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Exibindo: 44 normas.

Resolução ARESC Nº 263 DE 30/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do sistema de distribuição ? CUsd do segmento Usuário livre e do Contrato de Uso do sistema de distribuição ? CUsd do segmento Termelétrico da Companhia de Gás de santa Catarina ? sCGÁs.

Resolução ARESC Nº 377 DE 17/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC Nº 376 DE 16/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre o registro de Comercializador de Gás natural da empresa Empresa Global LTDA, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CETRAN nº 30 DE 11/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Dispõe sobre a Resolução CONTRAN Nº 1020/2025 e estabelece prazo para adequações operacionais, tecnológicas e regulatórias no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA Nº 300 DE 02/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Reconhece outras ações e atividades consideradas como eventuais e de baixo impacto ambiental, de acordo com o art. 3°, inciso x,alínea ?k?, da Lei Federal Nº 12651/2012.

Resolução CONSEMA Nº 299 DE 02/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre os padrões e parâmetros de controle para o lançamento de efluentes industriais e similares, assim como efluentes sanitários provenientes de sistemas não regulados por agências reguladoras de saneamento básico, direta ou indiretamente, em corpos de água interiores, lagunas, estuários e mar.

Resolução CETRAN nº 29 DE 18/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Suspender pelo prazo de 12 (doze) meses a exigência dos cursos especializados dos profissionais de mototaxista e motofretista na aplicação do disposto no art. 162, vii, do Código de Trânsito brasileiro.

Resolução CONSEMA nº 290 DE 11/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, II-A ou II-B como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos.

Resolução CONSEMA nº 284 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 167/2020, que estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal Nº 140/2011.

Resolução ARESC nº 371 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre serviços públicos delegados sobre os serviços de Transporte aquaviário intermunicipal e outros serviços de infraestrutura de Transportes.

Resolução ARESC nº 136 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a usuários livres, autoprodutores e auto-importadores.

Resolução ARESC nº 136 DE 04/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES, Autoprodutores e Autoimportadores.

Resolução CEDCA nº 31 DE 23/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre a definição de percentuais mínimos de aplicação dos recursos do Fundo para a infância e adolescência (Fia) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 366 DE 20/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC Nº 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Expresso Presidente Getúlio Eireli.

Resolução CETRAN nº 28 DE 15/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Regula o processo administrativo para julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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