Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Resolução -> 2025

Exibindo: 38 normas.

Resolução CETRAN nº 29 DE 18/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Suspender pelo prazo de 12 (doze) meses a exigência dos cursos especializados dos profissionais de mototaxista e motofretista na aplicação do disposto no art. 162, vii, do Código de Trânsito brasileiro.

Resolução CONSEMA nº 290 DE 11/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, II-A ou II-B como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos.

Resolução CONSEMA nº 284 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Altera a Resolução CONSEMA Nº 167/2020, que estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal Nº 140/2011.

Resolução ARESC nº 371 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre serviços públicos delegados sobre os serviços de Transporte aquaviário intermunicipal e outros serviços de infraestrutura de Transportes.

Resolução ARESC nº 136 DE 06/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a usuários livres, autoprodutores e auto-importadores.

Resolução ARESC nº 136 DE 04/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES, Autoprodutores e Autoimportadores.

Resolução CEDCA nº 31 DE 23/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre a definição de percentuais mínimos de aplicação dos recursos do Fundo para a infância e adolescência (Fia) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 366 DE 20/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC Nº 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Expresso Presidente Getúlio Eireli.

Resolução CETRAN nº 28 DE 15/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Regula o processo administrativo para julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CORECON nº 1773 DE 13/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Estabelece valores das anuidades de economista, Pessoa Física e Jurídica para o exercício de 2026

Resolução CEDERURAL nº 18 DE 03/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 34/2023, que dispõe sobre o Programa Estadual de Subvenção de Juros (Programa Pronampe Agro SC).

Resolução CEDERURAL nº 7 DE 25/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Institui o Programa de Apoio às Medidas de Biosseguridade na Produção Animal Catarinense (PROGRAMA BIOSSEGURIDADE ANIMAL SC).

Resolução ARESC nº 357 DE 25/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre o registro de comercializador de Gás natural da empresa Equinor Energy do Brasil LTDA., no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA nº 277 DE 25/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Estabelece diretrizes e critérios para elaboração de planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Resolução JUCESC nº 3 DE 23/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Dispõe sobre o procedimento para concessão de matrícula de leiloeiro público no âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »