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Exibindo: 89 normas.

Resolução SF nº 33 DE 07/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 31 DE 27/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2012

Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais.

Resolução SF/APE nº 397 DE 16/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Resolução PGE nº 6 DE 12/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2012

Altera dispositivos que especifica da Resolução PGE nº 45, de 15 de junho de 2011.

Resolução SF nº 24 DE 04/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 395 DE 16/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Resolução SF nº 20 de 14/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria da Fazenda.

Resolução SF nº 19 de 05/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 17 de 29/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece roteiro contábil aplicável ao fluxo financeiro do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de que trata a o Decreto nº 51.960, de 4 de julho de 2007, com objetivo de atender ao disposto na Lei nº 13.723, de 29 de setembro de 2009

Resolução SF nº 16 de 29/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem realizados pelo Banco do Brasil S/A, agente centralizador de tributos e demais receitas do Estado de São Paulo, visando operacionalizar o depósito dos valores provenientes da cessão dos direitos creditórios de que trata a Lei nº 13.723/2009, nos termos da competência atribuída pelo Decreto nº 57.784/2012.

Resolução SELJ nº 5 de 29/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo captação dos projetos aprovados em 2011 que participam da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte por meio de incentivo fiscal do ICMS.

Resolução SF/APE nº 394 de 14/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 393 de 14/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Janeiro de 2012.

Resolução SMA nº 11 de 09/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.

Resolução STM nº 25 de 08/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais.

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