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Exibindo: 24 normas.

Resolução JUCESC nº 3 DE 23/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Dispõe sobre o procedimento para concessão de matrícula de leiloeiro público no âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).

Resolução SAR/CEDERURAL nº 10 DE 10/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Dispõe sobre a criação do projeto Emergencial Recupera Maçã SC no âmbito do Programa de Fomento para Atendimento Emergencial às Propriedades Rurais e Pesqueiras de Santa Catarina - Reconstrói SC.

Resolução CONSEMA nº 276 DE 08/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 250/2024, e a Resolução CONSEMA Nº 251/2024.

Resolução ARESC nº 340 DE 07/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Rep. - Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de santa Catarina - SCGÁS.

Resolução ARESC nº 340 DE 23/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC nº 339 DE 17/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Dispõe sobre o registro de comercializador de Gás natural da empresa TESLA comercializadora de Gás LTDA., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Resolução ARESC nº 337 DE 02/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).

Resolução ARESC nº 280 DE 27/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 4 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 19/2024, que dispõe sobre a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para execução da segunda etapa do Programa: Desempenho agronômico e enológico de variedades viníferas resistentes a doenças (PIWI) em Santa Catarina - Programa Uvas PIWI-SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 5 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 23/2024, que dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Calcário.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 6 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Autoriza a destinação de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a operacionalização do sistema antigranizo nos municípios do Alto Vale do Rio do Peixe.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 8 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre o Programa de Garantia da Renda Agrícola em Santa Catarina– Programa Safra Garantida SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 9 DE 20/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Autoriza a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, para a operacionalização do Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros em Santa Catarina - MoluBiS SC.

Resolução ARESC nº 334 DE 15/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e preços dos serviços públicos de Coleta, Transbordo, Transporte e destinação final em aterro sanitário, dos resíduos sólidos Urbanos do Município de Balneário piçarras, em 2025.

Resolução CETRAN/SC nº 26 DE 09/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Suspende pelo prazo de 180 dias a exigência dos cursos especializados dos profissionais de mototaxista e motofretista na aplicação do disposto no art. 162, VII, do código de Trânsito Brasileiro.

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