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Exibindo: 152 normas.

Portaria SEF nº 102 DE 10/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 206 DE 05/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Retifica as tabelas dos Anexos I e II da Portaria nº 184/DETRAN/ASJUR/2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 205 DE 05/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Rep. - Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 88 de 2019, que "Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública".

Portaria DETRAN/ASJUR nº 206 DE 05/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Rep. - Retifica as tabelas dos Anexos I e II da Portaria nº 184/DETRAN/ASJUR/2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 205 DE 05/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 88 de 2019, que "Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública".

Portaria SEF nº 170 DE 04/05/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Delega ao titular da Diretoria de Administração Tributária competências para a concessão de regimes especiais e a prática de outros atos.

Portaria SAR nº 37 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Permite o transporte de carcaças de suídeos asselvajados (Sus scrofa), no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 453 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.

Portaria SES nº 454 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 455 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 458 DE 30/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 393, de 13 de abril de 2021.

Portaria PGE/GAB nº 25 DE 22/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Regulamenta o procedimento administrativo de oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte, previsto no Decreto nº 868, de 28 de setembro de 2020, e adota outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 184 DE 22/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Altera os anexos I e II da Portaria nº 454/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 185 DE 22/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Altera os anexos I e II da Portaria nº 1232/DETRAN/ASJUR/2015.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 159 DE 19/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Revoga o artigo 16 da Portaria nº 558/DETRAN/ASJUR/2015.

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