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Exibindo: 9 normas.

Resolução CETRAN/SC nº 26 DE 09/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Suspende pelo prazo de 180 dias a exigência dos cursos especializados dos profissionais de mototaxista e motofretista na aplicação do disposto no art. 162, VII, do código de Trânsito Brasileiro.

Resolução DIDAG nº 2 DE 23/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Dispõe sobre o período do vazio sanitário do maracujazeiro-azedo no ano de 2025.

Resolução ARESC nº 329 DE 08/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Aararanguá, em 2025.

Resolução SIE nº 1 DE 20/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre os valores e índice de reajuste aplicável para o repasse de subsídio financeiro à pessoa jurídica prestadora dos serviços de transporte intermunicipal por meio de ferry-boat e balsa operados no rio Itajaí-açu para garantir gratuidade aos pedestres, ciclistas e motociclistas que trabalham e/ou estudam em Itajaí e residam em Navegantes e vice-versa – programa passe livre.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 1 DE 18/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 13/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento para Atendimento Emergencial às Propriedades Rurais e Pesqueiras de Santa Catarina (Fomento Agro SC - Emergencial); à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 17/2023, que dispõe sobre projeto para apoio emergencial aos pescadores artesanais e aquicultores em situações de perdas de equipamentos e materiais; à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 24/2023; à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 9/2024; e à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 12/2023.

Resolução ARESC nº 296 DE 17/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução ARESC Nº 280/2024, a qual estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 324 DE 27/02/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo Municipal de Água e Esgoto (saMaE) de Imbituba, em 2025.

Resolução ARESC nº 317 DE 29/01/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Estabelece o procedimento para o ajuizamento de ações de cobrança por dívidas fiscais de competência da ARESC e firmamento de convênio, para posterior cobrança, com o instituto de Estudos de protestos de Títulos do Brasil – acesso aos serviços extrajudiciais de protesto de Títulos.

Resolução ARESC nº 321 DE 23/01/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Estabelece reajuste tarifário para a companhia catarinense de Águas e saneamento.

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