Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2021

Exibindo: 152 normas.

Portaria SEF nº 96 DE 05/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera a Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, que disciplina o instituto da consulta versando sobre a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Portaria SES nº 199 DE 26/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito das Unidades Ambulatoriais Contratualizados sob Gestão Municipal e Gestão Estadual no âmbito da Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência (modalidade única e Centro Especializado em Reabilitação), em todo o território catarinense.

Portaria SES nº 194 DE 25/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito dos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual e Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal, em todo o território catarinense, por período de 20 (vinte) dias a partir desta data.

Portaria SEF nº 54 DE 24/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SEF nº 22, de 11 de janeiro de 2021, que define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria SES nº 168 DE 22/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais Privados, em todo o território catarinense.

Portaria SEF nº 76 DE 19/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN nº 29 DE 18/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 67 DE 17/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Altera o inciso IX, do artigo 5º, da Portaria nº 088/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 68 DE 17/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Altera o caput do art. 12 da Portarianº 464/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria SEF nº 31 DE 16/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Dispõe sobre as ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 26 DE 01/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Institui o Sistema o iBio -Exame Clínico Psicológico, que compreende a identificação biométrica dos Psicólogos Peritos Avaliadores de Trânsito e dos candidatos à Habilitação para conduzir veículos automotores, objetivando demonstrara presença física de ambos no decorrer da Avaliação.

Portaria SEF nº 46 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Altera a Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018.

Portaria SES nº 85 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Fica autorizada as atividades de pesca de arrasto de praia no litoral catarinense.

Portaria SES nº 83 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Libera atividades relacionadas ao o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN).

Portaria SES nº 86 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza o funcionamento para atendimento presencial das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas, cooperativas de crédito.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »