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Exibindo: 89 normas.

Resolução STM nº 110 DE 28/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Revoga a Resolução STM 82, de 08.10.2012, que criou a integração física e tarifária entre o atendimento metropolitano, C-247TRO-000-R e o serviço complementar C-247VP2-000-R, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP e linha municipal de Santana de Parnaíba.

Resolução STM nº 111 DE 28/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP.

Resolução SF nº 95 DE 28/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Altera a Resolução SF-141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SMA nº 102 DE 20/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para as atividades de compostagem e vermicompostagem em instalações de pequeno porte, sob condições determinadas.

Resolução SMA nº 103 DE 20/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre a fiscalização do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução SC nº 102 DE 20/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre o limite de valores estabelecidos para apreciação de projetos pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, com base nos recursos disponibilizados em função da renúncia de parte do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e revoga a Resolução SC 99, de 03.11.2011

Resolução SF/APE nº 413 DE 17/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Resolução SF/APE nº 414 DE 17/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SAA nº 79 DE 10/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Implanta o GEDAVE - Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal e dá outras providências.

Resolução SAA nº 80 DE 10/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Adota a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) em todo Estado de São Paulo, para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal e dá outras providências

Resolução SMA nº 94 DE 06/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Regulamenta os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, ao Relatório Anual de Atividades e à Taxa Ambiental Estadual

Resolução SF nº 89 DE 05/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Altera a Resolução SF-31, de 16.08.2001, que dispõe sobre a arrecadação de tributos por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias.

Resolução SF nº 90 DE 05/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Altera a Resolução SF-61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 88 DE 04/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 84 DE 28/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-61, de 16.08.2012, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19.04.2002.

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