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Exibindo: 44 normas.

Resolução CORECON nº 1773 DE 13/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Estabelece valores das anuidades de economista, Pessoa Física e Jurídica para o exercício de 2026

Resolução CEDERURAL nº 18 DE 03/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 34/2023, que dispõe sobre o Programa Estadual de Subvenção de Juros (Programa Pronampe Agro SC).

Resolução CEDERURAL nº 7 DE 25/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Institui o Programa de Apoio às Medidas de Biosseguridade na Produção Animal Catarinense (PROGRAMA BIOSSEGURIDADE ANIMAL SC).

Resolução ARESC nº 357 DE 25/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre o registro de comercializador de Gás natural da empresa Equinor Energy do Brasil LTDA., no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA nº 277 DE 25/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Estabelece diretrizes e critérios para elaboração de planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Resolução JUCESC nº 3 DE 23/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Dispõe sobre o procedimento para concessão de matrícula de leiloeiro público no âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).

Resolução SAR/CEDERURAL nº 10 DE 10/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Dispõe sobre a criação do projeto Emergencial Recupera Maçã SC no âmbito do Programa de Fomento para Atendimento Emergencial às Propriedades Rurais e Pesqueiras de Santa Catarina - Reconstrói SC.

Resolução CONSEMA nº 276 DE 08/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 250/2024, e a Resolução CONSEMA Nº 251/2024.

Resolução ARESC nº 340 DE 07/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Rep. - Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de santa Catarina - SCGÁS.

Resolução ARESC nº 340 DE 23/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC nº 339 DE 17/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Dispõe sobre o registro de comercializador de Gás natural da empresa TESLA comercializadora de Gás LTDA., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Resolução ARESC nº 337 DE 02/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC nº 280 DE 27/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 4 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 19/2024, que dispõe sobre a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para execução da segunda etapa do Programa: Desempenho agronômico e enológico de variedades viníferas resistentes a doenças (PIWI) em Santa Catarina - Programa Uvas PIWI-SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 5 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 23/2024, que dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Calcário.

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