Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Resolução -> 2025

Exibindo: 17 normas.

Resolução ARESC nº 337 DE 02/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC nº 280 DE 27/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 4 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 19/2024, que dispõe sobre a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para execução da segunda etapa do Programa: Desempenho agronômico e enológico de variedades viníferas resistentes a doenças (PIWI) em Santa Catarina - Programa Uvas PIWI-SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 5 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 23/2024, que dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Calcário.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 6 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Autoriza a destinação de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a operacionalização do sistema antigranizo nos municípios do Alto Vale do Rio do Peixe.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 8 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre o Programa de Garantia da Renda Agrícola em Santa Catarina– Programa Safra Garantida SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 9 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Autoriza a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, para a operacionalização do Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros em Santa Catarina - MoluBiS SC.

Resolução ARESC nº 334 DE 15/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e preços dos serviços públicos de Coleta, Transbordo, Transporte e destinação final em aterro sanitário, dos resíduos sólidos Urbanos do Município de Balneário piçarras, em 2025.

Resolução CETRAN/SC nº 26 DE 09/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Suspende pelo prazo de 180 dias a exigência dos cursos especializados dos profissionais de mototaxista e motofretista na aplicação do disposto no art. 162, VII, do código de Trânsito Brasileiro.

Resolução DIDAG nº 2 DE 23/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Dispõe sobre o período do vazio sanitário do maracujazeiro-azedo no ano de 2025.

Resolução ARESC nº 329 DE 08/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Aararanguá, em 2025.

Resolução SIE nº 1 DE 20/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre os valores e índice de reajuste aplicável para o repasse de subsídio financeiro à pessoa jurídica prestadora dos serviços de transporte intermunicipal por meio de ferry-boat e balsa operados no rio Itajaí-açu para garantir gratuidade aos pedestres, ciclistas e motociclistas que trabalham e/ou estudam em Itajaí e residam em Navegantes e vice-versa – programa passe livre.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 1 DE 18/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 13/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento para Atendimento Emergencial às Propriedades Rurais e Pesqueiras de Santa Catarina (Fomento Agro SC - Emergencial); à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 17/2023, que dispõe sobre projeto para apoio emergencial aos pescadores artesanais e aquicultores em situações de perdas de equipamentos e materiais; à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 24/2023; à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 9/2024; e à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 12/2023.

Resolução ARESC nº 296 DE 17/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução ARESC Nº 280/2024, a qual estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 324 DE 27/02/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo Municipal de Água e Esgoto (saMaE) de Imbituba, em 2025.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »