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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DRT-15 s/nº DE 18/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 jul 2015

Comunica aos interessados que o credenciamento a que se refere o art. 418-A do RICMS/00, em nome de SANTA CRUZ S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL, encontra-se REVOGADO.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 14/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Fica cassado o Credenciamento deferido em 15.12.2012 ao contribuinte que especifica.

Comunicado DA nº 54 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.08.2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 55 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2015 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 56 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 53 DE 08/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de junho de 2015.

Comunicado DA nº 52 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 50 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 50 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 49 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 50 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 51 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 52 DE 01/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado CAT nº 9 DE 29/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de julho de 2015, constantes da Agenda Tributária Paulista.

Comunicado DEAT nº 188 DE 26/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Concede Regime Especial relativo ao diferimento e suspensão previstos nos artigos 400-O e 400-S do RICMS.

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