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Exibindo: 514 normas.

Comunicado CAT nº 7 DE 27/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de JUNHO de 2015.

Comunicado DRT-2 s/nº DE 27/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Restabelece os efeitos do ato que revogou o credenciamento para distribuição de Álcool Etílico Hidratado Carburente - AEHC da empresa que especifica.

Comunicado DEAT nº 165 DE 20/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Concede Regime Especial relacionado com uso de Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, durante processo de incorporação e por período determinado.

Comunicado DEAT nº 166 DE 20/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos no envio da Nota Fiscal/Conta de Gás aos consumidores.

Comunicado DETRAN nº 14 DE 16/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2015

Comunica às Unidades de Atendimento e Superintendências Regionais, e aos parceiros médicos e condutores, que o exame toxicológico não será exigido para os processos de mudança para as categorias C, D ou e no âmbito deste DETRAN-SP, até nova determinação do CONTRAN e do DENATRAN regulamentando o início da exigência do exame, oportunidade na qual este DETRAN-SP expedirá regulamentação específica disciplinando a exigência para o estado de São Paulo.

Comunicado DETRAN nº 11 DE 16/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2015

Dispõe sobre o cronograma de vistoria dos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital, para a renovação do credenciamento de 2015.

Comunicado DA nº 40 DE 11/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 38 DE 11/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.06.2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 39 DE 11/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de ICMS.

Comunicado DEAT nº 159 DE 08/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Concede Regime Especial que lhe atribui a condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do art. 264, inc. VI do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 160 DE 06/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Concede Regime Especial relativo à emissão de NF-e englobada na comercialização de Sulfato de Cálcio Bruto - Gesso.

Comunicado DEAT nº 161 DE 06/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Concede Regime Especial relativo à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Comunicado DA nº 37 DE 05/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de abril de 2015.

Comunicado DA nº 34 DE 04/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.05.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 36 DE 04/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.05.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

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