Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2012

Exibindo: 89 normas.

Resolução SF nº 55 DE 31/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 55 DE 31/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 55 DE 31/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 55 DE 31/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução APE/SF nº 404 DE 16/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 47 DE 29/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 51 DE 28/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Resolução SMA nº 51 DE 28/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 out 2012

Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Resolução SF nº 46 DE 26/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Altera a Resolução SF 141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SF nº 46 DE 25/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Altera a Resolução SF-141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SF/APE nº 402 DE 18/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 401 DE 18/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Resolução SF nº 37 DE 01/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 32 DE 17/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual 11.241, de 19.09.2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual 47.700, de 11.03.2003.

Resolução SF/APE nº 399 DE 15/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »