonifácio

8

4,532698636

451-0

Mirassol

8

5,084582318

462-5

Monte Aprazível

8

3,287805621

473-0

Neves Paulista

8

1,087996041

478-9

Nova Granada

8

2,091944932

483-2

Novo Horizonte

8

6,77092554

500-9

Palmeira DOeste

8

1,108895066

514-9

Paulo de Faria

8

2,030587954

552-6

Populina

8

0,918715935

590-3

Riolândia

8

1,900216665

604-0

Santa Adélia

8

2,121338695

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,528502606

647-6

São José do Rio Preto

8

38,4770661

681-6

Tanabi

8

3,172686165

705-5

Urânia

8

0,948998118

718-3

Votuporanga

8

7,377151538

170-3

Andradina

9

9,665526157

177-6

Araçatuba

9

28,58052833

191-0

Auriflama

9

2,516302365

214-8

Birigüi

9

15,21142103

230-6

Buritama

9

4,213025424

317-7

General Salgado

9

2,761739583

330-0

Guararapes

9

5,913206001

469-8

Murutinga do Sul

9

1,093852435

521-6

Penápolis

9

8,621539286

522-8

Pereira Barreto

9

10,69949929

670-1

Sud Mennucci

9

3,815571968

710-9

Valparaíso

9

6,907788132

150-8

Adamantina

10

6,03419164

162-4

Álvares Machado

10

3,366448205

292-6

Dracena

10

6,675964373

308-6

Flórida Paulista

10

3,93458576

364-5

Irapuru

10

1,372887147

408-0

Junqueirópolis

10

5,031784685

422-4

Lucélia

10

3,932645997

440-6

Martinópolis

10

5,756116618

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,425034703

497-2

Pacaembu

10

2,360532954

502-2

Panorama

10

2,63332268

561-7

Presidente Epitácio

10

8,548974751

562-9

Presidente Prudente

10

33,86422967

563-0

Presidente Venceslau

10

5,506398921

625-7

Santo Anastácio

10

4,292466412

698-1

Tupi Paulista

10

2,264415481

189-2

Assis

11

8,303914519

212-4

Bernardino de Campos

11

1,428175417

249-5

Cândido Mota

11

5,329545442

719-5

Chavantes

11

2,495335863

315-3

Garça

11

4,719047568

340-2

Iacri

11

1,219545151

357-8

Ipaussu

11

2,445339081

438-8

Marília

11

25,62261367

495-9

Ourinhos

11

12,34888266

501-0

Palmital

11

3,727661117

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,148758972

509-5

Parapuã

11

1,832179596

548-4

Pompéia

11

6,520966356

568-0

Quintana

11

1,264520919

601-4

Salto Grande

11

1,414244012

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,092099328

697-0

Tupã

11

6,087170337

181-8

Araraquara

12

30,31767095

216-1

Boa Esperança do Sul

12

2,60166425

285-9

Descalvado

12

7,035246748

344-0

Ibitinga

12

6,542629508

375-0

Itápolis

12

6,811393003

477-7

Nova Europa

12

2,047282352

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,544175897

621-0

Santa Rita do Passa Quatro

12

4,034708729

637-3

São Carlos

12

32,30641489

674-9

Tabatinga

12

1,794757357

684-1

Taquaritinga

12

4,964056312

204-5

Barretos

13

36,90698519

242-2

Cajobi

13

3,355369309

322-0

Guaíra

13

35,68335222

487-0

Olímpia

13

24,05429328

208-2

Batatais

14

13,43393053

310-4

Franca

14

39,14906643

325-6

Guará

14

3,767438417

349-9

Igarapava

14

7,708894874

361-0

Ipuã

14

4,437769685

389-0

Ituverava

14

8,118536648

511-3

Patrocínio Paulista

14

4,748245379

518-6

Pedregulho

14

6,761631616

642-7

São Joaquim da Barra

14

11,87448642

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

Cod.

Grande São Paulo

0

Registro

1

Santos

2

São José Dos Campos

3

Sorocaba

4

Campinas

5

Ribeirão Preto

6

Bauru

7

São José Do Rio Preto

8

Araçatuba

9

Presidente Prudente

10

Marília

11

Central

12

Barretos

13

Franca

14

ANEXO

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2012(Redação Anterior)

REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod Município com Santa Casa RA IPSC/RA
286-0 Diadema 0 3,522466213
331-1 Guararema 0 0,321729563
442-0 Mauá 0 2,907629964
454-6 Mogi das Cruzes 0 2,585299232
598-8 Salesópolis 0 0,075986027
616-6 Santa Isabel 0 0,253732213
635-0 São Bernardo do Campo 0 11,708733683
100-4 São Paulo 0 76,498942275
672-5 Suzano 0 2,125480830
558-7 Praia Grande 2 16,089037238
633-6 Santos 2 66,458517965
657-9 São Vicente 2 17,452444797
235-5 Cachoeira Paulista 3 0,637165706
246-0 Campos do Jordão 3 1,167432798
282-3 Cruzeiro 3 2,653354616
284-7 Cunha 3 0,744697397
332-3 Guaratinguetá 3 4,821135836
352-9 Ilhabela 3 0,823919985
392-0 Jacareí 3 13,594757827
420-0 Lorena 3 2,745765951
504-6 Paraibuna 3 0,920176858
528-9 Pindamonhangaba 3 10,328396887
608-7 Santa Branca 3 0,395953819
634-8 São Bento do Sapucaí 3 0,309471935
645-2 São José dos Campos 3 52,554832129
648-8 São Luiz do Paraitinga 3 0,420030339
654-3 São Sebastião 3 6,091360342
701-8 Ubatuba 3 1,791547576
171-5 Angatuba 4 2,041097949
194-6 Avaré 4 4,149888108
251-3 Capão Bonito 4 2,396839549
263-0 Cerqueira César 4 1,193934988
265-3 Cerquilho 4 3,261070081
302-5 Fartura 4 0,970828484
365-7 Itaberá 4 1,326735118
371-2 Itapetininga 4 7,861654754
372-4 Itapeva 4 3,983770625
380-3 Itararé 4 1,949367740
412-1 Laranjal Paulista 4 1,803567785
526-5 Piedade 4 1,785850222
527-7 Pilar do Sul 4 1,062393353
554-0 Porto Feliz 4 2,960895204
602-6 Salto de Pirapora 4 2,915084804
650-6 São Miguel Arcanjo 4 1,403472810
653-1 São Roque 4 3,372691559
669-5 Sorocaba 4 45,138646209
677-4 Taguaí 4 0,483887608
682-8 Tapiraí 4 0,696870536
687-7 Tatuí 4 6,297992136
692-0 Tietê 4 2,943460380
152-1 Aguaí 5 0,546652949
153-3 Águas de Lindóia 5 0,193831854
168-5 Amparo 5 2,063998967
182-0 Araras 5 2,862794122
225-2 Bragança Paulista 5 2,642461788
236-7 Caconde 5 0,344217066
244-6 Campinas 5 26,700023420
253-7 Capivari 5 0,972968205
257-4 Casa Branca 5 0,704276018
530-7 Espírito Santo do Pinhal 5 0,801562360
374-8 Itapira 5 1,966353727
382-7 Itatiba 5 2,505452562
403-0 Joanópolis 5 0,181338056
415-7 Leme 5 1,497144523
417-0 Limeira 5 6,599382259
421-2 Louveira 5 6,783496715
453-4 Mococa 5 1,307916897
455-8 Mogi-Guaçu 5 3,670730844
456-0 Mogi-Mirim 5 2,680258733
534-4 Piracaia 5 0,306551070
535-6 Piracicaba 5 9,858346513
536-8 Pirassununga 5 1,605451690
587-3 Rio Claro 5 5,363537171
606-3 Santa Bárbara D'Oeste 5 3,212887823
611-7 Santa Cruz das Palmeiras 5 0,319281101
639-7 São João da Boa Vista 5 1,428357349
646-4 São José do Rio Pardo 5 1,412914372
651-8 São Pedro 5 0,445821589
655-5 São Sebastião da Grama 5 0,210115087
662-2 Serra Negra 5 0,331565442
668-3 Socorro 5 0,431471065
680-4 Tambaú 5 0,531769536
683-3 Tapiratiba 5 0,244258092
708-0 Valinhos 5 3,064822104
714-6 Vinhedo 5 6,207988933
279-3 Cravinhos 6 3,626409494
334-7 Guariba 6 3,339257769
399-2 Jardinópolis 6 3,964342382
461-3 Monte Alto 6 5,225514705
543-5 Pitangueiras 6 4,264008966
550-2 Pontal 6 3,760214836
582-4 Ribeirão Preto 6 67,234690906
622-1 Santa Rosa de Viterbo 6 2,892508668
656-7 São Simão 6 1,846523420
663-4 Serrana 6 3,846528855
183-1 Arealva 7 2,272104986
201-0 Bariri 7 6,884522145
217-3 Bocaina 7 3,590679733
237-9 Cafelândia 7 4,698517093
289-6 Dois Córregos 7 5,763694553
293-8 Duartina 7 1,870161241
318-9 Getulina 7 2,827537740
329-3 Guarantã 7 2,047583892
339-6 Iacanga 7 5,266521271
401-7 Jaú 7 19,992689543
419-4 Lins 7 15,967797323
428-5 Macatuba 7 7,668807781
515-0 Pederneiras 7 13,227950577
538-1 Pirajuí 7 4,360770038
542-3 Piratininga 7 2,099856872
559-9 Presidente Alves 7 1,460805211
175-2 Aparecida D'Oeste 8 0,629056154
256-2 Cardoso 8 2,033637077
301-3 Estrela D'Oeste 8 1,803215254
304-9 Fernandópolis 8 5,343221432
342-6 Ibirá 8 1,191602743
367-0 Itajobi 8 2,102310455
396-7 Jales 8 3,456844958
405-4 José Bonifácio 8 4,532698636
451-0 Mirassol 8 5,084582318
462-5 Monte Aprazível 8 3,287805621
473-0 Neves Paulista 8 1,087996041
478-9 Nova Granada 8 2,091944932
483-2 Novo Horizonte 8 6,770925540
500-9 Palmeira D'Oeste 8 1,108895066
514-9 Paulo de Faria 8 2,030587954
552-6 Populina 8 0,918715935
590-3 Riolândia 8 1,900216665
604-0 Santa Adélia 8 2,121338695
614-2 Santa Fé do Sul 8 2,528502606
647-6 São José do Rio Preto 8 38,477066096
681-6 Tanabi 8 3,172686165
705-5 Urânia 8 0,948998118
718-3 Votuporanga 8 7,377151538
170-3 Andradina 9 9,665526157
177-6 Araçatuba 9 28,580528331
191-0 Auriflama 9 2,516302365
214-8 Birigüi 9 15,211421025
230-6 Buritama 9 4,213025424
317-7 General Salgado 9 2,761739583
330-0 Guararapes 9 5,913206001
469-8 Murutinga do Sul 9 1,093852435
521-6 Penápolis 9 8,621539286
522-8 Pereira Barreto 9 10,699499292
670-1 Sud Mennucci 9 3,815571968
710-9 Valparaíso 9 6,907788132
150-8 Adamantina 10 6,034191640
162-4 Álvares Machado 10 3,366448205
292-6 Dracena 10 6,675964373
308-6 Flórida Paulista 10 3,934585760
364-5 Irapuru 10 1,372887147
408-0 Junqueirópolis 10 5,031784685
422-4 Lucélia 10 3,932645997
440-6 Martinópolis 10 5,756116618
494-7 Osvaldo Cruz 10 4,425034703
497-2 Pacaembu 10 2,360532954
502-2 Panorama 10 2,633322680
561-7 Presidente Epitácio 10 8,548974751
562-9 Presidente Prudente 10 33,864229674
563-0 Presidente Venceslau 10 5,506398921
625-7 Santo Anastácio 10 4,292466412
698-1 Tupi Paulista 10 2,264415481
189-2 Assis 11 8,303914519
212-4 Bernardino de Campos 11 1,428175417
249-5 Cândido Mota 11 5,329545442
719-5 Chavantes 11 2,495335863
315-3 Garça 11 4,719047568
340-2 Iacri 11 1,219545151
357-8 Ipaussu 11 2,445339081
438-8 Marília 11 25,622613666
495-9 Ourinhos 11 12,348882655
501-0 Palmital 11 3,727661117
503-4 Paraguaçu Paulista 11 8,148758972
509-5 Parapuã 11 1,832179596
548-4 Pompéia 11 6,520966356
568-0 Quintana 11 1,264520919
601-4 Salto Grande 11 1,414244012
612-9 Santa Cruz do Rio Pardo 11 7,092099328
697-0 Tupã 11 6,087170337
181-8 Araraquara 12 30,317670954
216-1 Boa Esperança do Sul 12 2,601664250
285-9 Descalvado 12 7,035246748
344-0 Ibitinga 12 6,542629508
375-0 Itápolis 12 6,811393003
477-7 Nova Europa 12 2,047282352
577-0 Ribeirão Bonito 12 1,544175897
621-0 Santa Rita do Passa Quatro 12 4,034708729
637-3 São Carlos 12 32,306414890
674-9 Tabatinga 12 1,794757357
684-1 Taquaritinga 12 4,964056312
204-5 Barretos 13 36,906985190
242-2 Cajobi 13 3,355369309
322-0 Guaíra 13 35,683352219
487-0 Olímpia 13 24,054293282
208-2 Batatais 14 13,433930531
310-4 Franca 14 39,149066432
325-6 Guará 14 3,767438417
349-9 Igarapava 14 7,708894874
361-0 Ipuã 14 4,437769685
389-0 Ituverava 14 8,118536648
511-3 Patrocínio Paulista 14 4,748245379
518-6 Pedregulho 14 6,761631616
642-7 São Joaquim da Barra 14 11,874486419

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

REGIÕES ADMINISTRATIVAS Cod.
GRANDE SÃO PAULO 0
REGISTRO 1
SANTOS 2
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3
SOROCABA 4
CAMPINAS 5
RIBEIRÃO PRETO 6
BAURU 7
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 8
ARAÇATUBA 9
PRESIDENTE PRUDENTE 10
MARÍLIA 11
CENTRAL 12
BARRETOS 13
FRANCA 14