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Exibindo: 152 normas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 299 DE 25/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Avaliação de Condutores.

Portaria SEF nº 260 DE 23/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Altera a Portaria SEF nº 396, de 2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributária e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 235 DE 23/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Estabelece prazo de renovação do licenciamento anual dos veículos do Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 234 DE 21/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Dispõe sobre procedimentos para inserção de restrição administrativa de posse judicial e emissão de certificado provisório de registro e licenciamento de veículos.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 283 DE 21/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Institui o Sistema o iBio -Exame Clínico de Aptidão Física e Mental, que compreende a identificação biométrica dos Médicos Peritos Avaliadores de Trânsito e dos candidatos à Habilitação para conduzir veículos automotores, objetivando demonstrara presença física de ambos no decorrer do Exame.

Portaria IMA nº 106 DE 16/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento ambiental deste instituto.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 259 DE 11/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Portaria SAR nº 41 DE 01/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Estabelece o Vazio Sanitário para o cultivo do maracujazeiro (Passiflora spp.) em todo território catarinense, no período de 1º de julho a 31 de julho de cada ano.

Portaria SES nº 456 DE 28/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Determina que as unidades hospitalares encaminhem ofício para a Superintendência de Serviços Especializados e Regulação - SUR/SES, com o levantamento dos períodos e do número de leitos novos de UTI adulto ou pediátrico, exclusivos para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado da COVID-19, ativos e disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Leitos - SES LEITOS, cadastrados no CNESS, com solicitação de autorização para o Ministério da Saúde junto ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde - SAIPS por meio da SES/SC e alimentação do Sistema e-SUS Notifica Internações Hospitalares, porém, ainda não autorizados pelo Ministério da Saúde, para fins de ressarcimento.

Portaria DETRAN nº 232 DE 18/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Altera o art. 6º da Portaria 1225/DETRAN/ASJUR/2015.

Portaria SES nº 507 DE 13/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Obriga todos os servidores públicos estatutários, ACT e comissionados e trabalhadores terceirizados lotados e em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, a retornarem ao trabalho presencial após 30 dias da data de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Portaria SES nº 505 DE 13/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 227 DE 13/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Altera o art. 1º da Portaria 0841/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria SEF nº 203 DE 11/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Revoga a Portaria SEF Nº 170, de 4 de maio de 2021, que delega ao titular da Diretoria de Administração Tributária competências para a concessão de regimes especiais e a prática de outros atos.

Portaria SES nº 487 DE 10/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 458, de 30 de abril de 2021.

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